| materia |
290/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja realizado o fechamento dos lixões e assim seja feito o encaminhamento para o devido aterro sanitário, neste município. |
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| materia |
291/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja feita a realização com urgência do concurso público municipal para provimento de vagas remanescentes no município. |
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| materia |
292/2019 |
2019-08-01 |
Indicação |
No sentido que seja contratado caminhões de qualificação do SENAI, neste município. |
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| sessao |
36 |
2019-08-01 |
Ordinária |
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| norma |
865/2019 |
2019-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2020 e dá providências correlatas. |
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| materia |
277/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reforma na creche Sossego da mamãe, que fica localizado no Povoado Olhos D’água, neste município. |
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| materia |
278/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizados os serviços de limpeza, capinagem e piçarragem das vias públicas do Conjunto Loiola II, localizado no bairro São José, neste município. |
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| materia |
279/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rodovia 160, localizada neste Município. Rodovia esta que faz a ligação entre a sede do município e os Povoados Brasília e Jenipapo. |
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| materia |
280/2019 |
2019-06-27 |
Indicação |
No sentido que sejam realizada uma reforma na Praça Santa Rita de Cássia, localizada no Povoado Açuzinho, neste município. |
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| sessao |
35 |
2019-06-27 |
Ordinária |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor ROBSON SILVA CRUZ, pela passagem do seu aniversário no último dia 19 de junho do corrente ano. |
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| materia |
64/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DULTRA DOS SANTOS – Conhecido como “Zezé de Vencelau” do Povoado Tanque, ocorrido no último dia 15 de junho, neste município.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos. |
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| materia |
65/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Reverendíssimo PADRE VALMIR SOARES, pela passagem do seu aniversário ocorrido no 14 de junho. |
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| materia |
66/2019 |
2019-06-25 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Marcos Carvalho Pinto, ocorrido no último dia 21 de junho, neste município.
Apresentamos-lhe esta Moção que bem atesta os sentimentos de solidariedade desta Nobre Casa, neste doloroso transe que atinge aos seus familiares e amigos |
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| materia |
274/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
No sentido que seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Estrada do Grupo, que faz ligação com a Estrada do Pomar Ceará, localizada no Povoado Brasília, neste município. |
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| materia |
275/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
No sentido que seja realizada uma reforma no ponto de apoio da Secretaria de Saúde que fica localizado no Povoado Candeal, localizado neste município. |
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| sessao |
34 |
2019-06-25 |
Ordinária |
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| norma |
84/2019 |
2019-06-19 |
Lei Complementar |
Altera os Apêndices IV e V da Lei Complementar n° 32, de 22 de dezembro de 2010, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar n° 79, de 20 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Lagarto, e dá providências correlatas. |
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| norma |
85/2019 |
2019-06-19 |
Lei Complementar |
Dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no ano de 2019, e dá providências correlatas. |
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| norma |
861/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui o "Maio Roxo" e dá outras providências. Alusivo a conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais. |
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| norma |
862/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui o "Abril Azul" e dá outras providências. Conscientização do Transtorno do Espectro Autista - TEA. |
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| norma |
863/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Lixo Zero no Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| norma |
864/2019 |
2019-06-19 |
Lei Ordinária |
Obriga os órgãos públicos e os estabelecimentos privados a dar preferência no atendimento à pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá providências correlatas. |
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| materia |
18/2019 |
2019-06-18 |
Projeto de Resolução |
Concede Título de Cidadania Lagartense e dá providências correlatas. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento Legislativo |
A Câmara Municipal de Lagarto manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do Senhor João da Mota Ribeiro de Souza, ocorrido no dia 17 de Junho de 2019, neste município. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-18 |
Requerimento Legislativo |
O vereador que este subscreve requer nos Termos Regimentais, que ouvido o Plenário, sejam encaminhados votos de congratulação ao Ilustríssimo Senhor IVAN PYETRO SILVA SANTOS, pela passagem do seu aniversário no último dia 15 de junho do corrente ano. |
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| materia |
271/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma reforma do coreto que fica localizado na Praça Nossa Senhora da Piedade, localizada no bairro Centro, neste município. |
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| materia |
272/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
No sentido que seja analisada a possibilidade das Delegacias regionais retirarem as restrições dos veículos que foram furtados ou roubados dentro da sua cidade de origem através da apresentação da documentação do mesmo. |
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| materia |
273/2019 |
2019-06-18 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação tapa Buraco no bairro Cidade Nova, neste município. |
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| sessao |
33 |
2019-06-18 |
Ordinária |
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| norma |
847/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Centro Municipal de Especialidades Médicas, neste Município e dá providências correlatas. |
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| norma |
848/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, as Vaquejadas dos Parques Zezé Rocha e das Palmeiras do Município de Lagarto/SE e dá providências correlatas. |
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| norma |
849/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, Festejos Juninos das Ruas Laranjeiras e Riachão do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| norma |
850/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Reconhece como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial, o Grupo Folclórico "PARAFUSOS" do Município de Lagarto e dá providências correlatas. |
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| norma |
851/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Empreendedorismo e dá providências correlatas. |
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| norma |
852/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Posto de Saúde no Povoado Bonfim, neste Município e dá providências correlatas. |
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| norma |
853/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Vaquejada e dá providências correlatas. |
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| norma |
854/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal e Turismo - COMTUR, da Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Turismo SEMICT, e dá providências correlatas. |
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| norma |
855/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Olhos D'água, neste Município e dá providências correlatas. |
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| norma |
856/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua no Povoado Itaperinha, neste Município, e dá providências correlatas. |
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| norma |
857/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição da Política de Arte e Cultura, e dá providências correlatas. |
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| norma |
858/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Estímulo a Práticas Culturais Artísticas - Lagarto + Criativo, e dá providências correlatas. |
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| norma |
859/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua no Bairro São José, neste Município e dá providências correlatas. Rua Maria Vieira de Santana Jesus. Antiga Rua Quilombo. |
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| norma |
860/2019 |
2019-06-14 |
Lei Ordinária |
Denomina Praça no Povoado Gameleiro e dá providências correlatas. Praça Nossa Senhora Santana. |
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| materia |
49/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra Mulher, no Município de Lagarto/SE, e dá providências correlatas. |
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| materia |
50/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá providências correlatas. |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento Legislativo |
Para fazer uso da tribuna desta Casa, explanando sobre captação de recursos para a confecção de emendas parlamentares no Congresso Nacional . |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-13 |
Requerimento Legislativo |
Para fazer explanação na tribuna desta Casa sobre as diretrizes da proposta da reforma da previdência. |
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| materia |
266/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
No sentido que seja feita a recuperação da pavimentação asfáltica da Rua São Vicente, localizada no bairro Exposição, neste município. Ainda solicito que sejam realizados reparos nas passagens de esgoto do cruzamento da via acima mencionada e a Travessa Pastor Pereira. |
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| materia |
267/2019 |
2019-06-13 |
Indicação |
No sentido que seja feita uma pulverização de inseticida com o “carro fumacê” no perímetro urbano da cidade e nos povoados, com a intenção de manter o controle dos vetores transmissores de doenças. |
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