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87/2025 |
2025-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de atualização dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates às Endemias, dos quadros de efetivos ativos do Município de Ilhéus, compatível ao piso nacional e com reflexos na tabela salarial das categorias abrangidas e dá outras providências. |
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88/2025 |
2025-07-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre os reajustes remuneratórios, a título de atualização, dos vencimentos básicos dos Servidores Públicos do Município de Ilhéus previstos na Lei Municipal n. 4.268/2024 dos Profissionais da Educação não docentes, e, na Lei Municipal n. 4.267/2024 dos profissionais do Magistério e da Educação Básica e dá outras providências. |
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1224/2025 |
2025-07-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA: À prefeitura municipal de
Ilhéus, a necessidade de
Drenagem de água em frente
Ao Colégio Municipal de Banco Central. |
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1225/2025 |
2025-07-24 |
INDICAÇÃO |
Solicita à prefeitura municipal de Ilhéus, necessidade de atenção de patrolamento
com cascalhamento
da estrada que liga Posto Santo
Antônio a Banco Central. |
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51/2025 |
2025-07-23 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, em razão de compromissos institucionais previamente agendados em Salvador – BA, com o deputado federal Jorge Solla e a Assembleia Legislativa da Bahia, em busca de apoio e soluções para demandas do município de Ilhéus. |
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52/2025 |
2025-07-23 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para justificar ausência na 39ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, conforme estabelecido no Regimento Interno desta Casa Legislativa. Por motivos de Saúde, confirme atestado em anexo. Sem mais para o momento, aproveito o ensejo para externar elevada estima e consideração. |
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1203/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Solicita a pavimentação da Rua Santo Antônio e das demais vias no entorno da Escola Municipal de Educação Infantil Teotônio Vilela, no Loteamento Del Rey, bairro Teotônio Vilela, visando melhorar as condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida da comunidade local. |
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1204/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Srr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicita construção de passarela na 1ª Travessa à esquerda subindo a escadaria do Alto do Vidigal, Rua Santa Inês, Bairro Princesa Isabel. |
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1205/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que adote as providências necessárias para a reforma da ponte e recuperação da estrada vicinal que dá acesso à localidade de Rio do Braço, zona rural do município de Ilhéus. |
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1206/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Solicita à Prefeitura Municipal de Ilhéus a pavimentação urgente das ruas Jasmin e Eucário Bastos, localizadas no bairro Nelson Costa, devido aos graves problemas de infraestrutura, como buracos e asfalto desgastado, que comprometem a segurança e mobilidade dos moradores e usuários dessas vias. |
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1207/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Prefeito Municipal de Ilhéus que determine aos órgãos competentes o tamponamento imediato do esgoto (boca de lobo) localizado na Rua Bem-Me-Quer, número 383, no Bairro Nelson Costa, visando a segurança e a saúde pública da comunidade local. |
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1208/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ESPORTE NA PESSOA DO SECRETÁRIO VINICIUS MENDONÇA PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A RETOMADA COM FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA EM VILA QUEIROZ NO MUNICIPIO DE ILHEÚS. |
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1209/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
FEITO OS SERVIÇOS DE TROCA DE FECHADURA PARA O PORTÃO LATERAL E PINTURA NA SALA DE MARCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE NA RUA LIRIO, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1210/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo na pavimentação da Avenida Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), nas proximidades da entrada do Cemitério São João Batista, Bairro São Francisco. |
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1211/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco localizado no Eixo Local D, na entrada do Caminho 23, Bairro Hernani Sá. |
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1212/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento da Avenida Tancredo Neves, nº 857, Bairro Jardim Atlântico, nas proximidades do Mercado D’Fábrica. |
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| materia |
1213/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pintura das faixas de pedestres na Rua Diaconisa Góes, nº 782, Bairro São Francisco, nas proximidades do PA da Zona Sul. |
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1214/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de assento no ponto de ônibus localizado na Rua Diaconisa Góes, nº 782, Bairro São Francisco, nas proximidades do PA da Zona Sul. |
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1215/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO BAIRRO DO TEOTONIO VILELA. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUERIA, A REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA PONTAL-BUERAREMA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA DA PAZ, BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA DAS GOIABEIRAS, BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, representada pelo SECRETÁRIO SR. FÁBIO DE ALMEIDA MENDONÇA, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA SITUADA NA RUA 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA DA GAMELEIRA, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DE MEIO-FIO NA RUA MONSENHOR EVARISTO, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1223/2025 |
2025-07-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MUNIZ SODRE ALTO DO SEBASTIÃO |
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| sessao |
39 |
2025-07-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-22 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicitação de concedimento de Fala na Sessão Ordinária do dia 23/07/2025 |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-22 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
A Vereadora signatária, vem, informar que estarei cumprindo agenda pessoal fora da sede do município nos dias 22 e 23 de julho do corrente ano, data em que, serão realizadas a 38ª e 39ª sessão ordinária. Com objetivo de preservar o exercício pleno das atividades parlamentares, informo que não será possível participar da sessão desta terça-feira, 22/07. Em tempo, solicito que sejam adotadas todas as medidas necessárias para viabilizar minha participação remotamente na sessão do próximo dia 23/07. |
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| materia |
49/2025 |
2025-07-22 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 22 de julho do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município. |
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| materia |
50/2025 |
2025-07-22 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Cumprimentando – o cordialmente, venho por meio desta, justificar minha na ausência na Sessões Ordinárias da Sessão Legislativa da 38º legislatura, dos dias 22 de julho de 2025. |
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| materia |
1194/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja DISPONIBILIZADO UM (A) PSICÓLOGO (A) PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, para que determine ao setor competente da SUTRAN, que realize, em caráter de URGENCIA, a pintura de uma faixa de pedestre na Avenida Princesa Isabel, mais precisamente, em frente ao Centro Espirita Porto da Esperança, nº 1298 e 1321. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NO ALTO DA BELMONTE, ENTRE A TORRE DA TV SANTA CRUZ E O BAR MARQUEIRA, 809, BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1197/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza na Rua 15 de Agosto, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
1198/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento na Rua da Amizade, bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1199/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calcetamento da Rua 15 de Agosto, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória |
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| materia |
1200/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento do buraco existente na rede de drenagem pluvial localizado na Rua Juraci Magalhães, no bairro Olivença. |
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| materia |
1201/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo da calçada na Avenida Tancredo Neves, entre a quadra de esportes e o Colégio Jorge Calmon, no bairro Olivença. |
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| materia |
1202/2025 |
2025-07-22 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos em diversos pontos da Rua da Amizade, no bairro Teotônio Vilela. |
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| sessao |
38 |
2025-07-22 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
47/2025 |
2025-07-21 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 37ª sessão ordinária na data de (16/07 de 2025), por conta do mesmo estar em viagem a Salvador para participar de audiência no Gabinete do Deputado Estadual Pedro Tavares, retornando as suas atividades legislativas nas próximas sessões ordinárias |
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| materia |
74/2025 |
2025-07-21 |
MOÇÃO |
A Vereadora Enilda Mendonça solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Capitão, Eduardo Sfalsin, em reconhecimento pelo trabalho de excelência desenvolvido no Colégio da Polícia Militar CPM - Rômulo Galvão e por sua grande dedicação e contribuição na formação de seus alunos, por 10 anos como Diretor Adjunto. |
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| materia |
75/2025 |
2025-07-21 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreva, solicita a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Professora Maria Lucimar Menezes Santos, Vice-Diretora Pedagógica do CPM – Ilhéus, ocorrido no dia 16 do mês de julho do corrente ano. |
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| materia |
76/2025 |
2025-07-21 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, solicita a Vossa Excelência que seja apresentada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista Luciano Sabino Maciel,
conhecido carinhosamente como palhaço Pipoka, falecido no dia 11 de julho de 2025, vítima de um trágico acidente de trânsito. |
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| materia |
77/2025 |
2025-07-21 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josabete de Jesus Aquino, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
78/2025 |
2025-07-21 |
MOÇÃO |
REQUER o envio de Moção de Aplausos ao atleta Diego Figueiredo Silva, pela conquista da vaga na seletiva para Seleção Brasileira de Taekwondo, sendo o único representante da Bahia na categoria adulta do esporte. |
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| materia |
428/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
VEM ATRAVÉS DESTA REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR . VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE ILHÉUS (SUTRAM) SOLITANDO ESTUDO EM VIABILIDADE TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS, NA AVENIDA LOTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
429/2025 |
2025-07-21 |
Requerimento |
REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, com cópia a Deputado com lutas a fins para intervenção com Emenda Parlamentar e para quem for de direito, solicitando que seja realizada obra de conclusão do asfaltamento da BR 251 que não chega a 60 km trecho Ilhéus x Buerarema. A referida BR é acesso para moradores, agricultores, pecuaristas, turistas e outras categorias, para o Couto, Rio de Engenho, Búzios, Santo Antônio, aldeias indígenas e outras comunidades circunvizinhas. |
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