| materia |
1113/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO UMA REVISÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA LUIZ GAMA NA 2º TRAVESSA. |
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1114/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para fazer A MANUTENÇÃO DE TODA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PRIMAVERA, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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1115/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAR QUEBRA-MOLAS POR UMA FAIXAS DE SEGURANÇA ELEVADAS, NA RUA SÃO FRANSCISCO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
1116/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JUNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFAZER TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRIMAVERA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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1117/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que providencie realizar a supressão de árvores localizadas na rua São Gabriel, nº 1330, Alto do Mambape, bairro Hernani Sá, Zona Sul de Ilhéus. |
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1118/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que providencie intervenção na Rua zumbi dos palmares, Alto dos Carilos, localizada no bairro Conquista, a fim de corrigir as más
condições da via realizando: o Patrolamento, a Correção dos buracos com terra compactada, Retirada de entulhos e resíduos acumulados e Aplicação de brita para melhoria do tráfego, situada na Zona Sul de Ilhéus. |
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1119/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie com máxima urgência, a manutenção e pavimentação na rua Gabriela, localizada na segunda rua, depois do ponto do jacaré, em Vila de Mamoan, Zona Norte de Ilhéus. |
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1120/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie a realização de serviços de patrolamento, nivelamento com terra e aplicação de brita na Rua principal do Condomínio Mar de Ilhéus II, localizado entre os bairros de Cururupe e Olivença, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
1121/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor José Victor, secretário de Interior, que providencie a realização de patrolamento na Rua Sergisfredo Silva, em frente ao Areal Guanabara, trecho não pavimentado da estrada que dá acesso ao distrito de Olivença, Zona Sul de Ilhéus. |
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| materia |
1122/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), e o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção da caixa pluvial localizada no início da Avenida Lotus, em frente à Farmácia Popular e ao mercado Smart: Cestão da Economia, no bairro Nelson Costa, Ilhéus/BA. |
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1123/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres, na Avenida Paulo Souto, em frente à Igreja Batista, no bairro do Teotônio Vilela. |
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| materia |
1124/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Itabuna, entre a Jal AutoPeças e a Litoral Pneus, perto do ponto de ônibus. |
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| materia |
1125/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Frei Damião, no Alto Santiago, subindo a ladeira da embasa, no bairro da Tapera. |
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| materia |
1126/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de patrolamento e melhorias na estrada que dá acesso à localidade de Curupitanga, zona rural de Ilhéus, com o objetivo de garantir melhores condições de mobilidade, segurança e acessibilidade, especialmente para os alunos indígenas que dependem do transporte escolar e para o escoamento da produção agrícola cultivada na região, que sofre prejuízos devido às más condições da via, principalmente em períodos chuvosos. |
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| materia |
1127/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que sejam pintadas as faixas de pedestres no bairro Teotônio vilela na Av. Governador Paulo Souto em frente à Igreja Batista. |
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| materia |
1128/2025 |
2025-07-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA GARDÊNIA EM FRENTE AO COLÉGIO DO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
62/2025 |
2025-06-26 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE "SOBRE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, ATIVOS DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM BASE NO REAJUSTE DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO-IPCA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR. |
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| norma |
4342/2025 |
2025-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4343/2025 |
2025-06-26 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM BASE NO REAJUSTE DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2025-06-26 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-06-25 |
EMENDA |
Adite-se dispositivo ao art. 1° do projeto de lei n°. 065/2025 que pretende reajustar a remuneração dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
60/2025 |
2025-06-22 |
PARECER COMISSÃO |
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 063/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO AUXÍLIO – ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICO MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
61/2025 |
2025-06-22 |
PARECER COMISSÃO |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de Revisão Geral Anual, dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos ativos dos quadros do Município de Ilhéus, aposentados e pensionistas, com base no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA –, e dá outras providências. |
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| norma |
4339/2025 |
2025-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de Ilhéus, instituído pela Lei 3.729, de 25 de junho de 2015. |
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| norma |
4340/2025 |
2025-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.286, de 07 de outubro de 2024 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025. |
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| norma |
4341/2025 |
2025-06-20 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei n° 3.723, de 26 de dezembro de 2014 - Código Tributário e de Rendas do Município de Ilhéus e revoga dispositivos da Lei n° 3.724, de 26 de dezembro de 2014. |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 18 de junho do corrente ano, por motivo de estar em viagem. |
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| materia |
44/2025 |
2025-06-18 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 35ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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| materia |
65/2025 |
2025-06-18 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de Revisão Geral Anual, dos vencimentos dos Servidores Públicos Efetivos ativos dos quadros do Município de Ilhéus, aposentados e pensionistas, com base no reajuste do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA –, dos Profissionais do Magistério Público Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1089/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
manutenção da escadaria de acesso ao Alto da
Esperança, nas imediações da Master
Madeireira, bairro Malhado. |
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| materia |
1090/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a remoção
de entulho e limpeza do parquinho no Parque da
Mangueira |
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| materia |
1091/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza da
encosta situada na Ladeira do Coqueiro, nº 117 –
Alto do Coqueiro, bairro Malhado. |
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| materia |
1092/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para superintendência de transporte e trânsito - sutram, representada pelo superintendente sr. Claudemar Cardoso, a necessidade de instalação de uma sinaleira (semáforo) no cruzamento entre a BA-251 e a Avenida Lótus, no bairro Nelson Costa, município de Ilhéus/BA. |
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| materia |
1093/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel Andrade, Secretário Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de pavimentação em paralelepípedo da Avenida Itacanoeira II, nº 219, bairro Savóia, localizada na rua atrás do CAMAIC, no município de Ilhéus/BA. |
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| materia |
1094/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de ampliação do número de plantões de vacinação antirrábica no município de Ilhéus/BA. |
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| materia |
1095/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, e o senhor Gabriel Andrade, Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), a necessidade de manutenção da caixa pluvial e reparo da pavimentação em paralelepípedos na Avenida Lótus, n° 914, bairro Nelson Costa, no município de Ilhéus/BA. |
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| materia |
1096/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Operação tapa buracos e manutenção asfaltico, situado Rua Padre Luiz
Palmeiras, localizado no Bairro do Pontal, próximo Bar Music. |
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| materia |
1097/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito fazer dois Pontos de Ônibus (um em cada lado da pista) na Av. N S Aparecida, após o Posto Jocel e em frente a Kelly Pizza no bairro N S da Vitoria. |
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| materia |
1098/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito uma linha de ônibus que atenda a comunidade do Condomínio Bosque Verde, populares casinhas no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1099/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Lotus, no Bairro do Nelson Costa, entre a farmácia Velanes e a lotérica. |
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| materia |
1100/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a construção de uma passarela elevada para pedestres, na Avenida Itabuna, nº 1880, em frente ao Posto Dom Eduardo e a Igreja Evangelica. |
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| materia |
1101/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, reparo urgente no calçamento do Caminho 16, no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1102/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, reparo em buraco localizado no Eixo Coletor A, em frente à Central de Abastecimento da Urbis no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1103/2025 |
2025-06-18 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza na Praça localizada no Caminho 2, no Bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
35 |
2025-06-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. YURI SANTOS MUNIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DR. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-17 |
OFÍCIO |
Sirvo-me da presente missiva para requerer a retirada do parecer de Nº 57/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei de nº. 035/2025 do Sistema SAPL, haja vista que o parecer não está devidamente assinado pelo subscritor, relator designado para o PL em análise. |
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| materia |
64/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha "Junho Verde" e o Mês de Conscientização Ambiental no âmbito do Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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