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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 63/1964 1964-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 2.219.000,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE UM TRATOR VALMET DIESEL-360-D Nº 6020/9, MOTOR Nº 6120. 1 extracted
norma 64/1964 1964-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE Cr$ 7.287.400,00 (SETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS CRUZEIROS), PARA ATENDER AO PAGAMENTO DE UM TRATOR, UMA RURAL E IMPLEMENTOS PARA O TRATOR VALMET DIESEL. 1 extracted
norma 65/1964 1964-06-06 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $ 10.000.000,00 (DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS). 1 extracted
norma 62/1964 1964-03-14 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO E AUMENTA EFETIVO DA POLÍCIA DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 59/1964 1964-02-29 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ASSISTENTE CHEFE DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 60/1964 1964-02-29 Lei Ordinária CRIA DOIS CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 61/1964 1964-02-29 Lei Ordinária CONCEDE PENSÃO MENSAL À ESPOSA DE FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. ANTÔNIO MENEZES DO NASCIMENTO. 1 extracted
norma 56/1964 1964-02-18 Lei Ordinária CRIA UMA OFICINA MECÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 57/1964 1964-02-18 Lei Ordinária DENOMINA HOSPITAL INFANTIL DESTA CIDADE. HOSPITAL INFANTIL "D. MEIRE MESQUITA DORIA". 1 extracted
norma 58/1964 1964-02-18 Lei Ordinária DENOMINA RUA DESTA CIDADE. RUA PRESIDENTE KENNEDY. 1 extracted
norma 55/1964 1964-02-12 Lei Ordinária CRIA UM HOSPITAL INFANTIL E DÁ PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 54/1963 1963-11-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 53/1963 1963-11-18 Lei Ordinária AUTORIZA A COBRANÇA DE TRIBUTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 52/1963 1963-10-19 Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 1963. 1 extracted
norma 51/1963 1963-10-17 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 49/1963 1963-10-15 Lei Ordinária CONCEDE OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 4.090, DE 13 DE JULHO DE 1962, QUE INSTITUI NO TERRITÓRIO NACIONAL O 13º MÊS DO SALÁRIO PARA TODOS OS TRABALHADORES, AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGARTO. 1 extracted
norma 50/1963 1963-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EDIFICAÇÕES DE PRÉDIOS NOS POVOADOS, EM TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 48/1963 1963-10-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 47/1963 1963-08-27 Lei Ordinária FAZ DOAÇÃO DE TERRENOS DEVOLUTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1963 1963-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEMOLIR OS BARRACÕES DA PRAÇA DR. FILOMENO HORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1963 1963-08-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 42/1963 1963-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM CONSTRUTORA ATALAIA LIMITADA, PARA CONSTRUIR O NOVO MERCADO MUNICIPAL DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1963 1963-08-19 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 44/1963 1963-08-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COOPERAR PARA A INSTALAÇÃO DE UMA EMISSORA EM LAGARTO. 1 extracted
norma 40/1963 1963-07-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO DOAR UMA FAIXA DE TERRENO AO INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS INDUSTRIÁRIOS (I.A.P.I.) 1 extracted
norma 41/1963 1963-07-22 Lei Ordinária CRIA O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, DEVIDAMENTE PADRONIZADO, ESTIPULANDO OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1963 1963-07-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MATADOURO NO POVOADO OLHOS D'ÁGUA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1963 1963-07-18 Lei Ordinária REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4, DE 4 DE ABRIL DE 1963. 1 extracted
norma 38/1963 1963-07-18 Lei Ordinária ORGANIZA A PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1963 1963-07-12 Lei Ordinária DENOMINA RUAS DESTA CIDADE: ZACARIAS JÚNIOR E MANOEL EMILIO. 1 extracted
norma 34/1963 1963-07-10 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A PROMOVER A VENDA DE UM TRATOR PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE. 1 extracted
norma 35/1963 1963-07-10 Lei Ordinária CRIA MAIS UM CARGO DE TRATORISTA. 1 extracted
norma 33/1963 1963-07-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 32/1963 1963-07-03 Lei Ordinária DENOMINA RUA DESTA CIDADE: RUA FILADELFO DORIA 1 extracted
norma 25/1963 1963-07-01 Lei Ordinária CRIA 3 CARGOS DE FISCAL DE RENDA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/1963 1963-07-01 Lei Ordinária INSTITUI PENSÃO MENSAL PARA EVARISTO JOSÉ DE FREITAS. 1 extracted
norma 27/1963 1963-07-01 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA DESTA CIDADE: PRAÇA RUI PALERMO MENDES. 1 extracted
norma 28/1963 1963-07-01 Lei Ordinária CRIA MAIS UM CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR E OUTRO DE AUXILIAR SOCIAL. 1 extracted
norma 29/1963 1963-07-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A CONSTRUIR UM MERCADO NO POVOADO OITEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 30/1963 1963-07-01 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA DESTA CIDADE: PRAÇA DOS TRÊS PODERES. 1 extracted
norma 21/1963 1963-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A RECINDIR CONVÊNIO ANTERIORMENTE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O ESTADO DE SERGIPE, PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE INDÚSTRIA E PROFISSÃO. 1 extracted
norma 22/1963 1963-06-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 23/1963 1963-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO A CONCLUIR AS OBRAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DO POVOADO TANQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 24/1963 1963-06-22 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PRÉDIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1963 1963-06-17 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL À "ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DE LAGARTO". 1 extracted
norma 19/1963 1963-05-22 Lei Ordinária ISENTA AS COOPERATIVAS AGRÍCOLAS EXISTENTES OU VIEREM A EXISTIR, E AOS COLONOS, DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS". 1 extracted
norma 6/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO PARTICULAR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA AO CARGO DE CONTÍNUO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 8/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA DOIS CARGOS DE DATILÓGRAFO NA SECRETARIA DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 9/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA DOIS CARGOS DE CHOFER DA PREFEITURA. 1 extracted