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38/2025 |
2025-05-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Eu, Adilson José, vereador desta Casa Legislativa, venho por meio deste ofício justificar minha
ausência na 25ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de maio de 2025, em razão de
compromisso previamente agendado com deputado federal e estadual, para tratar de
assuntos relacionados à Coelba, de interesse direto da população de nosso município. |
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39/2025 |
2025-05-14 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 14 de maio do corrente ano, por motivo de estar acompanhando minha esposa num procedimento médico conforme segue anexo do atestado abaixo. |
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830/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem na saída da Rua
Kennedy estrada de acesso à comunidade São
José. |
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831/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de manutenção do ponto de ônibus localizado na
Avenida Osvaldo Cruz, Praça ao lado do Fórum
Epaminondas Berbert de Castro, no bairro
Cidade Nova. |
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832/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de manutenção do ponto de ônibus localizado na
Avenida Osvaldo Cruz, em frente à Praça do
Cacau, no bairro Cidade Nova. |
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833/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), Meio Ambiente (SEMA), bem como à Coelba – Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia, que sejam adotadas providências urgentes quanto à poda técnica das árvores localizadas na Praça Santo Antônio de Pádua bem como à verificação da rede elétrica de alta tensão ali existente, a fim de evitar novas ocorrências de eletrocussão de aves silvestres, especialmente maritacas, que ali habitam. |
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834/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil que providencie realizar urgente o recalcetamento da Ladeira Bela Vista, situada em frente à casa nº 101, no Bairro Nossa Senhora da Vitória, Zona Sul de Ilhéus. |
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835/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que realize com urgência o recapeamento asfáltico da região do Tamarineiro, situada no bairro Malhado, zona norte da cidade. |
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836/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Cláudio Cardoso, secretário Municipal da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que providencie a implantação de faixas de pedestres ao longo de toda a extensão da Avenida Oduvaldo Evaristo Bacelar, localizada no bairro
Nossa Senhora da Vitória, Zona Sul de Ilhéus. |
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837/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos para que adote providências para a capina, limpeza e manutenção da área do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ/UVZ), localizado na Rodovia Ilhéus/Itabuna, KM 0, S/N, Bairro Novo Vilela. |
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838/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil que providencie realizar urgente a manutenção no sistema de drenagem pluvial da Ponte Jorge Amado. |
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839/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a manutenção e recuperação asfáltica na Avenida Marcus Paiva, situada no bairro Cidade Nova. |
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840/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr.Augusto César Porto
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente solicitar que encaminhe ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr.Valderico Reis, com cópia para a Secretaria competente, a fim de que sejam envidados esforços para a realização de roçagem em trecho da Rua Monsenhor Evaristo, no Bairro da Conquista, em frente aos bares Marqueira e Piqueira. |
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841/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), na Rotatória da Rua Lindolfo Collor, número 831, nas proximidades do Bar Point do Mimi no Bairro do Malhado. |
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| materia |
842/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), na Rotatória da Rua Lindolfo Collor, nas proximidades de Deco Borracharia, no Bairro do Malhado. |
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| materia |
843/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento no Caminho 4, no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA. |
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| materia |
844/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento no Caminho 3, no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA. |
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| materia |
845/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Rua Aracaju, situada no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA. |
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| materia |
846/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Rua Goiânia, situada no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA. |
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| materia |
847/2025 |
2025-05-14 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Gildo Mário Caldas, bairro São Francisco, nas proximidades do Real Park Residencial. |
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| sessao |
25 |
2025-05-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
49/2025 |
2025-05-13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, cria o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e o
Fundo Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, no Município de Ilhéus -BA, e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-13 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, em favor do Lions Clube de Ilhéus Centro e Pontal, na pessoa dos seus representantes, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à saúde pública e à população em situação de vulnerabilidade social no município de Ilhéus. |
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| materia |
801/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
" Em Vila Queiroz, estar com falta de manutenção total em rua que dá acesso a comunidade o acumulo de insetos diversos vem prejudicando a população, com entulho, matos, insetos, por toda extensão em via no Basílio. |
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| materia |
802/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
"Que realize serviço de iluminação própria na quadra polieportiva em rua Ouro Verde no Basilio – munícipio de Ilheús. |
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| materia |
803/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
"Roçar e capinagem de mato ao lado em poste e colocação de lâmpada poste prox. ao de número G06969 na 1ª travessa nossa senhora de Fatima no Basílio a roçagem com capinagem entre casas de 494 a 110 município de Ilhéus’’ |
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| materia |
804/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Reforma geral no Terminal Urbano João Mangabeira, localizado na Rua Ramiro de Castro, Centro. |
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| materia |
805/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a obra de contenção de encostas, serviços de desobstrução e conserto da rede pluvial na Rua Anísio Pereira, Alto do Formoso – Princesa Isabel. |
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806/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Poda de árvores, pintura de meio-fio e retirada de lixo na Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Pontal. |
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807/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja o Patrolamento e recapeamento da Rua Maria Luíza – Iguape (em frente ao DETRAN). |
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808/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja o Recapeamento asfáltico da Avenida Beira Rio – Iguape. |
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809/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com
cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e pintura dos meios-fios na Avenida Lomanto Júnior – Pontal. |
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810/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem e limpeza, da Rua Vinícius de Morais, no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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811/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie realizar a supressão de árvores localizadas na rua São Gabriel, nº 1386, próximo à praça, bairro Mambape, Zona Sul de Ilhéus. |
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812/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar a manutenção urgente de duas caixas pluviais abertas, localizadas na Rua Almirante Barroso, nas proximidades da agência dos Correios, no Centro da cidade. |
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813/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a quem for de direito fechamento de buraco na pista na AV Lomanto Junior, Pontal, em frente ao Supermercado J Barbosa. |
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814/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA NATANAEL VIEIRA, GAMBOA, 157, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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815/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, RETIRADA E REQUALIFICAÇÃO DE BARRANCO, RUA VISCONDE SANTO AMARO (PRÓXIMO A UMA CASA DE EVENTOS), SITUADA NO BASÍLIO. |
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816/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, INSTALAÇÃO DE 01 APARELHO DE AR-CONDICIONADO, DISPOSIÇÃO DE CADEIRAS E 01 BEBEDOURO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAPS ADULTO LOCALIZADO NO BAIRRO PONTAL. |
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817/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA VER. JOÃO BATISTA DE SOUZA, 128, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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818/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA ALTO DA BELMONTE, 473, DO BAIRRO CONQUISTA. |
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819/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA BELMONTE, DO BAIRRO CONQUISTA. |
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820/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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821/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, A VIABILIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO 24 HORAS NA UNIDADE DE SAÚDE UPA, LOCALIZADA NA AV. ESPERANÇA. |
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822/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, A VIABILIZAÇÃO, COM URGÊNCIA, DO FUNCIONAMENTO DO APARELHO DE RAIO-X DA UNIDADE DE SAÚDE UPA LOCALIZADA NA AV ESPERANÇA. |
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823/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que o Centro de Controle de Zoonoses, faça a remoção de animal morto na BA-001, nas imediações do bairro Jóia do Atlântico, em Ilhéus/BA. |
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824/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize serviços de roçagem e limpeza no Posto de Saúde São José, situado na Rua Mário Mendes, Vila São José, no município de Ilhéus. |
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825/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de manutenção e
requalificação da passarela no bairro do São Miguel. |
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826/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de patrolamento e nivelamento na 2ª Travessa da Rua São Jorge, no bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus/BA. |
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827/2025 |
2025-05-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento com paralelepípedos na 2ª Travessa da Rua São Jorge, no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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