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1698/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que, através da SUTRAM, seja adotada as providências necessárias para realizar a repintura da faixa de pedestres situada na Rua Caminho I, nº 64, no bairro: Hernani Sá. |
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1699/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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1700/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS O SERVIÇO DE LIMPEZA DA CAIXA DE REDE FLUVIAL DA RUA ROSA AMÉLIA, BAIRRO NELSON COSTA. |
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1701/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal senhor
Valderico Luiz R. Junior por meio da Secretaria Municipal
de Mobilidade e Trânsito que seja realizada a manutenção
dos quebra-molas existentes na avenida Itabuna, Rua Luiz
Gama. |
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1702/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Valderico luiz R. junior.
Por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito, Que seja
Providenciada a Implantação de Uma faixa de pedestre localizada
Na Avenida Uberlândia, Em frente ao Antigo Colégio Odete Salma. |
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1703/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, juntamente com a Autarquia de Transporte e Trânsito – SUTRAN, a necessidade de ampliação da linha de transporte coletivo do bairro Nossa Senhora da Vitória até o bairro Sol e Mar, passando pela Rua Novo Horizonte, no Alto do Nossa Senhora da Vitória, para garantir acesso da população da parte alta ao transporte público. |
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1704/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED BRANCAS NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2. |
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1705/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2. |
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1706/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM NO CAMINHO 25, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS 2. |
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1707/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Valderico luiz R. junior.
Por meio da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos,
que seja Realizado o Serviços de Roçagem Na Avenida
Central, no Bairro Savoia. |
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1708/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco com correção do asfalto que está cedendo na Rua Argélia, em frente à loja Melhor Preço, bairro São Francisco, Ilhéus/BA. |
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1709/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na Rua Eustáquio Bastos, em frente à entrada do Mercado de Artesanato, Centro |
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1710/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e tamponamento do bueiro que cedeu na Rua Ouro Branco, bairro São Francisco, Ilhéus/BA. |
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1711/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a retirada do lixo acumulado na Rua Fortaleza, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA. |
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1712/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente na entrada do Eixo F, em frente à Farmácia Brito's, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA. |
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1713/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução e o reparo da manilha localizada na Rua Fortaleza, bairro Hernani Sá, Ilhéus/BA. |
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1714/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente no Eixo Principal do bairro Hernani Sá, em frente à Central de Abastecimento da Urbis, Ilhéus/BA. |
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1715/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco existente no Eixo B do bairro Hernani Sá, nas proximidades da Praça, Ilhéus/BA. |
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| materia |
1716/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo no calçamento que cedeu em diversos pontos da Rua Gildo Mário Caldas, bairro São Francisco, Ilhéus/BA. |
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1717/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a poda de árvore localizada na Praça Valmor Rosa, Praça Principal do Santo Antônio de Pádua, entre as ruas Maceió e Aconchego, Bairro Hernani Sá. |
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57 |
2025-09-24 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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25/2025 |
2025-09-23 |
CONCESSÃO DE FALA |
Venho, por meio deste ofício, solicitar de Vossa Senhoria, Tempo Regimental de 15 minutos para o dia 24 de setembro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas, para a entrega das Moções de Congratulação e Aplausos aos jovens atletas Kaique Marcelo Souza dos Santos, Heliza Brito Silva e Sidney Santos do Amaral Júnior, em reconhecimento às brilhantes conquistas alcançadas no Triathlon Ilhéus 2025 – Brasil Super Series Multisports. |
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32/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
TITULO DE CIDADÃO ILHEENSE AO SR. MANFREDO SILVA SANTANA , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.. |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CLOVIS DA SILVA CUNHA, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Sr. CAIO SOUZA ALVES, e dá outras providências. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-23 |
OFÍCIO |
Venho por meio deste, informar a Vossa Excelência que no dia 25 de setembro do corrente ano, às 09 horas, será realizada no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus, a 2º Audiência Pública do Projeto de Lei 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício Financeiro de 2026 – LDO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-23 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
JUSTIFICAR AUSÊNCIA às 56ª e 57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura dos dias 23 e 24 do corrente mês, em face de Audiência/Reunião com o Deputado Pedro Tavares e na Secretaria de Desenvolvimento Urbano para tratar de assuntos de interesse do Município de Ilhéus, na cidade de Salvador, no período de 23 a 25/09. |
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| materia |
108/2025 |
2025-09-23 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 018/2025, QUE ´RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DA CRUZADA DO BEM PELO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´. |
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| materia |
137/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE A ESCOLA DE GESTÃO DA BAHIA - EGPB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1675/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM E LIMPEZA DO CORREGO NA RUA DA FELICIDADE E NOVO HORIZONTE E ADJACÊNCIAS BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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1676/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a realização de serviços de Patrolamento e da Rede Pluvial na Rua da Glória localizado no Bairro Teotônio Vilela. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurançada rua. |
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1677/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO D EINDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA LUÍS GONZAGA, BAIRRO ILHÉUS II. |
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| materia |
1678/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIS GONZAGA, SITUADA NO BAIRRO ILHÉUS II. |
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1679/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICAR, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO. SR .VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR ,NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIENCIADO,COM CARÁTER DE URGÊNCIA , PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA QUADRA FUTEVOLEI DO CONDOMÍNIO SOL E MAR |
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1680/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica que seja oficiado ao Superintendente da SUTRAN de Ilhéus, solicitando em caráter de urgência, a realização de estudo de viabilidade técnica visando a construção de um quebra-molas (lombada) ou, alternativamente, a implantação de uma faixa de pedestre elevada, nas proximidades da Faculdade de Ilhéus, situada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (Barreira). |
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1681/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Carlos Machado de Andrade Filho, secretário Municipal de Serviços Urbanos, a necessidade de realização de limpeza e manutenção da área do campo de futebol da Barreira, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Barreira, neste Município. |
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1682/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade de construção de uma quadra de futevôlei ao lado do campo de futebol da Barreira, localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, S/N, Barreira, nas proximidades da Creche Dom Eduardo. |
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1683/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade de realização de obra de drenagem e escoamento das águas pluviais na Rua Jardim Alice, localizada no bairro Banco da Vitória, neste Município. |
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1684/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito Municipal de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado com a máxima urgência, o serviço de limpeza e roçagem, na área da praia nas proximidades do Condomínio Costa Azul localizado na Av. Trancredo Neves, nº 655, bairro: São Francisco, CEP: 45.655-120, em Ilhéus/Ba. Tendo em vista que o espaço vem sendo utilizado como abrigo improvisado para pessoas em situação de rua. |
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1685/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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1686/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REFORMA DA PRAÇA JAY FRANCISCO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO ILHÉUS II, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ADEQUADA, BANCOS DE CIMENTO E OUTROS EQUIPAMENTOS DE LAZER PARA BENEFÍCIO DA COMUNIDADE. |
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1687/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED nas Ruas Hermínio Ramos, Rua Alan Kardec, Rua Castro Alves, Rua Padre Luiz Palmeira nas proximidades do Km 001, Rodovia Pontal/Olivença, todas no bairro do Pontal. |
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1688/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica na Rua da Paz, nas proximidades da Escola por Tempo Integral Arléo Barbosa (antigo Centro Social Urbano), no bairro Barra. |
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| materia |
1689/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o calcetamento na Rua da Paz, nas proximidades da Escola por Tempo Integral Arléo Barbosa (antigo Centro Social Urbano), no bairro Barra. |
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| materia |
1690/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a substituição de lâmpada queimada por lâmpada de LED na Rua Américo Barreira, em frente à casa nº 93, bairro do Pontal. |
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| materia |
1691/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na calçada e substituição da tampa da caixa pluvial quebrada na Rua da Paz, bairro Barra. |
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56 |
2025-09-23 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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100/2025 |
2025-09-22 |
PARECER COMISSÃO |
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 056/2025, de autoria do Vereador Adilson José, que “Dispõe sobre a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede municipal de ensino e nas unidades básicas de saúde do Município de Ilhéus/BA, e dá outras providências”. |
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101/2025 |
2025-09-22 |
PARECER COMISSÃO |
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 059/2025, de autoria do Vereador José Horácio Santos Neto, que “Dispõe sobre a implantação da Lei ¨Caminhos para o Futuro¨ para concessão de gratuidade nos transportes urbanos e distritais Município de Ilhéus para idosos a partir de sessenta anos, estudantes do ensino fundamental I (em geral) e II (menores de 18 anos, com família no CadÚnico) e pais ou responsáveis que acompanham crianças de 0 a 4 anos) com família no CadÚnico) e dá outras providências”. |
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| materia |
102/2025 |
2025-09-22 |
PARECER COMISSÃO |
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 067/2025, de autoria do Vereadora Rúbia Carvalho, que “RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E BIOTECNOLOGIA DO SUL DA BAHIA – INTBIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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