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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 86/1980 1980-09-17 Lei Ordinária Nomina rua localizada nesta cidade e dá outras providências. Rua Antônio Bispo de Campos. 1 extracted
norma 87/1980 1980-09-17 Lei Ordinária Nomina bairro e dá outras providências. Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
norma 88/1980 1980-09-17 Lei Ordinária Nomina praça localizada no bairro Novo Horizonte e dá outras providências. Praça Irmã Cândida. 1 extracted
norma 95/1980 1980-09-17 Lei Ordinária Nomina escola no bairro Aldemar de Carvalho e dá outras providências. Escola Manoel de Paula Menezes Lima. 1 extracted
norma 3/1980 1980-09-09 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício de 1979 e dá outras providências. 1 extracted
norma 85/1980 1980-09-03 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 1981. 1 extracted
norma 83/1980 1980-07-21 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 5º da Lei Ordinária nº 57, de 03 de outubro de 1979 e determina providências correlatas. 1 extracted
norma 82/1980 1980-07-18 Lei Ordinária Fica concedida pensão para Isabel Prata. 1 extracted
norma 81/1980 1980-07-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de imóvel que abaixo se especifica e dá outras providências. Uma área de terra com 6 metros de frente por 25 metros de fundos. Frente: Filadelfo Dórea. Fundos: Rua Laranjeiras. Denominação do lugar: Curral dos Animais. 1 extracted
norma 80/1980 1980-07-02 Lei Ordinária Nomina quadra de esportes construída na Colônia Treze e dá outras providências. Quadra Dr. Antônio Carlos Valadares. 1 extracted
norma 76/1980 1980-05-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel que abaixo especifica e dá outras providências. Uma área de terra com 7,0 metros de frente e 30 metros de fundo. 1 extracted
norma 77/1980 1980-05-21 Lei Ordinária Denomina Escola localizada em Povoado e dá outras providências. Escola localizada no Povoado Tapera. Escola Professora Josefa Yêda Viana da Fonseca. 1 extracted
norma 78/1980 1980-05-21 Lei Ordinária Nomina Posto Médico do Povoado Olhos D'água e dá outras providências. Posto Médico Alcino Correia de Souza. 1 extracted
norma 79/1980 1980-05-21 Lei Ordinária Dá nova nominação a atual Avenida 8 de Setembro e ainda outras providências. Nova nominação: Avenida Rotary. 1 extracted
norma 73/1980 1980-03-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a adquirir uma área de terra medindo 20 x 25 metros e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/1980 1980-02-07 Projeto de Lei Ordinária Dá nova nominação à Avenida Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências. Novo nome: Avenida Governador Augusto Franco. 1 extracted
norma 70/1980 1980-02-07 Lei Ordinária Dá nova nominação à Avenida Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências. Novo nome: Avenida Governador Augusto Franco. 1 extracted
norma 62/1980 1980-01-07 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRA MEDINDO 60X40 METROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 63/1980 1980-01-07 Lei Ordinária NOMEIA ESCOLA DO CAMPO DO CRIOLO DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 64/1980 1980-01-07 Lei Ordinária NOMEIA ESCOLA DO COQUEIRO DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 65/1980 1980-01-07 Lei Ordinária NOMEIA ESCOLA NA PISTA PARA BOQUIM/TREZE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ESCOLA JOÃO BARBOSA NETO. 1 extracted
norma 66/1980 1980-01-07 Lei Ordinária NOMEIA ESCOLA DO RIO DAS VACAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 67/1980 1980-01-07 Lei Ordinária NOMEIA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 68/1980 1980-01-07 Lei Ordinária NOMEIA ESCOLA MUNICIPAL NO BOIEIRO. 1 extracted
norma 69/1980 1980-01-07 Lei Ordinária NOMEIA PARQUE INFANTIL MUNICIPAL. 1 extracted
norma 60/1979 1979-11-19 Lei Ordinária Cria o Ensino-Aprendizagem no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 61/1979 1979-11-19 Lei Ordinária Cria, localiza e denomina Escolas Municipais. 1 extracted
norma 59/1979 1979-10-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de imóvel que especifica e dá outras providências. Doação de uma área de terra com 6,00 metros de frente. 1 extracted
norma 2/1979 1979-10-15 Decreto Legislativo Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Lagarto, relativas ao exercício de 1978 e dá outras providências. 1 extracted
norma 58/1979 1979-10-08 Lei Ordinária Dispõe sobre operação de crédito. Fica a Prefeitura, autorizada a adquirir uma motoniveladora Caterpillar, modelo 20-B e contrair um financiamento. 1 extracted
norma 57/1979 1979-10-03 Lei Ordinária Estima a receita e cria a despesa do Município de Lagarto, Estado de Sergipe, para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 56/1979 1979-09-17 Lei Ordinária Autoriza o chefe do Executivo Municipal a contratar financiamento até o montante de Cr$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros) em operação de crédito. Aquisição de uma máquina Patrol. 1 extracted
norma 55/1979 1979-09-05 Lei Ordinária Denomina de Frei de Aloísio Libório de Carvalho a escola construída no lugar denominado Carro Quebrado, neste Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 53/1979 1979-09-03 Lei Ordinária Dá nova denominação a antiga Praça do Rosário, e dá outras providências. Novo nome: "Praça Manoel Emílio de Carvalho" 1 extracted
norma 54/1979 1979-08-03 Lei Ordinária Dá nova denominação a antiga Ladeira do Rosário e dá outras providências. Novo nome: Avenida Dr. Valter Franco. 1 extracted
norma 52/1979 1979-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para vincular parte do I.C.M. junto ao IAPAS e dá outras providências. 1 extracted
norma 51/1979 1979-06-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova redação do Art. 5º da Lei nº 24, de 12 de outubro de 1977, e dá outras providências. 1 extracted
norma 49/1979 1979-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a contratação de servidores públicos sob o Regime de Consolidação das Leis Trabalhistas e dá outras providências. 1 extracted
norma 50/1979 1979-05-23 Lei Ordinária Dispõe sobre o aumento do pessoal estatutário e contratado sob o regime da CLT, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/1979 1979-03-07 Decreto Legislativo Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito e a verba de representação do Prefeito do Município de Lagarto e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/1978 1978-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a criar o regulamento dos serviços de taxas no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 45/1978 1978-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a fazer a doação de imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 46/1978 1978-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a nominar o Mercado Público do Povoado Brasília e dá outras providências. Mercado Público "Ex-Prefeito Porfírio Martins de Menezes". 1 extracted
norma 47/1978 1978-12-09 Lei Ordinária Autoriza a criação de Postos de Arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 48/1978 1978-12-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar as Instituições Financeiras do Pagamento dos Impostos Municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/1978 1978-10-09 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lagarto, para o exercício financeiro de 1979. 1 extracted
norma 42/1978 1978-08-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e determina outras providências. 1 extracted
norma 41/1978 1978-06-20 Lei Ordinária Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n 13 de 05 de maio de 1977. 1 extracted
norma 39/1978 1978-05-15 Lei Ordinária Majora Vencimentos do funcionalismo estatutário da Prefeitura Municipal de Lagarto da ativa, inativo, pensionistas, comissionado, dando outras providências. 1 extracted
norma 40/1978 1978-05-15 Lei Ordinária Autoriza fazer doação de um terreno. 1 extracted