| materia |
944/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a Limpeza, Roçagem e Retirada de Lixo – Rua Brigadeiro Eduardo Gomes – Pontal. |
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| materia |
945/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de caixas coletoras de lixo no Residencial Vilela. |
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946/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza da Rua Hermínio Ramos, no trecho compreendido entre a Igreja Assembleia de Deus e a Orla Sul do Pontal. |
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947/2025 |
2025-05-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e retirada de lixo no ponto de ônibus localizado em frente ao Pontal Praia Hotel. |
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| sessao |
28 |
2025-05-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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29/2025 |
2025-05-26 |
OFÍCIO |
SIRVO - ME DA PRESENTE MISSIVA PARA REQUERER A RETIRADA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DE Nº 37/2025 DO SISTEMA SAPL, EM VIRTUDE DO MESMO AINDA ESTÁ EM FASE DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, O QUE PODE GERAR PREJUIZO E INSEGURANÇA JURIDICA. |
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51/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Sistema de Sinalização e Orientação Turística, constituído por placas indicativas a serem implantadas nas proximidades de sítios turísticos, obras ou patrimônio cultural de relevante interesse, no Município de Ilhéus- Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
52/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com deficiência (PCD), Transtorno Global de Desenvolvimento (TGD), Transtorno do Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH), Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), Transtorno do Espectro Autista (TEA), - Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, Síndrome de Heller ou Transtorno Desintegrativo da Infância (TDI), Altas habilidades ou superdotação, Síndrome do X Frágil e outros Transtornos do Neurodesenvolvimento em escolas municipais próximos à sua residência ou ao local de trabalho de seus representantes legais ou responsáveis no Município de Ilhéus-Bahia. |
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| materia |
53/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de Código QR CODE em todas as placas de obras públicas, para leitura e fiscalização eletrônica por dispositivos móveis, no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
54/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sintetizadores de voz em ônibus de transporte público no município de Ilhéus-BA, visando a
acessibilidade e aprimoramento da informação aos usuários. |
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55/2025 |
2025-05-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Programa Remédio em Casa", no âmbito do Município de Ilhéus-BA, para entrega domiciliar de medicamentos da rede pública municipal de saúde, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2025 |
2025-05-26 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos à Igreja Presbiteriana de Ilhéus, pelos 73 anos de sua organização eclesiástica, reconhecendo sua expressiva trajetória de fé, serviço cristão e relevante papel social junto à comunidade ilheense, nos anais desta Casa de Leis. |
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350/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas em relação ao estacionamento irregular na Avenida Ubaitaba, nas proximidades da Central de Abastecimento, especialmente nos finais de semana. Segundo relatos da população, a referida via tem enfrentado recorrentes problemas com veículos estacionados sobre as calçadas, o que obriga pedestres a transitarem pela pista, expondo-os a riscos de acidentes e comprometendo a mobilidade urbana e a segurança viária. |
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351/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS referentes ao horário de funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Olivença, que atualmente abre às 7h30 e fecha às 13h, bem como acerca da prática da distribuição diária de apenas 15 fichas para atendimento. Tal situação, segundo relatos de moradores, tem ocasionado longas filas desde as primeiras horas da madrugada, gerando transtornos e dificuldades para os usuários, especialmente para os moradores da zona rural, que enfrentam deslocamentos consideráveis até o equipamento social e muitas vezes não conseguem obter atendimento por falta de fichas. |
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| materia |
352/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES sobre a adoção de providências emergenciais quanto ao extravasamento recorrente de esgoto na Rua Anísio Pereira, nas imediações da Ponta da Pedra e Avenida Princesa Isabel, que tem causado sérios transtornos à população e representa risco à saúde pública. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
907/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REPARO DE PARALELOS NA AVENIDA CANDEIAS, EM FRENTE AO COLÉGIO OSVALDO RAMOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
908/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE, NA RUA JOÃO XXIII, EM FRENTE AO NÚMERO 272, NO BAIRRO DO BASÍLIO. |
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| materia |
909/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO DAS ESCADARIAS LOCALIZADAS NO ALTO SÃO JOÃO, 91, NO BAIRRO TERESÓPOLIS. |
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| materia |
910/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NO ALTO SÃO JOÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO TERESÓPOLIS. |
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| materia |
911/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO E A REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS LOCALIZADOS NA RUA BELA VISTA, Nº 101, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
912/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES QUE ESTÃO SEM ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO SOL E MAR. |
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| materia |
50/2025 |
2025-05-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Atendimento às Pessoas Portadoras de Autismo no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
55/2025 |
2025-05-23 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Carlos
Alberto Alves de Moura, carinhosamente conhecido como Makalé, ocorrido recentemente. Makalé foi um ilustre jornalista e artista plástico, figura de grande relevância na cena cultural e jornalística de Ilhéus. Seu legado permanece vivo nas páginas da nossa história e nas memórias de todos que tiveram o privilégio de conviver com sua sensibilidade, criatividade e compromisso com a cultura e a informação. |
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| materia |
337/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com amparo na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, REQUERER que o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Augusto César Porto, encaminhe ofício à Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), solicitando providências urgentes para a recuperação das estradas que dão acesso aos distritos de Banco Central e Inema. |
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| materia |
338/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerimento de pavimentação asfáltica na rua Zulmira Brás, bairro Iguape, ao lado do DETRAN. |
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| materia |
339/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerimento de pavimentação asfáltica na Travessa da Liberdade, bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
340/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua Sol e Mar, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
341/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerimento de pavimentação asfáltica na Rua da Paz, bairro Avenida Esperança. |
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| materia |
342/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito
Municipal com cópia para o DNIT e a quem for de
direito, requer que seja realizada a manutenção da
BR 251. |
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| materia |
343/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública no dia 11 de junho do corrente ano, às 8:00 horas, no plenário desta Câmara de Vereadores, para discutir sobre o enfrentamento a hanseníase e a tuberculose no município de Ilhéus. |
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| materia |
344/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO IGUAPE. |
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| materia |
345/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, SENHOR CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA A REESTRUTURAÇÃO, AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS DISTRITOS E COMUNIDADES MAIS DISTANTES DO CENTRO URBANO. |
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| materia |
346/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência o envio de ofício para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que a mesma preste informações e esclarecimentos sobre a falta de distribuição das bolsas de colostomia, conforme denúncia recebida em nosso gabinete. |
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| materia |
347/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso à localidade de Sapucaeira. Tal solicitação justifica-se pelos inúmeros relatos da população sobre as condições extremamente precárias de tráfego, o que tem gerado consideráveis transtornos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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348/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados quanto à não realização, até o presente momento, do serviço necessário para a resolução do problema de deslizamento de terra na extensão do barranco localizado na 5ª Travessa da Rua do Cano, nas imediações da Igreja Brasil para Cristo. Tal solicitação se justifica diante dos relatos de moradores, segundo os quais a área apresenta fortes indícios de instabilidade do solo, quadro que tem se agravado com o aumento das chuvas, gerando grande preocupação quanto ao risco iminente de deslizamentos. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a realização do serviço. |
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| materia |
349/2025 |
2025-05-23 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência o envio de ofício para o Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para a Sra. Sayonara Machado, Secretária Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando que os mesmos preste informações e esclarecimentos sobre situação atual de atenção aos moradores em situação de rua, no bairro do Pontal que estão ocupando pontos de ônibus, alguns são usuários de droga, eles estão literalmente morando no local, conforme denúncia recebida em nosso gabinete. |
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891/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de ampliação da frota de ônibus coletivo urbano e o restabelecimento da circulação regular no trecho que atende ao distrito do Acuípe. |
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| materia |
892/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços Repintura de Faixa de Pedestre na Avenida Evaristo Oduvaldo Bacelar no Bairro de Nossa Senhora das Vitórias (em frente à capela Frei Galvão). |
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| materia |
893/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de regularização e aumento da frequência da coleta de Resíduos Sólidos no Distrito do Acuípe. |
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| materia |
894/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviços de alocação de profissionais médicos para o atendimento regular nos postos de saúde do Distrito do Acuípe, bem como a modernização da infraestrutura física e adequação dos recursos materiais do posto de saúde municipal já existente na localidade. |
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| materia |
895/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Manutenção do buraco localizado na Rua Dom Manuel Paiva |
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| materia |
896/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Secretário Municipal de Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a poda de árvore de grande porte localizada na Rua Vereador Amilton de Castro, nas imediações da casa número 739, no bairro Barra de Itaípe. |
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| materia |
897/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR REIS COM CÓPIA PARA O DIRETOR DA SUTRAN SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS NA RUA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
898/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Mario Alexandre, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA RUA MARIA LUIZA EM FRENTE AO SUPERMERCADO NENÉM. |
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| materia |
899/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JUNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZULMIRA BRAZ NO BAIRRO DO IGUAPE EM FRENTE AO DETRAN. |
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| materia |
900/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR.E AO SR.CLÁUDIO CARDOSO,DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE -SUTRAM, PARA QUE SEJA FEITA AS PINTURAS DAS FAIXAS DE PEDESTRE , NA TREZE DE MAIO NO BAIRRO PONTAL. |
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| materia |
901/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que sejam feitos os SERVIÇO DE REVISÃO DE TODA A ILUMINAÇÃO, DA PRAÇA DO CADETE, BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
902/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E LIMPEZA DE MEIOS - FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MEM DE SÁ, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
903/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR,VALDERICO LUIZ REIS JUNIOR AO SR.CLÁUDIO CARDOSO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE ,TRÂNSITO E MOBILIDADE -SUTRAM,PARA QUE SEJA FEIA A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PERÍMETRO DA PRAÇA ANTÔNIO LIMA ATÉ O PARQUE INFANTIL. |
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| materia |
904/2025 |
2025-05-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS SÓLIDOS, NA RUA LÍRIO DO VALE NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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