| materia |
905/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA SANTA ROSA, ALTO DA BOA VISTA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
906/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que sejam feitos o SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, DA PRAÇA DO CADETE, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| norma |
4337/2025 |
2025-05-22 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário mensal ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município de Ilhéus, BA, e dá outras providências. |
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10/2025 |
2025-05-21 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Ângelo Mario Coronel de Azevedo Martins e fixa outras providências. |
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| materia |
873/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento na
estrada de acesso a Sambaituda. |
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| materia |
874/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolagem e cascalhamento na
rua 15, no bairro Jóia do Atlântico. |
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| materia |
875/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de limpeza de lixo acumulado no Loteamento
Del Rey, no bairro Vilela. |
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| materia |
876/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para a SUTRAN e a quem é de
direito, indica que a linha de ônibus do Cururupe
seja estendida até o Porto da Lancha ou até o Areal
Guanabara. |
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| materia |
877/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para a SUTRAN e a quem é de
direito, indica que seja disponibilizada linhas de
ônibus do Condomínio Sol e Mar à Olivença e
Condomínio Sol e Mar à Salobrinho. |
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| materia |
878/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja Manutenção da Rua Coronel Nonato do Amaral. JUSTIFICATIVA |
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| materia |
879/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a l Manutenção da Rua Vereador José Adry . |
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| materia |
880/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para a Secretaria de
Infraestrutura e a quem é de direito, a realização
de serviço de repavimentação na Rua H, Quadra 15,
no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
881/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente
Augusto César Porto Ribeiro,
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem respeitosamente Indicar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Secretaria competente, solicitando providências no sentido de viabilizar, com a máxima urgência, a reforma do posto de saúde localizado no distrito de Pimenteira. |
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| materia |
882/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Raymundo Sá Barreto, em frente a Crossfit Volts, nas proximidades da entrada da Vila Lídia, no bairro do Savóia. |
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| materia |
883/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de calçamento com paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua c, situada no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
884/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua antiga Rua C, situada no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
885/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Neftal de Souza, situada no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
886/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de calçamento com paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Neftal de Souza, situada no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
887/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção da estrada de acesso ao distrito de Sapucaeira, com serviços de patrolamento e cascalhamento. |
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| materia |
888/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de calçamento com paralelepípedo ou pavimentação asfáltica da Rua Belo Horizonte, situada no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
889/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Belo Horizonte , localizada no bairro Banco da Vitória. |
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| materia |
890/2025 |
2025-05-21 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela |
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| sessao |
27 |
2025-05-21 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-05-20 |
EMENDA |
A presente emenda tem como objetivo principal assegurar a efetiva aplicação
do § 3º do Art. 272, da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, que trata da
obrigatoriedade da presença de cobradores nos veículos de transporte público
coletivo. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
EMENDA |
A presente emenda visa alterar o inciso III, do artigo 8º, do Projeto de Lei nº
34/2025, que pretende estabelecer o limite de 100% para a suplementação
orçamentária, nos casos de anulação parcial ou total de dotações. Propomos a
redução desse limite para 20%. |
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| materia |
3/2025 |
2025-05-20 |
EMENDA |
A presente emenda tem como objetivo realocar recursos
orçamentários de diversas áreas da administração municipal para garantir a
viabilidade financeira do subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano,
sem prejudicar projetos que beneficiam as camadas mais carentes da
população. A medida se justifica pela necessidade de assegurar a continuidade
e a qualidade desse serviço essencial à população, bem como de promover a
modicidade tarifária, conforme previsto no Projeto de Lei nº 034/2025. |
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| materia |
4/2025 |
2025-05-20 |
EMENDA |
Altera o art. 5º do Projeto de Lei nº
034/2025, que autoriza a concessão de subsídio
tarifário mensal ao transporte público coletivo. |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-20 |
EMENDA |
Suprime o art. 3° do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências. |
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| materia |
7/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR ANDERSON ROCHA SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. PASTOR RICARDO SILVA DOS SANTOS LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-20 |
ATA DE COMISSÃO |
Ata da Primeira Reunião da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal. |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-20 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE A ILMA. SRª. ANALIS ALMEIDA LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-20 |
CONCESSÃO DE FALA |
venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 27/05/2025, na 28ª Sessão Ordinária, as estudantes Aline Sandes e Samyle Gomes, do curso de Ciências Biológicas da UESC, orientadas pela Profa. Dra. Romari Martinez, para tratar da urgente necessidade de manutenção da rede elétrica em Ilhéus, diante das inúmeras mortes de animais silvestres e domésticos causadas por fiações expostas ou mal isoladas. A situação representa não apenas um grave problema ambiental, mas também um risco à segurança da população, exigindo medidas imediatas por parte das autoridades competentes. |
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25/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIO |
Solicitação de alteração na Comissão de Defesa do Meio Ambiente e de Bem-estar Animal (CDMA) |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIO |
Trata-se de pedido de vista requerido na forma do art. 171A do Regimento Interno, para melhor estudo do projeto de lei n°. 036/2025, que "Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica”. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIO |
Trata-se de pedido de vista requerido na forma do art. 171A do Regimento Interno, para melhor estudo do projeto de lei n°. 037/2025, que pretende alterar dispositivos das leis municipais n°. 3.723 e 3.724, todas de 2014, que versam sobre o Código Tributário e Planta Genérica de Valores, do município de Ilhéus. |
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28/2025 |
2025-05-20 |
OFÍCIO |
Este relatório tem por objetivo analisar o Projeto de Lei nº 034/2025, que autoriza a
concessão de subsídio tarifário mensal ao Transporte Público Coletivo Urbano de
Passageiros no município de Ilhéus-BA, sob a ótica de questões relevantes que
envolvem o tema. |
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33/2025 |
2025-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Transportes, Trânsito e Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de Ilhéus sobre o Projeto de Lei nº 034/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao transporte público coletivo urbano de passageiros. |
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34/2025 |
2025-05-20 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 035/2025 QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº. 4.286, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR. |
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| materia |
40/2025 |
2025-05-20 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência na sessão ordinária realizada no dia 14 de maio de 2025, em razão de viagem previamente agendada. |
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848/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Vereador Marcus Paiva nas mediações da Praça Misael Tavares, no bairro Cidade Nova, visando à segurança da comunidade, especialmente das crianças que frequentam o local diariamente. |
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849/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, bem como a Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que sejam adotadas providências urgentes para o restabelecimento do transporte escolar noturno no itinerário que atende os estudantes da zona rural, com ênfase no retorno do ônibus com horário previsto para às 21h40, destinado aos distritos como Sambaituba e localidades adjacentes. |
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850/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, bem como da Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (SUTRAM), que sejam adotadas providências urgentes para o restabelecimento do transporte coletivo no itinerário que atende os estudantes residentes nas localidades de Ponta da Tulha, Retiro e Ponta do Ramo, os quais encontram-se há mais de um mês impossibilitados de frequentar regularmente seus cursos superiores devido à suspensão do referido serviço. |
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| materia |
851/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação da pavimentação na estrada do Retiro. |
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852/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado serviço de recuperação da pavimentação na Rua B, Ilhéus II, acesso pela Rua da Estação Elevatória. |
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| materia |
853/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja o reparo da tampa de concreto localizada na Rua Madre Thaís, em frente ao Colégio Piedade |
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| materia |
854/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a manutenção asfáltica na ladeira da Rua Vereador José Adry. |
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| materia |
855/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade que realize os tramites legais para instalação de abrigos nos pontos de parada dos ônibus nas proximidades do hotel Aldeia da Praia e Atakarejo, nos dois sentidos da via. |
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| materia |
856/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a manutenção e reparo de um grande buraco localizado na Segunda Travessa da Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Malhado |
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| materia |
857/2025 |
2025-05-20 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja feito o Serviço de Requalificação Asfáltica (Tapa Buracos), e Serviço de Drenagem Pluvial na Rodovia Ilhéus - Buerarema (Trecho de Responsabilidade do Município), em frente ao Antigo Centro Comunitário Fé e Alegria, Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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