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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 420/2025 2025-07-14 Requerimento REQUEIRO o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor-Geral da SUTRAM, com cópia para Viametro Transportes Urbanos LTDA, solicitando que envie relação identificando os ônibus que operaram no período entre o fim da operação da São Miguel Transportes Urbanos e o início da Atlântico Transportes, informe ainda se os ônibus eram alugados ou próprios. 1 extracted
materia 421/2025 2025-07-14 Requerimento REQUEIRO o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, M.D Controlador-Geral, solicitando que envie cópia dos relatórios de controle interno mensais referente aos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio do corrente ano. 1 extracted
materia 422/2025 2025-07-14 Requerimento Requeiro o envio de correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, M.D Secretário da Fazenda, com cópia para o Ilmo. Sr. Humberto Nascimento de Oliveira, M.D Controlador-Geral, solicitando que o mesmo preste informações e esclarecimentos sobre os motivos de alteração de dados do Portal da Transparência, a saber, as datas de empenhos das contratações das bandas Cris Mel e Selakuatro, conforme extratos em anexo. 1 extracted
materia 423/2025 2025-07-14 Requerimento Senhor Presidente, Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a solicitar que seja feita um estudo para a rede pluvial, o calçamento e uma praça no Conjunto Habitacional Palmares no bairro do Iguape. 1 extracted
materia 424/2025 2025-07-14 Requerimento REQUER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretario de Gestão e a Secretaria de Saúde, ESTUDO TÉCNICO PARA O PAGAMENTO DE PRODUTIVIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACS E ACE). 1 extracted
materia 425/2025 2025-07-14 Requerimento REQUER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia ao Secretario de Gestão e a Secretaria de Saúde, ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 426/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a situação do transporte público coletivo que atende à comunidade do Condomínio Residencial Sol e Mar, localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória. Tal solicitação fundamenta-se nos relatos dos moradores, que apontam constantes atrasos nos horários dos ônibus, especialmente fora dos horários de pico, quando a circulação se torna irregular. Essa situação tem causado sérios transtornos a estudantes, trabalhadores e demais usuários que dependem do serviço. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para resolução da situação. 1 extracted
materia 427/2025 2025-07-14 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES quanto à realização de estudo técnico visando à implantação de dispositivos de moderação de tráfego na Avenida Itabuna, especialmente nas imediações da academia Allp Fit. Tal solicitação justifica-se diante do intenso fluxo de veículos e da expressiva circulação de pedestres na localidade, bem como das recorrentes queixas da comunidade acerca do risco constante de acidentes e da urgente necessidade de garantir maior segurança viária. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação do prazo previsto para a execução das referidas intervenções. 1 extracted
materia 45/2025 2025-07-11 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA Ofício nº 015/2025 Ilhéus, 04 de julho de 2025. Ao Senhor Augusto César Porto Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus Assunto: Justificativa de ausência em sessão Extraordinária Senhor Presidente, Venho, por meio deste, justificar minha ausência na audiência extraordinária realizada no dia 26 de junho do corrente ano, em virtude de problemas de saúde que me impossibilitaram de comparecer às atividades legislativas naquela data. Informo ainda que segue anexo o atestado médico correspondente, para fins de comprovação e registro junto à esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 46/2025 2025-07-11 JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA A Vereadora signatária, no uso das atribuições que me foram conferidas e no pleno exercício do mandato parlamentar, vem informar que estarei cumprindo agenda pessoal fora da sede do município nos dias 15 e 16 de julho do corrente ano, data em que, serão realizadas a 36ª e 37ª sessão ordinária. 1 extracted
materia 63/2025 2025-07-11 PARECER COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 065/2025 QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE REMUNERATÓRIO, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS DOS QUADROS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, COM BASE NO REAJUSTE DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA –, DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-11 MOÇÃO Concede Moção de Aplauso a Sra. Ana Lucia da Silva Santos cuidadora voluntaria de animais domésticos por dedicados trabalhos a felinos e caninos em estado de mal tratos em nossa cidade com dedicação aos abandonados da zona rural. 1 extracted
materia 68/2025 2025-07-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação de acolhimento institucional no âmbito do Município de Ilhéus-BA e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-11 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARTA MARIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 69/2025 2025-07-11 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Altera a folha 03, do Anexo II (Tabela de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo) e o Anexo I (Planta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Colo), para criar uma zona específica para atender as atividades praticadas no Porto de ilhéus- BA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2025 2025-07-11 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Jaciara Santos Gomes, nos anais desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 71/2025 2025-07-11 MOÇÃO Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Brandão, nos anais desta Casa de Leis. 1 extracted
materia 72/2025 2025-07-11 MOÇÃO Solicito a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Senhora Marta Maria Nascimento de Oliveira Cruz, ocorrido no dia 17 do mês de junho do corrente ano. 1 extracted
materia 401/2025 2025-07-11 Requerimento Requerer, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município de Ilhéus, Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, solicitando Estudo Técnico Orçamentário e a Posteriori Requalificação, da Praça Dom Valfredo Tepe, no Bairro São Sebastião. 1 extracted
materia 402/2025 2025-07-11 Requerimento Solicitação de substituição de tubulação localizada no Alto do Coqueiro, Rua Veloza do Meio, nº 777, bairro do Malhado, nesta cidade, que encontra-se exposta devido a deslizamento de terra, oferecendo risco à segurança dos moradores da localidade. 1 extracted
materia 403/2025 2025-07-11 Requerimento O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos do art. 98, X, do Regimento Interno desta casa, o presente REQUERIMENTO, a ser encaminhado ao Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para Fábio Mendonça, secretário de meio ambiente, para que prestem esclarecimentos urgentes a respeito da extração de areia da praia da Avenida Soares Lopes, nas proximidades do Centro de Convenções, para o uso de aterro no local onde aconteceu o evento “Meu São João Amado” 1 extracted
materia 404/2025 2025-07-11 Requerimento Requer a cessão do Plenário da Câmara Municipal para a realização de Audiência Pública no dia 10 de julho de 2025, às 14h, com o tema central "Direitos do Trabalhador Avulso: Regulamentação pela Lei 12.023/90 e a Importância do Selo Resgata", tendo como proponente o Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral do Sul e Extremo Sul da Bahia – SINTRASUL, com apoio institucional do vereador Adilson José. 1 extracted
materia 405/2025 2025-07-11 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REFORMA DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA 1 extracted
materia 406/2025 2025-07-11 Requerimento Requer que a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Saúde, fiscalize a distribuição de absorventes higiênicos gratuitos no âmbito do Programa Dignidade Menstrual, diante de recorrentes reclamações sobre falhas na entrega, bem como promova ações de divulgação para ampliar o acesso e o conhecimento da população sobre o programa. 1 extracted
materia 407/2025 2025-07-11 Requerimento Requer a implantação de agências de correios comunitárias nos distritos e comunidades rurais e urbanas de Ilhéus, a fim de garantir o acesso aos serviços postais básicos e promover a inclusão das localidades mais afastadas do centro da cidade. 1 extracted
materia 408/2025 2025-07-11 Requerimento REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Governador do Estado da Bahia, para Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Sra. Jusmari Oliveira, e para o Secretaria Municipal responsável, com a finalidade de solicitar uma Passarela, na qual liga o bairro do Teotônio Vilela à Rodoviária Municipal. 1 extracted
materia 409/2025 2025-07-11 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a situação do transporte público coletivo que atende a comunidade do bairro São Miguel. Tal solicitação justifica-se pelos relatos dos moradores referente aos atrasos constantes, redução de linhas e ausência de ônibus em horários de maior necessidade, o que tem gerado sérios transtornos para estudantes, trabalhadores e usuários em geral. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para resolução da situação. 1 extracted
materia 410/2025 2025-07-11 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a devida manutenção na escadaria que dá acesso à Primeira Travessa do Alto da Soledade. Tal solicitação baseia-se em diversos relatos da população local, que apontam as condições precárias da referida escadaria, incluindo degraus danificados, ausência de corrimãos em trechos relevantes e o consequente risco iminente de acidentes. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a realização do serviço. 1 extracted
materia 411/2025 2025-07-11 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETARIO DE GESTÃO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CONJUNTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 412/2025 2025-07-11 Requerimento REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, para que acione a secretaria competente, com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, ainda, que seja enviado ao Governo do Estado da Bahia, com a finalidade de solicitar a colocação de um SEMÁFORO, na Avenida Proclamação, em frente ao ponto de ônibus, perto do Cross Volts, no bairro do Savoia/Iguape. 1 extracted
materia 413/2025 2025-07-11 Requerimento Requer o envio ao Prefeito Municipal Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior, com cópia para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação Sr Paulo Ganem e demais Secretarias e órgãos vinculados a educação e outros a quem for de direito, solicitando que seja construído no Condomínio Sol e Mar uma Instituição de Ensino que atenda aos menores em idade de Creche e Educação Básica. 1 extracted
materia 414/2025 2025-07-11 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DO IGUAPE. 1 extracted
materia 415/2025 2025-07-11 Requerimento REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja FINALIZADA a obra de requalificação feita pela empresa na cabeceira da Ponte Lomanto Jr, sentido centro, na cidade de Ilhéus. 1 extracted
materia 416/2025 2025-07-11 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, que realize estudo técnico para implantar pontos de ônibus no Bairro Salobrinho, no outro lado da via da Praça São Pedro BR 415, e em toda a rua São Francisco ate a Rua do Campo. 1 extracted
materia 417/2025 2025-07-11 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado O Diretor Geral de Trânsito da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade - SUTRAM, o Sr. Cláudio Cardoso, que realize estudo técnico para implantar pontos de ônibus no Bairro do Malhado nas proximidades da Casa do Carpinteiro entre a Rua Araújo e Av.Lindolfo Collor. 1 extracted
materia 418/2025 2025-07-11 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA VIABILIZADO O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS PARA O ALTO DO MAMBAPE, NELSON COSTA. 1 extracted
materia 1129/2025 2025-07-10 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Central no bairro do Savóia. 1 extracted
materia 1130/2025 2025-07-10 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Itacanoeira no bairro do Savóia. 1 extracted
materia 1131/2025 2025-07-10 INDICAÇÃO Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, solicitar com urgência a realização de serviço de drenagem pluvial na Rua Proclamação no bairro do Savóia. 1 extracted
materia 66/2025 2025-07-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Institui o "Dia do Campo" no Município de Ilhéus e dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2025 2025-07-09 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA DO SUL DA BAHIA – INTBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: Operação Tapa-buraco na Rua Jiquiriçá, no Bairro São Francisco. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO Ao Exmº Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe determinar à Secretaria de Infraestrutura, no sentido de autorizar a REFORMA DA PRAÇA AO LADO DA UBS/PSF DO BAIRRO ILHÉUS II 1 extracted
materia 1106/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER UM MUTIRÃO COM OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM, PODA DE ARVORES, ILUMINAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SECRETARIO DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE SAMBAITUBA. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA PASSAR A MÁQUINA E FAZER O CASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO DE SAMBAITUBA. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luis Reis Junior nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), com cópia ao Diretor Geral da Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja REFORMADO o abrigo do ponto de ônibus situado na Avenida Pedro Vidal, localizada em o Iguape e a Vila São João, entrada para Aritaguá, perto do bar RM. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paulo Souto, no bairro Vilela, visando promover maior segurança viária e prevenir acidentes em áreas de intensa circulação. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Valderico Júnior, que o poder Executivo viabilize através do setor responsável para TAPAR UM BURACO NA RUA MARIA LUIZA EM FRENTE A ENTRADA DA RUA SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-07-09 INDICAÇÃO O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARIA LUIZA NO BAIRRO DO IGUAPE. 1 extracted