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261/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES sobre a falta de equipamentos no CRAS do Teotônio Vilela. Tal solicitação justifica-se pela urgência em resolver a situação, uma vez que a ausência de equipamentos compromete o funcionamento adequado do CRAS. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a aquisição e disponibilização dos equipamentos, bem como sobre as providências que estão sendo tomadas para a regularização da situação. |
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262/2025 |
2025-04-11 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DA REFORMA DA CAPELA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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3/2025 |
2025-04-09 |
PARECER COMISSÃO |
Projeto de Lei nº 056/2024
Assunto: Veto do Projeto de Lei – Proibição do consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no exercício de suas atribuições regimentais e legais, após detida análise do veto total aposto ao Projeto de Lei nº 056/2024, que dispõe sobre a proibição do consumo de drogas em ambientes públicos e privados no Município de Ilhéus, |
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4/2025 |
2025-04-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI N° 075/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ILHÉUS E NOS CENTROS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO VULNERÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA |
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5/2025 |
2025-04-09 |
CONCESSÃO DE FALA |
Venho solicitar, através desta comunicação interna, a concessão de palavra para o dia 09/04/2025, na 17ª Sessão Ordinária, ao Senhor TIAGO NICOLA LAVOURA a fim de tratar sobre a prática esportiva da Canoa Havaiana por atletas do município de Ilhéus. |
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5/2025 |
2025-04-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI N° 074/2024 QUE “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE NORMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE VIEIRA. |
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6/2025 |
2025-04-09 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicita à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala na qualidade de líder, da senhora Leila Borges, durante a sessão ordinária do dia 29 de abril, para discorrer sobre o projeto "Ilhéus Sem Apagão". |
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6/2025 |
2025-04-09 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o veto ao Projeto de Lei n]010/2024, que pretende destinar recursos para a construção de encostas, escadarias, e recuperação de drenagem, visando prevenir alagamentos, deslizamentos de encostas e promover melhorias na infraestrutura urbana fixa outra providências. |
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7/2025 |
2025-04-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Assunto: Veto do Projeto de Lei nº 078/2024 – Institui o Programa Municipal de Assistência, Proteção e Inclusão Social para Pessoas em Situação de Rua no Município de Ilhéus
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições legais e regimentais, após análise do veto total aposto ao Projeto de Lei nº 078/2024, que dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Assistência, Proteção e Inclusão Social para Pessoas em Situação de Rua no Município de Ilhéus, |
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8/2025 |
2025-04-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE VETO AO PROJETO DE LEI N° 037/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRÃO DE INTÉRPRETES DA LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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9/2025 |
2025-04-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Assunto: Veto Projeto de Lei nº 068/2024
– Instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Fibromialgia no Município de Ilhéus
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, no exercício de suas competências regimentais e legais, após análise criteriosa do veto total aposto ao Projeto de Lei nº 068/2024, que dispõe sobre a instituição do Programa de Atendimento Multidisciplinar para Pessoas com Fibromialgia |
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23/2025 |
2025-04-09 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICAR AUSENCIA à 17ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura do dia 09 do corrente mês, em face de visita à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e na Assembleia Legislativa da Bahia, na cidade de Salvador, no período de 09 a 13/04, a fim de tratar de assuntos de interesse da municipalidade. |
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24/2025 |
2025-04-09 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (08/04/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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25/2025 |
2025-04-09 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 17º sessão ordinária do dia 09 de abril de 2025. |
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| materia |
558/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de instalação de
lâmpadas de LED na via pública da Rua Castro Alves
bairro do Pontal. |
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559/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova, através do(s) órgão(s) competente(s), a realização de rondas de fiscalização de equinos transitando nas vias públicas do município, bem como àqueles que se encontram na faixa de restinga da Av. Soares Lopes em situação aquém do bem-estar animal. |
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| materia |
560/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal que promova manutenção na estrutura do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) ou viabilize a possível mudança da tal para outro local, bem como providencie carro para as operações, implemente sistema de ocorrências e promova aquisição de medicamentos que façam-se necessários para o pleno funcionamento do citado centro. |
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561/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
Abastecimento e fornecimento de materiais
básicos para o Conselho Tutelar |
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562/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
implantação de meio-fio na Rua Nova Esperança,
Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
563/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar ações de abertura, limpeza e manutenção das caixas pluviais, bem como a desobstrução do sistema de drenagem urbana em toda a extensão da localidade do bairro Hernani Sá, com o objetivo de prevenir alagamentos, garantir o escoamento adequado das águas das chuvas e preservar a infraestrutura urbana. |
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564/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos que providencie realizar reparo de buraco extenso e substituição de manilha quebrada localizada na Avenida Lótus, nº 383, bairro Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus. |
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565/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade da instalação de um redutor de velocidade (faixa elevada/lombada) na rua bela vista nº 400, próximo a Leo Lajes, no bairro Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
566/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, para que seja realizada a MANUNTENÇÃO no telhado do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Rod. Pontal Buerarema, no bairro da Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. |
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567/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para que seja realizada a RETIRADA de veículo, abandonado na Rua Açanã, próximo ao edf. Pérola do Mar, Zona Sul de Ilhéus. |
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568/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a ROÇAGEM e a LIMPEZA na Avenida Guanabara, no bairro da Tapera. |
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569/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na LADEIRA que dá acesso ao bairro Novo Ilhéus, na estrada Ilhéus-Uruçuca. |
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570/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Ilhéus que promova a instalação do equipamento denominado como “bueiro inteligente” nos diversos coletores das águas pluviais do município. |
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571/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizada a instalação de uma cobertura no ponto de ônibus existente no final da Avenida Sá Barreto, próximo a Pousada Paulettis, no bairro Jardim Savoia. |
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572/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER TODA A ROÇAGEM, LIMPEZA E PINTURA DO MEIO FIO DAS RUAS GUANABARA E DOS ANDES NO ALTO DA TAPERA. |
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573/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO ALTO DA UBERLÂNDIA EM FRENTE AO Nº 61 NO FUNDO DE LR AUTO PEÇAS, NO ALTO DA TAPERA. |
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| materia |
574/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza da Rua Hortência localizada no bairro Nelson Costa. |
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575/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza em toda a extensão da Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
576/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza na Rua Angélica, localizada no bairro Nelson Costa. |
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577/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza da Rua Margarida, localizada no bairro Nelson Costa. |
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578/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza da Rua Jasmim, localizada no bairro Nelson Costa. |
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579/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza da Travessa Lírio, localizada no bairro Nelson Costa. |
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580/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza da Rua Orquídea no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
581/2025 |
2025-04-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o patrolamento e nivelamento da estrada que dá acesso ao Ramal da Fazenda Boa Vista, no distrito de Olivença. |
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2025-04-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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4/2025 |
2025-04-08 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicita à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala na qualidade de líder, da senhora Leila Borges, durante a sessão ordinária do dia 15 de abril, para discorrer sobre o projeto "Ilhéus Sem Apagão". |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-08 |
OFÍCIO |
Considerando o requerimento apresentado para a realização de uma Audiência Pública com a finalidade de discutir as operações portuárias do Porto de Ilhéus e seus impactos socioeconômicos para o município, venho, por meio deste, solicitar que a referida audiência seja transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara Municipal, especialmente pela TV Câmara e pelas plataformas digitais, como redes sociais e YouTube. |
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22/2025 |
2025-04-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Que o Vereador Signatário encontra – se em repouso por recomendação médica em virtude de quadro de osofagite grau A idenficado em exame médico, tendo o subscritor passado por consulta médica no ultimo dia 02 de Abril de 2025 se encontrando em uso de medicação para tratamento da doença, conforme comprovam os documentos médicos anexo. |
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| materia |
546/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado o serviço de instalação de
lâmpadas de LED na via pública da Rua Cassimiro Costa
bairro do Pontal. |
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547/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado o serviço de limpeza
e roçagem da Rua Pedro Calmon (Rua do mangue)
no bairro da Conquista. |
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548/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de Revisão de
Manilhas, Manutenção do Asfalto e Reparo de
Buracos na Rua 13 de Maio no Pontal. |
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549/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de instalação de
lâmpadas de LED na via pública da Rua José de
Anchieta no bairro do Pontal. |
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550/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie realizar urgente a limpeza da área que se encontra abandonada, com mato alto e proliferação de caramujos, mosquito da dengue e outros insetos, localizada na Primeira Travessa, Rosa Amélia, bairro Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus. |
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551/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a pintura de faixa de pedestre na Rua Portugal, bairro São Francisco |
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552/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada varrição e capina na Rua Duque de Caxias, no bairro Banco da Vitória. |
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553/2025 |
2025-04-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a roçagem e limpeza da Rua dos Artistas, no bairro Banco da Vitória. |
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