| materia |
101/2025 |
2025-08-22 |
MOÇÃO |
Apresenta a Câmara Municipal de Ilhéus, nos termos regimentais, através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA JACIRA MARIA DE JESUS. |
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102/2025 |
2025-08-22 |
MOÇÃO |
Apresenta a Câmara Municipal de Ilhéus, nos termos regimentais, através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, MOÇÃO DE PESAR DA SENHORA YARA DA LAPA GOMES. |
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528/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o
presente REQUERIMENTO solicitando à empresa Neoenergia Coelba, providências quanto à substituição dos postes de madeira existentes na Rua Getúlio Domingos, Alto de Santa Clara, no bairro Banco da Vitória, por postes de concreto. |
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529/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o
presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, solicitando a adoção das medidas necessárias para que a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Ilhéus passe a funcionar em regime de 24 horas por dia, todos os dias da semana. |
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530/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS acerca da atual situação do Centro de Acolhimento do Diabético e Hipertenso (CADH). Tal solicitação justifica-se diante das diversas reclamações recebidas por este gabinete de usuários e familiares que dependem dos serviços do CADH, relatando condições precárias e insalubres em sua estrutura física e de atendimento. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo para a adoção das medidas necessárias. |
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| materia |
531/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando INFORMAÇÕES sobre a viabilidade de criação e implantação de uma Delegacia de Homicídios no Município de Ilhéus. Tal solicitação justifica-se diante da preocupante realidade do município, que tem registrado índices crescentes de crimes contra a vida, os quais exigem investigações mais especializadas, céleres e estruturadas. |
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532/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, Com cópia ao SECRETÁRIO DE TURISMO, MAURÍCIO TAVARES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA MARINA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
533/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO, AVIABILIDADE DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SUPORTE AO TFD. |
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| materia |
534/2025 |
2025-08-22 |
Requerimento |
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, requer, nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa e da Lei
Orgânica do Município de Ilhéus, a apreciação e aprovação do presente requerimento,
para que seja oficiada a Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de obter as
seguintes informações:
- Situação atual dos estoques de medicamentos, bolsas de ostomia e demais
insumos utilizados na assistência imediata à população de Ilhéus;
- Procedimentos adotados pela Secretaria para a dispensação desses insumos
à população. |
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20/2025 |
2025-08-20 |
CONCESSÃO DE FALA |
Com a devida consideração, o vereador que subscreve, no exercício de seu mandato parlamentar, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a concessão do uso da palavra ao Pastor Tito, da Igreja Casa do Pai, pelo período de 10 (dez) minutos, durante a 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. O objetivo é possibilitar que o referido líder religioso, que foi pastor das três mulheres assassinadas na Praia do Sul no último final de semana, possa se manifestar sobre o ocorrido, trazendo sua palavra de conforto e reflexão, contribuindo para o fortalecimento da luta por justiça e segurança em nosso município. |
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| materia |
98/2025 |
2025-08-20 |
MOÇÃO |
Requer, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Alexandra Suzart e Maria Helena Bastos, e de Mariana Silva, filha de Maria Helena, nas imediações da AABB, no último final de semana. |
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104/2025 |
2025-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a prioridade de contemplação das mães atípicas em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo, no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa “Menos Telas e Mais Livros” nas creches Municipais, no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências.” |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a divulgação e a publicação da agenda de compromissos públicos de agentes públicos do Executivo e recebimento de
hospitalidades, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-20 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial em pontos estratégicos do Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
519/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Comando de Policiamento da Região Sul, solicitando a realização de rondas utilizando quadriciclos. |
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| materia |
520/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para o Ilmo. Sr. Igor Erdens de Almeida Santos, M.D Secretário Municipal de Ordem Pública, solicitando que determine ao comando da Guarda Municipal o retorno do patrulhamento nas praias de Ilhéus. |
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| materia |
521/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Marcelo Werner Derschum Filho, M.D Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando esforços para que Ilhéus tenha uma Delegacia Especializada em Homicídios, com estrutura própria adequada. |
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| materia |
522/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao comando da 69ª Companhia Independente de Polícia Militar, solicitando a realização de rondas utilizando quadriciclos. |
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| materia |
523/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao comando da 68ª Companhia Independente de Polícia Militar, solicitando a realização de rondas utilizando quadriciclos. |
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| materia |
524/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Marcelo Werner Derschum Filho, M.D Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando: A ampliação imediata do efetivo policial em Ilhéus, especialmente nas áreas de maior fluxo de moradores e turistas; a instalação de bases móveis da PM em pontos estratégicos (como Praia dos Milionários e rodovias de acesso às praias); a implementação do sistema de videomonitoramento integrado, com câmeras de segurança interligadas ao Centro Integrado de Comunicações (CICOM), em áreas urbanas e turísticas; e a aquisição de quadriciclos para a Polícia Militar intensificar o patrulhamento ostensivo em praias e áreas de difícil acesso na zona sul e norte de Ilhéus. |
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| materia |
525/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza, M.D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Marcelo Werner Derschum Filho, M.D Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando que esforços para que a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, localizada no Município de Ilhéus, tenha seu funcionamento 24 horas por dia e inclusive nos feriados e finais de semana. |
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| materia |
526/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao comando da 70ª Companhia Independente de Polícia Militar, solicitando a realização de rondas utilizando quadriciclos. |
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| materia |
527/2025 |
2025-08-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2024
Excelentíssimo Senhor Presidente
Augusto César Porto Ribeiro,
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve vem, na forma regimental, requerer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal solicitação para que sejam envidados esforços junto à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, no sentido de realizar um mutirão no Distrito de Banco Central destinado ao cadastramento e atualização do Programa Bolsa Família. |
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| materia |
1435/2025 |
2025-08-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de poda das árvores existentes na Avenida Vereador Marcus Paiva, bairro Cidade Nova. |
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| materia |
1436/2025 |
2025-08-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os reparos no calçamento da Rua Teresina, bairro Hernani Sá |
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| materia |
1437/2025 |
2025-08-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reposição de lâmpadas queimadas e substituição de luminárias convencionais por LED na Rua Fortaleza, nas imediações da rotatória do Colégio CAIC, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1438/2025 |
2025-08-20 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada de entulho acumulado na Rua Fortaleza, em frente à residência de nº 189, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1439/2025 |
2025-08-20 |
INDICAÇÃO |
Indico ao setor competente, que seja realizado o serviço de pavimentação asfáltica na rua Orquídea, bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-08-20 |
INDICAÇÃO |
Indico ao setor competente, que seja realizado o serviço de “tapa buracos” no Eixo principal do bairro Hernâni Sá. |
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| materia |
1441/2025 |
2025-08-20 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando colocação da tampa de uma caixa de inspeção da rede de drenagem localizada, na Rua Mal Me Quer, próximo frente ao número 382, no bairro Nelson Costa. |
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| norma |
4371/2025 |
2025-08-20 |
LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE ASSOCIAÇÃO PROJETO ONDAS DE ILHÉUS/BA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
47 |
2025-08-20 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Ilheense à senhora Léo Kret do Brasil, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à população de Ilhéus. |
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| materia |
83/2025 |
2025-08-19 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº ________/2025
Projeto de Resolução nº
Autoria: Vereadores
Assunto: Análise do Projeto de Resolução n.º/2025], que altera o Art. 15 e o § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, para permitir a recondução dos membros da Mesa Diretora por mais um mandato consecutivo.
PARECER Nº ________/2025
Projeto de Resolução nº
Autoria: Vereadores
Assunto: Análise do Projeto de Resolução n.º/2025], que altera o Art. 15 e o § 2º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ilhéus, para permitir a recondução dos membros da Mesa Diretora por mais um mandato consecutivo. |
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| materia |
84/2025 |
2025-08-19 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº ________/2025
Projeto de Emenda à Lei ORGÂNICA Nº001/2025
Autoria: Vereadores
1.Relatório
Trata-se do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que propõe alterações nos artigos 39, §§5º e 6º, artigo 40 e artigo 41 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, visando permitir a recondução dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal para mandatos subsequentes. |
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| materia |
85/2025 |
2025-08-19 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI N°. 4284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024, QUE VERSA SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
100/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
O presente Projeto de Lei tem por finalidade promover a inclusão digital e a modernização das feiras
livres dos bairros Malhado e Hernani Sá, por meio da disponibilização de Wi-Fi gratuito nas áreas de
comércio.
A internet é uma ferramenta indispensável nos dias atuais, e sua presença nas feiras possibilita aos
feirantes a realização de vendas com maquininhas de cartão, acesso a redes sociais, catálogos digitais e
contato com clientes, além de melhorar a experiência dos consumidores e visitantes.
Diversas cidades brasileiras já adotaram medidas semelhantes, como Recife (PE), Belo Horizonte (MG),
entre outras, com resultados positivos na movimentação econômica e valorização desses espaços.
A conectividade é um passo essencial para que as feiras livres não fiquem à margem do avanço
tecnológico, contribuindo para a sua permanência como polos vivos de geração de renda e cultura
popular. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n°. 4.284, de 03 de outubro de 2024 e fixa outras providências. |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Protocolo Municipal de Identificação de Situações de Violência contra Mulheres, Crianças e Idosos no âmbito do Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ilhéus o “Agosto Lilás”, fica o dia 16 de agosto reconhecido como o “Dia D do Agosto Lilás”, dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
1403/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que realize obras de asfaltamento da Avenida Vereador Marcus Paiva, importante via de circulaçãolocalizada nesta cidade. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, que realize a imediata desobstrução do sistema pluvial no Bairro Hernani Sá, Caminho 23, visto que moradores realizaram o fechamento indevido da rede de escoamento, impedindo a passagem de água das chuvas. |
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| materia |
1405/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Sr. Carlos Machado, a necessidade de limpeza, poda da área verde e instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre a Avenida Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Francisco, nas imediações do Opaba Praia Hotel, até a BA-001 – Nossa Senhora da Vitória, nas proximidades da Cabana Guarany, em Ilhéus/BA. |
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| materia |
1406/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, representada pelo secretário Sr. Carlos Machado, a necessidade de limpeza da área verde, instalação de iluminação pública e pavimentação no corredor de acesso à praia localizado na Avenida Tancredo Neves, bairro São Francisco, entre o Studio de Dança Eliana Fonseca e o Condomínio Costa Azul, zona sul de Ilhéus/BA. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Sra. Naianne Ministro, secretária Municipal da Superintendência de Comunicação, que elabore a implementação de um Projeto de Divulgação e Conscientização sobre os cuidados com o mar e a segurança dos banhistas, especialmente voltado para as áreas de banhos da Praia do Cristo e da Praia da Concha, em Ilhéus. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviço de patrolamento e nivelamento na
Estrada que leva à Vila Tibina. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação no Caminho 7 e 8 no Bairro Nossa
Senhora da Vitória. |
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| materia |
1410/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação no Caminho 23,24,25,26 e 27 no
Bairro Ilhéus II. |
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1411/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do
Colégio Municipal de Inema, situado na Avenida
Getúlio Vargas. |
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