| materia |
67/2025 |
2025-07-30 |
PARECER COMISSÃO |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº60/2025
Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas e procedimentos para a REURB no município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-07-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DO PROJETO DE LEI Nº061/2025
Dispõe sobre a criação de Protocolo de segurança no sistema de transporte público coletivo de ônibus voltado ao enfretamento da violência contra a a mulher no âmbito do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-07-30 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer do Projeto de Lei nº062/2025
Altera a Lei municipal de 03 de julho de 2019 para incluir a denominação da Rua São Francisco e das Travessas perpendiculares à Rua Santo Dutra , localizadas na cidade de Ilhéus dá outra providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-07-30 |
PARECER COMISSÃO |
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº
087/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE
REINUNERATÓRIO, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DOS
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS, DOS
QUADROS DE EFETIVOS ATIVOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS,
COMPATÍVEL AO PISO NACIONAL E COM REFLEXOS NA
TABELA SALARIAL DAS CATEGORIAS ABRANGIDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-07-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER
Projeto de Lei 087/2025
Autoria: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o reajuste remuneratório, a título de atualização dos vencimentos básicos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, dos quadros efetivos ativos do Município de Ilhéus, compatível ao piso nacional, com reflexos na tabela salarial das categorias abrangidas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-07-30 |
PARECER COMISSÃO |
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº
088/2025 QUE DISPÕE SOBRE OS REAJUSTES
REMUNERATÓRIOS, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO, DOS
VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE ILHÉUS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N.
4.268/2024 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO
DOCENTES, E, NA LEI MUNICIPAL N. 4.267/2024 DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA
DO MUNICIPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-07-30 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 088/2025 QUE DISPÕE "SOBRE O REAJUSTE REMUNATÓRIO, A TÍTULO DE ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL N° 4.268/2024 DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NÃO DOCENTES, E NA LEI N° 4.267/2024 DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sinalização tátil e sonora nos semáforos do Município de Ilhéus-BA, com o objetivo de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência visual, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Determina o funcionamento dos semáforos em sistema de alerta, com luz amarela piscante, no período das 23h às 5h, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação de acolhimento institucional no âmbito do Município de Ilhéus-BA e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1269/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA, PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E TROCA DA TAMPA DE CIMENTO, NA RUA BEM ME QUER, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 168, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1270/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, recuperação e tamponamento de buracos em toda a Rua Ipiranga no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1271/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, recuperação e tamponamento de buracos em toda a Rua Pitágoras no Bairro Teotônio Vilela |
1 |
extracted
|
| materia |
1272/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, recuperação e tamponamento de buracos em toda a Rua Amazonas e Rua das Orquídeas no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1273/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Recapeamento do asfalto na Rua Santa Luzia no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1274/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Serviços Urbanos que solicite a quem é de direito, a realização de serviço capina e raspagem das ruas Maria Luiza e Ouvido Leal no bairro Iguape |
1 |
extracted
|
| materia |
1275/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA TREZE DE MAIO, SITUADA NO BAIRRO PONTAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1276/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA LADEIRA DO CANECÃO, SITUADA NO BAIRRO CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1277/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CAMINHO 15, SITUADA NO BAIRRO ILHÉUS 2. |
1 |
extracted
|
| materia |
1278/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO SR. FÁBIO DE ALMEIDA MENDONÇA, EM CONJUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, a realização da poda de árvore no Condomínio Nova Esperança, no fundo do Bloco 15, localizado no Bairro Avenida Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
1279/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a revitalização das faixas de pedestres na AVENIDA PREINCESA ISABEL NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA IME, as faixas de pedestres que encontram-se apagadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1280/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Travessa da
Liberdade no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1281/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
ndica ao Poder Executivo Municipal a
implantação de iluminação pública com lâmpadas de Led na Rua
Gilberto Levita, Bairro Teresópolis |
1 |
extracted
|
| materia |
1282/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de um redutor de velocidade (quebra-mola) na Avenida Ubaitaba, em frente à Central de Abastecimento, bairro do Malhado, nas imediações da Oficina Elétrica Edilson Papai. |
1 |
extracted
|
| materia |
1283/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de um coletor de lixo na Avenida Ubaitaba, nas proximidades da Marmoraria de Abraão ou do Posto de Gasolina, no bairro do Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1284/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a implantação de um ponto de ônibus em frente ao posto de gasolina localizado nas proximidades da Policlínica Regional de Saúde, bairro Banco da Vitória, no sentido Banco da Vitória/Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1285/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reativação da faixa de pedestre situada no bairro Banco da Vitória, em frente ao antigo Matadouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1286/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a ativação da faixa de pedestre situada ao lado da Central de Abastecimento, na Avenida Ubaitaba, em frente à subida do bairro Basílio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1287/2025 |
2025-07-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao setor competente da Prefeitura, seja realizado estudo técnico e realize, em caráter de urgência, custeio do Curso de Armamento e Tiro, para aquisição do porte de arma institucional da Guarda Civil Municipal de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| norma |
4370/2025 |
2025-07-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE PRAÇA JAY FRANCISCO DOS SANTOS, NO BAIRRO ILHÉUS II NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
41 |
2025-07-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-07-29 |
CONCESSÃO DE FALA |
O consentimento de fala durante a Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de julho, para tratar sobre o tema: A importância e o serviço prestado dos motoristas da AMTIPA – Associação de motorista. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2025 |
2025-07-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, PARA O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR E PARA DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1246/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Eduardo Souza, no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1247/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Santa Luzia, no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1248/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua da Glória, no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1249/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Copacabana, no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1250/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação da pavimentação na rua dos Artistas, Residencial Vilela, no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1251/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Ipiranga, no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1252/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Belo Horizonte, no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1253/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação), para que sejam realizados, com urgência, serviços de limpeza reforçada e lavagem com caminhão de espuma no Centro Histórico e nas áreas comerciais da cidade de Ilhéus, considerando a proximidade do início da temporada de cruzeiros turísticos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1254/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, , a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1255/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal do Interior), para que seja realizada a implantação de placas indicativas com os nomes das vilas, povoados e distritos ao longo das estradas vicinais da zona rural do município de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1256/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AV. BRASIL, CONHECIDA COMO ALTO DOS CARILOS, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1257/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Fábio Mendonça, secretário Municipal de Meio Ambiente, para que seja realizada
avaliação técnica e posterior supressão de duas árvores localizadas no Caminho 30, casa 11, bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1258/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Ordem Pública, representada pelo Sr. Igor Erdens, que seja
providenciado o fechamento da área da Central de Abastecimento do bairro Hernani Sá, com o objetivo de promover o ordenamento e melhor organização de todos os boxes do referido equipamento público. |
1 |
extracted
|
| materia |
1259/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Sr. Carlos
Machado, a necessidade de reparo no calçamento da Rua Gildo Mário Caldas, no bairro São Francisco, Ilhéus/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1260/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Sr. Carlos Machado, a necessidade de melhoria na iluminação da praça localizada na Rua Gildo Mário Caldas, no bairro São Francisco, Ilhéus/BA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1261/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que seja realizada a recuperação e restauração das escadas localizadas nas proximidades do monumento do Obelisco do São Sebastião, conhecido como 'Velho Marinheiro', localizado na Avenida Dois de Julho, entre a Ponte Jorge Amado e o início da Avenida Lomanto Júnior, em frente ao mar, na orla da Cidade Nova. |
1 |
extracted
|
| materia |
1262/2025 |
2025-07-29 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Superintendência de Transportes e Trânsito (SUTRAN) e a quem for de direito, indicar que sejam feitas duas faixas para pedestres na BR-251, um próximo ao supermercado ao BEM MELHOR e outro em frente ao Condomínio Vitoria I em sentido Condomínio ao Sol e Mar |
1 |
extracted
|