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40/2025 |
2025-04-25 |
MOÇÃO |
Requer o envio de Moção de Pesar à comunidade católica pelo falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco, aos 88 anos, ocorrido às 7h35min do último dia 21 de abril do corrente ano, consternando toda comunidade católica. |
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267/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Sr. VALDERICO JUNIOR, com cópia à Secretaria de Educação EVANI CAVALCANTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, o porque da não ativação da unidade escolar da TIBINA |
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268/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações sobre as providências tomadas em relação ao serviço de concretagem ou calçamento no final da Travessa Márcia Soares Xavier, no bairro Banco da Vitória. |
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269/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, M.D Governador do Estado da Bahia, solicitando a análise e a possibilidade de instalação de unidade da Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa – DECRIN, no município de Ilhéus. |
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270/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência a Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando informações e esclarecimentos sobre como será o pagamento de subsídios diante do encerramento das atividades da concessionária São Miguel Transportes Urbanos LTDA. |
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271/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), após ausência de resposta ao Ofício Nº 38/2025, acerca das unidades escolares municipais de Ilhéus. |
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272/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste esclarecimentos sobre a atuação da Regularização fundiária urbana (REURB). |
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273/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria de Promoção Social e à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da situação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, situado no bairro Salobrinho. Tal solicitação justifica-se pelas condições precárias da unidade que comprometem significativamente a qualidade e a efetividade do atendimento. |
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274/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Educação, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos que levaram ao desligamento de crianças e adolescentes neuroatípicos da sala de recursos multifuncionais do CRIE. Tal solicitação se justifica diante da gravidade da situação e dos impactos causados às famílias, que dependem do referido atendimento para garantir o desenvolvimento e a inclusão de seus filhos. |
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275/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que preste esclarecimentos sobre a contratação da empresa de ônibus DZET (17) |
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276/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), após ausência de resposta ao Ofício Nº 39/2025, relação completa dos veículos vinculados à concessionária Viametro Transportes Urbanos LTDA. |
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277/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), após ausência de resposta ao Ofício Nº 40/2025, relação completa de servidores nutricionistas habilitados a executar o Programa de Alimentação Escolar (PAE) na rede municipal de educação do município de Ilhéus. |
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278/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações, aos cuidados da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) após ausência de resposta ao Ofício Nº 29/2025, referente ao cumprimento (ou não) da Cláusula 7, §7º, constante no Termo de Concessão (contrato) para prestação e exploração de serviço de transporte coletivo de passageiros, celebrado entre o município de Ilhéus e a empresa Viametro Transportes Urbanos LTDA. |
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279/2025 |
2025-04-25 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal informações detalhadas sobre o andamento das ações para castração de cães e gatos em situação de abandono, conforme dispõe a Lei Orçamentária Anual de 2025 (PL 4.328/2024). |
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26/2025 |
2025-04-16 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Semana Municipal do Jovem Empreendedor
no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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28/2025 |
2025-04-16 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 19ª SESSÃO
ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta
Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, conforme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito
o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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29/2025 |
2025-04-16 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis,
Após cordiais cumprimentos, venho por meio deste, mui respeitosamente, considerando o acidente informado na 18ª Sessão Ordinária, apresentar justificativa de ausência na 19ª Sessão Ordinária (16/04/2025), em razão de um acidente que impactou diretamente a saúde deste subscritor, por contato com animal marinho venenoso (CID X26). Cumpre destacar que fui acometido por queimaduras decorrentes de contato com água-viva (como segue atestado anexo) as quais, além do desconforto significativo, limitaram temporariamente minha mobilidade, inclusive dificultando o uso de trajes adequados para o exercício das atividades parlamentares. |
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37/2025 |
2025-04-16 |
MOÇÃO |
Conceder Moção de Aplausos em favor da Exma. Sra. Fátima Nunes, M.D Deputada Estadual (PT), pela eleição para Vice-presidência da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia - ALBA para o biênio 2025-2026. |
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636/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que promova serviço de limpeza, capinagem e roçagem na antiga Biblioteca Municipal Adonias Filho, antigo prédio do Grupo Escolar General Osório, a fim de conservar o patrimônio supramencionado. |
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637/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recapeamento asfáltico na Rua Zulmira Brás ( ao lado do Detran) no bairro Iguape. |
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638/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizado serviço de drenagem
pluvial na Praça São João Batista (em frente à Igreja
São João Batista) no bairro do Pontal. |
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639/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, Com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM), Sr. Claudio Cardoso, solicitando a pintura das faixas de pedestres, em toda a extensão da Avenida Lotus, no Bairro Nelson Costa. |
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640/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja repintada uma faixa de pedestre existente na esquina da Escola Rotary, na Avenida Ubaitaba, no bairro Barra do Itaípe. |
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641/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a reforma completa da praça localizada na Rua Alameda Central, no bairro Morada do Porto, incluindo a instalação de um novo parque infantil e de equipamentos para esporte e lazer. |
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642/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, tapa buraco e recuperação da pavimentação da rua Rio Tiriri, no bairro Morada do Porto. |
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643/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado recuperação asfáltica e limpeza na Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
644/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolagem na estrada de acesso à comunidade Lava-Pés. |
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645/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de patrolagem nas ruas do Jóia do Atlântico, estrada de acesso a Lagoa Encantada. |
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| materia |
646/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação
de uma caixa coletora na Barra de Itaípe, em
frente à Rua Ayrton Senna – Alto Soledade. |
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| materia |
647/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), para que providencie a realização de visita técnica ao Anexo da Creche Dom Eduardo, localizado na Avenida Nossa Senhora da Aparecida, no bairro Barreira, a fim de avaliar as condições estruturais da unidade na cidade de Ilhéus. |
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| materia |
648/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o Reparo de Buraco e Esgoto a Céu Aberto na Avenida Ubaitaba – em frente ao Lava Jato Auto Brilho, após o Depósito de Carvão, Bairro Malhado. |
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| materia |
649/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o cascalhamento da Rua 20, loteamento Joia do Atlântico. |
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| materia |
650/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo imediato de uma cratera localizada na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, em frente ao Rangão, situada no bairro Conquista, neste município. |
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| materia |
651/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua 19 de Março, situada no bairro Conquista, neste município. |
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| materia |
652/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a raspagem e limpeza da Rua 31 de Março, situada no bairro Conquista, neste município. |
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| materia |
653/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo da Cratera na Rua Café Filho, Bela Visão, Subida da Conquista, ao Lado da Loja Pai Mendonça. |
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| materia |
654/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Aliança, Bairro Conquista. |
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| materia |
655/2025 |
2025-04-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pintura e revitalização das faixas de pedestres em todo o bairro Teotônio Vilela. |
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| sessao |
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2025-04-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-15 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicita concessão de palavra para o dia 16/04/2025, na 19ª Sessão Ordinária, à Senhora THAILLA MELO (advogada) e à Senhora MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA (presidente da ONG Planeta dos Bichos) a fim de tratarem sobre a campanha Abril Laranja, voltada à conscientização e combate à crueldade contra os animais, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.310, de dezembro de 2024, que institui o Dia Municipal de Combate à Crueldade e Maus-Tratos Contra os Animais, celebrado em 17 de abril. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-15 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Venho, respeitosamente, dirigir-me a Vossa Excelência para formalizar o presente requerimento, nos termos regimentais vigentes, solicitando o desarquivamento e a retramitação dos vetos mencionados abaixo. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS DE ILHÉUS/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E RESISTÊNCIA, N.º 70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação de praça 28 de Junho, no Alto do Socorro, no bairro da Conquista, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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26/2025 |
2025-04-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Ao
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Cesar Porto
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 09 de abril do corrente mês, por motivo de estar acompanhando minha esposa num procedimento médico conforme segue atestado em anexo. |
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27/2025 |
2025-04-15 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis,
Após cordiais cumprimentos, venho por meio deste, mui respeitosamente, justificar
minha ausência na 18ª Sessão Ordinária (15/04/2025), em razão de um acidente que impactou
diretamente a saúde deste subscritor. Cumpre destacar que fui acometido por queimaduras
decorrentes de contato com água-viva (como segue em imagem anexa), as quais, além do
desconforto significativo, limitaram temporariamente minha mobilidade, inclusive dificultando o uso
de trajes adequados para o exercício das atividades parlamentares. |
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614/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PODA DE ÁRVORES, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SEVERINO VIEIRA, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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615/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço recuperação da pavimentação da rua São José, no Bairro Morada do Porto. |
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616/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, tapa buraco, reconstrução dos bueiros, conserto das caixas da rede de drenagem e recuperação total da pavimentação da rua Rio Jacaricica, no bairro Morada do Porto. |
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617/2025 |
2025-04-15 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, tapa buracos e recuperação total da pavimentação da Avenida Porto Novo, no Bairro Morada do Porto. |
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