| norma |
4376/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 28 DE JUNHO, NO ALTO DO SOCORRO, NO BAIRRO DA CONQUISTA, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4377/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA VIGILÂNCIA E RESISTÊNCIA, N.º 70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4378/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA 12 DE NOVEMBRO, COMO DIA MUNICIPAL DO HIP HOP E ESTABELECE A CULTURA HIP HOP COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4381/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NA CIDADE DE ILHÉUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
4382/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ILHÉUS O "AGOSTO LILÁS", DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4383/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O DIA 28 DE JANEIRO COMO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4384/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA A LEI Nº 4024 DE 03 DE JULHO DE 2019, INCLUINDO DENOMINAÇÃO EM TRECHO DE PRAÇA NO BAIRRO IGUAPE, NA CIDADE DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor FREDERICO BERNARDES CAIADO DE CASTRO, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor COSME SANTANA CARMO, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Senhor GEORGE ANDRADE DO NASCIMENTO JUNIOR, e dá outras providências. |
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| materia |
68/2025 |
2025-09-17 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA ___ /2025
Ilhéus-BA,16 de setembro de 2025.
Senhor Presidente,
Á mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus.
Prezados,
REF: Justificativa de Ausência. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre Projeto de Lei que altera a Lei nº 4024 de 03 de julho de
2019, mudando a denominação de Rua da Jaqueira para a Rua Radialista Altamiro Viana (Zé Tiro Seco) no Alto do Coqueiro, bairro do Malhado na Cidade de Ilhéus e dá
outras providências. |
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| materia |
1631/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o senhor Carlos Machado de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, a necessidade de realização de operação tapa-buracos e recuperação do pavimento na Av. Tancredo Neves, São Francisco, Ilhéus, visando melhorar as condições de tráfego, prevenir acidentes e garantir a segurança dos moradores e motoristas que circulam diariamente pelo local. |
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| materia |
1632/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO NA RUA AROLDO BARNABÉ Nº 191, NO ALTO PAQUETÁ. |
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| materia |
1633/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA PROFESSORA JARDELINA AZEVEDO, NO BAIRRO SALOBRINHO. |
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| materia |
1634/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NA RUA AVELINO FERNANDES, EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL SÁ PEREIRA, BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1635/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇO DE ASFALTAMENTO, NA RUA CLAUDINE LUZ MACEDO, ATRÁS DA ESCOLA MUNICIPAL SÁ PEREIRA, BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1636/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE LONA, NA ENCOSTA DO ALTO SÃO JOÃO BAIXA FRIA. |
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| materia |
1637/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil, para que possam ser realizados serviços de recuperação do calçamento em paralelepípedos na Rua Jacarandá, no bairro São Francisco. |
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| materia |
1638/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil,para que possam ser realizados serviços de recuperação do calçamento em paralelepípedos na Rua Hawaí, no bairro São Francisco. |
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| materia |
1639/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis,Prefeito do Município de Ilhéus,com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário de Infraestrutura e Defesa Civil,para que possam ser realizados serviços de recuperação da pavimentação da rua Jatobá, no bairro São Francisco. |
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| materia |
1640/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a Iluminação do ponto de Ônibus da UFSB localizada ao lado da CEPLAC as margens da BR 415, a instalação de iluminação no ponto de ônibus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) é medida necessária para garantir mais segurança, conforto e acessibilidade aos usuários que utilizam o transporte público, principalmente em horários noturnos e de madrugada. |
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| materia |
1641/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que determine ao setor competente a implantação de pontos de ônibus nas mediações do bairro Salobrinho até o ponto final, A implantação de pontos de ônibus no bairro Salobrinho é de grande relevância para a melhoria da mobilidade urbana e da qualidade de vida da população local. Atualmente, os moradores enfrentam dificuldades quanto à falta de estrutura adequada para embarque e desembarque, sendo expostos ao sol, chuva e demais intempéries, além de não haver sinalização clara que organize o fluxo do transporte coletivo. |
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| materia |
1642/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que seja feita uma lavagem geral no terminal urbano no Centro da cidade, a realização de uma lavagem geral no terminal é uma ação necessária para garantir melhores condições de higiene, segurança e bem-estar aos usuários e trabalhadores que utilizam diariamente o espaço. O fluxo intenso de pessoas e veículos contribui para o acúmulo de sujeira, resíduos e odores desagradáveis, o que compromete não apenas a estética do local, mas também a saúde pública. |
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| materia |
1643/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa, no uso de suas atribuições legais, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus- BA, que seja realizado a manutenção da pavimentação na Rua Manuel Dorea próximo ao prédio Premier Center na Cidade Nova. |
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| materia |
1644/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo, que acione a SUTRAM, sobre a necessidade de implantação de sinalização vertical e horizontal na via de acesso sentindo Av. Itabuna para a
Rua Gilberto Levita, bairro: Teresópolis, tendo em vista os constantes problemas no trânsito
enfrentados pela comunidade naquele local. |
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| materia |
1645/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a requalificação da Ladeira do Canecão, situada no Bairro da Conquista. |
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| materia |
1646/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco localizado no Caminho 1, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1647/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparo no calçamento do Caminho 23, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1648/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e cascalhamento na Rua Rosa Lopes, localizada no distrito de Sambaituba. |
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| materia |
1649/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento da Rua Argélia, localizada no Bairro São Francisco. |
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| materia |
1650/2025 |
2025-09-17 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buracos na Avenida Lótus, Bairro Nelson Costa, no trecho compreendido entre a loja Colchões Ortobom e a Construcasa. |
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| sessao |
55 |
2025-09-17 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-16 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 23 de setembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 1º Audiência Pública do Projeto de Lei 117/2025 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2026 – LDO.
Dessa forma, solicito a gentileza de que seja providenciada a publicação do convite no Edital da Câmara Municipal, de modo a garantir ampla divulgação à sociedade e possibilitar a participação popular, conforme os princípios da transparência e da gestão democrática. |
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| materia |
1615/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, A REVITALIZAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO DISTRITO DE VILA JUERANA, VISANDO A MELHORIA DO ATENDIMENTO E DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DA UNIDADE. |
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| materia |
1616/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA DA ESCOLA MUNICIPAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA JUERANA. |
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| materia |
1617/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA RUA COSME PASSOS (NAS IMEDIAÇÕES RANCHO GAGO), LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA JUERANA. |
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| materia |
1618/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO NA RUA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA JUERANA. |
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| materia |
1619/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, juntamente com AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM) e a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), O RETORNO DA LINHA DE ÔNIBUS HERNÂNI SÁ x RUA DO CANO NO BAIRRO AV.ESPERANÇA, COM DISPONIBILIDADE PARA IDAS NA RUA DA PAZ E PARQUE DAS MANGUEIRAS. |
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| materia |
1620/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SONILDA MELO, A DESIGNAÇÃO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA ATUAR NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA JUERANA, A FIM DE FORTALECER A EQUIPE E GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE. |
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| materia |
1621/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus,
VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, que tomem as devidas providencias juntos as secretarias competentes, que se pede a seguir:
Solicito a poda de árvores na Rua Nazaré, localizada na Vila Nazaré, do Município de Ilhéus |
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| materia |
1622/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A REFORMA ESTRUTURAL DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE INEMA, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA. |
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| materia |
1623/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
1624/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO IGUAPE. |
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| materia |
1625/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REFLETORES E A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL DE BANCO CENTRAL. |
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| materia |
1626/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a realização de retirada do lixo, bem como, a limpeza na Rua Uruguaiana, nas proximidades da escadaria do Alto do Coqueiro, Bairro do Malhado.
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| materia |
1627/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada do lixo e limpeza na Rua Visconde de Santo Amaro, bairro Basílio, nas proximidades do Jatium (Rua Principal).
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| materia |
1628/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada do lixo e realize a limpeza na travessa Parque Verde, bairro do Malhado, ao fundo da Construnox. |
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| materia |
1629/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize reparos na alvenaria da Rua Visconde de Santo Amaro, bairro Basílio, nas proximidades do Jatium (Rua Principal) |
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| materia |
1630/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO .SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO NA RUA ALIANÇA, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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