| materia |
8/2025 |
2025-04-29 |
CONCESSÃO DE FALA |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos regimentais, a concessão de fala à Coordenadora do Programa Municipal de Tuberculose e Hanseníase, enfermeira Eliana Neres Mello, durante a sessão ordinária do dia 07 de maio do presente ano, para tratar dos avanços, desafios e estratégias desenvolvidas pelo programa no combate à hanseníase e também à tuberculose. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-04-29 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº _______/2025
Parecer sobre o veto nº 16/2023, que
vetou integralmente o Projeto de Lei nº
017/2023, o qual dispõe sobre a Política
Municipal de uso da cannabis para fins
medicinais e distribuição gratuita de
medicamentos prescritos à base da
planta, que contenham em sua fórmula
as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou
Tetrahidrocanabinol (THC), nas
unidades de saúde pública municipal e
conveniada ao Sistema Único de Saúde
– SUS, no âmbito do município de
Ilhéus, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-04-29 |
OFÍCIO |
CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
CTTM - COMISSÃO DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA
GABINETE DO VEREADOR JOSÉ HORÁCIO SANTOS NETO
Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal
Ilmo. Sr. Cesar Porto
Pauta: Transporte |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-29 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho por meio deste, informar a Vossa a Vossa Excelência que no dia 29 de abril do
corrente ano, estarei na cidade de salvador na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA em
uma Audiência Pública para tratar sobre as obras do Porto Sul, e na oportunidade visitar
as Secretárias de Justiça e Direitos Humanos, e Segurança Pública, para tratar sobre a
Semana Municipal de Combate a Pedofilia. Diante disso quero justificar a minha ausência
da sessão do dia 29 de abril do corrente ano, (Terça-feira). |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2025 |
2025-04-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
700/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV ANTÔNIO CARLOS MARGALHÃES (EM FRENTE AO CENTRO DE ASSISTENCIA RENAL), SITUADA BAIRRO MALHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
701/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NO PARQUE INFANTIL (AO LADO DO POSTO DE SAÚDE SARAH KUBITSCHECH), SITUADA BAIRRO MALHADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
702/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNARDOR PAULO SOUTO, 624 (EM FRENTE AO CRAS), SITUADA NO TEOTONIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
703/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA BA 001 (EM FRENTE AO SUPERMERCADO ASSAÍ), SITUADA NA ESTRADA UNA- ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
704/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNARDOR PAULO SOUTO, 727, SITUADA NO TEOTONIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
705/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNARDOR PAULO SOUTO, 536, SITUADA NO TEOTONIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
706/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV GOVERNARDOR PAULO SOUTO, 458, SITUADA NO TEOTONIO VILELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
707/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para a Secretaria de
Infraestrutura e a quem for de direito, solicitar
revisão do parquinho das quadras A, B, C e D do
condomínio Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da
Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
708/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, para que seja colocado cascalho em um
ramal após o campo de Ribera das Pedras. |
1 |
extracted
|
| materia |
709/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
equerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria do Interior e a
quem for de direito, solicitando uma caçamba para
retirada de lixo sólido na Vila do Rio do Engenho. |
1 |
extracted
|
| materia |
710/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, para que seja realizada reforma, pintura
e iluminação na praça central e no letreiro do
Condomínio Sol e Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
711/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia
para a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando
que seja prestado esclarecimentos acerca no
motivo de não ter sido realizado o serviço de
roçagem e pintura de meio fio na ciclovia do bairro
Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
712/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, para que seja realizada a pavimentação
da Rua Novo Horizonte, acesso ao Condomínio Sol
e Mar, situado no bairro Nossa Senhora da Vitória
em uma extensão de 300 metros. |
1 |
extracted
|
| materia |
713/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para EMBASA e a quem for de
direito, solicitando esclarecimentos do motivo de
não terem finalizado a obra do buraco na BA 251
em frente a praça do bairro Nossa Senhora da
Vitóri |
1 |
extracted
|
| materia |
714/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Esportes e
a quem for de direito, solicitando pintura e
manutenção das telas e alambrados em todas as
quadras de futsal situadas no Condomínio Sol e
Ma |
1 |
extracted
|
| materia |
715/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Transporte
(SUTRAN), solicitando um ponto de ônibus na
quadra C do condomínio Sol e Mar. |
1 |
extracted
|
| materia |
716/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia
para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que
seja realizada pavimentação do Caminho 25 no
bairro Ilhéus II |
1 |
extracted
|
| materia |
717/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, com cópia
para a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que
seja realizada limpeza dos esgotos e manilhas nos
Caminhos 25, 26 e 27, no bairro Ilhéus II. |
1 |
extracted
|
| materia |
718/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para Secretaria de Serviços
Urbanos, para que seja realizada uma reforma
geral no posto de saúde de Ribeira das Pedras para
que haja atendimentos a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
719/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação de paralelepípedo, com fechamento de buraco na Travessa Nossa Senhora das Graças, esquina com a Rua Severino Vieira, próximo ao número 380, no bairro do Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
720/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de desobstrução das bocas de lobo e a limpeza da rede de drenagem pluvial na Rua Visconde de Mauá, esquina com a Avenida Canavieiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
721/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua das Candeias, localizada no bairro da Conquista. |
1 |
extracted
|
| materia |
722/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviço de desobstrução das bocas de lobo e a limpeza da rede de drenagem pluvial na Avenida Soares Lopes, Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
723/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos que providencie realizar a construção de uma nova capela no Cemitério São João Batista, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Zona Sul de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
724/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de instalação de iluminação pública na Rua Jacarandá, nº 472, Bairro São Francisco, Ilhéus – BA, CEP 45655-092, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
725/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de retirada dos postes de iluminação pública danificados e inoperantes ao longo da BA-001, no trecho pertencente ao município de Ilhéus, a fim de evitar acidentes e garantir a segurança de motoristas e pedestres. |
1 |
extracted
|
| materia |
726/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr.Augusto César Porto
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar , que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr.Valderico Reis, solicitando que sejam envidados esforços no sentido de promover, com a máxima urgência, a execução de obras de infraestrutura na Rua Jardim Alice, situada no Bairro Banco da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
727/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, bem como à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), que adotem providências quanto à regularização do serviço de entrega postal nos condomínios Morada do Porto e Residencial Rio Cachoeira, situados nas imediações do Hospital Costa do Cacau, bem como a criação ou inclusão desses locais na base de códigos de endereçamento postal (CEP) oficial dos Correios. |
1 |
extracted
|
| materia |
728/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas e das vias pluviais localizadas na Rua Mem de Sá, no Bairro Nelson Costa |
1 |
extracted
|
| materia |
729/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento e nivelamento no Loteamento Praia Dourada, Bairro Nossa Senhora da Vitória |
1 |
extracted
|
| materia |
730/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento das vias do Loteamento Praia Dourada, situado no Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
1 |
extracted
|
| materia |
731/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização dos serviços de limpeza e raspagem na Rua Padre João Borges, no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
732/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem na Rua Padre João Borges, situada no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
733/2025 |
2025-04-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por luminária de LED no Caminho 50, Bairro Hernani Sá |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2025-04-29 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-04-28 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 16/2025, QUE VERSA SOBRE INSTITUIR O POLO DE INOVAÇÃO PESQUEIRA E MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ALZIMÁRIO BELMONTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a fixação do dia 20 de junho como o Dia Municipal do Vigilante e fixa outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o atendimento preferencial aos
profissionais da contabilidade no âmbito do
município de ilhéus e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 12 de novembro, como dia municipal do Hip Hop e estabelece a cultura hip hop como patrimônio cultural imaterial do município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o dia 28 de janeiro como Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-04-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a afixação obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, nas instituições de educação e de ensino das redes pública e privada e nos CRAS e CREAS do Município de Ilhéus sobre a entrega voluntária para adoção. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-04-28 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação da moção de pesar pelo falecimento do Sr. Eric Cruz da Silveira, ilustre cidadão ilheense que dedicou sua vida ao aprimoramento do setor de transportes públicos do Município de Ilhéus, prestando inestimáveis serviços à comunidade local e contribuindo decisivamente para o desenvolvimento da mobilidade urbana em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
280/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer do Chefe Poder Executivo Municipal informações detalhadas e documentos referentes à não concessão do adicional de insalubridade aos servidores do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) deste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
281/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos sobre a falta de serviços de manutenção dos equipamentos e da infraestrutura da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, situada na Avenida Esperança. Em especial, solicita-se informações sobre a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e das torneiras das pias dos sanitários, bem como a reposição de materiais essenciais e itens básicos, como papel higiênico e sabonete, de uso contínuo nesta unidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
282/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja EFETUADO a manutenção da rede de esgoto, localizada na Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, no Pontal, em frente ao Colégio Militar até a Igreja da Sapetinga. |
1 |
extracted
|