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1529/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO DE PARALLELEPÍPEDOS NA AVENIDA SAPETINGA, LOCALIZADA NO BAIRRO PONTAL. |
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1530/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (SEINFRA) junto com a SECRETARIA DE TURISMO, A REQUALIFICAÇÃO DO MONUMENTO HISTÓRICO OBELISCO 2 DE JULHO, LOCALIZADO EM ILHÉUS. |
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1531/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior,Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada recuperação asfáltica e serviços de tapa buracos na rua Campo Verde, localizada no bairro Teotônio Vilela. |
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1532/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,Prefeito do Município de Ilhéus ,para que possam ser realizados os serviços de limpeza ao longo do meio-fio e a recuperação do calçamento com paralelepípedos na Rua Castro Alves, localizada no bairro da Pontal. |
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1533/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil,paraque possam ser realizados serviços de recuperação do calçamento em paralelepípedos na Hermínio Ramos, no bairro do Pontal. |
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1534/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Patrolamento com nivelamento em ruas internas do bairro no condomínio Residencial II Mar de Ilhéus. |
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1535/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que seja realizada a recuperação da pavimentação na Rua Paquetá, ladeira de acesso ao bairro da Conquista. |
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1536/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe através da Secretaria competente para que seja realizado o serviço de roçagem e limpeza da ladeira do Alto do Carvalho (antiga Fazendinha),bem como avaliar a possibilidade de execução de obras de estabilização e acabamento nas laterais da via. |
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1537/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Vila Juerana, distrito de Aritaguá, zona rural do município de Ilhéus. |
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1538/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Requer envio de Indicação ao Prefeito Municipal Ex.mo Valderico Luiz dos Reis Júnior, com cópia para Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr Gabriel Cerqueira, a Secretaria de Serviços Urbanos Sr. Carlos Machado de Andrade Filho “Caca e para quem for de direito, solicitando que seja realizada serviços no Joia do Atlântico: pavimentação a frente da Igreja na Rua Paraguai, manilhar esgoto a céu aberto na Rua 44 Peru e qualificar iluminação nas ruas D F no Loteamento Novo no Joia do Atlântico |
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1539/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal c/copia a SEINFRA e SECSUB para que seja realizada a construção de encosta no Cemitério Público do Banco da Vitoria, assim como serviço de Drenagem |
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1540/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA:
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, determinando ao setor competente desta municipalidade para reavivar a faixa de pedestre existente na avenida Ubaitaba em frente a Macedo Distribuidora. |
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1541/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe para que determine a Secretaria competente da municipalidade, a REALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DA TRAVESSA DA AVENIDA CONTORNO, PRAIA DO MARCIANO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BATISTA MEMORIAL |
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1542/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
do Município de Ilhéus, Valderico Luiz dos Santos Junior, que tome as devidas
providencias junto as secretarias competentes, solicitando que se pede a seguir:
Reconstrução de escadaria com instalação de corrimão na ,Rua Arthur
Bernardes, no Bairro da Conquista, Município de Ilhéus- Bahia. |
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114/2025 |
2025-09-05 |
MOÇÃO |
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR AO PADRE JOSÉ ALVINO CRISTO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 40 ANOS DE VIDA PRESBITERAL, CELEBRADOS COM FÉ, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO CRISTÃO. |
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115/2025 |
2025-09-05 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao Sensei Adson Ronei de Jesus Correia, pelo brilhante desempenho no Campeonato Baiano de Karatê 2025, bem como pelo relevante trabalho de liderança e formação de atletas à frente da Equipe Aprendiz de Samurai, fortalecendo o karatê em Ilhéus e promovendo a cidadania. |
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116/2025 |
2025-09-05 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao atleta Alex Tavares Costa, da Equipe Aprendiz de Samurai – Ilhéus, pelo excelente desempenho e premiações obtidas durante o Campeonato Baiano de Karatê 2025, em reconhecimento à sua dedicação, técnica e comprometimento com o karatê. |
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117/2025 |
2025-09-05 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à atleta Maria Nicelma Araújo Ribeiro, integrante da Equipe Aprendiz de Samurai – Ilhéus, por sua destacada participação e conquistas no Campeonato Baiano de Karatê 2025, em reconhecimento ao seu talento, disciplina e dedicação ao esporte. |
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118/2025 |
2025-09-05 |
MOÇÃO |
Propõe-se a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos ao Central de Laboratórios do Brasil – CLB, pelos excelentes serviços prestados à nossa cidade, com o devido registro nos anais desta Casa Legislativa. |
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554/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre quais medidas foram adotadas em resposta aos achados e irregularidades apontadas nos autos do ACÓRDÃO 25682e23APR, oriundo de auditoria temática do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA. |
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555/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUERIMENTO Nº ____/2025
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus,
Sr. Augusto César Porto Ribeiro
Senhor Presidente,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando a adoção das providências necessárias para a realização de Concurso Público para a Prefeitura de Ilhéus, contemplando diversas áreas da administração. |
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556/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Senhor Presidente,
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, enviar um ofício para o EXMO. SR. SENHOR DEPUTADO FEDERAL ARTHUR MAIA, SOLICITANDO UMA EMENDA PARLAMENTAR PARA COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA ARQUIBANCADA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO SAVOIA – ZONA NORTE DE ILHÉUS. |
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557/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao senhor Claudemar Cardoso, superintendente de transporte e trânsito - SUTRAM, solicitando esclarecimentos acerca da ausência de providências para a instalação de uma sinaleira (semáforo) no cruzamento entre a BA-251 e a Avenida Lótus, bairro Nelson Costa, conforme indicação anteriormente apresentada e já encaminhada a Vossa Excelência, com cópia à SUTRAM. |
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558/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Chefe do Poder Executivo do Estado da Bahia, solicitando esclarecimentos acerca da ausência de implantação da lombada elevada na faixa de pedestres localizada na BA-001, logo após o radar de velocidade depois da Ponte Jorge Amado, sentido sul. |
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559/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Maurício Moura Tavares, M.D Secretário de Turismo, com cópia para o Ilmo. Sr. Claudemar Cardoso Santos, M.D Diretor da SUTRAM, solicitando que o mesmo preste informações sobre os motivos do não cumprimento da Lei n°. 3.441/2009, que determina cota nos espaços de propagandas nos ônibus do sistema de transporte para divulgação das belezas naturais de Ilhéus. |
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560/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA SUTRAM, CLAUDIO CARDOSO, PARA QUE SEJA VIABILIZADO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS, COM O ITINERÁRIO PASSANDO PELO SUPERMERCADO ITÃO, E MIX MATHEUS SUPERMERCADOS. |
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561/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Igor Erdens de Almeida Santos, M.D Secretário de Ordem Pública, solicitando que o mesmo preste informações sobre a possibilidade de estudo técnico para implementação da Ronda Guardiã no âmbito da Ronda Maria da Penha, com grupamento especial da GCM. |
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562/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, Á SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, Sra. ROBERTA SANTANA, COM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sra. SONILDA MELLO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA ÁS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME. |
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563/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA, QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA, Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA, SENHORA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, Sra. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA, SOLICITANDO, QUE VIABILIZE MAIS UMA EDIÇÃO DA FEIRA CIDADÃ, NA CIDADE DE ILHÉUS-BA. |
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564/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO, SOLICITANDO NOVOS MEIOS PARA INSERÇÃO DE CRÉDITOS NO CARTÃO DE PASSAGENS DO USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
565/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para secretaria competente, bem como ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT solicitando providências urgentes quanto à revitalização e recapeamento do trecho da BR-101 que liga o Distrito de Banco Central, em Ilhéus. |
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566/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública no dia 17 de setembro do corrente ano, às 08:00 horas, no plenário desta Câmara de Vereadores, com o objetivo de debater o seguinte tema: “Fiação Urbana no Município: Autorização, Remoção e Destinação Eficiente”. |
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567/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado enviar um ofício para o EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR COM CÓPIA PARA O SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, CLÁUDIO CARDOSO, QUE, CASO SEJA IMPLANTADO O PROJETO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO – ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SEJA DADA PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO E APROVEITAMENTO AOS TRABALHADORES CONHECIDOS POPULARMENTE COMO FLANELINHAS, JÁ ATUANTES EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE HÁ MUITOS ANOS, PRESTANDO SERVIÇOS DE ORIENTAÇÃO E CUIDADO COM OS VEÍCULOS ESTACIONADOS. |
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| materia |
568/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, para que prestem INFORMAÇÕES sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizada a manutenção da placa de drenagem pluvial localizada na entrada da Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), ao lado da padaria Pão do Parque. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos da população quanto ao estado de deterioração da referida placa, que oferece riscos significativos à segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que circulam pelo local. Solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para a execução do serviço. |
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569/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais os serviços necessários para solucionar o problema de alagamento na Avenida Governador Roberto Santos, no bairro Esperança, nas proximidades da UPA, ainda não foram executados. A presente solicitação justifica-se pelos constantes relatos da população e pela urgência na resolução da situação, que compromete a mobilidade e a segurança dos moradores. Ademais, requer-se também informação sobre o prazo previsto para a execução dos referidos serviços. |
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| materia |
63/2025 |
2025-09-03 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (03/09/2025), a qual se dá por motivo de saúde. O atestado médico já fora protocolado ontem, mas reitero, com nova cópia. |
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1521/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SERVIÇO DE TAPA BURACO E CALCETAMENTO NA RUA AROLDO BARNABÉ ( ALTO PAQUETÁ) BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1522/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a instalação de uma caixa coletora de lixo no Residencial Vilela. |
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| materia |
1523/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a passagem do carro fumacê na comunidade da Faelba, no bairro Hernani Sá. |
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1524/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Secretaria de Turismo, para que realize a instalação de portais nas principais entradas do Município de Ilhéus. |
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1525/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que seja realizada a ampliação e incremento da iluminação pública em toda a extensão da Praia do Marciano, com especial atenção aos campos de futebol existentes na localidade. |
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| materia |
1526/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o serviço de roçagem e limpeza do matagal localizado na Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá, nas proximidades da casa nº 189. |
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| materia |
1527/2025 |
2025-09-03 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a manutenção da iluminação pública na Rua Fortaleza, Bairro Hernani Sá. |
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| sessao |
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2025-09-03 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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23/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Trata da outorga do Título de Cidadão Honorário ao Sr. Pedro Maciel Couto Oliveira. |
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| materia |
23/2025 |
2025-09-02 |
CONCESSÃO DE FALA |
Rafael Campos de Santana, para apresentar a classe motoboy, para falar
sobre a importância da BR 001 BA. Localizada na zona sul do Município de ilhéus |
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| materia |
24/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário em favor do Ilmo. Sr. Romualdo Lisboa dos Santos. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-02 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (02/09/2025), a qual se dá por motivo de saúde. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação do Programa “De Volta Para Casa” no Município de Ilhéus, destinado ao retorno voluntário de pessoas em situação de rua à sua cidade de origem, e dá outras providências. |
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119/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre: Reconhece de utilidade pública municipal o Clube Informativo Pesca, associação civil sem fins lucrativos, e dá outras providências. |
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