| materia |
60/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Acrescenta recurso para subvenção ao Anexo I do PL nº 117/2025 à Associação Indígena da Aldeia Itapuã dos Tupinambás de Olivença, visando apoiar atividades culturais e eventos comunitários. |
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61/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Funcionamento dos Serviços da Rede de Atenção Primária à Saúde. |
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62/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Funcionamento do Centro de Referência em Inclusão Educacional - CRIE. |
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63/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Modernização da Sinalização Viária e Implantação de Sinalização Inteligente. |
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64/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Ampliação da Rede de Ciclovias e Ciclofaixas e Incentivo ao Uso da Bicicleta. |
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65/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo ao Primeiro Emprego. |
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66/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implementação de Pontos de Entrega Voluntária (PEVS) para Resíduos Sólidos Recicláveis. |
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67/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente ao Incentivo à Agricultura Orgânica e Produção Agroecológica. |
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68/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Digitalização e Preservação do Acervo Cultural e Histórico de Ilhéus. |
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| materia |
69/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Criação de Rota Turística Literária Jorge Amado e Cultura Cacaueira. |
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70/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Realização da Copa Distrital. |
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71/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Programa de Saúde Bucal Itinerante. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM). |
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73/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Realização do “Meu São João Amado”. |
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74/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Funcionamento dos Serviços de Atendimento Especializado em Saúde. |
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75/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Implementação do Sistema Municipal de Turismo Sustentável. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Construção de Unidades da Atenção Primária à Saúde. |
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77/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, referente à Distribuição de Alimentação Escolar para Alunos. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Insere nova meta e prioridade ao Anexo I do Projeto de Lei nº 117/2025, o Apoio ao Estudante do Ensino Profissionalizante. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS DA ASSOCIAÇÃO DOS MINISTROS EVANGÉLICOS DE ILHÉUS - AMEI |
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81/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE SEGUNDO GRAU NO BAIRRO SÃO DOMINGOS |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA COM GINÁSIO DE ESPORTES NA ZONA NORTE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS |
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| materia |
83/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
REVITALIZAÇÃO DA ORLA DOS BAIRROS SÃO DOMINGOS E SÃO MIGUEL |
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| materia |
84/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ONG PLANETA DOS BICHOS |
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| materia |
85/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA GRATUITA. |
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86/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA COMPRA DE UNIDADE MÓVEL DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS (CASTRAMÓVEL) |
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87/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO. |
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88/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
90/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE RECREAÇÃO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS. |
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| materia |
91/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A REDE DE DRENAGEM PLUVIAL DE TODAS AS RUAS DA VILA FREITAS NO BAIRRO DA AV. ESPERANÇA. |
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| materia |
92/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS MORROS DE ILHÉUS; TAPERA, VITÓRIA, CONQUISTA, BASÍLIO, ALTO DA ESPERANÇA, COQUEIRO, AMPARO, SOLEDADE, ALTO DA LEGIÃO, ALTO DO BANGUELO, ALTO DO CACAU E ALTO DA BELA VISTA. |
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| materia |
93/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA ADOLESCENTES DE 13 A 17 ANOS. |
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| materia |
94/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA OS CENTROS DE RECUPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
95/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. |
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96/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. |
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97/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. |
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98/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) |
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| materia |
99/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA OS PROJETOS E EVENTOS EVANGÉLICOS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
100/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA ASSOCIAÇÃO ILHEENSE DE BODYBOARDING |
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101/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO “ILHÉUS MOTO PRAIA. |
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102/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO NOVA ESPERANÇA. |
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103/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO ILHÉUS BASQUETEBOL |
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104/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para conclusão da cobertura do canal do Malhado. |
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105/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para fortalecimento dos festejos juninos, especialmente nos distritos de Ilhéus, na forma da Lei n°.4.322/2024. |
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106/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para gestar as ações do precatório do FUNDEF. |
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107/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para realização de intervenções na infraestrutura da orla norte do Município, especialmente entre o São Miguel e São Domingos, com objetivo de reduzir os riscos de avanço do mar sobre os imóveis da população litorânea. |
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108/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para execução de obras de restauração e conservação da Igreja Nossa Senhora Santana. |
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109/2025 |
2025-09-26 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER Nº __________/2025
Projeto de Lei nº 122/2025
Autora: Vereadora Rúbia Carvalho
EMENTA: Altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para denominar o logradouro situado no bairro Jardim Atlântico, no Município de Ilhéus.
PARECER Nº __________/2025
Projeto de Lei nº 122/2025
Autora: Vereadora Rúbia Carvalho
EMENTA: Altera a Lei nº 4.024, de 03 de julho de 2019, para denominar o logradouro situado no bairro Jardim Atlântico, no Município de Ilhéus. |
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