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17/2025 |
2025-08-04 |
CONCESSÃO DE FALA |
Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria, Tempo Regimental de 15 minutos para o dia 05 de agosto do corrente ano, (terça-feira), às 16 horas, para o grupo “Roda Samba”, por ocasião da entrega da Moção de Congratulação e Aplausos, em reconhecimento à sua dedicação em preservar e difundir a tradição musical do samba, proporcionando momentos de lazer, integração e fortalecimento dos laços comunitários entre os bairros da nossa cidade. |
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18/2025 |
2025-08-04 |
CONCESSÃO DE FALA |
Após cumprimenta-lo, venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 19/08/2025, na 46ª Sessão Ordinária, a Arthur Gregório Rosário Neto, Guia Turístico da Cidade de Ilhéus, para abordar uma pauta de grande relevância social e econômica: a importância da indústria no turismo. |
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22/2025 |
2025-08-04 |
EMENDA |
EMENTA: MODIFICA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º E INCLUI REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 5º, AO PROJETO DE LEI Nº. 044/2025, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO §3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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53/2025 |
2025-08-04 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho, por meio deste ofício, encaminhar justificativa de ausência deste subscritor na 41ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada na data de 30 de julho de 2025, em virtude de compromisso institucional previamente agendado. |
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82/2025 |
2025-08-04 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Senhor
Presidente, O Vereador que este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da Músico Nivaldo Mota dos Santos , ocorrido no dia 29 do mês de julho do corrente ano. |
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83/2025 |
2025-08-04 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
apresenta à Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao SINTEPAV –
Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada e Montagem Industrial do Estado
da Bahia, pela passagem dos seus 33 anos de fundação. |
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84/2025 |
2025-08-04 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Senhor
Presidente, O Vereador que este subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento da senhora Sônia Maria Magalhães , ocorrido no dia 03 do mês de agosto do corrente ano. |
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85/2025 |
2025-08-04 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Ilheense Tiago Nicola, pela conquista do 4º título consecutivo no Campeonato Baiano de Canoa Polinésia, bem como pelo reconhecimento de sua trajetória vitoriosa no esporte, com 27 anos de dedicação à canoagem, títulos nacionais e internacionais. |
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86/2025 |
2025-08-04 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Emanuelle De Souza Pessoa Matos, nos anais desta Casa de Leis. |
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87/2025 |
2025-08-04 |
MOÇÃO |
A Vereadora que a esta subscreve, solicita a V. Exa., com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento de, Emanuelle de Souza Pessoa Matos, ocorrido sexta-feira, 1º de agosto de 2025. |
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470/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requeiro que seja encaminhado ao Exmo. Senhor Valderico Reis Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor, Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que sejam fornecidas informações detalhadas acerca das condições estruturais atuais da Central de Abastecimento de alimentos do Malhado, incluindo a apresentação de um laudo técnico de vistoria recente, com diagnóstico completo do estado da estrutura e as devidas recomendações técnicas que comprovem sua aptidão para o pleno funcionamento. |
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471/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado, o Comando da Polícia Militar da Bahia, à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, à Superintendência de Polícia da Região Sul e Secretaria de Relações Institucionais do Município de ilhéus, solicitando um estudo técnico, busca de área para a construção em parceria com o Município de um modulo próprio para a Policia Militar no Bairro Salobrinho. |
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472/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 83, inciso III do Regimento Interno, Requeiro a mesa na forma da legislação vigente, após tramitação do soberano plenário que seja encaminhada correspondência ao chefe do executivo Sr Valderico luiz Dos Reis Junior, solicitando a manutenção do posto policial no bairro do salobrinho; como também a realocação em um outro espaço que ofereça condições sanitárias adequadas. Ressalte que o atual espaço onde funciona não atende o mínimo necessário das atividades policias bem como o atendimento ao publico, certo de contarmos com apoio irrestrito de vossa excelência agradecemos. |
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473/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Robson de Jesus Silva, solicitando que a Empresa Baiana de Água e Saneamento EMBASA, realize, com urgência, revisão na rede de esgoto na rua Guanabara, próximo ao número, 16, Barra do Itaípe. |
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474/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, para que preste INFORMAÇÕES detalhadas acerca das medidas adotadas ou previstas pela Administração para o reforço da segurança, melhoria da iluminação, manutenção da infraestrutura e implantação de sistema de monitoramento no Cemitério da Vitória. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos de atos de vandalismo ocorridos no local, os quais têm causado profunda indignação à população e desrespeito à memória dos entes sepultados, afetando diretamente o direito das famílias a um ambiente digno, seguro e preservado. |
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475/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES sobre as providências adotadas para garantir o pleno funcionamento do Posto de Saúde do Distrito de São José, especialmente quanto à alocação de profissionais, médicos especialistas e ao abastecimento de insumos essenciais. A solicitação se baseia em relatos da comunidade local sobre a precariedade da unidade, que estaria sem enfermeiro para triagem, agente de limpeza e com falta de medicamentos e materiais básicos. Diante disso, solicita-se também a indicação de um prazo para a regularização da situação. |
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1288/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de pintura de faixa de pedestre, na Rua Castro Aves (esquina com Rodovia BA-001 / Ponte Nova), no bairro do Pontal. |
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1289/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizados serviços de roçagem e podas de árvores, na Praça Santa Rita, no bairro da Conquista. |
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1290/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, bem como ao Senhor Secretário de Infraestrutura , Sr. Gabriel Serqueira, solicitando instalação de caixas coletoras de drenagem de águas pluviais e reparo no calçamento da Segunda Travessa da Rua Senhor dos Passos, no Bairro Nelson Costa, nas imediações dos números 40 ao 60, próximo à Escola Ativamente. |
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1291/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus,
para que seja realizado serviço de patrolamento e
cascalhamento na estrada vicinal do Aderno subida da
ladeira do Gringo adentrando o ramal da fazenda Ouro
verde. |
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1292/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO.SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO interno ,que determine a secretaria competente para que seja feito o SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO DE ACESSO N RUA DA FLORESTA,ALTO DO COQUEIRO. |
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1293/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SR. CLÁUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE (SUTRAM), PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA AVENIDA UBAITABA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO BEM MELHOR, BAIRRO DO MALHADO. |
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1294/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO . SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhe conferem o regimento interno, que determine a secretaria competente para que sejam feito OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE PLACA NOMINAL COM IDENTIFICAÇÃO DE RUA, NA ENTRADA DE PONTA DO RAMO COM A SGLA CCB. |
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1295/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,nos termos que lhes conferem o regimento interno ,que determine a secretaria competente para que seja feto o SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA PRIMEIRA TRAVESSA DO ALTODA SOLEDADE. |
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1296/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RODOVIA ILHÉUS/ITACARÉ, KM 27, PONTA DO RAMO. |
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1297/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DO RAMAL DE SÃO JOÃO, DISTRITO DE MARIA JAPE. |
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1298/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a requalificação asfáltica e drenagem da Rua da Glória – Bairro Teotônio Vilela. |
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1299/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts.
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja Melhorias para o distrito de Vila Nelson Cabral. |
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1300/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a Retirada de entulhos na Rua Maracanã, nº 462, situada no bairro Nossa
Senhora da Vitória. |
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1301/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA), representada pelo secretário Sr. Gabriel Cerqueira, a necessidade de instalação de caixas coletoras de drenagem de águas pluviais e reparo no calçamento da 2ª Travessa da Rua Senhor dos Passos, localizada no bairro Nelson Costa, Ilhéus/BA. |
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1302/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos em conjunto com a Secretaria Municipal do Interior, para que seja realizado o serviço de limpeza e roçagem no cemitério, localizado no distrito de Banco Central. |
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1303/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a manutenção e revisão urgente na iluminação pública do bairro da Sapetinga, no município de Ilhéus. |
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1304/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, cascalhamento e patrolhamento em toda extensão da Vila Nazaré em frente a entrada do Bairro Teotônio Vilela. |
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1305/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, requalificação das faixas de pedestres no Bairro Banco da Vitoria nas proximidades da panificadora Loyola do lava jato e na entrada da estrada que da acesso ao o distrito de Maria Jape. |
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1306/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Nos termos regimentais vigentes, o Vereador que esta subscreve, vem respeitosamente indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e/ou da Secretaria Municipal de Saúde, sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de uma cobertura na entrada da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro da Conquista. |
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1307/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,paraque possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua Gabriela, localizada no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1308/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, e recuperação da pavimentação da rua 15 de Agosto, no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1309/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,para que seja realizado serviço de recuperação da pavimentação, limpeza das vias e intervenções de saneamento da rua Maracanã, no bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1310/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza, e recuperação da pavimentação da sAvenidas: Itacanoeira I e Itacanoeira II, no bairro Jardim Savóia. |
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1311/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação total da pavimentação da via de acesso à primeira Travessa da rua Ouro Verde, bairro da Av. Esperança.. |
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1312/2025 |
2025-08-04 |
INDICAÇÃO |
Que seja feito um cais tipo atracadouro na Baía do Pontal, imediações do Restaurante Boca do Mar, para usuários de motos aquáticas (Jet Ski) e pequenas embarcações. |
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462/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICTANDO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA O DISTRITO DE BANCO CENTRAL. |
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463/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste
município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência
que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado,
enviar ofício ao Excelentíssimo Sr. Valderico Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do
Município de Ilhéus para solicitar que realizem estudos de viabilidade técnica e
orçamentária com o objetivo de instalar postes e iluminação pública na Rua Ciridião
Durval, localizada no bairro da Tapera, neste município. |
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464/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO EM UM BURACO NA RUA MUNIZ SODRÉ, EM FRENTE A CASA DE Nº 12, NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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465/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS (SUTRAM), SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, COM IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ITABUNA, PRÓXIMO A PRIMEIRA ENTRADA DA RUA LUIZ GAMA, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DA POSITIVO. |
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466/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL. AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA À SECRETÁRIA DE SAÚDE SONILDA MELLO, ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE COM ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
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467/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca de relatos recebidos por este Gabinete, oriundos de moradores do bairro Teotônio Vilela, que denunciam o funcionamento irregular de unidades de saúde da localidade, supostamente em decorrência da ausência de aparelhos de ar condicionado nas referidas unidades. Tal solicitação fundamenta-se na essencialidade dos serviços de atenção básica à saúde e na necessidade de garantir condições adequadas para o atendimento da população. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a regularização da situação. |
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468/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca da ausência de ajuste no itinerário da linha de transporte coletivo Rio do Engenho/Santo Antônio/Couto, no sentido Central de Abastecimento do Malhado, de modo que, aos sábados, volte a contemplar o trajeto pela Central de Abastecimento da URBIS. Tal solicitação fundamenta-se nas reiteradas manifestações de usuários da linha, que vêm enfrentando dificuldades significativas para acessar a Central da URBIS aos sábados, dia de maior movimento, atividade comercial e circulação de pessoas naquela localidade. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a resolução da situação. |
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469/2025 |
2025-08-01 |
Requerimento |
Requerimento n°. _____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente, Mesa Diretora,
Cumprimento-o cordialmente com os mais elevados protestos de estima e consideração para, REQUERER, na forma do art. 29, XVI do Regimento Interno, combinado com a Resolução 921/2021, constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental, associação suprapartidária composta por 5 (cinco) vereadores, com objetivo de promover planejamento, diagnóstico e ações permanentes em favor dos cidadãos que necessitam de atenção especializada. |
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40/2025 |
2025-07-30 |
OFÍCIO |
Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos vêm, por meio deste, informar a Vossa Excelência que:
• No dia 05 de agosto, às 09 horas, será realizada a primeira prestação de contas do Plano Plurianual (PPA);
• No dia 12 de agosto, às 09 horas, ocorrerá a segunda apresentação do referido plano. |
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