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2025-09-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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27/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Indica a Sra. ZÉLIA MARIA NERY MARON à concessão do TÍTULO DE CIDADÃ ILHEENSE, pelos seus relevantes serviços prestados ao município de Ilhéus. |
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28/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Ilheense ao Dr. Luiz Viana Queiroz e fixa outras providências. |
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121/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO DE ILHÉUS, ITABUNA E URUÇUCA – SINDICACAU, PELO SEU 39º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. |
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122/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ARLINDO BARBOSA DA SILVA, OCORRIDO EM 13 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA, 95 ANOS. |
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123/2025 |
2025-09-15 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e aplausos, nos anais desta Casa de Leis, ao jovem atleta Kaique Marcelo Souza dos Santos, de 17 anos, morador do bairro Nossa Senhora da Vitória, pela brilhante conquista do título de campeão na categoria Super Sprint, enchendo de orgulho a cidade de Ilhéus com seu desempenho e dedicação ao esporte. |
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125/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui no Município de Ilhéus-BA, o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis, mulheres transexuais e homens trans no âmbito da Administração Pública Municipal direta, indireta, bem como nos serviços sociais autônomos instituídos pelo Município e
concessionárias de serviços públicos municipais, e dá outras providências. |
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126/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Acrescenta inciso X e §4º, ao art. 98, da Lei n.º 3.760, de 21 de dezembro de 2015, bem como, acrescentar o inciso VII e parágrafo único, ao
art. 21, da Lei n.º 3.346, de 27 de maio de 2008, ambos, para garantir licença de três dias consecutivos, a cada mês, às mulheres que comprovem sintomas graves associados ao fluxo menstrual, e dá outras providências. |
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127/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política de Arborização Urbana e Preservação de Áreas Verdes no Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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128/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política de Fomento ao Turismo Sustentável – PFTS no âmbito do Município de Ilhéus-BA, e dá outras providências. |
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129/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Jovem Empreendedor no Município de Ilhéus BA, e dá outras providências. |
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130/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residenciais e comerciais do Município de Ilhéus-BA reportarem às instâncias de Segurança Pública as ocorrências de violência nos ambientes familiar, doméstico ou laboral nas dependências e áreas comuns das unidades contra os grupos que especifica, e dá outras providências. |
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131/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Declara o bloco carnavalesco "Os Caretas" como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ilhéus-BA e dá outras providências. |
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132/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a conceder regime de trabalho com horário especial para servidores públicos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência. |
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133/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a renovação da validade do cartão de transporte público para pessoas no espectro autista no Município de Ilhéus, sem a necessidade de comparecimento anual à Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
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134/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO BARRA NOVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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135/2025 |
2025-09-15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de iluminação pública em paradas de ônibus e em faixas de pedestres no município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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597/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo Senhor prefeito Municipal, Valderico Júnior, e às
empresas atuantes no transporte público (Atlantico transportes / Via Metro / Dzset), solicitando esclarecimentos sobre a disponibilidade de
ônibus e linhas em funcionamento aos finais de semana. |
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598/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA, solicitando esclarecimentos
acerca das obras em andamento no Bairro Nova Brasília. |
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599/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Interior, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre os motivos pelos quais ainda não foram realizados os serviços de melhoria na estrada de acesso ao distrito de Maria Jape. Tal solicitação fundamenta-se nos inúmeros relatos dos moradores quanto às condições precárias de tráfego, que vêm ocasionando consideráveis transtornos. Além disso, solicita-se prazo previsto para a execução dos serviços. |
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600/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
VEM POR MEIO DESTE REQUIRIMENTO PARA ASSOCIAÇÃO DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA Á SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO A VIABILIDADE DE SE TORNAR REGULAR A LINHA DE ÔNIBUS OLIVENÇA X SÃO DOMINGO, NO HORÁRIO POSTERIOR ÁS 19HS AOS DOMINGOS E FERIADOS, ATENDENDO ASSIM REIVINDICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DOS ATACADÃO LOCALIZADO NA ZONA SUL. |
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601/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca dos abrigos sociais mantidos sob a gestão desta Secretaria. Tal solicitação justifica-se pela importância do controle e da transparência na execução das políticas públicas voltadas à assistência social, especialmente no que se refere à gestão dos abrigos destinados à população em situação de vulnerabilidade. |
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1563/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie COM A RASPAGEM, PINTURA E CONSTRUÇÃO DE DOIS DEGRAUS DE ACESSO NA RUA RAQUEL PÓLVORA – NOVA BRASILIA. |
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1564/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente REALIZAR A LIMPEZA DOS RESIDUOS SÓLIDOS DEPOSITADOS DIARIAMENTE, INSTALAÇOES DE PLACAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO POPULAÇAO NÃO DEPOSITAR RESIDUOS SÓLIDOS NA PRAÇA DA MANGUEIRA NELSON COSTA. |
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1565/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica, ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie A ROÇAGEM, RASPAGEM E PINTURANA AVENIDA BELMONTE Nº 68 . |
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1566/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta casa Legislativa, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 83, inciso III do Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetida a presente Indicação, após anuência do plenário, indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada adoção das providências necessárias para a manutenção do sistema de iluminação pública na Rua Marquês de Paranaguá centro. |
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1567/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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1568/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DA AREIA DAS CAIXAS DE PASSAGEM DE ÁGUA FLUVIAL DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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1569/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 05 EXTENSÕES (BRAÇOS) E 05 LÂMPADAS NO DISTRITO DE ADERNO – ZONA NORTE. |
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1570/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE SOLICITANDO PARA QUE SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DE (BRAÇOS) E LÂMPADAS QUE NÃO ESTÃO EM FUNCIONAMENTO, NA RUA CAMPO SANTO, PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DO COUTO. |
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1571/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr. Gabriel Cerqueira, solicitando que seja realizado a manutenção da Rua Artistas, Rua Dois de Julho, Rua Duque de Caxias, Praça Guilherme Xavier e Rua São José situadas no bairro Banco da Vitória |
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1572/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a SUTRAN Diretor Geral Sr. Claudio Cardoso e ATRANPI a indicação de uma linha de coletivo urbano Central de Abastecimento x Serra Negra. |
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1573/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio ao Prefeito Municipal, Exmo. Valderico Luiz dos Reis Junior com cópia para a Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil Sr. Gabriel Cerqueira, solicitando que seja realizado a Topografia do Loteamento Vista Mar localizado no Cururupe |
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1574/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a melhoria da sinalização viária na avenida Beira Rio, no bairro do Iguape, que
dá acesso à região do conjunto habitacional “Minha Casa Minha Vida”. |
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1575/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TROCAS DE LÂMPADAS DE LED DE TODO CONDOMÍNIO SOL E MAR, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DA VITÓRIA. |
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1576/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar as faixas de pedestres, na Avenida Lotus, especialmente em frente a farmácia Velanes e em frente a loja das Havainas. |
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1577/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Zona Rural: Giboinha, Areia Branca e Santa Maria. |
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1578/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a instalação de um quebra-molas (lombada) na Rua 8, Bairro Jardim Pontal, especificamente na via situada atrás da Farmácia Pague Menos. |
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1579/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. CLÁUDIO CARDOSO, DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE (SUTRAM), PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA 13 DE MAIO, BAIRRO DO PONTAL. |
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| materia |
1580/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CALCETAMENTO EM PARALELEPÍPEDOS, NO CAMINHO 10 , NO BAIRRO ILHÉUS 2. |
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1581/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA HUMBERTO SAMPAIO, NO BAIRRO CONQUISTA. |
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| materia |
1582/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL (SEINFRA) JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE TURISMO, A REQUALIFICAÇÃO DO MONUMENTO HISTÓRICO OBELISCO 2 DE JULHO, LOCALIZADO NO CENTRO. |
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| materia |
1583/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. PREFEITO VALDERICO JÚNIOR, SOLICITANDO QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL, VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO NAS COMUNIDADES DE TIBINA, ADERNO, OITEIRO E QUEIMADAS. |
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| materia |
1584/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que
haja a manutenção da via no caminho 17, bairro Hernani Sá. |
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1585/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus, para que haja a realização de serviços de
melhoria da iluminação pública e roçagem/limpeza nas vias que dão
acesso ao campo de futebol, localizado na entrada ao Distrito Industrial. |
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| materia |
1586/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Travessa das Orquídeas, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1587/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação da Travessa da Avenida Governador Paulo Souto, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1588/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Travessa do Contorno Badaró, situada no bairro Teotônio Vilela, nas proximidades do antigo posto abandonado. |
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1589/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação da Rua das Orquídeas, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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1590/2025 |
2025-09-15 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil (SEINFRA), que providencie a pavimentação e requalificação da Rua Campo Verde, situada no bairro Teotônio Vilela. |
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