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65/2025 |
2025-06-06 |
MOÇÃO |
Requer MOÇÃO DE PESAR pelo passamento da GCM Ana Laura de Santana Silva, enviando cópia da presente aos familiares e ao Comando da Gaurda Municipal de Ilhéus a quem expressamos as nossas sinceras condolências. |
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369/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Solicito o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Transporte (SUTRAN), por meio da qual venho, respeitosamente, requerer informações detalhadas a respeito dos recorrentes atrasos no transporte público coletivo que atende ao bairro Conquista – Final de Linha. |
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370/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requeiro o envio de correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza Carvalho, M.D Secretário de Gestão, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre a existência ou não de estudo que tenha por objetivo a identificação de servidores em situação de desvio de função e, especialmente, sobre a possibilidade de adimplemento de diferenças remuneratórias, posto que, apesar da impossibilidade de reenquadramento, a súmula 378 do STJ reconhece o direito de percepção de direitos e vantagens inerentes ao exercício da função. |
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371/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial,sr.prefeito VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,com cópia a SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS , SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ,ACERCA DA SOLICITAÇÃO DOS INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS,ACERCA DA SOLICITAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA,ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS FIOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA PRISILINO AZEVEDO ,NO BAIRRO DA CONQUISTA |
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372/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documentos oficial, ao exmo SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,com cópia a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL,SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA JJ SEABRA ,NO CENTRO DE ILHEUS. |
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373/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a situação do transporte público coletivo que atende ao campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), localizado na região da CEPLAC. Tal solicitação justifica-se pelos relatos de estudantes que apontam grave precariedade no atendimento noturno ao referido campus, o que tem comprometido significativamente o deslocamento. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para resolução da situação. |
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374/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências emergenciais adotadas ou previstas em relação ao extravasamento de esgoto na Rua Joana Angélica, situada no Bairro Conquista. A presente solicitação fundamenta-se em reiterados relatos de moradores, que denunciam a persistência do problema há longo tempo, ocasionando mau cheiro constante, riscos à saúde pública e comprometimento das condições de mobilidade urbana. Solicita-se, ainda, a indicação do prazo estimado para a execução dos serviços necessários à resolução definitiva da situação. |
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375/2025 |
2025-06-06 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso com copia para o DNIT, implantar placas de identificação local e sinalização para o transito, Instalação de sinalização horizontal e vertical, nas proximidades da entrada Da Vila Cachoeira as margens da BR 415. |
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32/2025 |
2025-06-04 |
OFÍCIO |
Solicito o uso do tempo regimental na Sessão Ordinária da próxima terça-feira, dia 10 de junho desse corrente ano, a apresentação do projeto "Cadê o lixo que estava aqui?", desenvolvido pelos alunos do IFBA-Instituto Federal da Bahia, que será apresentado pelo professor Regilan Meira. |
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33/2025 |
2025-06-04 |
OFÍCIO |
Solicitação de alteração da data da audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 343/2025, cujo tema é: “O enfrentamento à hanseníase e à tuberculose no município de Ilhéus”. |
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34/2025 |
2025-06-04 |
OFÍCIO |
A fim de subsidiar parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do Projeto de Lei de nº. 37/2025, sirvo-me do presente expediente para solicitar o envio das atas das audiências públicas realizadas no âmbito do aludido Projeto de Lei. |
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62/2025 |
2025-06-04 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1000/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de Tapa Buraco e Requalificação em Paralelepipedos, na Terceira Travessa Severino Vieira, em frente ao Acarajé do Rei, no Bairro do Malhado. |
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1001/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica, ao Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, Serviços de Tapa Buraco em toda extensão da Avenida Soares Lopes. |
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1002/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, , com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando que seja realizado, com urgência, o serviço de recuperação da ponte localizada na estrada que liga o Assentamento Ressurreição à via de acesso que conduz à estrada principal em direção ao Banco Central. A medida é necessária, pois a ponte é utilizada diariamente pelo ônibus escolar responsável pelo transporte das crianças do Assentamento até a escola no Banco Central. |
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1003/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de recuperação e melhoria de infraestrutura, com ações de terraplanagem, drenagem e pavimentação da rua Jornalista Armando Oliveira, situada no bairro Jardim Atlântico 1, Ilhéus/BA. |
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1004/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Sejam colocadas placas de cimento para o reparo de buracos, na ladeira,
Rua da Alinça, no bairro Conquista, proximo ao Supermecado Tio Beto,
municipio Ilhéus. |
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1005/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de AMPLIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE HERVAL SOLEDADE, situado no bairro do Pontal, para o horário das 07h às 22h, de segunda a sexta-feira, com a retomada das especialidades médicas, exames e serviços básicos de saúde. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos na Rua Ciridião Durval, na localidade da Tapera. |
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1007/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o roçagem, raspagem e limpeza na Rua Ciridião Durval, na localidade da Tapera. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento da Rua Rosa Amélia, no Bairro Nelson Costa. |
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1009/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize novo serviço de tamponamento de buracos na Avenida Lótus, no Bairro Nelson Costa, nas proximidades do Restaurante "A Capixaba". |
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| materia |
1012/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calçamento da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1013/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Dom Eduardo, no Bairro São Sebastião. |
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| materia |
1014/2025 |
2025-06-04 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua das Borboletas, no Bairro Teotônio Vilela. |
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| norma |
4338/2025 |
2025-06-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de créditos adicionais suplementares ao Orçamento 2025 do Município, na forma que indica. |
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| sessao |
31 |
2025-06-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
41/2025 |
2025-06-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Ofício nº 012/2025 Ilhéus, 02 de junho de 2025.
Ao Senhor
Augusto César Porto
Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Justificativa de ausência em sessões ordinárias
Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, justificar a ausência do Vereador Paulo Carqueija nas sessões ordinárias realizadas nos dias 27 e 28 de maio do corrente ano, em virtude de problemas de saúde que o impossibilitaram de participar das referidas atividades legislativas.
Anexo a este ofício segue atestado médico, o qual comprova a condição de saúde mencionada e fundamenta a presente justificativa.
Agradeço a atenção e coloco-me à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.
Atenciosamente,
Luciana Moura
Assessora Parlamentar |
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| materia |
42/2025 |
2025-06-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (03/06/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o protocolo de Segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo por Ônibus voltado ao Enfretamento da Violência contra a mulher no âmbito do Município de Ilhéus-Bahia e dá outras providências. |
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| materia |
982/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA QUADRA C DO CONDOMÍNIO SOL E MAR. |
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| materia |
983/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA E, DO CONDOMÍNIO SOL E MAR. |
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| materia |
984/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA QUADRA E AO LADO DO QUIOSQUE, NO CONDOMÍNIO SOL E MAR. |
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| materia |
985/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A CONTINUIDADE DA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA QUE LIGA O CONDOMÍNIO SOL E MAR AO DISTRITO DO COUTO |
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986/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA DAS ARARAS, SITUADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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987/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS CRIANÇAS, LOCALIZADA NA QUADRA A DO CONDOMÍNIO SOL E MAR. |
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| materia |
988/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Para reposição de lâmpadas na Ladeira da Tapera, situado próximo a loja
Shell Enrolamento, Ilhéus-BA. |
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| materia |
989/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA GRAVIOLA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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990/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário de Serviços Urbanos do Município, para que seja realizada a inclusão da Rua do Cajueiro, no roteiro regular do serviço de coleta de lixo domiciliar no bairro Juerana. |
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991/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
"Que realize serviços como: Capinagem,
roçagem, varriação, reposição de lonas,poda de
árvores rua do Basílio e na Avenida Queiroz –
munícipio de Ilhéus. |
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992/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam realizados serviços de limpeza, manutenção e ordenamento na área localizada próxima à ponte Jorge Amado, na enseada situada na orla, nas proximidades da Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata – Maramata, em Nova Brasília. |
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993/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada na Rua Fortaleza, nas proximidades da rotatória do Colégio CAIC (FAELBA), no Bairro Hernani Sá. |
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994/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpada na Rua Teresina, nas proximidades da entrada do Colégio CAIC |
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995/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com urgência a roçagem e limpeza na Rua Fortaleza, nas proximidades da rotatória do Colégio CAIC (FAELBA), no Bairro Hernani Sá. |
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996/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com urgência a roçagem e limpeza na Rua Parque Verde, no Bairro Hernani Sá. |
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997/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Parque Verde, no Bairro Hernani Sá. |
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998/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de um buraco localizado na Avenida Osmundo Marques, nas proximidades da distribuidora DH Bolos, na entrada do Bairro Nelson Costa. |
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999/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com urgência a retirada de lixo e entulhos acumulados na Rua Teresina, no Bairro Hernani Sá. |
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