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30 |
2025-06-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2025 |
2025-06-02 |
CONCESSÃO DE FALA |
Após cumprimenta-lo, venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 04/06/2025, na 31ª Sessão Ordinária, a Maria Silvia Kruschewsky (Bia) e a Médica Veterinária Isabela Garcia, para abordar uma pauta de grande relevância social: os maus-tratos a animais domésticos. |
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31/2025 |
2025-06-02 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Sua Excelência que no dia 30 de maio do corrente ano, às 14 horas, estará sendo realizada a AUDIÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025 |
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58/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Execu0vo Municipal a conceder
ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais
que representem o município de Ilhéus em
compe0ções espor0vas, e dá outras providências. |
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59/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a implantação da Lei
¨Caminhos para o Futuro¨ para concessão
de gratuidade nos transportes urbanos e
distritais Município de Ilhéus para idosos a
partir de sessenta anos, estudantes do
ensino fundamental I (em geral) e II
(menores de 18 anos, com família no
CadÚnico) e pais ou responsáveis que
acompanham crianças de 0 a 4 anos) com
família no CadÚnico) e dá outra |
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60/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas e procedimentos aplicáveis ao Procedimento Administrativo de
Regularização Fundiária Urbana no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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364/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. DIRETOR GERAL DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE – SUTRAM CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA PASSAR NA RUA AV. PETROBRÁS NO BAIRRO DO MALHADO. |
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365/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (A TRANSPI) ,PARA QUE SEJA VIABILIZADO O AUMENTO DA OFERTA DE ÔNIBUS NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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366/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES acerca da revitalização da quadra de esportes e da requalificação da praça localizada na Rua Padre Luiz Palmeira, no Bairro Pontal. A medida se justifica diante de reiterados relatos da população sobre o estado de abandono do local, o que tem comprometido a segurança, o lazer e a qualidade de vida da comunidade. Solicita-se, portanto, esclarecimentos quanto às providências que estão sendo tomadas ou que serão adotadas pela gestão municipal. |
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367/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao distrito de Maria Jape. Tal solicitação fundamenta-se nos inúmeros relatos dos moradores quanto às condições extremamente precárias de tráfego, que vêm ocasionando consideráveis transtornos. Além disso, solicita-se prazo previsto para a execução dos serviços. |
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368/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
REQUERER,QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (A TRANSPI),PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS TAPERA -CONQUISTA. |
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966/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JUNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA SETE DE SETEMBRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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967/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO ALTO DA LEGIÃO NA 8º TRAVESSA PRÓXIMO AO Nº 41. NO BAIRRO DO MALHADO. |
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968/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA COLOCAR UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NO CAMINHO 45, LOCALIDADE CONHECIDA COMO ALTO DO MAMBAPE NO BAIRRO HERNANI-SÁ. |
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969/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA GRAVIOLA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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970/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, DE UM BUEIRO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EUCÁRIO BASTOS, EM FRENTE AO NÚMERO 531, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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971/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
A REQUALIFICAÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO LUIZ, RUA ARTUR LAVIGNE, NA SUBIDA DO VIADUTO CATALÃO |
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972/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E PODA NO FINAL DA RUA TEREZA CRISTINA, NO BAIRRO ALTO DE SÃO SEBASTIÃO. |
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973/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR ,nos termos que lhes conferem interno,que determine á secretaria competente para que seja providenciado ,MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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974/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, Com cópia ao Senhor Secretário Municipal de
Infraestrutura Gabriel Cerqueira, para que que haja a Reforma urgente da Unidade Básica de Saúde do Banco da Vitória, localizada na Rua Érica Alves |
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975/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social e à Secretaria Municipal de Combate à Pobreza e à Fome, para que que haja o Estudo de viabilidade para implantação de um Restaurante Popular no centro de Ilhéus. |
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976/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus, para que seja realizados serviços de pintura
de faixa de pedestre, na Rua Esperanto Perolato
(antiga Rua do Cano) Ponto de Referência: Bar do
Dudu. |
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977/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de
Ilhéus,solicitar com urgência a realização de obras de
recuperação viária na pista da Avenida Lomanto Júnior, (
na porta do supermercado GBarbosa em frente ao ponto
de ônibus coletivo) no bairro do Pontal. |
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978/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem e limpeza, da Rua Água Preta, atrás da quadra, no bairro da Conquista. |
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979/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior. Determine ao setor competente que providencie A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA DA AMIZADE – BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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980/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA ESPERANÇA -ALTURA N°137 RUA DA HORTA MALHADO. |
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981/2025 |
2025-06-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, UMA QUADRA DE FUTVÔLEI NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NELSON-COSTA. |
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6/2025 |
2025-05-30 |
EMENDA |
Suprime os incisos II e III, §1º e §2º, do art. 42-A, do Projeto de Lei nº 035/2025, que Altera a Lei Municipal n° 4.286, de 07 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. |
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7/2025 |
2025-05-30 |
EMENDA |
Altera a redação do Art. 61 do Projeto de Lei nº 035/2025, para incluir a necessidade de apreciação legislativa nas hipóteses de abertura de créditos adicionais suplementares. |
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57/2025 |
2025-05-30 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa LEGISLATIVA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR. AYNÃ LANDÊ ONAM WALÊ RAMOS SANTOS PROFESSOR CAMPEÃO SUL-AMERICANO DE BOXE. |
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58/2025 |
2025-05-30 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa LEGISLATIVA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO SR. CARLOS EDUARDO DE JESUS SILVA CAMPEÃO SUL-AMERICANO DE BOXE. |
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59/2025 |
2025-05-30 |
MOÇÃO |
Segue a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da professora aposentada Maria das Graças Teixeira de Araújo Góes, aos 77 anos, ocorrido no dia 26 do mês de maio do corrente ano. |
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60/2025 |
2025-05-30 |
MOÇÃO |
Solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento Albertino Pereira dos Santos Filho, ocorrido no dia 28 do mês de maio do corrente ano. |
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61/2025 |
2025-05-30 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos 19 anos da conquista do Colo-Colo, em 2006, como campeão baiano de futebol. |
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62/2025 |
2025-05-30 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ALBERTINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, OCORRIDO EM 28 DE MAIO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. |
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353/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, junto com a manutenção da rede de esgoto, atualmente correndo a céu aberto, localizada na Rua da Paz, de CEP 45655-5425, no bairro do Ilhéus II. |
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| materia |
354/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, implantar placas de identificação local e sinalização para o transito, Instalação de placa nova, revitalização de sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da academia Arizon na Avenida ACM no Malhado. |
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| materia |
355/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, que seja realizado estudo técnico para instalação de lombo faixas (faixas elevadas) nas proximidades da academia Arizon na Avenida ACM no Malhado. |
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356/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANPI), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DO TRANSPORTE CIDADÃO. |
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| materia |
357/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação à suspensão prolongada da linha de ônibus coletivo que atendia as localidades de Nova Brasília e Sapetinga. Segundo os relatos da população local, o serviço encontra-se interrompido desde o período da pandemia da COVID-19 e, até a presente data, não foi restabelecido, o que tem causado sérios transtornos à mobilidade dos cidadãos. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a normalização da situação. |
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| materia |
358/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas quanto à situação enfrentada pelos moradores das comunidades do Pontal e Nova Brasília, diante da ausência de atendimentos médicos essenciais no Posto de Saúde Herval Soledade, unidade recentemente reinaugurada. A presente solicitação se fundamenta em reclamações recorrentes da população local, que tem relatado a falta de especialidades médicas que anteriormente eram oferecidas na unidade. Além disso, solicita-se a apresentação de um prazo estimado para a regularização da situação. |
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359/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUER , que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo, Sr. Valderico Luís dos Reis Junior, com cópia a Secretaria de Saúde, Sonilda Melo, para que seja PROVIDENCIADO PEDIDO DE CONTRATAÇÃO VIA PESSOA JURÍDICA (PJ), DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE FONOAUDIOLOGIA. |
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360/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
361/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA AVENIDAS PALMARES, BAIRRO DO BASÍLIO. |
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362/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, ENVIAR UM OFÍCIO PARA O EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SONILDA MELLO, SOLICITANDO O RETORNO COM URGÊNCIA DA AMBULÂNCIA PARA O DISTRITO DE INEMA. |
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| materia |
363/2025 |
2025-05-30 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus com cópia para Secretaria competente, para que preste esclarecimentos urgentes a respeito da situação do Cemitério do Banco do Pedro, neste Município. |
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| materia |
57/2025 |
2025-05-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Ilhéus, instituído pela Lei 3. 729, de 25 de junho de 2015. |
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11/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO AUGUSTO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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56/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Implantação de Sistemas de Energia Solar Fotovoltaica nas Escolas da Rede Municipal de Ensino e nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Ilhéus/BA, com o objetivo de promover a sustentabilidade ambiental, a eficiência energética e a redução dos gastos públicos com energia elétrica, e dá outras providências. |
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| materia |
948/2025 |
2025-05-28 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL SR. GABRIEL CERQUEIRA, SOLICITANDO DO PODER EXECUTIVO PARA FAZER A CONTENÇÃO DE ENCOSTA DO ALTO NERIVAL NA AV. ESPERANÇA. |
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