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103/2025 |
2025-09-22 |
PARECER COMISSÃO |
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 068/2025, de autoria do Vereador Mauricio Galvão, que “Dispõe sobre a prioridade na oferta de estágios para adolescentes em situação de acolhimento institucional no âmbito do Município de Ilhéus-BA e dá outras providências.” |
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104/2025 |
2025-09-22 |
PARECER COMISSÃO |
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 070/2025, de autoria do Vereador Alzimário Belmonte Vieira, que “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS E CONTRATADAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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105/2025 |
2025-09-22 |
PARECER COMISSÃO |
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 074/2025, de autoria do Vereador Alzimário Belmonte Vieira, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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106/2025 |
2025-09-22 |
PARECER COMISSÃO |
Trata-se de parecer desta comissão acerca da legalidade e constitucionalidade do Projeto de Lei n° 076/2025, de autoria do Vereador Alzimário Belmonte Vieira, que “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ILHÉUS, A POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO CRIATIVO E COMUNITARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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107/2025 |
2025-09-22 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, PESCA,
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA SOBRE
O PROJETO DE LEI N.° 60/2025, QUE VERSA SOBRE A
INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO
FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE
ILHÉUS-BA, e dá outras providências |
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610/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado oficio ao Senhor Valderico Júnior, prefeito desta cidade, com cópia para a Senhora Sonilda Mello, Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e esclarecimentos a respeito do recente corte de 50% dos lanches que são oferecidos aos pacientes psiquiátricos e com transtornos psicológicos, que frequentam o CAPS, limitando essa demanda exclusivamente aos pacientes. Gostaríamos de entender os motivos dessa decisão, bem como se há previsão para revisão ou reversão da medida, garantindo a manutenção da qualidade no atendimento prestado. |
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611/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das condições estruturais do CMAE – Centro de Referência em Atendimento Especializado, localizado na Avenida Canavieiras. Tal solicitação fundamenta-se nos relatos da população sobre a necessidade de garantir a segurança das mulheres atendidas, bem como das profissionais que atuam na unidade, assegurando, assim, a continuidade e a qualidade dos serviços prestados. |
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612/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A (EMBASA), PARA QUE SOLUCIONE O PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO , RUA JASMIM, PRÓXIMO AO SUPERMECADO NENÉM, BAIRRO NELSON COSTA. |
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613/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
REQUER, que seja aprovada a concessão de espaço durante a Sessão Ordinária do próximo dia 30 de setembro, por 1h, para apresentação apresentação oficial dos resultados do mapeamento, diagnóstico e propostas do Plano Municipal de Redução de Riscos, coordenado pelo Prof. Dr. Joel Pereira Felipe, docente da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. |
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614/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS acerca dos motivos pelos quais a infraestrutura necessária no ponto de ônibus localizado na Avenida Governador Roberto Santos, nº 185, bairro Esperança, ainda não foi instalada. Tal solicitação fundamenta-se nas demandas da comunidade local, que vem sendo prejudicada pela ausência de estrutura adequada no referido ponto. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução do serviço. |
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615/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer à Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (COELBA) providências quanto às anomalias estruturais (trincas verticais, fissuras, degradação do concreto e exposição de armaduras metálicas) verificadas em poste de energia localizado na Av. Tancredo Neves, na adjacência da academia SmartFit, bairro São Francisco, município de Ilhéus, que apresenta risco iminente à segurança da população. |
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1651/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE PARALELOS NA RUA EUSINIO GASTON LAVIGNE, ANTIGO ALTO DA BELMONTE, BAIRRO CONQUISTA. |
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1652/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que envie um ofício ao EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL PARA FAZER À REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA J. J. SEABRA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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1653/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, A IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E DE REDE DE DRENAGEM NAS RUAS LUÍS MELODIA, DORIVAL CAYMMI, REIZINHO E TOM JOBIM, TODAS SITUADAS NO BAIRRO ILHÉUS II. |
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1654/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL, COM A APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHÉUS II. |
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1655/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
REQUER O ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À POBREZA E DE CULTURA, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER E O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS ÀS CRIANÇAS DO BAIRRO IGUAPE. |
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1656/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DO RIO DO BRAÇO. |
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| materia |
1657/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITOS, UMA REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE FUTVÔLEI NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS NO NELSON COSTA. |
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| materia |
1658/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA , PEDIDO DE REESTRUTURAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO CENTRO SOCIAL URBANO, (CSU) BAIRRO DA BARRA. |
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1659/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICAR,AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR.VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno ,SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E INTERVENÇÃO COM MANILHAS DE REDES PLUVIAL EM TODAS AS RUAS DE PONTA DA TULHA. |
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1660/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
realização de serviços de recapeamento
asfáltico em toda rua Luis Gama. |
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1661/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua da Glória no Bairro
Teotônio Vilela |
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1662/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Ipiranga no Bairro
Teotônio Vilela. |
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| materia |
1663/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal:
Pavimentação na Rua Amazonas no Bairro
Teotônio Vilela. |
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| materia |
1664/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: A
Solicitação de Limpeza na Rua Gilberto Levita no
bairro Teresópolis |
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| materia |
1665/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja solicitando a INSTALAÇÃO de uma caixa coleta de lixo, em frente à escola Municipal Vovô Isaac, localizada na Rua Esperanto Perolato, s/n, no bairro Esperança. |
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| materia |
1666/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municpal de Meio Ambiente), solicitando a RETIRADA de uma árvore, localizada na Av. Canavieiras nº 122, Bairro Teresópolis, em frente ao Ginásio de Esportes Herval Soledade. |
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| materia |
1667/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na ladeira do Jacaré, antigo Canecão. |
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| materia |
1668/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a limpeza da vegetação e retirada do lixo na Ladeira da Rua Osório de Carvalho,
no bairro Boa Vista. |
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| materia |
1669/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
Olivença (BA-001).
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a melhoria da sinalização horizontal na rodovia Ilhéus–Olivença (BA-001). |
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| materia |
1670/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. DR. VALDERICO DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIO-FIOS), NA RUA DO BENDITO ZORZI, CARILOS, BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1671/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA XISTOS JOSE GOMES LOCALIZADO NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1672/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua PITÁGORAS BAIRRO TEOTONIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança. |
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| materia |
1673/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA RUA JARDIM ALICE LOCALIZADO NO BAIRRO DO BANCO DA VITÓRIA. |
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| materia |
1674/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua ORQUIDEAS Nº 578 BAIRRO TEOTONIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-19 |
MOÇÃO |
Propõe-se a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos ao Sr. Zacheu Braz Magalhâes pelos relevantes serviços prestados à cultura e à divulgação da cidade, destacando-se pela criatividade, dedicação e pioneirismo, tornando-se exemplo de inspiração e orgulho para toda a comunidade. |
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| materia |
125/2025 |
2025-09-19 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao triatleta e bombeiro militar Elton dos Santos Paixão, por sua destacada participação e conquista na Etapa do Campeonato Brasileiro de Triathlon Super Séries 2025, em reconhecimento ao seu talento, disciplina e dedicação ao esporte. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-19 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, aos Radialistas Jorge Raposo, Bira Madureira, Ivonete Vasconcelos e Maltez de Athayde. |
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| materia |
602/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A ( COELBA) PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TROCA DE POSTES ( POSTES, CRUZETAS E AFINS), DE TODA REDE DE ALTA TENSÃO NA AVENIDA ESPERANÇA, BAIRRO ALTO DA SOLEDADE 1 TRAVESSA, NÚMERO 81. |
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| materia |
603/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA TRAZER O ANEXO DA CRECHE DOM EDUARDO PÁRA O NELSON COSTA. |
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| materia |
604/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer, que seja realizada Audiência Pública no próximo dia 02 de outubro do corrente ano, às 9h, na sede do Poder Legislativo, tendo por objeto a celebração dos 37 anos da Constituição Federal. |
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| materia |
605/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, solicitando que o mesmo preste informações sobre a possibilidade de disponibilidade de imóvel na zona urbana para que a população residente em distritos distantes da sede possa utilizar como ponto de apoio, no perfil de casas de passagens, especialmente para atender os moradores das comunidades de Inema, Banco Central e Pimenteira. |
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| materia |
606/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUERER,QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR,COM CÓPIA Á SECRETÁRIA DE SAÚDE SONILDA MELLO,ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE ,PARA EXTENSÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE DO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
607/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados sobre o motivo pelo qual a obra de recuperação da ladeira do Rio Almada, situada na comunidade da Tapera, ainda não foi concluída. A presente solicitação fundamenta-se em inúmeras reclamações de moradores da região, que relatam que a ladeira encontra-se interditada há cerca de dois anos, situação que tem causado graves transtornos à mobilidade urbana e ao cotidiano da população local. Solicita-se, ainda, que seja informado qual o prazo estimado para a conclusão do serviço. |
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| materia |
608/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais os serviços de cascalhamento e nivelamento da Rua Rosa Lopes e adjacentes, localizadas no distrito de Sambaituba, ainda não foram realizados. Tal solicitação justifica-se diante dos relatos dos moradores, que apontam as condições precárias em que se encontram as referidas vias, dificultando a mobilidade da população, comprometendo o tráfego de veículos, especialmente em períodos chuvosos. Além disso, solicita-se informações sobre o prazo previsto para a execução. |
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| materia |
609/2025 |
2025-09-19 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA Á COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S.A (COELBA)PARA QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE TROCA DE POSTES (POSTES,CRUZETAS E AFINS), DE TODA REDE DE ALTA TENSÃO NA RUA SEVERINO VIEIRA ,EM FENTE A ESCOLA PINÓQUIO, BAIRRO DO MALHADO. |
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| materia |
14/2025 |
2025-09-18 |
VETO |
Senhor Presidente,
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no §Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a redação final do Projeto de Lei n° 058/2025, de autoria parlamentar, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos atletas amadores e profissionais que representem o município de Ilhéus em competição esportiva, e dá outras providências . |
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| norma |
4373/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO DIA 20 DE JUNHO COMO O DIA MUNICIPAL DO VIGILANTE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4374/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera dispositivos da Lei n°. 3.257, de 26 de setembro de 2006, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas para o controle da população animal urbano e rural, sobre prevenção e controle das zoonoses, bem como o controle dos animais sinantrópicos no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| norma |
4375/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
INSTITUI O POLO DE INOVAÇÃO PESQUEIRA E MARÍTIMA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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