| materia |
618/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, que determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas Convencionais por Lâmpadas de LED na rua 1 Travessa Alto Bela Vista, Nelson Costa. |
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| materia |
619/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, que determine ao setor competente a realização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na rua 1 Travessa Alto Bela Vista, Nelson Costa. |
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620/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente raspagem, roçagem em toda rua Obrigado Senhor no Bairro Nelson Costa. |
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621/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de buracos na Avenida Lotus Nelson Costa nas proximidades da Açaiteria Mayrilu. |
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622/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente roçagem, e serviço de poda na escola Jardelina no Bairro Salobrinho. |
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623/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, limpeza geral, raspagem e poda das árvores em toda Praça da Mangueira no Bairro Nelson Costa. |
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624/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Eu, vereador Adilson José dos Santos, no uso das atribuições que me são conferidas por lei, venho, por meio desta indicação, solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a revitalização da orla do bairro Olivença. |
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| materia |
625/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
“SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO E
MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA
LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA VILLA
QUEIRÓS COM A RUA OURO VERDE NO BAIRRO
DO BÁSILIO, VISANDO PROPORCIONAR LAZER,
SEGURANÇA E INTEGRAÇÃO SOCIAL AOS
MORADORES DA COMUNIDADE”. |
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| materia |
626/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA CLÁUDIO MAGALHÃES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE OLIVENÇA, MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VISANDO PROMOVER LAZER, SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA À COMUNIDADE LOCAL. |
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| materia |
627/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de reiteração da Indicação nº 78/2025 ao Prefeito Municipal, que ate o presente momento não obteve resposta, tampouco execução da secretaria competente (SECSURB), para que seja realizada a roçagem, raspagem e limpeza na Rua Fortaleza, localizada no bairro Hernani Sá, neste município de Ilhéus. |
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| materia |
628/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação da Rua Tom Jobim, no bairro Ilhéus II. |
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| materia |
629/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado com urgência, o patrolamento e nivelamento da Rua Tom Jobim, situada no bairro Ilhéus II, neste município. |
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| materia |
630/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de calçadas para pedestres e meio-fio na Rua dos Ipês, situada no bairro Badaró, neste município de Teotônio Vilela. |
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| materia |
631/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os reparos necessários na iluminação pública da Orla Sul de Ilhéus, |
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| materia |
632/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizado o tamponamento de buraco na Rua Eucário Bastos, no bairro Nelson Costa, nas proximidades do estabelecimento Casa Nova Construção. |
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| materia |
633/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os serviços de tamponamento de buraco na Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, nas proximidades da Academia Arena Fitness. |
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| materia |
634/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que sejam realizados os reparos no sistema de manilhamento da Rua Fortaleza, situada no bairro Hernani Sá, neste município de Ilhéus. |
1 |
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| materia |
635/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua dos Ipês, localizada no bairro Badaró, neste município de Teotônio Vilela. |
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| sessao |
18 |
2025-04-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
O Projeto de Lei n° 004/2025 tem como objetivo modernizar e integrar o sistema de
transporte publico no município de Ilhéus, promovendo a mobilidade sustentável e garantindo
um transporte urbano mais eficiente e inclusivo. A proposta busca melhorar a qualidade do
serviço de transporte público, reduzir impactos ambientais e assegurar o direito à mobilidade da
população, especialmente de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos vulneráveis. |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 06/2025 QUE ALTERAA LEI N° 4024 DE
03 DE JULHO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DE SUA
EXCELÊNCIA A VEREADORA RUBIA CARVALHO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL SOBRE DA NOVA
REDAÇÃO AO ART. Io; ART. 2o INCISOS II E III E AO PARÁGRAFO §3° DA LEI N° 3.338 DE 2008, DO
PROJETO DE LEI 11/2025 QUE
INSTITUI PENALIDADES À
PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM
RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL
NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE
LEI N° 12/2025 QUE VERSA SOBRE
AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO
DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
DENIMINADO “ALINE”, PARA
MULHERES EM SITUAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM
SEM MEDIDA PROTETIVA,
MUNICÍPIO DE ILHÉUS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA
REDAÇÃO FINAL, O PROJETO DE
LEI N° 12/2025 QUE VERSA SOBRE
AUTORIZAR A IMPLEMENTAÇÃO
DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA
DENIMINADO “ALINE”, PARA
MULHERES EM SITUAÇÃO
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, COM
SEM MEDIDA PROTETIVA,
MUNICÍPIO DE ILHÉUS
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE
LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N°
16/2025 QUE VERSA SOBRE,
INSTITUIR O POLO DE INOVAÇÃO
PESQUEIRA E MARÍTIMA NO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS DE AUTORIA DO
VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
O Projeto de Lei n° 001/2025 propõe a criação do programa Cultura Viva Ilhéus, uma
iniciativa destinada a promover, preservar e democratizar o acesso à cultura no município. O
programa busca incentivar manifestações artísticas, preservar a memória histórica, valorizar
talentos locais e contribuir para o desenvolvimento econômico e social da cidade por meio da
cultura |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 002/2025
Praça J.J. Seabra, S/N, Centra, Ilhéus-BA
www.camaradeilheus.ba.qov.br;
(73)2101-2600
O Projeto de Lei n° 002/2025 propõe a criação do Banco de Materiais de Construção no
município de Ilhéus, iniciativa que visa minimizar o déficit habitacional, facilitar a reforma de
moradias em situação precária e fortalecer políticas públicas voltadas à melhoria das condições
habitacionais da população de baixa renda. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-14 |
PARECER COMISSÃO |
O Projeto de Lei n° 003/2025 tem por objetivo instituir o Programa Ilhéus 5.0, que visa
fomentar o desenvolvimento econômico e incentivar a inovação no município. O programa
propõe a implementação de políticas públicas voltadas ao incentivo do empreendedorismo, da
economia digital, da qualificação profissional e da atração de investimentos tecnológicos para a
região. |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-14 |
OFÍCIO |
O vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar a retirada de pauta do Requerimento nº 255 / 2025, que trata da sugestão ao Poder Executivo para requalificação total da Praça Cláudio Magalhães, situada em Olivença. |
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| materia |
36/2025 |
2025-04-14 |
MOÇÃO |
Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a
TIAGO NICOLA LAVOURA e FILIPI SANTIN pela
conquista do Título de Campeões Brasileiros de Canoa
Polinésia. |
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| materia |
263/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado documento oficial ao Exmo. Sr. Prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, Sr. GABRIEL ANDRADE, solicitando informações e esclarecimentos, sobre os motivos pelos quais não foram realizados os serviços necessários para a requalificação da praçinha, na Avenida Antônio Carlos Magalhães ( Em frente a clínica renal), no Bairro do Malhado. |
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| materia |
264/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de reparação dos buracos situados na Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano). Tal solicitação justifica-se pelas múltiplas falhas na pavimentação que comprometem a segurança dos motoristas e pedestres. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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| materia |
265/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura Defesa Civil, bem como à Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais não foram realizados os serviços de manutenção e limpeza do Cemitério do Basílio. Tal solicitação justifica-se pela situação insalubre e precária em que se encontra o local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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| materia |
266/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao Rio do Engenho. Tal solicitação justifica-se pelas condições extremamente precárias de tráfego, o que tem gerado consideráveis transtornos para a população. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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| materia |
582/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a raspagem e limpeza na Travessa Bela Vista, localizada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
583/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SR. CARLOS MACHADO DE ANDRADE FILHO, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER TODA A ROÇAGEM, LIMPEZA E PINTURA DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
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| materia |
584/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
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| materia |
585/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM COPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMAR E FAZER A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA NA RUA LUIZ GAMA NA 2º TRAVESSA. |
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| materia |
586/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizado serviço de limpeza e roçagem nas margens e ao longo do canal que passa pelas ruas Severino Vieira e Ipanema, no Bairro do Malhado. |
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| materia |
587/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua São Jorge no bairro do Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
588/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua Maracanã no bairro do Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
589/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de execução de rede de drenagem com manilhas, pavimentação e reparo de buracos na Rua 07 de Setembro no bairro do Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
590/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
Que realize operação tapa buraco, na Rua Artur Bernardes, do Bairro da Conquista |
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| materia |
591/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA AV. VER. AMILTON DE CASTRO, SITUADA NO BAIRRO BARRA DO ITAÍPE. |
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| materia |
592/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA NA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA ITABUNA, NAS PROXIMIDADES DO VIADUTO CATALÃO, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
593/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNADOR PAULO SOUTO, Nº 865, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
594/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PITÁGORAS, VILELA 01, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
595/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV JOSÉ CAROLINO, Nº 162, SITUADA BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
596/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA PRIMAVERA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
597/2025 |
2025-04-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A INSTALAÇÃO DE QUEBRAS-MOLAS, NA RODOVIA ILHÉUS BUERAREMA, SITUADA BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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