| materia |
1158/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda da árvore na Rua Visconde de Santo Amaro, bairro do Basílio. |
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1159/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pintura e a revitalização das faixas de pedestres nas Avenidas Itabuna e Ubaitaba. |
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1160/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento na Ladeira do Gringo, localizada na comunidade rural de Tibina, no Município de Ilhéus. |
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1161/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de um buraco localizado na entrada da Rua Campo Verde, no Bairro Teotônio Vilela |
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1162/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento da Rua Brigadeiro Eduardo Gomes, localizada no bairro Pontal, nas proximidades do Aeroporto Jorge Amado. |
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| materia |
1163/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde) para que seja disponibilizado PSICOLOGOS no CAPS, para atendimento psicológicos de adultos. |
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1164/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde), para que seja disponibilizado médico REMATOLOGISTA, na rede de saúde, principalmente para atender os portadores de Fribomalgia. |
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1165/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde) para que seja realizada a VACINAÇÃO de cães e gatos, na Zona Rural, especialmente no distrito de Inema. |
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1166/2025 |
2025-07-16 |
INDICAÇÃO |
Assunto: Solicitação de reparo nas placas de concreto da Rua da Aliança – Bairro da Conquista |
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| sessao |
37 |
2025-07-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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14/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor Antônio José Rodriguez de Mattos
Gobbo, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao
Senhor Juca Gouveia Medrado, e dá
outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS E CONTRATADAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EXPANSÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS NAS REGIÕES SUL, NORTE E NO BAIRRO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIV, DOENÇA DE PARKINSON, ALZHEIMER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) E DOENÇAS HEMATOLÓGICAS CRÔNICAS, GARANTINDO PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, ISENÇÕES FISCAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E ACESSO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIV, DOENÇA DE PARKINSON, ALZHEIMER, ESCLEROSE MÚLTIPLA, ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) E DOENÇAS HEMATOLÓGICAS CRÔNICAS, GARANTINDO PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS, ISENÇÕES FISCAIS, AUXÍLIO FINANCEIRO E ACESSO À MORADIA DIGNA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADA – “ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL” – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO CRIATIVO E COMUNITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias em escolas públicas e espaços urbanos ociosos no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa “Adote um Posto Salva-Vidas” no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
79/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a autorização para instalação de bituqueiras para o descarte adequado de bitucas de cigarro em espaços públicos abertos no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
80/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) em locais que especifica e dá outras providências.” |
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| materia |
81/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Instituição do Passe Livre Atleta, que concede transporte público gratuito a atletas matriculados em instituições de ensino públicas e inscritos em programas permanentes de treinamento esportivo no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
83/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação de Centros de Referência destinados à prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e monitoramento da dengue, zika, chikungunya e outras endemias, por meio de ações integradas de saúde pública, vigilância epidemiológica, controle vetorial e educação em saúde no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
84/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: “A instituição do Programa “Bueiro Ecológico” no âmbito do Município de Ilhéus-BA, como diretriz de política pública ambiental e de prevenção a enchentes, e dá outras providências”. |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: “Regulamenta atividades com explosivos e produtos de fácil combustão e restringe o uso de fogos de artifício com emissão sonora no Município de Ilhéus.” |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação e atualização, no portal da transparência do Município de Ilhéus, da lista de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
1132/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente o patrolhamento e recuperação da rua Santo Antonio no Bairro Teotônio Vilela, aos fundos da igreja Católica. |
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| materia |
1133/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção do calçamento no Caminho 8, localizado no bairro Hernani Sá, em Ilhéus/BA. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de manutenção do calçamento no Caminho 3, em frente à casa de nº 26, e no Caminho 2, em frente à casa de nº 22, ambos localizados no bairro Hernani Sá em Ilhéus/BA. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização do levantamento topográfico da área verde localizada entre os Caminhos 34 e 35, no bairro Hernani Sá (Urbis), zona sul de Ilhéus. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a necessidade de construção e/ou ampliação de gavetas mortuárias nos cemitérios do Basílio e da Vitória, nesta cidade de Ilhéus, Bahia. |
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1137/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de poda das
árvores localizadas na Avenida Dois de Julho, bairro São Sebastião, Ilhéus/BA. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado, Secretário de Serviços Urbanos, a necessidade de instalação de placas com indicação dos bairros destinatários na plataforma do terminal urbano de ônibus de Ilhéus/BA. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente Tamponamento de buraco na Rua Bento Berilo em frente ao ponto de ônibus sentido Cidade Nova na Praça Coronel Pessoa Centro. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,nos termos que lhe conferem o regimento interno ,que determine á secretaria competente para que seja providenciado, SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS DE LUMINÁRIAS, NA RUA AVENIDA EUSINIO GASTON LAVIGNE, ANTIGO ALTO BELMONTE AO LADO DA CASA 416 NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao prefeito do município de ilhéus, EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,nos termos que lhes conferem o regimento interno,que determine a secretaria competente para que seja feito O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NO MIRANTE DO OUTEIRO. |
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| materia |
1142/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, com cópia para a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que adote providências para a regularização do serviço de transporte coletivo para o bairro São Miguel, com o restabelecimento da linha de ônibus nos domingos e feriados, bem como a ampliação do horário de circulação aos sábados, especialmente no trajeto que percorre a Avenida Itabuna. |
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| materia |
1143/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), em articulação com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), promova a construção, reforma ou substituição dos pontos de ônibus situados no perímetro do IFBA - Campus Ilhéus, às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna) - BR 415. |
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| materia |
1144/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que adote as providências necessárias para a reparação do gradil de esgoto localizado nas imediações do Posto Centenário, na Avenida Milton Santos, tendo em vista o risco à integridade viária e os prejuízos causados aos motoristas que transitam pela via. |
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| materia |
1145/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o tamponamento de buracos e o reparo no calçamento da Rua Ministro José Cândido, no Centro da cidade, nas imediações da Justiça Federal. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o reparo no calçamento da Rua Gardênia, Bairro Nelson Costa, nas proximidades da Escola Municipal Dr. Nelson de Oliveira, neste Município. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão do Bairro São José, neste Município. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, com a máxima urgência, a roçagem, raspagem e limpeza da Praça localizada no Caminho 2, Bairro Hernani Sá, neste Município. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-07-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize, o tamponamento de buracos e o reparo no calçamento da Rua Ramiro de Castro, na entrada do Terminal Urbano, no Centro, neste Município. |
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| sessao |
36 |
2025-07-15 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
73/2025 |
2025-07-14 |
MOÇÃO |
A Câmara Municipal de Ilhéus, por iniciativa do Vereador GILDASIO OLIVEIRA CAMPOS NETO, apresenta, nos termos regimentais, a presente Moção de Aplausos ao ilustre cidadão GILDÁSIO OLIVEIRA CAMPOS, pelos seus 94 anos de vida, celebrados com dignidade, sabedoria e relevantes contribuições para a sociedade ilheense. |
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| materia |
419/2025 |
2025-07-14 |
Requerimento |
REQUEIRO o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza Carvalho, M.D Secretário de Gestão, solicitando que envie cópia do processo administrativo n°. 060/2025 que tem por objeto a contratação de empresa para locação de veículos e máquinas pesadas, tendo por vencedora a Checklist Construções e Locadora LTDA, empresa que tem por sócio dono de empresa que prestou serviço para campanha eleitoral de 2024 para chapa vencedora em Ilhéus e em outros municípios baianos. |
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