| materia |
17/2025 |
2025-06-09 |
EMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 037 |
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18/2025 |
2025-06-09 |
EMENDA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 037/2025 |
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19/2025 |
2025-06-09 |
EMENDA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 037/2025 |
1 |
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20/2025 |
2025-06-09 |
EMENDA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 037/2025 |
1 |
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37/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
ALTERA LEI Nº 4.024/2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO EM TRECHO DA PRAÇA NO BAIRRO DO IGUAPE, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO TURÍSTICA CONSTITUINDOPOR PLACAS INDICATIVAS A SEREM IMPLANTADAS NAS PROXIMIDADES DA SITIOS TURÍSTICOS , OBRAS OU PATRIMÔNIOS CULTURAIS DE RELEVANTES INTERESSE NO MUNICIPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA ALUNOS COM DEFICI~ENCIAS (PCD), TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO (TGD), TRANSTORNO DE DEFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE(TDHA), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA(TEA), TRANSTONO OPOSITOR DESAFIADOR(TOD), SINDROME DE ASPERGER, SINDROME DE RETT. SINDROME DE HELLER OU TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÃNCIA, ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO, SINDROME DO X FRÁGIL E OUTRI TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO EM ESCOLAS MUNICÍPAIS PRÓXIMAS AS SUAS RESIDÊNCOAS OU O LOCAL DE TRABALHO DOS SEUS REPRESENTANTES LEGAIS OU RESPÓNSAVEIS NO MUNICÍPIO DE ILHEUS. |
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40/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2025 QUE “ALTERA E INCLUI NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.919, DE 06 DE MARÇO DE 2018, QUE: “INSTITUI O ‘PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA E VOLUNTÁRIA’ PARA O MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR. |
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41/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 011/2025 QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º, AOS INCISOS I E III, DO ART. 2º E AO PARÁGRAFO §3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.338/2008, QUE INSTITUI PENALIDADES À PRÁTICA DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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42/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 030/2025 QUE “INSTITUI O DIA 28 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO. |
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43/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 031/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DE PLACAS INFORMATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE, NAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA E NOS CRAS E CREAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SOBRE A ENTREGA VOLUNTÁRIA PARA ADOÇÃO”. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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44/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 042/2025 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 3.257, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA A VEREADORA ENILDA MENDONÇA DE OLIVEIRA. |
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45/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 045/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO. |
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46/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 046/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA, EXCEDENTES E INUTILIZADOS, INSTALADOS POR CONCESSIONÁRIAS QUE OPERAM OU UTILIZAM REDE AÉREA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO. |
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47/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 048/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA (TBC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR EDERJÚNIOR SANTOS DOS ANJOS. |
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48/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 008/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO E A AÇÃO FISCALIZADORA FEDERAL E ESTADUAL POR MEIO DO TOMBAMENTO, INVENTÁRIO, REGISTRO, VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO, DESAPROPRIAÇÃO E QUAISQUER “OUTRAS FORMAS DE ACAUTELAMENTO E PRESERVAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JÚNIOR. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA RELATORA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. PROJETO DE LEI N.º 037/2025 AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
98/2025 |
2025-06-09 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 047/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE ILHÉUS-BA DE REALIZAR A GESTÃO E CONTROLE DE UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, GARANTIDO A EQUIDADE DE HORÁRIOS PARA ESPORTES MASCULINO E FEMININOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O VEREADOR MAURICIO BATISTA GALVÃO. |
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| materia |
376/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município para que sejam prestadas informações detalhadas sobre a frota de ônibus da empresa Atlântico Transporte Ltda, nova concessionária do serviço de transporte público coletivo em Ilhéus. |
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| materia |
377/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o funcionamento do Posto de Saúde localizado no distrito do Couto. A solicitação tem como base reclamações da população local, que relatam o fechamento da unidade em dias úteis, sem qualquer justificativa ou aviso prévio à comunidade, gerando transtornos e insegurança quanto à prestação dos serviços de saúde. |
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| materia |
378/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao distrito do Couto. Tal solicitação fundamenta-se nos inúmeros relatos dos moradores quanto às condições precárias de tráfego, que vêm ocasionando consideráveis transtornos. Além disso, solicita-se prazo previsto para a execução dos serviços. |
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| materia |
379/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência a realização de uma Audiência Pública para que seja discutido os diversos aspectos do JULHO DAS PRETAS, com o intuito de construir uma agenda positiva comum ao movimento de mulheres negras, e comemorar o Dia Internacional da Mulher Afro-Latino Americana e Afro-Caribenha no dia 31 de julho deste corrente ano, às 14 horas, no Plenário desta casa legislativa. |
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| materia |
380/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que
lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o
presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício
para À COMISSÃO PERMANENTE DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA, EXMO. SR.
PRESIDENTE DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES COM CÓPIA PARA A
EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTA DA ALBA, DEPUTADA ESTADUAL
IVANA BASTOS, SOLICITANDO UMA AUDIÊNCIA COM MINISTRO DOS
TRANSPORTES EXMO. SR. RENAN FILHO PARA TRATAR COM URGÊNCIA O
RETORNO DAS OBRAS DO PORTO SUL. |
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| materia |
1015/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Que realize limpeza e roçagem no alto do Seringal na 1ª travessa e 2ª travessa em avenida esperança, rua Roberto Santos no município de Ilhéus. |
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| materia |
1016/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Indica Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que determine ao setor competente da Prefeitura ações visando a LIMPEZA E ILUMINAÇÃO DOS BECOS do bairro HERNANI SÁ. |
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| materia |
1017/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO MATA BURRO DO RESIDENCIAL VILELA. |
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| materia |
1018/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM NA RUA 01, LOCALIZADA NA VILA QUEIROZ. |
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| materia |
1019/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SUTRAM, representada pelo SUPERINTENDENTE SR. CLAUDEMAR CARDOSO DO SANTOS, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA LINHA DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO SOL E MAR AO DISTRITO DE OLIVENÇA. |
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| materia |
1020/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA SITUADA NA AVENIDA GOVERNADOR ROBERTO SANTOS, NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO ABARÁ DE MADÁ. |
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| materia |
1021/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PITÁGORAS, NAS PROXIMIDADES DA ACADEMIA STILLUS, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
1022/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GOVERNADOR PAULO SOUTO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BATISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
1023/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
1024/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O REPARO NO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA DA RUA JARDIM ALICE, LOCALIZADA NO BAIRRO BANCO DA VITORIA. |
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| materia |
1025/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS Sr. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM , PINTURA DE MEIOS-FIOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA BEM ME QUER, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1026/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de Capina e roçagem das margens da via; Varrição e retirada de resíduos sólidos; Remoção de entulhos acumulados; no trecho que compreende a Rua da Paz até a Rua Laranjeiras, no bairro Ilhéus II. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado que seja concluída a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Hortência, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado que seja concluída a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Eucários Bastos, situada no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de recuperação e manutenção viária, no trecho que compreende a Rua da Paz até a Rua Laranjeiras, no bairro Ilhéus II. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA BEM ME QUER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 168, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção na estrada que liga
Ilhéus ao distrito de Maria Jape. |
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| materia |
8/2025 |
2025-06-06 |
EMENDA |
Suprime o §3° do art. 211 do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências. |
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| materia |
9/2025 |
2025-06-06 |
EMENDA |
Modifique-se o art. 92 do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-06 |
EMENDA |
Suprime o art. 61 do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-06 |
EMENDA |
Modifique-se o parágrafo único do art. 92 do projeto de lei n°. 037/2025 e fixa outras providências. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-06 |
EMENDA |
Suprime os incisos II e III, §1º e §2º, do
art. 42-A, do Projeto de Lei nº 035/2025, que
Altera a Lei Municipal n° 4.286, de 07 de
outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2025. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-06 |
EMENDA |
Altera a redação do Art. 61 do Projeto
de Lei nº 035/2025, para incluir a necessidade
de apreciação legislativa nas hipóteses de
abertura de créditos adicionais suplementares. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-06 |
PARECER COMISSÃO |
DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E FIXA OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-06 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE A FPRORROGRAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ILHEUS, INSTITUÍDO PELA LEI 3.729, DE 25 DE JUNHO DE 2015. |
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| materia |
63/2025 |
2025-06-06 |
MOÇÃO |
“Pelo passamento do Senhor MARCELO RIBEIRO DA SILVA para vida eterna" |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-06 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Leni Oliveira de Moraes, nos anais desta Casa de Leis. |
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