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1591/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Rua Amazonas, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1592/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação do início da Rua Primavera, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1593/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que providencie a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Carolino, nas imediações do posto de gasolina, no bairro Teotônio Vilela. |
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1594/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que providencie a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Carolino, em frente ao mercadinho Tapuia, no bairro Teotônio Vilela. |
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1595/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), que providencie a implantação de faixa de pedestres na Avenida José Carolino, em frente ao estabelecimento Jonas Net, no bairro Teotônio Vilela. |
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1596/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal a desapropriação de área no bairro Salobrinho para construção de uma Areninha, em parceria com o Governo do Estado da Bahia e a UESC, visando incentivar o esporte, o lazer e a integração comunitária. |
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1597/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Rua Pitágoras, situada no bairro Teotônio Vilela, nas imediações do supermercado Bem Melhor. |
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1598/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Rua Ipiranga, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1599/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação da Rua Santa Luzia, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1600/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação da Rua Paraíso da Glória, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1601/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Colocação
de um Ponto de Ônibus na Av. Getúlio Vargas,
próximo a “Mercearia do Nei” no Distrito de
Inema. |
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1602/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Colocação
de um Ponto de Ônibus próximo a Pousada
Paulett 's na Av. Proclamação no Bairro Savóia. |
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1603/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que determine à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Infraestrutura a adoção de providências em
relação ao prédio do posto de saúde localizado na Rua Belo Horizonte, Bairro Banco da Vitória |
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1604/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a melhoria na iluminação pública e limpeza da área de acesso à Praia da Concha, no Bairro Nova
Brasília |
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1605/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a reinstalação e atualização das placas informativas nos pontos de ônibus localizados no
Paredão São José. |
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1606/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a realização de obras de infraestrutura e recuperação das ruas Mário Fernandes Lapa e
Constância dos Anjos, no Bairro Banco da Vitória. |
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1607/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR E À DIREÇÃO DA UNIVERSIDADE DO MAR E DA MATA, SUGERINDO A ADOÇÃO DO NOME PROFESSOR SOANE NAZARÉ DE ANDRADE COMO PARTE OFICIAL DE SUA DENOMINAÇÃO, COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “UNIVERSIDADE DO MAR E DA MATA – PROFESSOR SOANE NAZARÉ DE ANDRADE”. |
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1608/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que tomem as devidas providencias juntos as secretarias competentes, que se pede a seguir:
Solicito, instalação de 15 (quinze) braços para os postes na Rua Nazaré – localizada na Vila Nazaré, Ilhéus/BA |
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1609/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a realização de roçagem na via que dá acesso ao Alto Bela Vista, no Bairro Banco da Vitória. |
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1610/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a melhoria da sinalização viária na BR-415, em frente à Escola Municipal do Banco da Vitória. |
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1611/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Colocação
de um Ponto de Ônibus na Av. Principal no
distrito de Pimenteira. |
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1612/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a Colocação
de um Ponto de Ônibus na Av. Getúlio Vargas,
próximo ao Colégio Municipal no distrito de
Inema. |
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1613/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus a adoção das providências necessárias para a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública, órgão de caráter consultivo, deliberativo e participativo, destinado a articular políticas públicas, promover o diálogo entre Poder Público, forças de segurança e sociedade civil, além de contribuir para a formulação e acompanhamento de ações voltadas à prevenção da violência, fortalecimento da cidadania e promoção da paz social no município. |
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1614/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, Valderico Luiz dos Reis Júnior, para que, através das secretarias competentes, tomem providências necessárias visando à pavimentação asfáltica da Rua Nazaré, localizada na Vila Nazaré, Ilhéus/BA |
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99/2025 |
2025-09-12 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR SOBRE REPRESENTAÇÃO CONTRA O VEREADOR TANDICK RESENDE DE MORAES JUNIOR”, DE AUTORIA DE SUA EXCELÊNCIA O MAGISTRADO ALEX VENICIUS CAMPOS DE MIRANDA. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-12 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
apresenta à Mesa Diretora, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe feminina
´´Elas na Quadra´´, pela relevante atuação e incentivo ao esporte feminino em nossa
cidade. |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-12 |
MOÇÃO |
Moção de Aplausos ao Cacique Alício, pela passagem dos seus 90 anos de vida, em reconhecimento à sua liderança, dedicação à comunidade e preservação da cultura indígena. |
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| materia |
576/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado criar um COMITÊ DE COMBATE, ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA E DESAPARECIMENTO NA CIDADE DE ILHÉUS, |
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| materia |
577/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER, que seja realizada Audiência Pública no dia 20 de novembro do corrente ano, às 9h, no plenário desta Casa de Leis, para tratar sobre a Igualdade Racial, no âmbito das celebrações do Dia Nacional da Consciência Negra. |
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| materia |
578/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, solicitando informações e esclarecimentos sobre quais medidas estão sendo tomadas para resolver a falta de manutenção nos postes de iluminação pública localizados na BR-415, no trecho entre os bairros Banco da Vitória e Teotônio Vilela. |
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| materia |
579/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
A Comissão de Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa Com Deficiência, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o agendamento para realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e propor encaminhamentos sobre questões relacionadas às Pessoas com Deficiência, à ser realizada no no dia 18 de Setembro de 2025 (quinta-feira), às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. (Nascimento Júnior, Professor Gurita e Pastor Josemar Cardoso). |
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| materia |
580/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
A Comissão de Assistência Social e Defesa dos Direitos Humanos, do Idoso, da Pessoa Com Deficiência, requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, o agendamento para realização de Audiência Pública com a finalidade de debater e propor encaminhamentos acerca das Políticas Públicas voltadas aos Idosos em Ilhéus, à ser realizada no no dia 16 de Outubro de 2025 (quinta-feira), às 09h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. (Nascimento Júnior, Professor Gurita e Pastor Josemar Cardoso). |
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| materia |
581/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DO NOME NAS FATURAS ENTREGUE NA RUA ALTO DO SOCORRO (CEP:45650-408) QUE ESTÃO SENDO NOMEADAS COMO RUA PEDRO CALMON (CEP:45650-400) E POR ESTE MOTIVO ESTÃO OCORRENDO DIVERGÊNCIAS NAS ENTREGAS DAS RESPECTIVAS FATURAS. |
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| materia |
582/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (COELBA), PARA QUE SEJA REALIZADA A ALTERAÇÃO DO NOME NAS FATURAS ENTREGUE NA RUA ALTO DO SOCORRO (CEP:45650-408) QUE ESTÃO SENDO NOMEADAS COMO RUA PEDRO CALMON (CEP:45650-400) E POR ESTE MOTIVO ESTÃO OCORRENDO DIVERGÊNCIAS NAS ENTREGAS DAS RESPECTIVAS FATURAS. |
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| materia |
583/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE GESTÃO CRISTIANO TAVARES, AO SECRETÁRIO DA FAZENDA FERNANDO FERNANDES E AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO JORGE CAJUEIRO, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO JURÍDICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA QUE SEJA GARANTIDO O REPASSE DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
584/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA COLOCAR CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NESTA VIA NA RUA ALTO SOCORRO, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
585/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Solicito o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Turismo, por meio da qual venho, respeitosamente, requerer a realização de um ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA REATIVAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO |
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| materia |
586/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual ainda não foi realizado o serviço de manutenção da passarela do São Miguel. A presente solicitação justifica-se pelos relatos da população, tendo em vista que a estrutura encontra-se em condição crítica, apresentando rachaduras visíveis, dilatação dos pilares e sinais evidentes de desgaste. Solicita-se, ainda, informações sobre o prazo para a realização do serviço. |
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| materia |
587/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições,solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, sendo aprovado que seja oficiado, Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, requerer a realização de estudo de viabilidade técnica para a construção de uma Areninha Sintética no bairro Salobrinho, neste município, que sejam avaliados os aspectos relacionados ao terreno disponível, infraestrutura necessária, custos estimados e fontes de recursos; Que, após análise, seja emitido relatório técnico apontando a viabilidade da execução do referido projeto. |
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| materia |
588/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, junto com a manutenção da rede de esgoto, atualmente correndo a céu aberto, localizada na Travessa Hilma Alves de Melo, no Loteamento do Banco da Vitória. |
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589/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria competente, solicitando as seguintes INFORMAÇÕES sobre o processo de municipalização da ponte Jorge Amado. |
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590/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo determine providências para implementação do Centro de Referência em Educação e Reabilitação para Agressores de Mulheres, na forma da Lei n°. 4.175, de 19 de julho de 2022, combinado com a Lei Federal n°. 13.984, de 03 de abril de 2020. |
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| materia |
591/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC) e da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), informações e providências quanto à situação estrutural e sanitária da creche localizada no bairro Teotônio Vilela que se encontra sem funcionamento e em visível estado de abandono. |
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592/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FORMALIZANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE RETORNO DAS AMBULÂNCIAS QUE ATENDEM AOS DISTRITOS DE BANCO CENTRAL, INEMA E SAMBAITUBA, NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR ASSISTÊNCIA EM SAÚDE ÁGIL E EFICIENTE À POPULAÇÃO LOCAL. |
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593/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, FORMALIZANDO PEDIDO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS CORREIOS COMUNITÁRIA NO DISTRITO DE BANCO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO LOCAL. |
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594/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca das providências que estão sendo adotadas em relação a situação do transporte público que atende a comunidade do bairro São Miguel. Tal solicitação justifica-se pelos relatos dos moradores referente aos atrasos constantes, redução de linhas e ausência de ônibus em horários de maior necessidade, o que tem gerado sérios transtornos para estudantes, trabalhadores e usuários em geral. Diante disso, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo estimado para resolução da situação. |
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| materia |
595/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Fernando Augusto do Amaral Fernandes Filho, M.D Secretário da Fazenda e Orçamento, solicitando o envio de estudo técnico sobre a execução orçamentária atualizada, tendo em vista os indicadores de queda na arrecadação própria, conforme planilha anexa e os últimos Relatório de Execução Orçamentária, além do anexo de receita estimada para o exercício 2026 da LDO. |
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| materia |
596/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Ilmo. Sr. Cristiano Tavares de Souza Carvalho, M.D Secretário de Gestão, solicitando que o mesmo envie cópia do Documento de Formalização de Demanda (DFD) e do Estudo Técnico Preliminar (ETP) que instruiu o processo administrativo n°. 028/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, cujo valor estimado é R$ 14.123.190,00 para o período de 12 meses; Ainda, apresente justificativa técnica e financeira para a contratação de objeto que não constava anteriormente no rol de contratos vigentes, especialmente diante da situação de dificuldade financeira alegada pela atual Gestão. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § 1° do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA, VETEI
integralmcnte, a Redação Final do Projeto de Lei n° 008-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a conservação e proteção do patrimônio cultural e natural do município de Ilhéus, observada a legislação e a ação fiscalizadora federal e estadual por meio Tombamento, Inventário, Registro, Vigilância e Fiscalização, desapropriação e quaisquer “outras formas de acautelamento e preservação” e dá outras providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n° 157/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas. |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA, VETEI
integralmente, a Redação Final do Projeto de Lei n° 028-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da Contabilidade no âmbito do município de Ilhéus e dá outras providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Oficio n” 157/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas. |
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