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120/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Cooficializa a língua indígena Tupinambá no Município de Ilhéus, Estado da Bahia, reconhecendo-a como patrimônio cultural imaterial, e dispõe sobre sua inserção no sistema de ensino municipal, bem como sobre a promoção de sua visibilidade institucional e valorização por meio de políticas públicas inclusivas. |
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121/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DENOMINAÇÃO HONORÍFICA À UNIVERSIDADE DO MAR E DA MATA, COMO “UNIVERSIDADE DO MAR E DA MATA – PROFESSOR SOANE NAZARÉ DE ANDRADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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122/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de 2019, incluindo nome de logradouro no bairro Jardim Atlântico, na Cidade de Ilhéus e dá outras providências. |
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1499/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
O vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno desta, SOLICITA a Vossa Excelência que envie um Oficio ao Exmo. Sr Prefeito Valderico Luiz Reis Junior - Chefe do Poder Executivo Municipal para que encaminhe através da Secretaria competente que seja realizado um estudo técnico visando à avaliação da estrutura e possível substituição do poste de energia elétrica, localizado na Avenida Princesa Isabel, n°1168, no bairro da Conquista. |
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1500/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM FRENTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BANCO DA VITÓRIA, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL DO BANCO DA VITÓRIA. |
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1501/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA RUA AVELINO FERNANDES, ADJACENTE À ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO SÁ PEREIRA, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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1502/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ALTO SOCORRO, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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1503/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A SUBSTITUIÇÃO DA MANILHA NA RUA JOAO AMADO DE FARIAS, SAPETINGA. |
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1504/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA RUA DO CANO, SITUADA NO BAIRRO AV. ESPERANÇA. |
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1505/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Vinicius Ibrann Dantas Andrade, secretário Municipal da Casa Civil, que apresente em sessão da Câmara Municipal de Ilhéus, o plano de ordenamento e organização do setor de food trucks, bem como as propostas de reestruturação e gestão da Central de Abastecimento da Urbis, de forma a prestar esclarecimentos aos Vereadores e à sociedade sobre as medidas planejadas pela Administração Municipal. |
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1506/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópias para os Srs. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil e Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade de implantação de uma lombada elevada em frente às novas instalações do Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul, na Rodovia Pontal Buerarema, 294, Nossa Sra. da Vitória. |
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1507/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um oficio ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE:
1. CONSTRUIR A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SAVOIA;
2. AMPLIAR A ARQUIBANCADA EXISTENTE. |
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1508/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a coleta de lixo na Rua Visconde de Santo Amaro, no bairro Basílio |
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1509/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, limpeza e retirada de lixo e móveis velhos descartados em vias públicas, abrangendo a Orla Sul do Pontal (Km 001), a Rodovia Pontal–Olivença e a Rua Padre Luiz Palmeira (próximo à quadra de esportes). |
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1510/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a passagem do carro fumacê no bairro do Malhado |
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1511/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a coleta de lixo no Loteamento Parque Verde, localizado nos fundos do Show da Construção, na Avenida Ubaitaba, bairro Malhado |
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1512/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize os serviços de roçagem, raspagem e limpeza na Avenida Oduvaldo Bacelar, na Ceplus. |
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1513/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento do buraco no prolongamento da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Padre Luiz Palmeira, em frente ao restaurante Ecologia, no bairro do Pontal, |
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1514/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza do meio fio e requalificação asfáltica na Rua Primavera, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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1515/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Avenida José Carolino, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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1516/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza próximo ao meio-fio e recuperação asfáltica na Rua Pitágoras, no bairro Teotônio Vilela. |
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1517/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizado recuperação asfáltica na Avenida José Carolino, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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1518/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado serviço de reestruturação total da pavimentação na Rua Aliança, no bairro da Conquista neste município. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DE ILHÉUS O PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DO ALTO FORMOSO, BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-09-02 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCADARIA DA RUA HUMBERTO SAMPAIO, BAIRRO CONQUISTA. |
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50 |
2025-09-02 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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22/2025 |
2025-09-01 |
CONCESSÃO DE FALA |
PEDIDO DE CONCESSÃO DE FALA
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À
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ilhéus
Assunto: Concessão de fala à Sra. Amanda Varjão Cardoso de Matos.
Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, solicitar a concessão de fala, pelo tempo de 10 (dez) minutos, à Sra. Amanda Varjão Cardoso de Matos, Diretora do CRIE – Centro de Referência à Inclusão Escolar, durante a próxima Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 02 de setembro do ano corrente. |
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22/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Jorge Couto Guerrieri Uggeri e fixa outras providências. |
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| materia |
550/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita a realização de audiência pública, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social, no dia 05 de setembro de 2025, às 08h30, para tratar da situação das pessoas em situação de rua no município. |
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| materia |
551/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas acerca de um imóvel aparentemente abandonado, localizado no Caminho 48, Bairro Hernani Sá. A presente solicitação se justifica diante de diversos relatos da população local, que demonstram preocupação com o estado de abandono do referido imóvel, que vem acumulando mato, lixo e abrigando vetores de doenças, oferecendo risco à saúde pública. |
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| materia |
552/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca da realização de estudo técnico para instalação de faixas de pedestres e implantação de quebra-molas na Avenida Ubaitaba. A presente solicitação justifica-se por se tratar de uma via de grande fluxo de veículos e pedestres, onde há recorrentes registros de risco de acidentes, situação que tem gerado preocupação constante à comunidade local. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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553/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Vinicius Mendonça, Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando informações e esclarecimento sobre os motivos pelo qual a quadra poliesportiva localizada no bairro da Conquista, encontra-se em estado de abandono, sem limpeza e outros serviços de manutenção, com portas de banheiro quebradas e sendo ocupada de forma irregular por pessoas em situação de rua, que compromete seu uso adequado pela comunidade e a impede de cumprir sua função social como espaço de lazer, esporte e convivência para os moradores da região. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizado um ESTUDO DE VIABILIDADE visando rever e disciplinar o tráfego de caminhões na Avenida Vereador Marcus Paiva. |
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1489/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
revitalização do Mirante dos Velhos
Marinheiros, localizado em área de grande
importância turística e de lazer para a
população. |
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1490/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
substituição da tampa do bueiro localizado na
Avenida Lindolfo Collor, nº 526, bairro Malhado,
enfrente a Lary Comercial – loja de doces. |
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1491/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua Benjamin Constant ( em frente à empresa Latam Cargo), no bairro do Pontal neste município. |
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1492/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que seja realizado o serviço de poda de árvores na Rua Eustáquio Bastos, no bairro do Pontal neste município. |
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1493/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a limpeza da praia no trecho entre Cururupe e Olivença, incluindo a retirada de barracos e controle do matagal, considerando que tais locais funcionam como esconderijos perigosos, visando à preservação ambiental, segurança e valorização do local. |
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1494/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, para que seja realizado serviço de limpeza e recuperação da pavimentação da Praça Guadalajara, na Rua Teodoro Sampaio, próxima ao Estádio Mario Pessoa. |
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1495/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Vinicius Mendonça, Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, para que possam ser realizados os serviços de manutenção e reforma da quadra poliesportiva localizada no bairro da Conquista, que atualmente se encontra em estado de abandono, com infraestrutura deteriorada, alambrados quebrados, falta de iluminação, banheiros sem portas e ausência de serviços de limpeza. |
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1496/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria de Saúde), solicitando a disponibilização de uma balança de aferição de peso corporal, destinada ao acompanhamento de beneficiários do Programa Bolsa Família e demais programas sociais, bem como a disponibilização de fitas para medição de glicose, para serem utilizadas na Unidade de Saúde do Distrito de Inema. |
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1497/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, que seja realizada a revitalização da estátua do Sr. Lomanto Júnior, localizada na praça situada na cabeceira da ponte Lomanto Júnior, no Município de Ilhéus. |
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1498/2025 |
2025-09-01 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA) e da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA), que promovam obras de drenagem e escoamento pluvial na Rua Jardim Alice, situada no bairro Banco da Vitória, município de Ilhéus/BA, de modo a solucionar os recorrentes alagamentos e inundações que afetam a comunidade local. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-29 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N° 069/2025, QUE "ALTERA A FOLHA 03 DO ANEXO II (TABELA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO) E O ANEXO I (PLANTA DE ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO), PARA CRIAR UMA ZONA ESPECÍFICA PARA ATENDER AS ATIVIDADES PRATICADAS NO PORTO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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104/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Sizínio Rosa Barros, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação Física em nossa cidade. |
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105/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Arcanjo José, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação Física em nossa cidade. |
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106/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Eduardo Otávio, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação Física em nossa cidade. |
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107/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Nildo Ribeiro, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação Física em nossa cidade. |
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108/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Renato Peixoto, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação Física em nossa cidade. |
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109/2025 |
2025-08-29 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Professora Hosana Galo, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação Física em nossa cidade. |
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