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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 554/2025 2025-04-08 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a Reiteração da Indicação nº 240/2025 - que aponta a necessidade urgente de realização de serviço de roçagem no bairro São José, no perímetro que compreende o trecho entre o Posto de Saúde e a Igreja Presbiteriana. 1 extracted
materia 555/2025 2025-04-08 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Rua Osmundo Marques, bairro São Francisco 1 extracted
materia 556/2025 2025-04-08 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o serviço de raspagem e roçagem na Rua Padre José de Anchieta, bairro Teresópolis 1 extracted
materia 557/2025 2025-04-08 INDICAÇÃO Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, em frente ao Mercado Cestão da Economia. 1 extracted
sessao 16 2025-04-08 SESSÃO ORDINÁRIA — 1 extracted
materia 3/2025 2025-04-07 CONCESSÃO DE FALA Após cumprimenta-lo, venho requer, a concessão da palavra, no dia 16/04/2025, na 19ª Sessão Ordinária, a Dra. Rute Colares, Coordenadora do Projeto Orla, indicada pela Ministérios do Meio Ambiente, para apresentar sobre o andamento, apresentação, investimentos e outras atribuições provenientes sobre o Projeto Orla (na Avenida Soares Lopes). 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-07 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Frederico de Souza Lima. 1 extracted
materia 20/2025 2025-04-07 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Venho, por meio deste, justificar a ausência do Vereador Maurício Galvão nas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Ilhéus que ocorrera nos dias 8 e 9 de abril de 2025. Quando estará cumprindo agenda oficial relacionada ao exercício de seu mandato, tratando de assuntos pertinentes ao interesse do município de Ilhéus. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-07 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Eu, Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste ofício justificar minha ausência 16ª Sessão Ordinária, devido a compromissos previamente agendados em Salvador na assembleia legislativa e com deputado federal Jorge Solla. 1 extracted
materia 22/2025 2025-04-07 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o dia da gentileza nas escolas, no âmbito do Município de Ilhéus/BA e dá outras providências. 1 extracted
materia 503/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a poda de arvores, roçagem e patrolhamento em toda área do distrito de Vila Cachoeira 1 extracted
materia 504/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 505/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 506/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SUTRAM, SOLICITANDO PLACAS DE SINALIZAÇÃO E QUEBRA MOLAS NAS RUAS LIBERDADE E TRAVESSA DA LIBERDADE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 507/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A MANUTENÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA LIBERDADE E NA TRAVESSA DA LIBERDADE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 508/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PADRE MANOEL BORGES NA ANTIGA RUA AZUL, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 509/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA. 1 extracted
materia 510/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTA LUZIA, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 511/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PITÁGORAS, ASA BRANCA, GENEBALDO BISPO E CAMPO VERDE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 512/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 513/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO QUE PROCEDA REFORMA, E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, NA PRAÇA SANTA RITA, NO BAIRRO DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 514/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Cassemiro Costa no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 515/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Inocêncio Corrêa no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 516/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de manutenção e limpeza no Condomínio Residencial Rio Cachoeira, localizado no bairro Banco da Vitória, BR-415, ao lado do Hospital Regional Costa do Cacau. 1 extracted
materia 517/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 518/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Travessa Avenida Ubaitaba no bairro Barra do Itaipe. 1 extracted
materia 519/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Benjamim Constant no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 520/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Barão do Salgado Filho no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 521/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de manutenção de lâmpadas dos refletores da quadra esportiva na Praça São João Batista no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 522/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Americo Barreiro no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 523/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Coronel Pessoa no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 524/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de desobstrução de bueiros na Rua Barão do Rio Branco no bairro do Pontal. 1 extracted
materia 525/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), na Avenida Tancredo Neves, em frente a loja Buriti, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 526/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Limpeza, Retirada de Entulhos e Resíduos Sólidos, na Rua Jasmim, Próximo ao Supermercado Neném, Bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 527/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção e reforma da quadra esportiva do bairro Sapetinga. 1 extracted
materia 528/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção na Arena de Futebol da Praça Mãe Laura Sandoyá 1 extracted
materia 529/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a Manutenção e Troca de Manilhas na Rua São Lucas, Bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 530/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizada a manutenção e Melhoria na Quadra e no Campo da Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitória 1 extracted
materia 531/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a manutenção do Calçamento da Rua Dom Pedro II, no Pontal 1 extracted
materia 532/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que seja realizada a manutenção e repintura das faixas de pedestres em 3 pontos da avenida Itabuna, em frente à Loja LA LUZ (Avenida Itabuna, nº 825); Em frente à Casa Fácil (Avenida Itabuna, nº 929); Em frente à Litoral Pneus (Avenida Itabuna, nº 964). 1 extracted
materia 533/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e para Gabriel Cerqueira, secretário de infraestrutura, para que seja realizada a Manutenção da Quadra da Sapetinga no Jardim Pontal, ao fundo do colégio Militar 1 extracted
materia 534/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a limpeza dos bueiros na Avenida Uberlândia, nas imediações do nº 437, no Malhado. 1 extracted
materia 535/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Solicito que proceda a pavimentação asfáltica, na Avenida Brasil, próximo a prefeitura e maternidade infantil, no Bairro da Conquista. 1 extracted
materia 536/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, MANUTENÇÃO DE VIA PAVIMENTADA COM PARALELEPÍPEDO NA RUA ROSA AMÉLIA, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA. 1 extracted
materia 537/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REPARO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAFÉ FILHO, SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 538/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER, representada pelo SECRETÁRIO SR. VINICIUS MENDONÇA, REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA DE FUTEVÔLEI, NA RUA 2 DE JULHO, SITUADA NO BANCO DA VITÓRIA. 1 extracted
materia 539/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, SOLICITO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO EM FRENTE AO SAMU, LOCALIZADO NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO MALHADO, BEM COMO EM DEMAIS ÁREAS ESPORTIVAS. 1 extracted
materia 540/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja realizado obras de manutenção de paredes, telhados e pintura no Colégio anexo do Santo Antônio. 1 extracted
materia 541/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja realizado obras de manutenção do telhado do Posto de Saúde no distrito de Santo Antônio. 1 extracted
materia 542/2025 2025-04-07 INDICAÇÃO Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos e a quem for direito, que seja realizado um projeto de paisagismo e duzentos metros de pavimentação no caminho que dá acesso ao cemitério da vila do Rio do Engenho. 1 extracted