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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 38/1978 1978-05-02 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e determina outras providências. Construção e reforma do Gabinete do Prefeito. 1 extracted
norma 37/1978 1978-04-04 Lei Ordinária Dá nova denominação a ruas desta cidade, dando outras providências. 1 extracted
norma 36/1978 1978-02-08 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Poder Executivo a contratar como Banco Econômico S.A., operações de crédito no valor de Cr$ 1.500.000,00. 1 extracted
norma 1/1978 1978-01-13 Decreto Legislativo Fixa os subsídios de Vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1977 1977-02-14 Lei Ordinária Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a alienar veículo pertencente ao patrimonio do municipio da outras providências. 1 extracted
norma 2/1977 1977-02-14 Lei Ordinária Cria Cargo em Comissão e dá providências correlatas. 1 extracted
norma 77/1976 1976-10-11 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de móveis e equipamentos para poços artesianos na zona rural. 1 extracted
norma 78/1976 1976-10-11 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa da Administração Pública Municipal, para o exercício financeiro de 1977, e dá outras providências. 1 extracted
norma 76/1976 1976-09-16 Lei Ordinária Dispõe sobre o Estatuto do Magistério e Ensino de 1º Grau e dá outras providências. Com base na Lei Federal ° 5.692, de 11 de agosto de 1971. 1 extracted
norma 75/1976 1976-09-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra à Campanha Municipal de Escolas da Comunidade. 1 extracted
norma 74/1976 1976-09-09 Lei Ordinária Aprova Termo de Ajuste para Execução de Programa de Educação e Assistência Alimentar ao Escolar. 1 extracted
norma 73/1976 1976-06-16 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para aquisição de máquinas e equipamentos para os setores de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. 1 extracted
norma 71/1976 1976-06-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para pagamento de débito da Receita Federal. 1 extracted
norma 72/1976 1976-06-01 Lei Ordinária Cria diárias e ajuda de custo dando outras providências. 1 extracted
norma 70/1976 1976-05-25 Lei Ordinária Altera o Ato nº 17, de 10 de março de 1962, que delimita as áreas urbana e rural da cidade de Lagarto e dá outras providências. 1 extracted
norma 69/1976 1976-05-24 Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial para Construção e Reconstrução do imóvel da sede do Tiro de Guerra 143. 1 extracted
norma 66/1976 1976-04-13 Lei Ordinária Autoriza abrir crédito especial para aquisição de uma Gabinete Dentário e seus acessórios. 1 extracted
norma 67/1976 1976-04-13 Lei Ordinária Autoriza abrir crédito especial para auxilio ao Rotary Club desta cidade. 1 extracted
norma 68/1976 1976-04-13 Lei Ordinária Aprova Regimento de Serviço de Educação Municipal. 1 extracted
norma 65/1976 1976-03-29 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra situada no Subúrbio Junco, desta cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 64/1976 1976-03-18 Lei Ordinária Cria gratificação de produtividade e dá outras providências. 1 extracted
norma 63/1976 1976-03-16 Lei Ordinária Aprova termo de ajuste para execução de Programa de Educação e Assistência Alimentar. 1 extracted
norma 62/1976 1976-03-12 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra situada no bairro Aldemar Carvalho (Campo da Vila), para os fins que especifica. Construção de uma Praça de Esportes Estudantil. 1 extracted
norma 60/1976 1976-01-02 Lei Ordinária Concede benefício relacionado com o consumo de energia elétrica pelas utilidades assistenciais que menciona, dando outras providências. 1 extracted
norma 61/1976 1976-01-02 Lei Ordinária Majora vencimentos do funcionalismo Estatutário da Prefeitura Municipal de Lagarto, efetivo e inativo e cria abono de emergência e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1975 1975-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. 1 extracted
norma 59/1975 1975-11-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. Reconstrução do Grupo Escolar Nossa Senhora da Piedade. 1 extracted
norma 57/1975 1975-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial. Destinado à recuperação de casas danificadas pelas fortes chuvas ocorridas no Município. 1 extracted
norma 56/1975 1975-11-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M. Municipal junto ao INPS e dá outras providências. 1 extracted
norma 55/1975 1975-10-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar. 1 extracted
norma 54/1975 1975-10-23 Lei Ordinária Denomina escolas neste Município. Povoado Gameleiro, Boa Vista e Urubu. 1 extracted
norma 53/1975 1975-10-22 Lei Ordinária Cria Estabelecimentos de Nível Superior e dá outras providências. Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras "Laudelino Freire"; Faculdade de Direito "Laudelino Freire"; 1 extracted
norma 51/1975 1975-10-03 Lei Ordinária Denomina Escola Municipal. Escola Municipal Professor Adeilde de Oliveira Monteiro. Povoado Estancinha. 1 extracted
norma 52/1975 1975-10-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto, para o exercício de 1976 e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1975 1975-09-20 Lei Ordinária Abre Crédito Especial para os fins que especifica. 1 extracted
norma 49/1975 1975-08-01 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para a construção de 3 (três) Escolas Primárias na zona rural, nos Povoados Gameleiro, Boa Vista e Urubu e reconstrução das Escolas Primárias dos Povoados Rio da Vaca e Santo Antônio, em convênio com a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe. 1 extracted
norma 48/1975 1975-05-30 Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Especial para pagamento da dívida da Receita Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 47/1975 1975-05-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a doar duas faixas de terreno ao Funrural. Povoado Jenipapo e Olhos D´água. 1 extracted
norma 44/1975 1975-05-02 Lei Ordinária Denomina rua nesta cidade. Rua Frei João Felipe Pinheiro. Antiga Travessa Municipal no centro da cidade. 1 extracted
norma 45/1975 1975-05-02 Lei Ordinária Denomina rua nesta cidade. Rua Etelvino Dantas. Antiga Travessa São João no centro desta cidade. 1 extracted
norma 46/1975 1975-05-02 Lei Ordinária Denomina rua desta cidade. Rua Enéas de Almeida Fontes. Antiga Travessa Ilha das Flores. 1 extracted
norma 42/1975 1975-03-20 Lei Ordinária Aprova termo de convênio nº 004/75 que entre si celebram o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sergipe - CONDESE e a Prefeitura Municipal de Lagarto. 1 extracted
norma 43/1975 1975-03-20 Lei Ordinária Aprova termo de ajuste para a execução do Programa de Educação Alimentar. 1 extracted
norma 38/1974 1974-12-20 Lei Ordinária Aprova convênio celebrado entre a Secretaria de Educação e Cultura do Estado de Sergipe e a Prefeitura de Lagarto. 1 extracted
norma 39/1974 1974-12-20 Lei Ordinária Concede bonificação aos funcionários estatutários, inclusive inativos da Prefeitura Municipal de Lagarto e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/1974 1974-12-20 Lei Ordinária Concede aumento ao funcionalismo estatutário, inclusive inativo da Prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 41/1974 1974-12-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei n° 26, de 26 de abril de 1974, dando outras providências. 1 extracted
norma 37/1974 1974-12-02 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de veículos pertencentes ao Patrimônio Municipal. 1 extracted
norma 36/1974 1974-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de Imposto Predial na forma em que menciona. 1 extracted
norma 35/1974 1974-10-31 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal celebrar com o CONDESE - Conselho de Desenvolvimento Econômico de Sergipe, convênio de Assistência Técnica e Administrativa. 1 extracted