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110/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Professora Marta Zaidan, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação Física em nossa cidade. |
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111/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pinto Lapa, nos anais desta Casa de Leis. |
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112/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
APRESENTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR QUE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR, RENATO BONFIM DOS SANTOS. |
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113/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Alzimário Belmonte, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação Física em nossa cidade. |
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117/2025 |
2025-08-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execuçãoda Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências |
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540/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem,
respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o
presente REQUERIMENTO solicitando à empresa Neoenergia Coelba, solicitando
providências quanto à substituição dos postes de madeira existentes na Rua Getúlio
Domingos, Alto de Santa Clara, no bairro Banco da Vitória, por postes de concreto. |
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541/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, governador do Estado da Bahia, o Vereador que este subscreve, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER que sejam adotadas as providências
necessárias, por meio da Secretaria competente, para viabilizar a recuperação e requalificação do Galpão X e de seu entorno, localizado no
município de Ilhéus, com a finalidade de transformá-lo em um Centro Multi-Esportivo e Cultural do Sul da Bahia |
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542/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de outubro do corrente ano, no plenário desta Câmara de Vereadores, em homenagem ao Canto Coral. |
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| materia |
543/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 8H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O CRESCENTE AUMENTO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BEM COMO DISCUTIR AÇÕES E POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS PARA O ENFRENTAMENTO DESSA REALIDADE. |
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| materia |
544/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias, por meio da Secretaria competente, para viabilizar a recuperação e providências quanto à requalificação asfáltica da entrada do distrito de Vila Cachoeira, localizado na zona rural do município de Ilhéus. |
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| materia |
545/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES acerca da revitalização da quadra de esportes e da requalificação da praça localizada na Rua Padre Luiz Palmeira, no Bairro Pontal. A medida se justifica diante de reiterados relatos da população sobre o estado de abandono do local, o que tem comprometido a segurança, o lazer e a qualidade de vida da comunidade. Solicita-se, portanto, esclarecimentos quanto às providências que estão sendo tomadas ou que serão adotadas pela gestão municipal. |
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| materia |
546/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais ainda não foi realizada a instalação de faixa de pedestres na Avenida Nossa Senhora Aparecida, em frente ao Colégio Paulo Freire, no bairro Nossa Senhora da Vitória. A presente solicitação fundamenta-se no fato de que o referido local concentra grande fluxo de veículos e, ao mesmo tempo, movimento intenso de estudantes, pais, professores e demais pedestres, sobretudo nos horários de entrada e saída escolar, o que eleva significativamente o risco de acidentes. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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| materia |
547/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE, SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
548/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETÁRIA DE SAÚDE , SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA ADESÃO À POLITICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE AUDITIVA DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
549/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação para prestar esclarecimentos quanto a recuperação estrutural e funcional da Escola Municipal Herval Soledade, no Bairro Banco da Vitória, Ilhéus, em razão das graves condições de infraestrutura que comprometem o direito à educação, saúde e segurança da comunidade escolar. |
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| materia |
539/2025 |
2025-08-28 |
Requerimento |
Requer a realização de uma Audiência Pública, em 08/09/2025, a partir das 14 (quatorze) horas, para discutir medidas do Poder Público para solucionar a crise na Santa Casa de Misericórdia de Ilhéus (Hospital São José), que vem prejudicando o acesso às ações e serviços de saúde da população. |
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| norma |
4351/2025 |
2025-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de Ilhéus - BA para o quadriênio de 2026 a 2029. |
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| norma |
4372/2025 |
2025-08-28 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°4.284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
Institui o "Dia do campo , no Município de Ilhéus, a sr comemorado em 20 de setembro. |
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| materia |
88/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
Institui o Programa Municipal de Expansão de rede de creches Publicas nas regiões Sul, Norte e no bairro Vilela, no município de Ilhéus,e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 72/2025
Autor: Vereador Alzimário Belmonte
Assunto: Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas Diagnosticadas com HIV, Doença de Parkinson, Alzheimer, Esclerose Múltipla, Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Doenças Hematológicas Crônicas, garantindo prioridade em atendimentos, isenções fiscais, auxílio financeiras e acesso à moradia digna, no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
90/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 75/2025
Autor: Vereador Alzimário Belmonte
Ementa: Institui o programa de ação socioambiental integrada "ILHÉUS VERDE E SUSTENTÁVEL" e dá outras providências. |
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| materia |
91/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 077/2025
Autor: Vereador Tandick Resende
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Hortas Comunitárias em Escolas Públicas e Espaços Urbanos Ociosos no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
92/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 078/2025
Autor: Vereador Tandick Resende
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Adote um Posto Salva-Vidas" no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
93/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 081/2025
Autor: Vereador Alzimario Belmonte
Ementa: Institui o Programa Municipal de Fomento à Indústria, Comércio e Empreendedorismo no Município de Ilhéus e dá outras providências. |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 083/2025
Autor: Vereador Tandick Resende
Ementa: Dispõe sobre a criação de Centros de Referência destinados à prevenção, tratamento e monitoramento da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya e outras endemias, por meio de ações integradas de saúde pública, vigilância epidemiológica, controle vetorial e educação em saúde no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº _______/2025
Projeto de Lei nº 086/2025
Autor: Vereador Tandick Resende
Ementa: Dispõe sobre a divulgação e atualização, no Portal de Transparência do Município de Ilhéus, da lista de espera de pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos no âmbito da rede pública municipal de saúde e dá outras providências. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-27 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE VERSA SOBRE `TÍTULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARCADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA DR. JOSÉ SOARES FERREIRA ARAS NETO. |
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| materia |
116/2025 |
2025-08-27 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento do Canto Coral como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ilhéus e fixa outras providências. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM) e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS TERMINAL x AVENIDA PALMARES NO BAIRRO BASÍLIO, COM PARTIDAS NOS HORÁRIOS DE 7H, 10H, 13H E 16H. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
SENHOR PRESIDENTE,
O vereador que esta subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais ( Artigo83, Inciso III ), após anuência do plenário,INDICAao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA: VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine ao SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL: GABRIEL CERQUEIRA,para que seja PROVIDENCIADO com MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SERVIÇO DE TAPA-BURACOSEM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA,na RUA DOM MANOEL PAIVA,TERESÓPOLIS, mais precisamente na altura do Nº 419. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS FIOS NO VALETÃO DA RUA MARACANÃ NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal EX.MO Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) Sr. Claudio Cardoso que solicite a quem for de direito a regularização dos horários de linha 53 (CINQUENTA E TRES) atendida pela empresa Atlântico Transporte LTDA |
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| materia |
1477/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil a adoção das seguintes medidas: seja realizado o levantamento técnico das condições estruturais e de instalação do Colégio Horizontina Conceição, localizado na Avenida Sílvio Silva, Bairro Hernani Sá, e que sejam aplicadas, com urgência, as medidas emergenciais identificadas, para viabilizar o retorno seguro das atividades escolares. |
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| materia |
1478/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado, secretário Municipal de Serviços Urbanos, que sejam adotadas as providências necessárias para a supressão das árvores localizadas no interior e no entorno do Colégio Estadual Professora Horizontina Conceição, localizado na Avenida Sílvio Silva, Bairro Hernani Sá, em razão dos riscos estruturais, ambientais e de segurança que representam. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua Kenady, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1480/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua da Horta 2, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua da Paulista 1, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1482/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua da Horta 1, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1483/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua Argolo, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização da pavimentação e drenagem da Rua Mário Mendes, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1485/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de uma caixa coletora no final da Avenida Sílvio Silva, bairro Hernani Sá, próximo à subida do Caminho 45. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a remoção de entulhos no final da Avenida Sílvio Silva, no bairro Hernani Sá, próximo à subida do Caminho 45. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-08-27 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação e drenagem da Rua Chico Mendes, localizada no bairro São José. |
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| sessao |
49 |
2025-08-27 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no 2º domingo do mês de fevereiro, no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO e fixa outras providências. |
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| materia |
19/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Sr. ADELMO COSTA LINS e fixa outras providências. |
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| materia |
20/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadã Honorária à Senhora Fernanda Gabriella Figueiredo Pinto Oliveira. |
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| materia |
21/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe acerca da concessão do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Ciro Martins Alves Ferreira. |
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