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299/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Venho, por meio deste requerimento, na forma regimental, solicitar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a realização de uma audiência pública no dia 16 de maio de 2025 às 08:30 Am, com o objetivo de tratar da situação das pessoas de rua e em situação de rua no nosso município. |
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300/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, M.D Diretor Geral da SUTRAM, solicitando informações sobre a possibilidade de retorno do ônibus do horário das 21h40min do distrito de Sambaituba. |
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301/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso, M.D Diretor Geral da SUTRAM, solicitando informações sobre a possibilidade de realização de estudo que viabilize alteração de horário e local de saída do ônibus das 16h45min, do Sol e Mar, para que saia às 17h do Couto, passando pelo Sol e Mar. |
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302/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado o Secretário de Serviços Urbanos o Exmo Sr. Carlos Machado e o Excelentíssimo senhor Prefeito Sr Valderico Luiz Reis Junior, estudo para a substituição de lâmpadas da iluminação pública de vapor de sódio, mercúrio e metálico por lâmpadas do tipo LED (light emitting diode), e propor uma nova iluminação, com a instalação de novos postes de iluminação e de braços novos em postes já existentes e a Instalação de reflectores em localidades onde não há postes de iluminação publica, na localidade do Alto Coqueiro bairro do Malhado. |
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303/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. JERÔNIMO RODRIGUES SOUZA GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA A ILMA. SRA. ROBERTA SANTANA, SOLICITANDO MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA PEDIÁTRICA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DR. JOAQUIM SAMPAIO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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304/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Excelentissimo Senhor Presidente o Vereador signatário, REQUER, que após anuência plenária seja realizada Audiência Pública no próximo dia 15 de maio do corrente ano, às 14h, com objetivo de tratar sobre o plano de contingência do município de llhéus. |
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305/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, solicitando informações sobre a organização do sistema de atendimento às pessoas inscritas em programas sociais e cadastradas no CadÚnico, bem como esclarecimentos quanto às longas filas e aglomerações que vêm se formando em frente à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, localizada na Rua Almiro Vinhaes, no bairro Boa Vista, onde os cidadãos aguardam atendimento. |
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306/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo envide esforços no sentido criar programa permanente de castração e em favor do bem-estar dos animais, com possibilidade de convênios e parcerias com entidades do terceiro setor. |
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307/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa, solicitando a emissão de um laudo técnico sobre as condições estruturais da passarela de pedestres localizada no Bairro São Miguel, considerando as avarias já identificadas e registradas por meio de imagens, e visando avaliar se os danos existentes representam risco à segurança dos transeuntes. Caso o laudo constate a necessidade de intervenção estrutural, requer-se ainda a elaboração de um projeto de reforma da referida passarela, com a finalidade de encaminhá-lo ao Governo do Estado e ao Governo Federal (se necessário), buscando a captação de recursos para viabilização da obra. |
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308/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requeiro a mesa diretora, com a devida anuência do colendo plenário, que oficie ao Poder Executivo Municipal, com atenção à SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTO o motivo da não recuperação da estrada do RETIRO, conforme indicação datada de 02/01 do corrente ano, bem como apresentar o planejamento com o cronograma de recuperação das estradas vicinais e ramais do município. |
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309/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado para a conclusão do serviço. |
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310/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca de um imóvel aparentemente abandonado, localizado na Avenida José Carolino, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação se justifica diante de diversos relatos da população local, que demonstram preocupação com o estado de abandono do referido imóvel, que vem acumulando mato, lixo e abrigando vetores de doenças, oferecendo risco à saúde pública. |
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311/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, Solicitação de estudo de viabilidade técnica para a mudança de local de um ponto de ónibus, NA RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO DO PONTAL NAS PROXIMIDADES DA POUSADA CUJO NOME É O MESMO DA RUA. |
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312/2025 |
2025-05-09 |
Requerimento |
Requeiro o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo proceda promulgação do Projeto de Lei n°. 140/2021, que tem pro objeto a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, bem como, avalie a possibilidade de envio de proposta de criação de Fundo Municipal dos Direitos dos Animais. |
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23/2025 |
2025-05-07 |
OFÍCIO |
Solicita o fornecimento integral dos autos do processo de cassação do mandato do ex-vereador Mauir Lucas de Freitas Lima, ocorrido na legislatura passada, no âmbito desta Casa Legislativa. |
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35/2025 |
2025-05-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 07 de maio do corrente mês, por motivo de estar em viagem a favor do nosso município. |
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36/2025 |
2025-05-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 23ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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37/2025 |
2025-05-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (07/05/2025), em virtude da necessidade de dar continuidade ao atendimento de demandas externas de interesse público. |
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39/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo denominação em trecho de praça no bairro Iguape, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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40/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, de divulgar, em todas as unidades públicas de saúde, bem como no site oficial da Prefeitura, uma lista constando nome, especialidade e horários de atendimentos de todos os seus profissionais da área e suas respectivas especialidades, e dá outras providências. |
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41/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo Municipal divulgar no site da prefeitura a relação de medicamentos e insumos disponíveis e os que estejam em falta nas unidades de saúde do município, e dá outras providências. |
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42/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n°. 3.257, de 26 de setembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para o controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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43/2025 |
2025-05-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública a Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa - COOLIMPA. |
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769/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal do Interior, com cópia para Secretaria Municipal da Casa Civil, para que seja realizada a requalificação da estrada de União Queimada – Pimenteira. |
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770/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem e limpeza, da Rua do Coqueiro, no bairro da Conquista. |
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771/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que encaminhe ao Diretor Geral da SUTRAM, Sr. Claudemar Cardoso, com cópia para o Engenheiro Sr. George Moreno, para que seja realizada a pintura ou repintura da faixa de pedrestres na Av. Roberto Santos, ao lado da Igreja Santa Terezinha. |
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772/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade para reativar os horários da linha 36 Ponta do Ramo, restabelecendo a normalidade da prestação do serviço de transporte coletivo, em razão do fim da pandemia e rescisão contratual da São Miguel e a contratação da nova concessionária |
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773/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade urgente de reparo na pavimentação e reestruturação da rede de drenagem (bueiro) na Travessa Uruguaiana, Bairro Malhado, Ilhéus – BA, visando garantir a segurança e o bem-estar dos moradores e transeuntes da localidade. |
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774/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Senhor dos Passos, no bairro Nelson Costa. |
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775/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação do calçamento da Rua Jasmim, localizada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
776/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação urgente do calçamento da Rua Hortência, no bairro Nelson Costa. |
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777/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação do calçamento em toda a extensão da Rua Eucário Bastos, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
778/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a recuperação completa do calçamento da Rua Lírio, no bairro Nelson Costa |
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779/2025 |
2025-05-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize urgente a recuperação do calçamento da Rua Mendes de Sá, situada no bairro Nelson Costa. |
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2025-05-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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5/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Ilheense a Sra. Maria Aparecida Soledade da Silva Moreno dos Santos e fixa outras providências. |
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6/2025 |
2025-05-06 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Ilheense ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Pedro Maia Souza Marques, pelos relevantes serviços prestados ao Sistema de Justiça e à sociedade ilheense. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 30 de abril do corrente mês, por motivo de estar em viagem a favor do nosso município |
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34/2025 |
2025-05-06 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (06/05/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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763/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que promova vistoria na passarela do São Miguel e, caso constatadas irregularidades, adote medidas urgentes de forma preventiva e corretiva. |
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764/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na Rua Jerusalém, no bairro Teotônio Vilela. |
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765/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Cristiano Selmann, nº 129, bairro Teresópolis/Centro. |
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766/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento de toda a extensão da Rua Argélia, situada no bairro São Francisco. |
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767/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da entrada do Caminho 2, no bairro Hernani Sá. |
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768/2025 |
2025-05-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Orquídea, situada no bairro Nelson Costa. |
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2025-05-06 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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43/2025 |
2025-05-05 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos em favor da Associação Ilheense de Skate e do Coletivo ITR, na pessoa dos seus representantes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial, ao esporte e a comunidade ilheense. |
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293/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Requer que após anuência plenária seja realizada audiência pública no próximo dia 05 de junho do corrente ano, às 9h, com objetivo de tratar sobre a infraestrutura como vetor do desenvolvimento de Ilhéus. |
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294/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com a finalidade de solicitar um estudo de viabilidade para iniciar-se um projeto de requalificatição estrutural e estética na passarela do São Miguel. |
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295/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus para que preste esclarecimentos sobre a Aplicação da Lei Municipal nº 4.089 - Programa IPTU Verde |
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