| materia |
1412/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma do
Estádio de Futebol de Inema, situado na Rua
Presidente Dutra. |
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1413/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de serviço de patrolamento e nivelamento na Estrada que leva ao Distrito de Ponta do Ramo. |
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1414/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar de uma faixa de pedestres, no cruzamento da Rua 13 de Maio com a Av. Litorânea Sul Mãe Amado. |
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1415/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, no Condomínio Morada do Bosque, localizado na Av. Roberto Santos. |
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1416/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua Pedro Calmon, localizada no início da ponte Lomanto Jr, ao lado do plano inclinado. |
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1417/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de LIMPEZA, na quadra esportiva e em seu entorno, localizada em Olivença. |
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1418/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, patrolhamento em toda extensão da Rua 07 no Bairro Ilhéus II. |
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1419/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Venho, por meio desta, solicitar a Vossa Senhoria que seja encaminhada uma indicação ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Prefeito Valderico Reis, solicitando com urgência a limpeza e roçagem da Praia do Sul e praias da zona Norte. A presente solicitação se faz necessária e urgente diante do estado de abandono em que se encontra a referida área, com a vegetação alta, mato e lixo acumulados. Essa situação não apenas prejudica a beleza natural de um dos principais cartões postais de nossa cidade, mas, principalmente, tem contribuído diretamente para o aumento da insegurança e criminalidade na região. |
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| materia |
1420/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus e à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que realizem, com urgência, os serviços de patrolamento e compactação (passagem de rolo) na ladeira da 4° Travessa/Altamira, Bela Vista, Zona Sul, solicita-se ainda um estudo de viabilidade
para a reestruturação completa da referida ladeira. |
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| materia |
1421/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a capinagem e varrição na Rua Esmeraldo de Sá Vieira, após a Igreja Santa Terezinha, bairro Conquista, visando a melhoria da limpeza e da trafegabilidade local. |
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1422/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão das vias públicas do Bairro São José. |
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| materia |
1423/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a ativação da faixa de pedestre na Avenida Itabuna, em frente à empresa Líder Materiais de Construção |
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| materia |
1424/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a execução de obra emergencial de recuperação da Ladeira da Aliança, no Bairro Conquista, em frente ao Atacadão R&M, atendendo a motoristas e moradores que trafegam diariamente pelo local. |
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| materia |
1425/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de patrolamento na estrada da Zona Norte de Ilhéus, beneficiando diretamente os moradores da comunidade da Ponta da Tulha, que enfrentam dificuldades no tráfego. |
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| materia |
1426/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a capinagem e varrição na Rua Santarém, lado e fundo do antigo Colégio Catalão, situado no Bairro Conquista. |
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1427/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a ativação da faixa de pedestre na Avenida Itabuna, em frente ao Colégio da Luz, visando garantir maior segurança aos estudantes e à comunidade escolar. |
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| materia |
1428/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia para Autarquia de Transporte, Transito e Mobilidade (SUTRAN) que solicite a quem for de direito extensão do percurso do coletivo urbano linha Olivença até as comunidades da Serraria Curupitanga. |
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| materia |
1429/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos machado de Andrade Filho (Cacá Colchões) e a quem for de direito a realização de serviço de conserto e manutenção no banheiro do CRAS e demais compartimentos |
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| materia |
1430/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca” e a quem for de direito a realização de serviço de roçagem e raspagem e pintura de meio-fio da Quadra E no Residencial Sol e Mar um e dois. |
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| materia |
1431/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico dos Reis Júnior com cópia para a Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Defesa Civil Sr. Gabriel Cerqueira , solicitando que seja realizado obras de reforma do banheiro público do terminal de coletivos urbano. |
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| materia |
1432/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, Patrolhamento e Cascalhamento em toda extensão do Acuípe do Meio. |
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| materia |
1433/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, patrolhamento em toda extensão da Rua da Gloria no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1434/2025 |
2025-08-19 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente, Patrolhamento e Cascalhamento em toda extensão da Ponta do Ramo. |
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| sessao |
46 |
2025-08-19 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
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| materia |
94/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta à Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo Maratá, empresa sergipana que anunciou o investimento de R$ 130 milhões para a reativação do moinho de trigo localizado no Porto de Ilhéus. |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Alexsandra Oliveira Suzart, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena do Nascimento Bastos, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento de Mariana Bastos da Silva, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
513/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, MARCAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, PARA TRATAR SOBRE O AUMENTO DA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, QUE, NOS ÚLTIMOS ANOS, VEM CRESCENDO DE FORMA ALARMANTE, COM REGISTROS FREQUENTES DE DESAPARECIMENTOS DE PESSOAS — INCLUSIVE MULHERES — E ASSASSINATOS SEM ESCLARECIMENTO, GERANDO GRANDE INSEGURANÇA E PREOCUPAÇÃO À POPULAÇÃO LOCAL. |
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| materia |
514/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Felipe Madureira, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, junto com a manutenção das bocas de lobo, situadas em via pública, no Condominio Morada do Bosque. |
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| materia |
515/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação à suspensão prolongada da linha de ônibus coletivo que atendia as localidades de Nova Brasília e Sapetinga. Segundo os relatos da população local, o serviço encontra-se interrompido desde o período da pandemia e, até a presente data, não foi restabelecido, o que tem causado sérios transtornos à mobilidade dos cidadãos. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a normalização da situação. |
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| materia |
516/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Jerônimo Rodrigues Souza,, M. D Governador do Estado da Bahia, com cópia para o Ilmo. Sr. Marcelo Werner Derschum Filho, M.D Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, solicitando prioridade na investigação da morte de Alexandra Suzart e Maria Helena Bastos, e de Mariana Silva, filha de Maria Helena, nas imediações da AABB. |
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| materia |
517/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M. D Prefeito de Ilhéus, solicitando esforços para seja reativado o Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei n°. 3.120, de 12 de julho de 2004. |
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| materia |
518/2025 |
2025-08-18 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a situação do transporte público coletivo que atende ao campus Jorge Amado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), localizado na região da CEPLAC. Tal solicitação justifica-se pelos relatos de estudantes que apontam grave precariedade no atendimento noturno ao referido campus, o que tem comprometido significativamente o deslocamento. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para resolução da situação. |
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| norma |
4349/2025 |
2025-08-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO §3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
502/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, Solicitando informações e esclarecimentos sobre o processo de compras de mobiliário da Creche Municipal do bairro Teotônio Vilela, informando se já existe licitação em andamento e, em caso afirmativo, solicitando o envio de cópia do respectivo processo licitatório. |
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| materia |
503/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Solicito de Vossa Excelência que seja encaminhado o presente requerimento ao Senhor Robson de Jesus Silva, supervisor da Empresa Baiana de Água e Saneamento (EMBASA) em Ilhéus, solicitando informações sobre o planejamento para implantação e ligação da rede de esgoto no bairro Teotônio Vilela, incluindo o cronograma de ações e as etapas previstas para a execução dos serviços. |
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| materia |
504/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Evani Cavalcante, Secretária Municipal de Educação, solicitando esclarecimentos sobre a situação da ligação de energia elétrica da creche localizada no Loteamento Del Rey, no bairro Teotônio Vilela, informando se já foi realizado o pedido de ligação junto à Coelba, e, em caso positivo, quais providências estão sendo adotadas e qual a previsão para o atendimento do serviço. |
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| materia |
505/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, e à Excelentíssima Senhora Secretária Municipal de Saúde, Sonilda Mello, solicitando providências urgentes em relação à situação do Posto de Saúde do bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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| materia |
506/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após
aprovação do Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Valderico Luiz
dos Reis Júnior, o seguinte pedido: Que seja enviado correspondência ao setor responsável para que
seja feita a retirada de um poste de sinalização que se encontra inativo na Avenida 13 de maio
próximo ao muro do Aeroporto, há um longo período não exercendo mais sua função de orientação
ou controle de tráfego.Além disso sua permanencia no local compromete a estética urbana e até
representa um risco a segurança, especialmente à noite e em dias chuvosos |
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| materia |
507/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Cumprimentando-o cordialmente, venho, na qualidade de Vereador deste município, com base nas atribuições conferidas por lei, requerer a Vossa Excelência que submetida presente requerimento para apreciação do Plenário, sendo aprovado, enviar ofício ao Excelentíssimo Sr Valderico Reis Junior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus e a Senhora Sonilda Mello, para que encaminhem a esta Casa informações atualizadas sobre o funcionamento do Posto de Saúde Herval Soledade localizado no bairro do Pontal. |
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| materia |
508/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS atualizados sobre o andamento do processo licitatório referente à aquisição de insulina, destinada ao atendimento de pacientes da rede pública municipal. Tal solicitação fundamenta-se na essencialidade da insulina para a manutenção da vida de pessoas diagnosticadas com diabetes, sendo indispensável para o controle da glicemia e para a prevenção de complicações. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a conclusão do processo licitatório. |
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| materia |
509/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo da paralisação da obra da Escola Vovô Isaac, localizada na Rua do Cano. Tal solicitação justifica-se diante das inúmeras reclamações recebidas da comunidade local, que tem sido diretamente prejudicada pela ausência de funcionamento da unidade escolar. Além disso, solicita-se informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada e conclusão da referida obra. |
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| materia |
510/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO solicitando a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a votação para deliberar sobre a realização de Audiência Pública destinada a tratar do programa Reurb (Regularização Fundiária Urbana), prevista para ocorrer no dia 26 de agosto de 2025, às 9h, no Plenário desta Casa |
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| materia |
511/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, que seja enviado documento oficial, ao PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, com cópia a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE DESOBSTRUCÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA ROSA AMELIA - NELSON COSTA. |
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| materia |
512/2025 |
2025-08-14 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA NA RUA GARDÊNIA, EM FRENTE AO COLEGIO CENTRO COMUNITÁRIO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| norma |
4347/2025 |
2025-08-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de uso da cannabis para fins medicinais e distribuição gratuita de medicamentos prescritos à base da planta, que contenham em sua fórmula as substâncias Canabidiol (CBD) e/ou Tetrahidrocanabinol (THC), nas unidades de saúde pública municipal e conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| norma |
4348/2025 |
2025-08-14 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece de utilidade pública municipal aos “LIONS CLUBE ILHÉUS CENTRO”, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-13 |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
Altera a redação dos Artigos 39º §5° e §69,
Artigo 40 e ARTIGO 41 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, permitindo a
recondução para os membros da Mesa
Diretora. |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Altera a redação do Artigo 15 e do
§ 2º do Regimento Interno da
Câmara Municipal de Ilhéus,
permitindo uma recondução para
os membros da Mesa Diretora. |
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