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134/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Congratulação e Aplausos, nos anais desta Casa de Leis, à atleta de fisiculturismo Dayse Martins do Vale, pelos resultados inéditos conquistados em competições internacionais e pela histórica classificação para o Mr. Olympia 2026, reconhecendo seu talento, disciplina e dedicação exemplar ao esporte. |
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135/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE “ESCOLINHAS DE FUTEBOL NOS BAIRROS” DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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135/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Madalena Correia, nos anais desta Casa de Leis. |
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136/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “GUARDIÃ MARIA DA PENHA” DA GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE ILHÉUS |
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137/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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138/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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139/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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140/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Emenda n. _____/2025.
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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141/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências |
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141/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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142/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Lei Dr. José Carlos Ribeiro, que trata da concessão de passe livre no transporte público municipal a pessoas portadoras do vírus HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), no município de Ilhéus-BA, e dá outras providências |
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142/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Emenda n. _____/2025.
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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143/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal de Incentivo a Esportes de Praia no Município de Ilhéus-BA e dá outras providências. |
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143/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
ADITE-SE AO ANEXO I - METAS E PRIORIDADES DO PROJETO DE LEI N. 117/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026. |
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630/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando esclarecimentos quanto às constantes interrupções e irregularidades no
fornecimento de água no bairro Teotônio Vilela, em especial no Residencial Vilela |
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631/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca das providências que estão sendo adotadas para a imediata recuperação da infraestrutura do Posto de Saúde do Bairro Hernani Sá, que atualmente encontra-se em condições insalubres. A presente solicitação fundamenta-se em relatos dos moradores e usuários do serviço público de saúde, que têm manifestado reiteradas reclamações quanto à precariedade da unidade. Diante da gravidade do cenário, requer-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a adoção e conclusão das medidas necessárias. |
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| materia |
632/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de obter informações detalhadas sobre as condições estruturais do NAE - Núcleo de Atenção Especializada, localizado na Avenida Itabuna, Bairro Conquista. |
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633/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Junior bem como à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAM, na pessoa do secretário Cláudio Cardoso, solicitar esclarecimentos sobre as linhas de ônibus CIRCULAR 1 e CIRCULAR 2 |
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634/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao
excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Junior e à Concessionária
de Energia COELBA, solicitando esclarecimentos sobre a situação do
fornecimento de energia na comunidade de Vila Freitas: |
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635/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à EMBASA – Empresa Baiana de Águas e Saneamento, solicitando esclarecimentos quanto às constantes interrupções e irregularidades no fornecimento de água no bairro Teotônio Vilela, em especial no Residencial Vilela. |
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1718/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1719/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio desta indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe à Secretaria competente a realização do serviço de limpeza do valetão, a poda e roçagem da vegetação existente tanto no interior quanto nos arredores do mesmo, localizado na Rua Radialista Evaldo Tabajara no bairro do Malhado. |
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| materia |
1720/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio da presente indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Ilhéus, para que encaminhe à Secretaria competente a solicitação de requalificação da Rua Vereador Gilberto Fialho (ladeira do Paquetá), localizada no bairro da Conquista. |
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| materia |
1721/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a
requalificação da faixa de pedestre localizada na
Rua Araújo Pinho próximo a secretaria de
Saúde, Centro |
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| materia |
1722/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM, CAPINAGEM EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTEIRO LOBATO, BAIRRO NELSON COSTA. |
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1723/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAN, para que sejam adotadas as seguintes providências no Terminal Urbano de Ilhéus: para que haja a implantação de faixa de pedestres ou faixa elevada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), zona sul de Ilhéus |
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1724/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior,
Prefeito do Município de Ilhéus bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Superintendência de Transporte e Trânsito –
SUTRAN, para que sejam adotadas as seguintes providências no
Terminal Urbano de Ilhéus: para que haja a implantação de faixa de pedestres ou faixa elevada na Avenida Nossa Senhora Aparecida (antiga Barreira), zona sul de Ilhéus |
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1725/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que seja oficiado ao Secretario de Serviços Urbanos, visando a desobstrução de canais de drenagem (valetas) e requalificação da iluminação em diversas ruas do bairro Nossa Senhora da Vitoria. |
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| materia |
1726/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA O FECHAMENTO TOTAL DO CANAL PLUVIAL DO EIXO PRINCIPAL DO BAIRRO HERNANI SÁ. |
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1727/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO de CAPINA, VARRIÇÃO e RECOLHIMENTO de DETRITOS na RUA PORTO SEGURO, Condomínio Nova Esperança. |
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| materia |
1728/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Asa Branca (proximidades do campo de futebol) BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança. |
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1729/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Santa Luzia (proximidades do campo de futebol) BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança. |
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| materia |
1730/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Principal no bairro Ponta da Trulha. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança. |
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1731/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA CRISTO REINA LOCALIZADA ENTRE OS CAMINHOS 02 E 03 DO BAIRRO HERNANI SÁ. |
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1732/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO HERNANI SÁ. |
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1733/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de Requalificação da rua Fortaleza localizado no bairro Hernani Sá. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança. |
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1734/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Munícipio de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que providencie QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL NA AVENIDA LOTUS NA ÁREA DE PARALELEPIPEDO NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1735/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO HERNANI SÁ. |
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| materia |
1736/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente arealização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto na Rua Genebaldo Bispo BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança. |
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| materia |
1737/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE AO NÚCLEO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (NAE), LOCALIZADO NA AVENIDA ITABUNA. |
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| materia |
1738/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e à AUTARQUIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (SUTRAM), REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA RAYMUNDO SÁ BARRETO, BAIRRO JARDIM SAVOIA, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO CROSS VOLTS. |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
ADITA AO ANEXO I - PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DO PROJETO DE LEI Nº 117/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO. |
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2/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA O TRABALHO SOCIAL DA COMUNIDADE NOVA ALIANÇA-CNA. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA O “PROJETO SOCIAL DO RANCHO GUIMARÃES” |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A BANDA MARCIAL GUERREIROS DA BAHIA |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES AMADORES DE PÁSSAROS DE ILHÉUS/BA - ACPI |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DESPORTIVA DA
ASSOCIAÇÃO DOS VETERANOS DA AVENIDA ITABUNA – ADVAI. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA OS EVENTOS DESPORTIVO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DO SANTARÉM – ADS. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DAS ESCOLINHAS DE FORMAÇÃO ESPORTIVAS DOS BAIRROS DA CIDADE DE ILHÉUS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-26 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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