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3/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA, VETEI
PARCIALMENTE, a Redação Final do Projeto de Lei n° 032-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a proibição da utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos ruidosos no Município de Ilhéus, e dá outras providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n° 170/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas. |
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4/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA, VETEI integralmente, a Redação Final do Projeto de Lei n° 046-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e inutilizadas, instaladas por concessionárias que operam ou utilizam rede aérea do município de Ilhéus e dá outras providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n° 170/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas. |
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5/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunica? lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus/BA, VETEI
integralmente, a Redação Final do Projeto de Lei n° 031-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a afixaçao obrigatória de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde, nas instituições de Educação e de Ensino das Redes Pública e Privada e no CRAS e CREAS do município de Ilhéus sobre a entrega voluntária para adoção”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n° 184/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas. |
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6/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar-lhe, cordial e tempestivamente, que, na forma do disposto no § 1° do art. 57 da Lei Orgânica do Município dc Ilhéus/BA, VETEI integralmente, a Redação Final do Projeto de Lei n° 048-2025, originária dessa Casa de Leis, assim ementado: “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de base Comunitária (TBC) e dá outra Providências”, encaminhado a este Poder Executivo por intermédio do Ofício n" 184/2025, o que se justifica pelas razões a seguir delineadas. |
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7/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Comunico a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § 1° do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 011/2025, de autoria parlamentar, que “Dá nova redação ao art. Io, aos incisos 1 e III, do art. 2o e ao parágrafo §3° do art. 3o da Lei n° 3.338/2008, que institui penalidades à prática de discriminação em razão de orientação sexual, e dá outras providencias”. |
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8/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Comunico a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 012/2025, de autoria parlamentar, que “Autoriza a implementação de dispositivo de segurança, doravante denominado ALINE’, para mulheres em situação de violência doméstica, com ou sem medida protetiva, no âmbito do Município de Ilhéus e fixa outras providências”. |
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9/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § 1° do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 001/2025, de autoria parlamentar, que “Institui o Programa ‘Cultura Viva Ilhéus’ para fomento, preservação e democratização da cultura no Município de Ilhéus e dá outras providências” |
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10/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no §Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 002/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Ilhéus e dá outras providências”. |
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11/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 003/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a criação do Programa Ilhéus 5.0 - Desenvolvimento Econômico e Inovação, c dá outras providencias”. |
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12/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Comunico a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 004/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a modernização do sistema de transporte urbano no Município de Ilhéus, institui o Programa Municipal de Mobilidade Sustentável e dá outras providências” |
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13/2025 |
2025-09-10 |
VETO |
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no §Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 016/2025, de autoria parlamentar, que “Institui o Polo de Inovação Pesqueira e Marítima no Município de Ilhéus e dá outras providências”. |
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26/2025 |
2025-09-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
“Concede Título de Cidadão Ilheense", ao
Sr. Josemar Ferreira Cardoso,.
A Câmara Municipal de llhéus, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1° Concede Título de Cidadão Ilheense Ao Excelentíssimo Senhor Josemar
Ferreira Cardoso, tendo em vista seus relevantes serviços prestados a este município.
Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação
Art. 3° O Título a ser outorgado constará de diploma a ser confeccionado pela
Câmara Municipal de Ilhéus em época oportuna e entregue em sessão solene nesta
Casa Legislativa.
Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-10 |
OFÍCIO |
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Cumprimentando Vossa Excelência, sirvo-me do presente para encaminhar a essa Egrégia Câmara Municipal, nos termos da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno, as Mensagens de Veto (totais e/ou parciais) referentes às proposições abaixo relacionadas, para os fins de recebimento e tramitação na forma regimental. |
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67/2025 |
2025-09-10 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (10/09/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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1556/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe através da Secretaria competente para que seja realizado o serviço de manutenção e recuperação das manilhas de águas pluviais situadas na Rua Vereador Claudine Luz Macedo, no bairro da Conquista. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Requer envio da indicação ao Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe através da Secretaria competente para que seja realizado o serviço para que seja realizado o serviço de requalificação da Rua Vereador Claudine Luz Macedo, no bairro da Conquista. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Indica-se ao Chefe do Poder Executivo Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SECSURB), que realize poda estratégica e ambientalmente responsável nas árvores localizadas na Praça da Avenida José Luís da Fonseca, no bairro Savoia, com o objetivo de viabilizar a plena iluminação pública, considerando que a copa das árvores tem dificultado a passagem da luz das lâmpadas. |
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| materia |
1559/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza em terreno abandonado localizado no Caminho 48, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1560/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco localizado na entrada da Rua do Orto Florestal, bairro Basílio |
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| materia |
1561/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco localizado na Avenida Itabuna, em frente à Petiscaria do Leleu. |
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| materia |
1562/2025 |
2025-09-10 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Alameda Central, na Morada do Porto, bairro Banco da Vitória. |
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| sessao |
53 |
2025-09-10 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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66/2025 |
2025-09-09 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (09/09/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de terrenos e imóveis no Município de Ilhéus murarem a frente e o fundo de suas propriedades, bem como manterem os passeios em boas condições, obedecendo às normas de acessibilidade, dimensões e materiais, e dá outras providências. |
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| materia |
124/2025 |
2025-09-09 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei Municipal nº 4.228, de 21 de julho de 2023, para dispor sobre a forma de pagamento do auxílio-alimentação em caráter excepcional e temporário, e dá outras providências. |
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| materia |
1543/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Senhor Prefeito Municipal de Ilhéus que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei que autorize a doação de um terreno municipal à Polícia Militar do Estado da Bahia, situado na Rua C, s/nº, margem esquerda da BA-001, Área Institucional do Loteamento Sítio Paraíso, Ilhéus-BA, cadastrada no Setor Imobiliário sob nº 0072222, medindo 1.334,00 m², a fim de viabilizar a instalação de unidade policial destinada ao fortalecimento da segurança pública local. |
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| materia |
1544/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade de recuperação do aprofundamento da pista da Avenida 2 de Julho, em frente ao Condomínio Mar Bahia Bela, nesta cidade de Ilhéus/BA. |
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1545/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Cláudio Cardoso, secretário da Autarquia de Transporte e Trânsito, a adoção de providências para a implantação de placas de limite de velocidade (40 km/h) em pontos estratégicos da Avenida Silvio Silva, no bairro Hernâni Sá. |
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1546/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Fábio Mendonça, secretário Municipal de Meio Ambiente, que realize avaliação técnica de árvore situada na Rua Goiânia, nº 07, bairro Santo Antônio de Pádua. |
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1547/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a necessidade de instalação de redutor de velocidade (faixa elevada/lombada) na Rua Bela Vista, nº 400, próximo ao estabelecimento Léo Lajes, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1548/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao chefe do Poder Executivo de Ilhéus, com cópia para o Sr. Gabriel de Andrade Cerqueira, secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, a adoção de providências para a manutenção da escadaria e a implementação de corrimão na Rua Padre José de Anchieta, Alto do São João. |
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1549/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e cascalhamento da estrada do distrito de Caboclo Marcelino, ligando até Rio Branco, visando melhorar a trafegabilidade, segurança e acesso da população local. |
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1550/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DO REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINAGEM. NA RUA JOSÉ ANDRÉ, ANTIGA RUA DA PIMENTA NO BAIRRO CONQUISTA. |
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1551/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO ALTO DA SOCORRO, PRÓXIMO A PONTE LOMANTO JÚNIOR. |
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1552/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS ,EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHE CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETÁRIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE TROCAS DE LÂMPADAS DE VAPOR POR LÂMPADAS DE LED , EM TODO ALTO FORMOSO, NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza da escadaria localizada no Plano Inclinado, na Rua Monsenhor Evaristo, Bairro Conquista. |
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| materia |
1554/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na placa de drenagem pluvial localizada na Rua Esperanto Perolato (antiga Rua do Cano), no Bairro Esperança, ao lado da Padaria Pão do Parque. |
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| materia |
1555/2025 |
2025-09-09 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de infraestrutura, para que seja realizada a reforma completa da Praça São João Batista, localizada no Bairro Pontal. |
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52 |
2025-09-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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24/2025 |
2025-09-08 |
CONCESSÃO DE FALA |
A Associação Amor Sem Fim, entidade sem fins lucrativos voltada à assistência de pessoas em situação de rua na cidade de Ilhéus, por meio de sua presidente Sra. Malu Silva Carvalho, vem, respeitosamente, solicitar a concessão de fala na sessão ordinária a ser realizada na próxima terça-feira, dia 9 de novembro de 2025. A associação desenvolve trabalhos essenciais de amparo social, incluindo a distribuição de alimentos, água e roupas, com o objetivo de devolver dignidade e criar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade social. A participação da Sra.
Malu Silva Carvalho na sessão permitirá à comunidade legislativa conhecer de forma direta as ações da entidade, seus desafios e necessidades, possibilitando maior articulação entre o poder público e a sociedade civil para o fortalecimento das políticas de assistência social em nossa cidade. |
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25/2025 |
2025-09-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Trata da outorga do Título de Cidadã Honorário ao Sra. Luana Mazzo. |
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64/2025 |
2025-09-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 26 e 27 de agosto, por motivo por estar em viagem em favor do município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-09-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justificativa de ausência do Vereador(a) à 51ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ilhéus, realizada em 03 de setembro de 2025, em razão de compromissos institucionais na cidade de Salvador, voltados à obtenção de benefícios para o município de Ilhéus. |
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| materia |
570/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
O vereador signatário, no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a V. Excelência que seja submetida o presente requerimento para apreciação do plenário; se aprovado, QUE SEJA MARCADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 08H30MIN, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS SURDAS E MUDAS DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
571/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL,Á SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SRA. ROBERTA SANTANA, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO .SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. SONILDA MELLO ,SOLICITADO QUE O HOSPITAL MATERNO INFANTIL JOAQUIM SAMPAIO, PASSA REALIZAR CIRURGIAS DE POSTECTOMIA. |
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| materia |
572/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUERER, QUE SEJA SUBMETIDO AO PLENÁRIO E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA, QUE ENCAMINHE CORRESPONDÊNCIA, AO GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO SR. RODRIGO PIMENTAL, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DO SAC (SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), FÍSICA , NA ZONA SUL, DA CIDADE DE ILHÉUS-BA. |
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573/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Autarquia de Transporte e Trânsito, solicitando INFORMAÇÕES acerca dos horários e das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida Esperança. A presente solicitação fundamenta-se em relatos de estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que utilizam diariamente o transporte coletivo da região e apontam falta de acesso claro e atualizado aos horários das linhas, o que dificulta o planejamento dos deslocamentos e compromete a eficiência e a segurança do transporte público. |
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| materia |
574/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS sobre o motivo pelo qual não foi realizada a recuperação da Capela do Cemitério São João Batista, Zona Sul, Ilhéus-BA. A presente solicitação justifica-se considerando a situação insalubre e precária em que se encontra a Capela, representando risco à integridade de frequentadores e funcionários, além de comprometer a conservação do patrimônio público e o respeito devido aos familiares dos sepultados. Diante disso, solicita-se, ainda, que seja informado um prazo estimado para a execução do serviço. |
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| materia |
575/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
REQUER, que seja encaminhada correspondência ao Exmo. Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, M.D Prefeito de Ilhéus, com cópia para Ilmo. Sr. Antônio Jorge Pereira Peltier Cajueiro, M.D Procurador-Geral do Município, solicitando que preste informações e esclarecimentos sobre a possibilidade de realização de estudo para alteração do art. 6° da Lei n°. 4.025/2025, para criar no âmbito da Procuradoria-Geral do Município, a Câmara de Conciliação da Administração Pública. |
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1528/2025 |
2025-09-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA PRAÇA J. J. SEABRA. |
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