| materia |
121/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA – ACPI |
1 |
extracted
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| materia |
122/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA À ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI |
1 |
extracted
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| materia |
123/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL |
1 |
extracted
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| materia |
124/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS |
1 |
extracted
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| materia |
125/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE SAMBAITUBA |
1 |
extracted
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| materia |
126/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA |
1 |
extracted
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| materia |
127/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
1 |
extracted
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| materia |
128/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Emenda PPA
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025,
que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo
estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA
VIDA; Área Temática: EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR
PARA INCLUIR; Unidade: responsável: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
129/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº
038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029,
referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática:
EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR;
Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
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| materia |
130/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: Igualdade de Gênero; Programa: Enfrentamento da violência contra as mulheres; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES. |
1 |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Subvenção para a o trabalho social da comunidade nova Aliança – CNA. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Modifica redação de ação orçamentária dispostas nos anexos I e II do Projeto de Lei n°. 038/2025, que versa sobre o Plano Plurianual 2026-2029 e fixa outras providências. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: CULTURA E IDENTIDADE; Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 038/2025, que versa sobre o Plano Plurianual 2026-2029 e fixa outras providências. |
1 |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
EMENDA INDIVIDUAL Nº 038/2025 QUE INSTITUI O
PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2029, PARA
INCLUIR NOVA AÇÃO RELATIVA Á CONSTRUÇÃO DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA TRAVESSA
CAFÉ FILHO, BAIRRO CONQUISTA. DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
EMENDA INDIVIDUAL Nº 038/2025 QUE INSTITUI O
PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2029, PARA
INCLUIR NOVA AÇÃO RELATIVA Á CONSTRUÇÃO DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTA, NA RUA SANTA CLARA
NO BAIRRO DA CONQUISTA. DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: SAÚDE BÁSICA; Programa: SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ; Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° Fica aditivada as seguintes ações que trata a Ementa:
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Construção de unidade adequada para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Adquirir, construir e equipar espaço adequado para funcionamento do Centro de Apoio Psicossocial - CAPS
PRODUTO: Obra realizada
UNIDADE DE MEDIDA: Unidade
LOCALIZAÇÃO: Município
QUANTIDADE: 3 |
1 |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Adite-se ao Anexo I, do Projeto de Lei n° 38/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR; Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° Fica aditivada as seguintes ações que trata a Ementa:
AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Construção de unidade adequada para funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Educacional - CRIE.
DESCRIÇÃO DA AÇÃO: Adquirir, construir e equipar espaço adequado para funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Educacional - CRIE. |
1 |
extracted
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| materia |
139/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de
Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026
2029,
referente
ao
eixo
estruturante
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA;
Área Temática: Igualdade de Gênero; Programa:
Enfrentamento da violência contra as mulheres;
Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE
POLÍTICAS PARA MULHERES. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Inclui, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ação destinada à criação e manutenção de Casa de Acolhimento para Mulheres em situação de violência doméstica e familiar, com atendimento psicológico, jurídico, hospedagem, alimentação e cuidados higiênicos, visando à proteção e reintegração social. |
1 |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA A “ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE EQUINOS DO SUL DA BAHIA ACESB”, |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025,
que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo
estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA
VIDA; Área Temática: ESPORTE E LAZER; Programa: ESPORTE
APROXIMANDO PESSOAS; Unidade responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025,
que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo
estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA
VIDA; Área Temática: ESPORTE E LAZER; Programa: ESPORTE
APROXIMANDO PESSOAS; Unidade responsável:
SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER. |
1 |
extracted
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| materia |
144/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que
trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo
estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área
Temática: MEIO AMBIENTE; Programa: CIDADE SUSTENTÁVEL;
Unidade responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: AGRICULTURA E PECUÁRIA; Programa: RESTAURAÇÃO DA AGROPECUÁRIA; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA. |
1 |
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| materia |
146/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: CULTURA E IDENTIDADE; Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Substituição ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática: SAÚDE BÁSICA; Programa: SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: CULTURA E IDENTIDADE; Programa: DESENVOLVIMENTO CULTURAL; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Emenda PPA
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº
038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029,
referente ao eixo estruturante DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E PACTO PELA VIDA; Área Temática:
EDUCAÇÃO; Programa: EDUCAR PARA INCLUIR;
Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. |
1 |
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| materia |
150/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Acrescenta, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ações voltadas à implementação de políticas públicas específicas para comunidades indígenas no município de Ilhéus, abrangendo educação, saúde, infraestrutura, meio ambiente, esporte, assistência social, cultura, desenvolvimento econômico sustentável, mobilidade e reparação histórica. |
1 |
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| materia |
151/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Inclui, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ação destinada à construção de viaduto na entrada do bairro Teotônio Vilela, localizado na entrada da cidade de Ilhéus, visando promover mobilidade urbana segura e integração viária, aumentar a segurança e garantir maior fluidez no tráfego da BR-415. |
1 |
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| materia |
152/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
Inclui, no Anexo I do Projeto de Lei nº 038/2025, ações destinadas à revitalização do cemitério de Olivença, com valorização da cultura indígena Tupinambá e preservação da memória local, bem como à requalificação urbanística e paisagística da orla, visando integração comunitária, fortalecimento do patrimônio histórico-cultural e fomento ao turismo sustentável. |
1 |
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| materia |
153/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº
038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029,
referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: MEIO
AMBIENTE; Programa: CIDADE SUSTENTÁVEL; Unidade:
responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Ementa: Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº
038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029,
referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM
SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática:
TRANSPORTE E TRANSITO; Programa: SUTRAM – EM DEFESA
DA VIDA; Unidade: responsável: AUTARQUIA DE
TRANSPORTE E TRANSITO. |
1 |
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| materia |
155/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Aditivo ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025,
que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo
estruturante DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PACTO PELA
VIDA; Área Temática: SEGURANÇA E PAZ; Programa:
CIDADE MAIS SEGURA; Unidade responsável: SECRETARIA
MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA. |
1 |
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| materia |
156/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
PPA
Suprimir ao Anexo I, do Projeto de Lei nº 038/2025, que trata do Plano Plurianual 2026-2029, referente ao eixo estruturante INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL; Área Temática: INFRAESTRUTURA; Programa: VIVER MELHOR; Unidade: responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. |
1 |
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| materia |
157/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
EMENDA INDIVIDUAL Nº 038/2025 QUE INSTITUI O
PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 A 2029, PARA
INCLUIR NOVA AÇÃO RELATIVA Á CONSTRUÇÃO DE
UMA PONTE, NO DISTRITO DO SÃO JOSÉ, sentido
da BA-262, trecho que liga Ilhéus/Uruçuca. DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1372/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de REVITALIZAÇÃO dos bancos de cimento armado, na Avenida Soares Lopes, especialmente em frente ao nº 1354. |
1 |
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| materia |
1373/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (EMBASA), que providenciem, em caráter de urgência, o manilhamento e a desobstrução da rede de esgoto na Rua Cosme e Damião, localizada no Loteamento Santa Clara, no bairro Banco da Vitória, de modo a eliminar os recorrentes extravasamentos e os prejuízos decorrentes à saúde e à segurança da comunidade. |
1 |
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| materia |
1374/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao setor competente, para que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na Travessa Jorge Maia. Localizada no bairro do Iguape em Ilhéus. |
1 |
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| materia |
1375/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Indicação ao setor competente, para que seja realizado o serviço de encascalhamento e compactação, na rua 15, situada no Jardim Pontal em Ilhéus. |
1 |
extracted
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| materia |
1376/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando providências junto a Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, no sentido de RECUPERAR O PAVIMENTO a base de paralelepípedos do CAMINHO 19 Hernani Sá, em toda sua extensão. |
1 |
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| materia |
1377/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de novo manilhamento no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória |
1 |
extracted
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| materia |
1378/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco sem tampa no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória. |
1 |
extracted
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| materia |
1379/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção imediata do acúmulo de lixo na Rua Teresina, situada no Bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
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| materia |
1380/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo na pavimentação asfáltica da Rua Nova Brasília, situada no Bairro do Pontal. |
1 |
extracted
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| materia |
1381/2025 |
2025-08-12 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza da rede pluvial no Loteamento Banco da Vitória, Bairro Banco da Vitória. |
1 |
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| sessao |
44 |
2025-08-12 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO ILMO. SR. ANTÔNIO DA SILVA ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-11 |
EMENDA |
Altera o Projeto de Lei nº 038/2025, que institui o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029, para incluir nova ação relativa ao Centro de Acolhimento Provisório para Mulheres Vítimas de Violência e seus Filhos no Anexo I do referido Projeto de Lei, e dá outras providências. |
1 |
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