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Lagarto (SE)

IBGE code2803500
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagarto.se.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7319 / 2959 / 711
Documents (with text) 9901 (9638)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1947 · Norma: 3 1948 · Norma: 4 1949 · Matéria: 2 1949 · Norma: 12 1950 · Norma: 14 1951 · Norma: 19 1952 · Norma: 17 1953 · Norma: 19 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 13 1956 · Norma: 17 1957 · Norma: 8 1958 · Norma: 9 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 11 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 19 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 38 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 22 1967 · Norma: 9 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 33 1972 · Norma: 8 1973 · Norma: 1 1974 · Norma: 17 1975 · Norma: 18 1976 · Norma: 19 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Matéria: 1 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 29 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 24 1985 · Norma: 20 1986 · Norma: 12 1987 · Norma: 23 1988 · Norma: 56 1989 · Norma: 20 1990 · Norma: 22 1991 · Norma: 24 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 28 1994 · Norma: 10 1995 · Matéria: 1 1995 · Norma: 18 1996 · Norma: 12 1997 · Norma: 44 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 38 2000 · Norma: 53 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 67 2002 · Norma: 27 2003 · Norma: 39 2004 · Norma: 37 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 34 2006 · Norma: 22 2007 · Norma: 29 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 71 2010 · Matéria: 105 2010 · Norma: 70 2011 · Matéria: 174 2011 · Norma: 62 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 50 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 50 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 59 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 53 2017 · Matéria: 706 2017 · Norma: 179 2017 · Sessão: 73 2018 · Matéria: 295 2018 · Norma: 109 2018 · Sessão: 71 2019 · Matéria: 905 2019 · Norma: 120 2019 · Sessão: 80 2020 · Matéria: 440 2020 · Norma: 40 2020 · Sessão: 68 2021 · Matéria: 1,080 2021 · Norma: 111 2021 · Sessão: 72 2022 · Matéria: 596 2022 · Norma: 77 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 791 2023 · Norma: 94 2023 · Sessão: 76 2024 · Matéria: 549 2024 · Norma: 55 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 1,287 2025 · Norma: 169 2025 · Sessão: 81 2026 · Matéria: 356 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (10989)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/1960 1960-01-18 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO E UMA MOTONIVELADORA PAR OS SERVIÇOS DA 1 extracted
norma 16/1959 1959-11-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 866.366,60 PARA PAGAMENTO DE DESPESAS. 1 extracted
norma 15/1959 1959-10-23 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 180.000,00. OBRAS NOVAS E OUTRAS. 1 extracted
norma 14/1959 1959-10-15 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1960. 1 extracted
norma 13/1959 1959-10-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 11/1959 1959-10-09 Lei Ordinária ESTANDE A MAIS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, A TRIBUTAÇÃO DA "TAXA ESCOLAR", DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 12/1959 1959-10-09 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 2º, DA LEI Nº1, DE 4 DE MARÇO DE 1959, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1959 1959-08-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 386.250,00. 1 extracted
norma 9/1959 1959-07-17 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 272.000,00 A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
norma 7/1959 1959-06-22 Lei Ordinária DENOMINA FORUM DESTA CIDADE E COMARCA DE LAGARTO. FORUM DR. JOSENIAS MACHADO. 1 extracted
norma 8/1959 1959-06-22 Lei Ordinária MODIFICA O ART. 3º DO ATUAL CÓDIGO DE OBRAS DA PREFEITURA DE LAGARTO. 1 extracted
norma 6/1959 1959-06-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 365.000,00. 1 extracted
norma 5/1959 1959-03-16 Lei Ordinária CRIA UMA ESCOLA DE MÚSICA MANTIDA PELA PREFEITURA MUNICIPAL, NESTA CIDADE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4/1959 1959-03-12 Lei Ordinária ALTERA O SISTEMA DA COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3/1959 1959-03-06 Lei Ordinária CRIA CINCO ESCOLAS PRIMÁRIAS ELEMENTARES, DE CURSO DIURNO, MANTIDAS PELO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1/1959 1959-03-04 Lei Ordinária MAJORA VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/1959 1959-03-04 Lei Ordinária CRIA MAIS DOIS CARGOS DE FISCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO UM CARGO DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 46/1958 1958-11-03 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1959. 1 extracted
norma 44/1958 1958-10-31 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE CULTURAL. 1 extracted
norma 45/1958 1958-10-31 Lei Ordinária SUPRIME E ELEVA SUBVENÇÃO A ENTIDADE ASSISTENCIAL. 1 extracted
norma 43/1958 1958-07-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DE ORÇAMENTO VIGENTE, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.00,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS). 1 extracted
norma 42/1958 1958-07-14 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 483.965,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO CRUZEIROS), PARA OCORRER AS DESPESAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
norma 41/1958 1958-06-28 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE DUZENTOS E TRÊS MIL CRUZEIROS (CR$ 203.000,00), PARA PAGAMENTO DE DESPESAS. 1 extracted
norma 40/1958 1958-02-28 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE ALMOXARIFE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/1958 1958-02-27 Lei Ordinária CRIA DUAS ESCOLAS PRIMÁRIAS ELEMENTARES MISTAS DO CURSO DIURNO, PARA O ENSINO GRATUITO. 1 extracted
norma 38/1958 1958-02-20 Lei Ordinária AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGARTO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 36/1957 1957-11-25 Lei Ordinária DÁ APLICAÇÃO À RENDA PROVENIENTE DA REVENDA DA "TORTA DE MAMONA", REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1956 E 1957. 1 extracted
norma 37/1957 1957-11-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 570.540,00(QUINHENTOS E SETENTA MIL, QUINHENTOS E QUARENTA CRUZEIROS). 1 extracted
norma 34/1957 1957-11-20 Lei Ordinária INDENIZA, POR UTILIDADE PÚBLICA, DIVERSAS FAIXAS DE TERRA PARA ABERTURA E ALARGAMENTO DE RUAS NESTA CIDADE, E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 35/1957 1957-11-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 455.000,00. 1 extracted
norma 33/1957 1957-11-14 Lei Ordinária PÕE EM HASTA PÚBLICA IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 30/1957 1957-10-25 Lei Ordinária ESTABELECE O REGIME DO ENSINO EM SEGUNDO TURNO, PARA AS ESCOLAS PRIMÁRIAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1957 1957-10-25 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUXÍLIO TEMPORÁRIO À SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA "ZACARIAS DA SILVA JÚNIOR". 1 extracted
norma 32/1957 1957-10-25 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 29/1956 1956-12-29 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E 30 CENTAVOS (CR$ 655.349,30) 1 extracted
norma 28/1956 1956-11-22 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO AO GINÁSIO "LAUDELINO FREIRE", DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 26/1956 1956-11-20 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA, AVENIDA E RUAS DESTA CIDADE. PRAÇA PADRE POSSIDÔNIO PINHEIRO DA ROCHA; AVENIDA CORONEL ANTÔNIO OZIVA; AVENIDA DE LEANDRO MACIEL; RUA DR. RANUFO PRATA; TRAVESSA DO ROZÁRIO; RUA DE LARANJEIRAS; RUA PADRE ÁLVARES PITANGUEIRAS; AVENIDA CORONEL JOAQUIM DA SILVEIRA DANTAS; RUA CORONEL JOVENIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 27/1956 1956-11-10 Lei Ordinária DISPENSA A MULTA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL, ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO (1956). 1 extracted
norma 25/1956 1956-11-08 Lei Ordinária CRIA UMA FEIRA LIVRE NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 23/1956 1956-11-07 Lei Ordinária CRIA TRÊS (3) ESCOLAS PRIMÁRIAS ELEMENTARES MISTAS DO CURSO DIURNO, PARA O ENSINO GRATUITO. 1 extracted
norma 24/1956 1956-11-07 Lei Ordinária LEGALIZA DOAÇÃO DE DIVERSAS FAIXAS DE TERRENO JÁ EDIFICADAS NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 20/1956 1956-11-03 Lei Ordinária DENOMINA BAIRROS E PRAÇA DESTA CIDADE. CAMPO DA VILA - BAIRRO ALDEMAR CARVALHO; LIBÓRIO - BAIRRO JOAQUIM LEO; GOMES - BAIRRO CEL. JOSÉ CIRILO; PRAÇA DO CEMITÉRIO - PRAÇA CEL. ARTHUR GOMES 1 extracted
norma 21/1956 1956-11-03 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO PARA O EXERCÍCIO DE 1957. 1 extracted
norma 22/1956 1956-11-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 625.000,00. 1 extracted
norma 19/1956 1956-10-19 Lei Ordinária ELEVA VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DO FUNCIONALISMO E PESSOAL EMPREGADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/1956 1956-07-20 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA "CONFIANÇA", DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 17/1956 1956-07-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $ 176.000,00 PARA OCORRER DESPESAS. 1 extracted
norma 16/1956 1956-06-26 Lei Ordinária PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL PARA O PERÍODO DE 1956 E 1959, CONSTITUÍDO DA CONSERVAÇÃO DAS ESTRADAS GENIPAPO-SE-8. 1 extracted
norma 15/1956 1956-03-02 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO E ABRE O NECESSÁRIO CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE $ 25.000,00. 1 extracted
norma 152/1956 1956-03-02 Lei Ordinária LEI ORDINÁRIA Nº 15-A (O SAPL ACEITA APENAS NÚMEROS REAIS). CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL PARA AS OBRAS DA MATRIZ DA CIDADE. 1 extracted