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59/2025 |
2025-06-11 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 050/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORES DE AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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63/2025 |
2025-06-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a revisão do auxílio-alimentação dos agentes públicos municipais e dá outras providências. |
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1059/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que sejam feitos os Serviços de Roçagem, Capinagem, Limpeza e Pintura de Meios-Fios, em toda a extensão da Rua Monteiro Lobato, no Bairro Nelson Costa. |
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1060/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Para a retirada de uma árvore oca localizada na praça do Tamarineiro,
bairro Malhado, em Ilhéus-BA |
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1061/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA DE PONTA DA TULHA, DISTRITO DE ARITAGUÁ. |
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1062/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação
de uma caixa coletora, urgente, na Rua Nova
Esperança, Bairro Teotônio Vilela |
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1063/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de gelo baiano na Avenida Tancredo Neves, nas proximidades do Blue Park no bairro São Francisco |
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1064/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento do Caminho 2, Bairro Hernani Sá. |
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1065/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento do Caminho 8, nas proximidades da quadra de vôlei, Bairro Hernani Sá. |
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1066/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento do buraco na Rua Bela Vista, nas proximidades do nº 33, no bairro Nelson Costa. |
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1067/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de serviços de tamponamento de buraco localizado na Rua Jose pereira Cupertino, (antiga Rua Eixo Coletor Principal) nº 20, bairro Hernani Sá. |
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1068/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, urgente, reparo no calçamento da Rua Argélia, no bairro São Francisco, nas proximidades da casa 743 |
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1069/2025 |
2025-06-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine a Secretaria competente para que sejam feitos os Serviços de Roçagem, Capinagem e Limpeza, na Rua José Petrucio, Lado B, (Ponto de referência, atrás do Morro São João), no Bairro Teotônio Vilela. |
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| sessao |
33 |
2025-06-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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35/2025 |
2025-06-10 |
OFÍCIO |
Sirmo-me do presente expediente para devolver a essa Comissão os pareceres referentes aos Projetos de Lei de nº. 008/2025, 009/2025, 11/2025, 030/2025, 031/2025, 042/2025045/2025, 046/2025, 047/2025 e 048/2025.
No que tange aos PLs de relatoria do Vereador subscritor de nº. 037/2025 e 044/2025, esse edil aguarda no primeiro o envio das atas digitalizadas das audiências públicas realizadas pelo Comissão de Finanças, Orçamento Público e Obras e no que diz respeito ao segundo ainda está dentro do prazo regimental para relatar, haja vista que foi distrituído à relatoria do subscritor no dia 03/06/2025. |
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36/2025 |
2025-06-10 |
OFÍCIO |
Sirvo-me do presente expediente para solicitar liberação de tempo regimental de 10 minutos, na sessão da próxima quarta-feira, 11 de junho do corrente ano, em favor de Helson Santos de Lima, que abordará situações envolvendo a zona norte de nosso município. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
OFÍCIO |
Sirmo-me do presente para informar devolução de vista no PL de nº. 07/2025, sem qualquer alteração ou proposição de emenda, razão pela qual essa requer que seja o projeto remetido à análise do plenário.
No mais coloca-se à inteira disposição para sanar dúvidas eventualmente remanescentes. |
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38/2025 |
2025-06-10 |
OFÍCIO |
Na oportunidade em que sirvo-me do presente expediente para encaminhar comprovação de participação na XXVI marcha em defesa dos municípios, realizada entre os dias 19 e 22 de maio do corrente ano. |
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50/2025 |
2025-06-10 |
PARECER COMISSÃO |
TRATA-SE DE PARECER DESTA COMISSÃO ACERCA DA REPRESENTAÇÃO EM DESFAVOR DO VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR, DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS RODRIGUES DE ALCANTARA SILVA. |
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1032/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
“ Recuperação de Escadaria em 1ª.
Travessa na Avenida Palmares - Basílio no
Município de Ilhéus. |
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1033/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS(ATRANSPI), A RETOMADA DO HORÁRIO DAS 21H DA LINHA DE ÔNIBUS ILHÉUS–SAMBAITUBA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO À VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DOS HORÁRIOS ATUALMENTE DISPONÍVEIS PARA MELHOR ATENDER À DEMANDA DA POPULAÇÃO. |
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1034/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE CORTE DE ÁRVORE NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILO, Nº 26, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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1035/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CORTE DE ÁRVORE NA RUA SÃO JOSE, Nº 157, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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1036/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. CRISPIM JORGE DIAS CARILOS SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA. |
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1037/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, no mata burro, localizado no início da ladeira que de acesso ao Residencial Teotônio Vilela. |
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1038/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a pintura da faixa de pedestres na Avenida Governador Paulo Souto, em frente à Igreja Batista Filadélfia, no bairro Teotônio Vilela. |
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1039/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o presidente da Sutram Cláudio Cardoso, para que que haja a avaliação de redução no valor da tarifa do transporte público municipal. |
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1040/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção de urgência do asfalto
e reparo de buracos na Rua Paulo Souza, bairro Teotônio Vilela. |
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1041/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja o reparo de buraco na Avenida
Uberlândia, próximo ao antigo Boteco Perunas. |
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1042/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente
INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que que haja a Manutenção de urgência da Rua
Pitágoras, entre os números 448 e 578, no bairro Teotônio Vilela. |
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1043/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, determine ao setor competente para que sejam repintadas faixas de pedestres existentes na AVENIDA GOVERNADOR PAULO SOUTO NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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1044/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior. A REQUALIFICAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO OU EM CASCALHAMENTO NO LOTEAMENTO TROPICAL – BAIRRO ILHÉUS II. NAS SEGUINTES RUAS:
• TOM JOBIM
• REIZINHO
• LUIZ MELODIA
• VINICIUS DE MORAES
• DORIVAL CAYMMI
• LUIZ GONZAGA |
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1045/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita a realização de serviços de recuperação asfáltica, nivelamento e melhorias no sistema de drenagem da Avenida Lótus, nas proximidades do Centro Comunitário Dr. Nelson Oliveira, bairro Nelson Costa. |
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1046/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita a realização do conserto do esgoto a céu aberto na Rua Boa Vista, bairro Nelson Costa, visando a melhoria das condições de saneamento básico, saúde pública e qualidade de vida dos moradores. |
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1047/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Belo Horizonte, na entrada das Casinhas, bairro Vilela, visando melhorar a mobilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores. |
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1048/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), e ao Senhor Carlos Machado de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a necessidade de reabertura e desobstrução de todas as caixas pluviais do bairro Hernani Sá, no município de Ilhéus/BA. |
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1049/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie realizar o recapeamento asfáltico na Rua Jasmim, nº 289, bairro Nelson Costa, Zona Sul de Ilhéus. |
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1050/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Executivo Municipal a realização urgente de obras de recuperação asfáltica e melhorias no sistema de drenagem da Rua Lírio, bairro Nelson Costa, visando sanar os problemas de buracos e alagamentos que comprometem a mobilidade urbana, a segurança dos moradores e a qualidade de vida da população local. |
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1051/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Sejam implementadas rondas de segurança nas escolas
municipais, para toda comunidade escolar neste Município de
Ilhéus. |
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1052/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Indica ao setor competente da Administração, que realize a pintura em faixa de pedestre localizada na Av. Governador Paulo Souto, mais precisamente, em frente à Igreja Filadélfia, no bairro do Teotônio Vilela. |
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1053/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a "Tamponamento de buraco sem tampa de bueiro localizado no meio da via pública na Rua Bem-Me-Quer, no bairro Nelson Costa. |
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1054/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Bem-Me-Quer, no bairro Nelson Costa. |
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1055/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a "desobstrução das manilhas localizadas na Rua Lírio, no bairro Nelson Costa.
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1056/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de um compactador de lixo na Central de Abastecimento da URBIS, no Bairro Hernani Sá. |
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1057/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução das manilhas localizadas na Rua Rosa Amélia, no bairro Nelson Costa. |
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1058/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza da Rua Rosa Amélia, localizada no bairro Nelson Costa. |
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32 |
2025-06-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2025 |
2025-06-09 |
EMENDA |
Emenda Supressiva ao PL 037/2025 |
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15/2025 |
2025-06-09 |
EMENDA |
EMENDA SUPRESSIVA AO PL 037 |
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16/2025 |
2025-06-09 |
EMENDA |
EMENDA AO PROJETO DE LEI 037/2025 |
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