| materia |
60/2025 |
2025-08-13 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência nas 44ª e 45ª sessões ordinárias na data de (12/08 e 13/08 de 2025), por conta do mesmo estar com indisponibilidade estomacal, retornando as suas atividades legislativas nas próximas sessões ordinárias. |
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82/2025 |
2025-08-13 |
PARECER COMISSÃO |
REF: PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, ÀS EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2025 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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158/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS |
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159/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - ELABORAÇÃO DO DIAGNÓTICO DA VIOLÊNCIA DO MUNICIPIO DE ILHÉUS |
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160/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO |
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161/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - PROMOÇÃO DO PROGRAMA GUARDA AMBIENTAL |
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162/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
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| materia |
163/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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164/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - REATIVAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO |
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165/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - PROMOÇÃO DO “PROGRAMA ESCOLA SEGURA” DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS |
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166/2025 |
2025-08-13 |
EMENDA |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025 - PPA - CONSTRUÇÃO OU MODERNIZAÇÃO DA SEDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS |
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1382/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres, na Avenida Ubaitaba, em frente a Panificadora Sucesso. |
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1383/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja EFETUADA a REVITALIZAÇÃO da tampa do bueiro, localizada na Avenida Soares Lopes, em frente ao nº 1354. |
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1384/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a instalação de faixa de pedestre ou lombada elevada – Rodovia Dr. Arnoldo
Neves, bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1385/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a instalação de iluminação no campo e na quadra esportiva do bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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1386/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus e ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Gabriel Cerqueira para que haja o reparo urgente da tubulação localizada na travessia do semáforo da Praça Cairu, entre o SAC e o Terminal de ônibus. |
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1387/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
INDICAÇÃO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Assunto: Solicitação de implantação de lombofaixa em frente à Paróquia São Paulo Apóstolo, na Avenida Isabel. |
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1388/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, determine ao setor competente que providencie COM A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURA NA RUA ALTO BELA VISTA – TAPERA. |
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1389/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE a realizado, com urgência, o tamponamento do buraco existente na rede de drenagem pluvial localizado na Rua EUCARIO BASTO BAIRRO NELSON COSTA. |
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1390/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de tapa-buracos na Rua Salgado Filho, na travessa com a Rua Castro Alves, em frente à casa nº 31, Bairro do Pontal |
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1391/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a intervenção de drenagem e melhorias na pavimentação da Avenida Lótus, nas proximidades da Praça das Mangueiras, bairro Nelson Costa |
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1392/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Hermínio Ramos, no bairro do Pontal. |
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1393/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua José de Anchieta, no bairro do Pontal. |
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1394/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico na Rua Alan Kardec, no bairro do Pontal. |
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| materia |
1395/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa
Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Valderico Júnior, solicitando a imediata adoção das providências
necessárias para a manutenção do sistema de iluminação pública nas ruas de
Ponta do Ramo. |
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| materia |
1396/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa
Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de serviços de roçagem e limpeza
de áreas públicas na localidade de Ponta do Ramo. |
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| materia |
1397/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa
Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Valderico Júnior, solicitando a implantação de lixeiras comunitárias de
coleta seletiva em pontos estratégicos da localidade de Ponta do Ramo, visando
organizar o descarte de resíduos e incentivar a separação adequada do lixo. |
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| materia |
1398/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa
Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de patrolamento e cascalhamento
das vias de Ponta do Ramo, a fim de viabilizar o tráfego seguro e permitir que o
transporte coletivo (ônibus) chegue até o destino final da localidade. |
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| materia |
1399/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa
Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Municipal, Valderico Júnior, solicitando a instalação de um posto médico na localidade
de Ponta do Ramo, a fim de atender às demandas de saúde da população residente. |
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| materia |
1400/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de drenagem pluvial e manutenção nas manilhas na Avenida Crispim Jorge Dias Carilo, (nas proximidades do comércio “Pizzaria Mega”), no bairro da Conquista. |
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| materia |
1401/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado com urgência a
compactação (passagem de rolo) e o patrolamento da ladeira que dá acesso ao bairro Itariri (próximo “do Zé
Moura”). |
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| materia |
1402/2025 |
2025-08-13 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado uma intervenção emergencial visando a recuperação do pavimento asfáltico na “ladeira do canecão”, no bairro da Conquista. |
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| sessao |
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2025-08-13 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
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| sessao |
45 |
2025-08-13 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a autorização para celebrar convênios e contratos regulamentando o desconto em folha de pagamento e dá outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-12 |
CONCESSÃO DE FALA |
venho requerer, a concessão da palavra, no tempo regimental, no dia 12/08/2025, na 44ª Sessão Ordinária, ao ex vereador Makrisi D' Angelis, para abordar uma pauta de grande relevância: a mobilidade do bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-12 |
OFÍCIO |
Solicito a votação do projeto de lei n°. 043/2025 que seja realizada na próxima terça-feira 19/08, tendo em vista que não poderei estar presente na sessão e a instituição contemplada com o título de utilidade pública participará do ato. |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência na 2º Audiência Pública sobre o PPA 2026-2029. |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Informo que cumprirei agenda pessoal fora da sede do município nos dias 12 e 13 de agosto do corrente ano, razão pela qual não poderei participar da 43ª sessão ordinária, na próxima terça-feira 12/08. Com objetivo de preservar o exercício pleno das atividades parlamentares, solicito que sejam adotadas todas as medidas necessárias para viabilizar nossa participação remotamente na 44ª sessão da próxima quarta-feira, 13/08. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O Vereador signatário vem respeitosamente, justificar sua ausência na 43ª sessão ordinária na data de (06/08 de 2025), por conta do mesmo estar com indisponibilidade estomacal, retornando as suas atividades legislativas nas próximas sessões ordinárias. |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência do Vereador Odailson Lelis Aranha, referente a 44ª sessão ordinária do dia 12 de agosto de 2025. |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-12 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (12/08/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
80/2025 |
2025-08-12 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL QUE DISPÔE, SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIOS E CONTRATOS REGULAMENTANDO O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-08-12 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 032/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS RUIDOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Regulamenta, no âmbito do município de Ilhéus, a Lei Federal nº 12.023, de 27 de agosto de 2009, dispondo sobre a organização e o funcionamento do trabalho avulso, estabelecendo regras para a intermediação de mão de obra, registro, remuneração, fiscalização e garantia de direitos dos trabalhadores, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
117/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
118/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA. CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU PARA O BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
119/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA O EVENTO ILHÉUS MOTO PRAIA |
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| materia |
120/2025 |
2025-08-12 |
EMENDA |
SUBVENÇÃO PARA “O PROJETO SOCIAL DO RANCHO GUIMARÃES” |
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