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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 32/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implantar ambulatório especializado para atenção à saúde da população trans. 1 extracted
materia 33/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Gestar as ações do precatório do FUNDEF. 1 extracted
materia 34/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Criar Categoria de Escola Indígena, na Educação Infantil, na Educação Básica, situada na comunidade Indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei n°. 4.295/2025. 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Realizar concursos públicos para preenchimento de vagas nos diversos cargos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, de acordo com as necessidades do município. 1 extracted
materia 36/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, executar obras de restauração e conservação do Palácio Paranaguá, com foco na preservação de sua estrutura e valorização de seu valor histórico e cultural. 1 extracted
materia 37/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM). 1 extracted
materia 38/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Executar obras de restauração e conservação da Igreja Nossa Senhora Santana, com foco na preservação de sua estrutura e valorização de seu valor histórico e cultural. 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implementação do aplicativo “ALINE” de maneira a dar celeridade ao processo de identificação de situações de agressões contra as mulheres. 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao art. 11 do Projeto de Lei n° 38/2025, que trata do monitoramento e avaliação da implementação do Plano Plurianual 2026-2029. 1 extracted
materia 41/2025 2025-08-08 EMENDA Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implementar Sistema Municipal de Internet Popular nas comunidades do Santo Antônio, Rio do Engenho, Santa Maria, Areia Branca, Repartimento, Cururutinga, Japu, Maria Jape, Banco do Pedro, Castelo Novo, São José, Ribeira das Pedras, Sambaituba, Campinhos, Aritaguá, Urucutuca, Juerana, Jóia do Atlântico, Ponta da Tulha, Ponta do Ramo, Retiro, Aderno, Banco Central, Inema, Pimenteiras, Rio do Engenho e Couto 1 extracted
materia 75/2025 2025-08-08 PARECER COMISSÃO PARACER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 080/2025 QUE ''DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DESFIBRILADORES EXTERNOS AUTOMÁTICOS (DEA) EM LOCAIS QUE ESPECÍFICA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 76/2025 2025-08-08 PARECER COMISSÃO PARACER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 079/2025 QUE ''DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE BATUQUEIRAS PARA O DESCARTE ADEQUADO DE BITUCAS DE CIGARRO EM ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 1 extracted
materia 77/2025 2025-08-08 PARECER COMISSÃO PARACER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 080/2025 QUE ''DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA ATIVIDADES COM EXPLOSIVOS E PRODUTOS DA FÁCIL COMBUSTÃO E RESTRINGE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM EMISSÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 1 extracted
materia 78/2025 2025-08-08 PARECER COMISSÃO PARACER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 082/2025 QUE ''DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE ATLETA, QUE CONCEDE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO ATLETAS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E INSCRITO EM PROGRAMAS PERMANENTES DE TREINAMENTO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.'' 1 extracted
materia 79/2025 2025-08-08 PARECER COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PESCA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE O PROJETO DE LEI N.° 69/2025, QUE VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA FOLHA 03, DO ANEXO II E DO ANEXO I, PARA CRIAR UMA ZONA ESPECÍFICA COM O OBJETIVO DE ATENDER AS ATIVIDADES PRATICADAS NO PORTO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 88/2025 2025-08-08 MOÇÃO Concede Moção de Aplausos à Associação de Moradores do Bairro Hernani Sá — AMBHELOS, na pessoa do seu presidente Jorge Reis, pelos 39 anos de fundação da entidade e pelos relevantes serviços prestados à comunidade local no fortalecimento da cidadania, da organização popular e da interlocução com o poder público. 1 extracted
materia 89/2025 2025-08-08 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao músico e percussionista Danilo Leite, também conhecido como Danilo ‘Manga’, idealizador e coordenador do Movimento Percussivo Stilo Timba, como forma de reconhecimento público pelo extraordinário trabalho cultural, educativo e social que vem sendo desenvolvido há mais de uma década em nosso município. 1 extracted
materia 90/2025 2025-08-08 MOÇÃO Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Loja Sabedoria, Equilíbrio e Poder, pelos seus 10 anos de atividade e relevantes serviços prestados. 1 extracted
materia 91/2025 2025-08-08 MOÇÃO Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor de todos os maçons, pelo Dia do Maçom, que será celebrado no próximo dia 20 de agosto. 1 extracted
materia 92/2025 2025-08-08 MOÇÃO Propõe-se a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Roberval Alves Santos, com o devido assentamento nos anais desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 476/2025 2025-08-08 Requerimento Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para a realização de um estudo técnico de viabilidade, e, sendo possível, efetivar a implantação de uma faixa de pedestres na Rodovia Ilhéus - Uruçuca, km 03, (nas proximidades da distribuidora de gás). 1 extracted
materia 477/2025 2025-08-08 Requerimento Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus, para realização de um estudo técnico de viabilidade, e, sendo possível, efetivar a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Ferroviária, nas proximidades da loja de construção “ Empresa Daten” no bairro do Iguape. 1 extracted
materia 478/2025 2025-08-08 Requerimento Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus para que seja feita um estudo técnico de viabilidade e, sendo possível, efetivar instalação de um abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Zulmira Brás, nas proximidades do estabelecimento Forte Aço no bairro do Iguape. 1 extracted
materia 479/2025 2025-08-08 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Valderico Júnior, prefeito da cidade de Ilhéus, solicitando informações detalhadas sobre o custo da obra de requalificação atualmente em execução na Praça da Mangueira. 1 extracted
materia 480/2025 2025-08-08 Requerimento Solicita a realização de Audiência Pública, no dia 30 de setembro de 2025, às 8h, no plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, para debater pautas relacionadas aos povos indígenas, com a participação de órgãos federais, estaduais, municipais, lideranças indígenas e sociedade civil. 1 extracted
materia 481/2025 2025-08-08 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Comando da Polícia Militar da Bahia, em Ilhéus, na pessoa do Major Carlos Anderson, solicitando esclarecimentos sobre a abordagem realizada por policiais militares ao músico e percussionista Danilo Leite, também conhecido como Danilo ‘Manga’, responsável pelo Movimento Percussivo Stilo Timba, o que resultou na interrupção de uma aula pública realizada na praça em frente à sua residência, local que consta como endereço oficial do seu Microempreendimento Individual (MEI).. 1 extracted
materia 482/2025 2025-08-08 Requerimento O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 483/2025 2025-08-08 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO RESPOSTA E ESCLARECIMENTO ACERCA DO RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS TAPERA - CONQUISTA. 1 extracted
materia 484/2025 2025-08-08 Requerimento REQUER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), SOLICITANDO RESPOSTAS E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO AUMENTO DA QUANTIDADE DE HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA O BAIRRO DO SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 485/2025 2025-08-08 Requerimento Requer o envio de correspondência para o Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Marcelo Werner, M.D Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando o envio de uma viatura para Ronda Maria da Penha, no âmbito do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 486/2025 2025-08-08 Requerimento Senhor Presidente, O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o ILMO. SR. ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, COM CÓPIA PARA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO VALDERICO JÚNIOR E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SONILDA MELO, SOLICITANDO A REVISÃO E MELHORIA NO TRATAMENTO DA ÁGUA FORNECIDA AO DISTRITO DE BANCO CENTRAL. 1 extracted
materia 487/2025 2025-08-08 Requerimento REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba), solicitando que seja REALIZADO a poda das árvores, na Praça dos Coqueiros, Teresópolis, no bairro da Conquista, em virtude da proximidade da vegetação com a fiação elétrica instalada nos postes da localidade. 1 extracted
materia 488/2025 2025-08-08 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, solicitando a implantação de uma pequena praça pública no espaço localizado nos fundos da estação elevatória de tratamento de esgoto, situada na Rua Monteiro Lobato, no bairro Nelson Costa, neste município. 1 extracted
materia 489/2025 2025-08-08 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Controladoria-Geral do Município (CGM), Procuradoria-Geral do Município (PGM) e Secretaria Municipal da Casa Civil, informações sobre se houve, por parte da atual gestão, o encaminhamento de denúncias ou representações formais relativas a atos praticados durante o governo do ex-prefeito Mário Alexandre Correa de Souza, indicando, em caso afirmativo, o conteúdo, a autoria, os órgãos destinatários e a situação atual de cada encaminhamento. 1 extracted
materia 490/2025 2025-08-08 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL, NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 491/2025 2025-08-08 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 492/2025 2025-08-08 Requerimento Senhor Presidente, O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL MARCONE AMARAL, SOLICITANDO QUE REQUEIRA AO GOVERNO DO ESTADO PELOS MEIOS CABÍVEIS A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. 1 extracted
materia 493/2025 2025-08-08 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de faixa elevada de pedestres no trecho inferior da Avenida Tancredo Neves, nas proximidades da AFC, situada na Zona Sul do Município. A presente solicitação fundamenta-se no expressivo fluxo de veículos na referida via, especialmente em razão da proximidade com a área escolar. A implantação da referida sinalização é medida de notória relevância para a segurança dos pedestres, em especial crianças e adolescentes. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. 1 extracted
materia 494/2025 2025-08-08 Requerimento REQUER que seja oficiado à Secretaria Estadual de Administração e à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia – ou ao órgão estadual competente responsável pela emissão de documentos de identificação – para que informem e adotem medidas urgentes no sentido de regularizar o sistema de agendamento e emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) no município de Ilhéus. 1 extracted
materia 495/2025 2025-08-08 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da propriedade, situação legal, fiscal, estrutural e orçamentária do imóvel destinado à construção da Creche Escola Tipo “B”, localizado no Bairro Nossa Senhora da Vitória. Tal solicitação justifica-se diante do evidente estado de abandono, o atual cenário de inatividade representa não apenas um risco para a comunidade local, como também um prejuízo ao erário público, sendo imprescindível o levantamento de dados e a adoção de providências concretas para a retomada da construção ou a adequada destinação do espaço. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA LOCALIZADA NA RUA 01, ALTO DA ESPERANÇA – PRIMEIRA ESCADA, SITUADA NO BAIRRO AV. ESPERANÇA - MALHADO. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA CAMPO VERDE, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 1346/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA CAPINAGEM E PINTURA DE MEIO FIO NA LADEIRA DA EMBASA, ALTO SANTIAGO, SITUADA NO BAIRRO TAPERA. 1 extracted
materia 1347/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A TROCA DE MANILHA NA ANTIGA RUA A, EM FRENTE À ESTAÇÃO DA EMBASA, LOCALIZADA NO BAIRRO TAPERA. 1 extracted
materia 1348/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DA PADARIA PÃO DE BELA, SITUADA NA AVENIDA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA DO CANO ATÉ O COLÉGIO CSU, SITUADO NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A LIMPEZA E ROÇAGEM NA PRIMEIRA TRAVESSA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO BAIRRO BASÍLIO. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), EXECUÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA PROFESSOR MILTON SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 1352/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA IPIRANGA, SITUADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. 1 extracted
materia 1353/2025 2025-08-08 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A SUBSTITUIÇÃO DE MANILHA NA RUA DO CANO, 5ª TRAVESSA, SITUADA NO BAIRRO ESPERANÇA - MALHADO. 1 extracted