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109/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação do Centro de Referência em Educação e Reabilitação para Agressores de Mulheres. |
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110/2025 |
2025-09-26 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão da Legislação justiça e Redação Final sobre o projeto de lei que dispõe sobre o reconhecimento do Canto Coral como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ilhéus e fixa outras providências. |
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110/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°.117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação e Operacionalização de Unidade Odontológica Móvel (UOM). |
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111/2025 |
2025-09-26 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°. 022/2025, QUE "INSTITUI O DIA DA GENTILEZA NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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111/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para execução de obras de restauração e conservação do Palácio Paranaguá. |
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112/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para Implantação de ambulatório especializado para atenção à saúde da população trans. |
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112/2025 |
2025-09-26 |
PARECER COMISSÃO |
Parecer da Comissão de Finanças, Orçamento,
Obras e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei
n° 117/2025, de autoria do Excelentíssimo
Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior, que
dispõe sobre a proposta de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2026, de
autoria do Prefeito Valderico Luiz dos Reis Junior. |
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113/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adite-se ação orçamentária ao anexo I do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para implantação da categoria de escola indígena, na educação infantil, na educação básica, situada na comunidade indígena Tupinambá de Olivença integrada ao sistema Municipal de Ensino do Município de Ilhéus, conforme Lei nº 4.295/2024. |
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114/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras providencias. Especificação: AQUISIÇÃO DE ARMAS LETAIS E NÃO LETAIS PARA USO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS |
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115/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao anexo I – Prioridades e metas da administração pública municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026, e da outras providencias. Especificação: CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS |
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116/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS. |
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117/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE ARMAMENTO E TIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS |
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118/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES DESPORTIVAS, LAZER, CULTURA E CIDADANIA DA ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ILHÉUS. |
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119/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO POLO DO CESAI (CENTRO DE SAÚDE AUDITIVA DE ILHÉUS), VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA COMUNIDADE SURDA DE ILHÉUS. |
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120/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE REGISTRO DE OCORRÊNCIA E AÇÕES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ILHÉUS |
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121/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA CENTRAL DE INTÉRPRETE DE LIBRAS DE ILHÉUS |
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127/2025 |
2025-09-26 |
MOÇÃO |
O Vereador que subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO BISPO DA DIOCESE DE ILHÉUS, DOM GIOVANNI CRIPPA, BEM COMO AOS ORGANIZADORES DA PRIMEIRA CORRIDA DA CATEDRAL DE ILHÉUS, REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025, COM O OBJETIVO DE ARRECADAR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À RESTAURAÇÃO DA CATEDRAL DE SÃO SEBASTIÃO, EM ILHÉUS. |
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128/2025 |
2025-09-26 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos jovens atletas Heliza Brito Silva, de 15 anos, e Sidney Santos do Amaral Júnior, também de 15 anos, em reconhecimento às brilhantes conquistas alcançadas na categoria Super Sprint, no Triathlon Ilhéus 2025 – Brasil Super Series Multisports. |
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129/2025 |
2025-09-26 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Ilma. Sra. Luli Hunt, auditora do projeto, em agradecimento pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil. |
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130/2025 |
2025-09-26 |
MOÇÃO |
Solicita a V. Exa., que seja enviado a presente MOÇÃO DE PESAR, externando nossa solidariedade à família enlutada, pelo falecimento de, Madalena Correia, ocorrido nesta terça-feira, 23 de setembro de 2025. |
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131/2025 |
2025-09-26 |
MOÇÃO |
O Vereador Maurício Galvão, no uso de suas atribuições legais, apresenta a
presente Moção de Aplausos à Professora Doutora Luzineide Miranda Borges,
conhecida como Luzi Borges, em reconhecimento à sua notável contribuição
acadêmica, social e cultural, recentemente evidenciada durante o Encontro de
Saberes e Cuidados: Saúde, Cultura e Sustentabilidade para Comunidades
Tradicionais, realizado na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC). |
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132/2025 |
2025-09-26 |
MOÇÃO |
APRESENTO a CÂMARA MUNICIPAL ,NOS TERMOS REGIMENTAIS, ATRAVÉS DO VEREADOR ,APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO ,APRESENTAR MOÇÃO DE PESAR DO SR. EMERSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO. |
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| materia |
616/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA , NA AVENIDA BRASIL, NAS PROXIMIDADES DA MERCEARIA TIO BETO, BAIRRO CONQUISTA. |
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617/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS DANDO ACESSO AS PRAIAS NA AVENIDA SOARES LOPES. |
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618/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ´´MATA- BURRO´´, NA SEGUNDA TRAVESSA, DA AVENIDA BRASIL BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
619/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIS DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DE DEFESA CIVIL , SR GABRIEL CERQUEIRA , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM ´´MATA- BURRO´´, NA SEGUNDA TRAVESSA, DA AVENIDA BRASIL, PRÓXIMO A FEIJOADA DA ROSE, BAIRRO CONQUISTA. |
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620/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB) e da Secretaria Municipal da Casa Civil, informações formais acerca do Fundo Municipal de Iluminação, especificamente no que tange sua operacionalidade e destinação de recursos. |
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621/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao senhor José Victor, secretário de Interior, solicitando esclarecimentos sobre o motivo de ainda não ter sido realizada a passagem de máquina e a aplicação de brita na Rua principal do Condomínio/Loteamento Mar de Ilhéus II, localizado entre os bairros Cururupe e Olivença, Zona Sul desta cidade, objeto da Indicação nº 49/2025 já apresentada por este Vereador. |
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622/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AS SECRETARIAS DE GESTÃO, FINANÇAS E SAÚDE, ESTUDO TÉCNICOS PARA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DE PRODUTIVIDADE DO SETOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
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623/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Legislativo, Exmº Sr. Presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, solicitando que seja ATUALIZADA a galeria de fotos dos Presidentes da Câmara Municipal de Ilhéus. |
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624/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE TURISMO, MAURÍCIO TAVARES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA MARINA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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625/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO CORRESPONDÊNCIA À EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO E VAZAMENTO DE ESGOTO, NA RUA ROSA AMÉLIA, NÚMERO 25, EM FRENTE A IGREJA BRASIL PARA CRISTO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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626/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS, ACERCA DA SOLICITAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO AO LADO DA PISTA DE SKATE, NA AVENIDA LITORÂNEA, NO BAIRRO DO MALHADO. |
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627/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para a passagem do carro fumacê no bairro do Malhado, abrangendo principalmente as vias próximas ao canal de drenagem pluvial e esgoto da localidade. A presente solicitação fundamenta-se em reiteradas manifestações da população acerca do aumento da população de mosquitos na região, que tem causado preocupação. Considerando a urgência da demanda e os riscos à saúde dos munícipes, solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a realização da pulverização, garantindo bem-estar e qualidade de vida à comunidade. |
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628/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADA UMA CORRESPONDÊNCIA Á ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESA DE TRANSPORTE DE ILHÉUS ( ATRANSPI), PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TECNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, NA AVENIDA CRISPIM JORGE DIAS CARRILOS, PRÓXIMO AO COLÉGIO VITÓRIA, BAIRRO CONQUISTA. |
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629/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SR. GABRIEL ANDRADE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE ENCOSTAS NA GAMBOA, BAIRRO CONQUISTA. |
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10/2025 |
2025-09-24 |
ATA DE COMISSÃO |
ATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PROJETO DE LEI N° 117/2025 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO) |
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45/2025 |
2025-09-24 |
OFÍCIO |
Em complementação ao Ofício nº 148/2025, já devidamente protocolado, venho, respeitosamente, solicitar a alteração da data da fala concedida, anteriormente indicada, para o dia 1º de outubro do corrente ano (quarta-feira), às 16 horas. |
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46/2025 |
2025-09-24 |
OFÍCIO |
Venho, por meio deste, solicitar a retirada de pauta do Projeto de Lei nº 070/2025, que “Dispõe sobre a concessão de licença-maternidade de 180 (cento e oitenta) dias às servidoras públicas efetivas e contratadas do Município de Ilhéus, e dá outras providências”. |
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70/2025 |
2025-09-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
A vereadora que este subscreve vem, por meio deste, justificar ausência na sessão da próxima quarta-feira 24/09, por estar envolvida em atividade externa de interesse da municipalidade. |
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71/2025 |
2025-09-24 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifica ausência em 57ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, no dia 24 de setembro, em razão de Viagem à Salvador/Ba para participação em solenidade alusiva à Semana Nacional do Trânsito. |
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138/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Reconhece, por meio desta, a Associação Cultural, Terreiro de Candomblé TAWÁ DE ANVURA, como de Utilidade Pública. |
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139/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSCOCIAÇÃO BENEFICENTE TRANFORMAR DE ILHEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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140/2025 |
2025-09-24 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n°. 4.284, de 03 de outubro de 2024 e Lei nº4.352 de 28 de agosto de 2025 e fixa outras providências. |
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1692/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA BEM-ME-QUER, SITUADA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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1693/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA ROSA AMÉLIA, LOCALIZADA NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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1694/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA ALTO DA BELMONTE ATÉ O MIRANTE, LOCALIZADO NO BAIRRO CONQUISTA. |
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1695/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DA TROCA DE MANILHAS NA 5ª TRAVESSA DA RUA DO CANO, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA ESPERANÇA. |
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1696/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED BRANCAS NAS RUAS CARNEIRO DA ROCHA, FIRMINO ELÓI, HENRIQUE DEVOTO, PROFA. MARIA CALAZANS E RUI PENALVA, LOCALIZADAS NO BAIRRO CENTRO. |
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1697/2025 |
2025-09-24 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com cópia ao assessor técnico Hermano Faning, e a Secretaria Municipal de Educação, para SOLICITAR a RETIRADA dos pneus, localizados na Escola Municipal do Banco da Vitória. |
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