| materia |
93/2025 |
2025-08-11 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
apresenta à Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE PESAR, pelo falecimento do
senhor Roberval Alves, ocorrido no dia 7 de agosto de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Ações integradas e articuladas em parceria com entidades de assistência em saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à Melhoria do Transporte Escolar Rural e Adaptação de Rotas no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CAPOEIRA VIVA" NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DISPÕE SOBRE SUA INSERÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TURISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implantação de áreas de convivência comunitária nos bairros no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O DIA MUNICIPAL DO CRIADOR DE PÁSSAROS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 19 DE OUTUBRO DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025: Ações integradas e articuladas em parceria com associações na área do meio ambiente; na área do turismo; e na área da cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
DESENVOLVER PROJETOS PARA A POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DA MULHER |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de Utilidade Pública o
Rotary Club de Ilhéus Jorge
Amado e fixa outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTO DESPORTIVO DAS ASSOCIAÇÕES DESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DAS RUAS ASTÉRIO LIMA, UBIRAJARA, SIMÕES, CATARINO SILVA, ANA PAULA SANTOS, BRUNA BEATRIZ E RUA GEISA MARINHO DO CONJUNTO HABITACIONAL AV. PALMARES NO BAIRRO DO IGUAPE. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DA AV. BRASIL, VILA CABRAL E VILA KAUFEMANN NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE REVITALIZAÇÃO DO ESPORTE DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO QUARTEIRÃO JORGE AMADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao incentivo ao paradesporto e esportes adaptados no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, ações integradas e articuladas em parceria com entidades de esportivas e de lazer. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à implementação do Programa de Educação Ambiental em Escolas e Comunidades no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
CONSTRUÇÃO DA SEDE DESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA ADVAI |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS. |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa a Ampliação da Capacidade de Atendimento do CRAM no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Suprime-se do Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, contratualização de Serviços Educacionais, e ações integradas e articuladas em parceria com entidade de educação |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus – BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa à criação de Pontos de Cultura e espaços multiuso nas comunidades e bairros periféricos, no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre a realização de estudo técnico para instalação de faixa de pedestres e construção de quebra-molas na Avenida Ubaitaba. Tal solicitação fundamenta-se no fato de tratar-se de via de expressivo fluxo de veículos e pedestres, demandando medidas que promovam maior segurança viária. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
1 |
extracted
|
| materia |
497/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA,
SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA DOIS DE JULHO, CONTEMPLANDO COM UMA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE, VISANDO OFERECER MELHOR INFRAESTRUTURA, INCENTIVAR O TURISMO, PROMOVER A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E PROPORCIONAR MAIS OPÇÕES DE LAZER À POPULAÇÃO E VISITANTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
498/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO CENTRO RECEPTIVO DE TURISMO MARÍTIMO DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PASSAGEIROS DE NAVIOS DE CRUZEIRO, A SER IMPLANTADO NO FINAL DA AVENIDA SOARES LOPES, AO LADO DO CENTRO DE CONVENÇÕES DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
499/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer ao Comandante da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia (CIPM) o reforço do policiamento ostensivo no bairro Banco da Vitória, zona oeste do município de Ilhéus/BA). |
1 |
extracted
|
| materia |
500/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas em relação ao estacionamento irregular na Avenida Ubaitaba, nas proximidades da Central de Abastecimento, especialmente nos finais de semana. Segundo relatos da população, a referida via tem enfrentado recorrentes problemas com veículos estacionados sobre as calçadas, o que obriga pedestres a transitarem pela pista, expondo-os a riscos de acidentes e comprometendo a mobilidade urbana e a segurança viária. |
1 |
extracted
|
| materia |
501/2025 |
2025-08-11 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício PARA O ILMO. SR. ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, COM CÓPIA PARA O EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR E CÓPIA PARA O SECRETARIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A SOLUÇÃO DO GRAVE PROBLEMA AMBIENTAL DECORRENTE DO LANÇAMENTO DE ESGOTO IN NATURA NA BAÍA DO PONTAL, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1365/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de patrolamento nas vias da Vila Nazaré, manutenção hidráulica do esgoto fluvial da comunidade e transformação do trevo da entrada do bairro Vilela em ponto de ônibus estruturado para atender os moradores da Vila Nazaré. |
1 |
extracted
|
| materia |
1366/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a implantação de academias ao ar livre nas localidades de Cururupe, Olivença, Campo do São Pedro e Acuípe, visando promover saúde, lazer, convívio social e qualidade de vida para a população. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Executivo Municipal e órgãos competentes o aumento da altura da proteção da Ponte Lomanto Júnior, visando ampliar a segurança de pedestres, ciclistas e motoristas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1368/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a revitalização da Praça Manoel Castro Nery, localizada no início da Ponte Lomanto Júnior, importante marco de entrada da cidade de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1369/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Genebaldo
Bispo no Bairro Teotônio Vilela. |
1 |
extracted
|
| materia |
1370/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Recapeamento do asfalto na Rua Asa Branca no
Bairro Teotônio Vilela |
1 |
extracted
|
| materia |
1371/2025 |
2025-08-11 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM) e da Secretaria Municipal de Gestão, que providencie regularização e atualização do serviço de consulta de horários do transporte coletivo disponibilizado no site oficial da Prefeitura de Ilhéus. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Revitalização da orla norte do Município, especialmente entre os bairros do São Miguel e São Domingos. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, conclusão da cobertura do canal do Malhado. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Execução de estabilização das encostas no Alto da Rua do Cano, Alto Aureliano, Rua Palmares, Alto do Basílio, Santa Inês, Velosa de Baixo, Alto do Coqueiro, Rua São Matheus, Alto da Legião, Rua da Floresta, Rua São José no Alto do Amparo. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Concessão de gratuidade na tarifa de transporte coletivo para estudantes da rede pública de ensino, cadastrados no CADÚNICO, com frequência superior a 75% e em quantidade igual aos dias letivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, fortalecimento dos festejos juninos, especialmente nos distritos de Ilhéus, na forma da Lei n°. 4.322/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo II, do Projeto de Lei n° 38/2025, Manter adimplemento da Administração dos Programas de Desligamento Voluntário (PDV), Desligamento Voluntário Especial (PDVE) e Disponibilidade Remunerada (PDR). |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Fortalecimento das ações de proteção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, Implementar o Centro de Referência em Educação e Reabilitação para agressores de Mulheres, na forma da Lei n°. 4.175/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-08 |
EMENDA |
Adita-se dispositivo ao Projeto de Lei nº 046/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e inutilizados instalados por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|