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21/2025 |
2025-08-26 |
CONCESSÃO DE FALA |
Solicita a concessão de fala, na 48ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus dia 26 de agosto de 2025, ao ex-vereador Augustão, para tratar sobre a engorda das praias e o desassoreamento do Porto de Ilhéus. |
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61/2025 |
2025-08-26 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica a ausência do Vereador Adilson José na 47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizada em 20 de agosto de 2025, em razão de compromissos institucionais na cidade de Salvador – BA, voltados ao benefício do município de Ilhéus. |
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108/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Corrida de Rua e Caminhadas, no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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109/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Bolsa Atleta Municipal de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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110/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INTEGRADA (PMSI) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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111/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS DOENÇAS RENAIS, UROLÓGICAS E REUMATOLÓGICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REDE MUNICIPAL, ESTABELECE DIRETRIZES, MECANISMOS DE REGULAÇÃO, TELEASSISTÊNCIA E SEGUNDA OPINIÃO FORMATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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112/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, O PROGRAMA LITERÁRIO “ILHÉUS, CIDADE DAS PALAVRAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos relatórios gerenciais de custos do serviço público de transporte coletivo de passageiros no
município de Ilhéus-BA, no site eletrônico oficial das empresas concessionárias do sistema de transporte, bem como, no site oficial da Prefeitura
Municipal, e dá outras providências. |
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114/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO NÚCLEO MULHERES FORTES QUE, LEVANTAM MULHERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “JOVEM GUARDIÃO DA PAZ”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1442/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,PrefeitodoMunicípiodeIlhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil,paraque possam ser realizados serviços de recuperação do calçamento em paralelepípedos na Rua Lírio, nas proximidades da esquina com a Rua Amélia, no bairro Nelson Costa. |
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1443/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TAPA BURACO E CALCETAMENTO NA RUA ALIANÇA, BAIRRO CONQUISTA. |
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1444/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS, SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NO ABRIGO SÃO VICENTE, AVENIDA BRASIL, BAIRRO CONQUISTA. |
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1445/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REFLETORES, UM EM CADA LADO DA RUA 01, VILA QUEIROZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE NÚMERO 226, LOCALIZADA NO BAIRRO BASÍLIO. |
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1446/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA COLETORA DE LIXO NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO DISTRITO DO COUTO. |
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1447/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Solicitação de uma caixa coletora fixa e maior
no Condomínio Morada do Porto. |
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1448/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de iluminação aos redores do Ponto de Ônibus localizado na BR 415 que atende ao Condomínio Morada do Porto, Residencial cachoeira e Hospital Costa do Cacau. |
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1449/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a quem for de direito o patrolamento da via de acesso do Cururpe até o Novo Couto em nosso município |
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| materia |
1450/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira que indique a quem for de direito a implantação de sistema de escoamento de água pluvial na rua da Amizade no bairro Teotônio Vilela em nosso município. |
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1451/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO PATROLAMENTO DA RUA NOVO HORIZONTE, SITUADA NO ALTO DO NOVO HORIZONTE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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1452/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA EUSÍNIO GASTON LAVIGNE, NAS IMEDIAÇÕES DA CHÁCARA BELA VISTA, LOCALIZADA NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1453/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
SOLICITAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA SERVIDOR E UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE MARCAÇÕES DE EXAMES NA UNIDADE DE SAÚDE DO COUTO. |
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1454/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RODOVIA BR-415, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL, SITUADA NO BAIRRO BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1455/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REVITALIZAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NA RUA HORTO FLORESTAL, BAIRRO MALHADO. |
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1456/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a instalação de uma faixa de pedestre elevada ou, alternativamente, um semáforo em frente ao supermercado Filezão, localizado no bairro Nossa Senhora da Vitória, na Rodovia Pontal–Buerarema. |
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1457/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
“Requer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a instalação de uma faixa de pedestre na Avenida Nossa Senhora Aparecida, na altura do nº 1981, em frente ao Colégio Paulo Freire, localizado no bairro São Francisco.” |
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1458/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indico ao setor competente, que seja realizado serviço de pavimentação asfáltica na rua Eixo Local A, localizada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1459/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts.
98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser
encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a recuperação e requalificação do Galpão X e seu entorno. |
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1460/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
substituição das lâmpadas dos últimos postes da
Rua Jasmim, nº 782, Nelson Costa. |
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1461/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Solicitação de Limpeza na Rua Itacanoeira e na
Rua Acuípe do Condomínio Morada do Porto. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Kenady, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1463/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua da Paulista 1, localizada no bairro São José. |
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1464/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua da Horta 2, localizada no bairro São José. |
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1465/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua da Horta 1, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Argolo, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Mário Mendes, localizada no bairro São José. |
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| materia |
1468/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento da Rua Chico Mendes, no bairro São José. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a realização de limpeza geral da Praia do Cristo até a ponte e a implantação de iluminação pública no referido trecho, visando a preservação ambiental, melhoria da segurança e valorização do espaço público. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Sr. Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a necessidade de implantação de uma lombada elevada em frente às novas instalações do Pronto Atendimento (PA) da Zona Sul, na Avenida Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
1471/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Sr. Carlos Machado, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a realização de limpeza e varrição na Travessa Santarém, bairro Conquista, Ilhéus /BA. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-08-26 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para a Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil,
a realização de levantamento topográfico em área localizada próxima ao Colégio Giselia Soares. |
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| sessao |
48 |
2025-08-26 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-25 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ILHÉUS
Senhor Presidente, O Vereador que este subscreve, com base no Artigo 111,
parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a V. Exa.,
com aquiescência do plenário, que seja enviado a presente MOÇÃO DE
CONGRATULAÇÃO e APLAUSO, à PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, localizada no
bairro Pontal, pela celebração dos seus 110 anos de fundação,
comemorados neste ano de 2025. |
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| materia |
535/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da previsão para conclusão dos serviços realizados na Rua Juca Pinto (antiga Dom Pedro II), Bairro Pontal. A presente solicitação se justifica em razão dos constantes relatos de moradores, comerciantes e pedestres, que têm enfrentado inúmeros transtornos em decorrência da execução das intervenções realizadas na referida via. |
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| materia |
536/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a devida manutenção da drenagem pluvial na Rua Esperanto Perolato, Bairro Esperança. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos da população local, que tem enfrentado problemas recorrentes de acúmulo de água em períodos de chuva. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a realização do serviço. |
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| materia |
537/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao Prefeito do Município, Exmo. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM COPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRâNSITO (SUTRAM), SR CLÁUDIO CARDOSO, SOLICITANDO RESPOSTA E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA LÓTUS, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
538/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA (SEINFRA), SOLICITANDO RESPOSTA E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA NÃO REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS, NA EXTENSÃO DA BA 001, RODOVIA ILHÉUS – OLIVENÇA, NA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
86/2025 |
2025-08-22 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer sobre o projeto de Lei N° 101/2025 |
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| materia |
99/2025 |
2025-08-22 |
MOÇÃO |
Apresenta a Câmara Municipal de Ilhéus, nos termos regimentais, através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, depois de ouvido e aprovado pelo Plenário, MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR REINALDO MENEZES SANTANA. |
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100/2025 |
2025-08-22 |
MOÇÃO |
Solicita a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento Everaldo Anunciação, ocorrido no dia 20 do mês de agosto do corrente ano. |
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