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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA TRÊS POSTOS FISCAIS NAS ADJACÊNCIAS DA ZONA SUBURBANA DA CIDADE. 1 extracted
norma 12/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA UM CORPO DE POLÍCIA DE VIGILÂNCIA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 13/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA QUATRO POSTOS MÉDICOS MANTIDOS PELA PREFEITURA NA ZONA RURAL. 1 extracted
norma 14/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA CINCO CARGOS DE FISCAL DA PREFEITURA, UM CARGO DE FISCAL DE OBRAS E CINCO FUNÇÕES DE AGENTE ARRECADADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1963 1963-05-18 Lei Ordinária CRIA UM CORPO AUXILIAR FEMININA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1963 1963-05-18 Lei Ordinária MAJORA O PREÇO DA ENERGIA ELÉTRICA PARA O CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1963 1963-05-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO, A CONTRAIR EMPRÉSTIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MESMO SENTIDO. 1 extracted
norma 5/1963 1963-05-17 Lei Ordinária ESTABELECE REGIME DE PLANIFICAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1963 1963-04-04 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS A QUALQUER INDÚSTRIA DE ÓLEOS VEGETAIS E DERIVADOS FERTILIZANTES QUE VENHA A INSTALAR-SE COM FILIAL OU DEPÓSITO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2/1963 1963-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DOS PROVENTOS DO PESSOAL INATIVO. 1 extracted
norma 3/1963 1963-02-25 Lei Ordinária DENOMINA RUA DESTA CIDADE: RUA JOSÉ MONTEIRO DE CARVALHO. 1 extracted
norma 1/1963 1963-02-11 Lei Ordinária CRIA DOIS CARGOS DE JARDINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 47/1962 1962-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 3.600.000,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
norma 48/1962 1962-12-24 Lei Ordinária FICA O PREFEITO AUTORIZADO A ABRIR A CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 250.000,00. 1 extracted
norma 49/1962 1962-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA. 1 extracted
norma 50/1962 1962-12-24 Lei Ordinária CONTRIBUI FINANCEIRAMENTE PARA A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DA ANCARSE, NESTE MUNICÍPIO, A PARTIR DE 1063. 1 extracted
norma 51/1962 1962-12-24 Lei Ordinária INSTITUI PENSÃO PARA FAMÍLIA DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 52/1962 1962-12-24 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR MÉDICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 45/1962 1962-10-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 640.000,00. 1 extracted
norma 46/1962 1962-10-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.741.984,00, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS QUE ESPECIFICA: 1 extracted
norma 44/1962 1962-10-10 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1963. 1 extracted
norma 40/1962 1962-10-04 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 41/1962 1962-10-04 Lei Ordinária ELEVA DIVERSAS GRATIFICAÇÕES CONCEDIDAS AO PESSOAL EMPREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO. 1 extracted
norma 42/1962 1962-10-04 Lei Ordinária CRIA DUAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1962 1962-10-04 Lei Ordinária FICAM ELEVADAS AS SUBVENÇÕES AS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS A ALGUMAS ENTIDADES. 1 extracted
norma 38/1962 1962-07-14 Lei Ordinária FIXA OBRIGAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO, PARA A MANUTENÇÃO DO ESCRITÓRIO DA "ANCARSE" NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 39/1962 1962-07-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 500.000,00. 1 extracted
norma 37/1962 1962-06-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 7.362,70. 1 extracted
norma 36/1962 1962-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE (IPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 35/1962 1962-02-26 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1962 1962-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES À PREFEITURA. 1 extracted
norma 34/1961 1961-12-26 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 297.250,00. 1 extracted
norma 1/1961 1961-12-23 Lei Ordinária DÁ CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 5, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1961, REFERENTE À NOVA DISCRIMINAÇÃO DE RENDAS EM FAVOR DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. 1 extracted
norma 33/1961 1961-10-23 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1962. 1 extracted
norma 30/1961 1961-10-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 914.506,70. 1 extracted
norma 31/1961 1961-10-11 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 250.000,00. 1 extracted
norma 32/1961 1961-10-11 Lei Ordinária MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 29/1961 1961-06-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1961 1961-03-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER FAVORES AO CIDADÃO JOSÉ RAYMUNDO RIBEIRO, COMPANHIA OU EMPRESA QUE ORGANIZAR, PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 27/1960 1960-12-24 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $ 965.000,00, PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS. 1 extracted
norma 26/1960 1960-10-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 966.000,00. 1 extracted
norma 25/1960 1960-10-25 Lei Ordinária ORÇA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1961. 1 extracted
norma 21/1960 1960-10-18 Lei Ordinária ELEVA SUBVENÇÃO DO GINÁSIO N. S. DA PIEDADE E DA FILARMÔNICA. 1 extracted
norma 22/1960 1960-10-18 Lei Ordinária CRIA DOIS CARGOS DE TRATORISTA E DOIS DE AJUDANTE DE TRATORISTA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 23/1960 1960-10-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 18/1960 1960-10-15 Lei Ordinária MAJORA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 19/1960 1960-10-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1960 1960-10-15 Lei Ordinária CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS. 1 extracted
norma 24/1960 1960-10-13 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A ADQUIRIR UM PEQUENO TRATOR, PARA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted