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141/2025 |
2025-10-03 |
MOÇÃO |
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO Coral dos Servidores da Ceplac, em reconhecimento à sua destacada contribuição para a valorização da cultura regional, o fortalecimento da convivência no ambiente de trabalho e a promoção da arte musical na comunidade. |
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142/2025 |
2025-10-03 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ferreira Brito, nos anais desta Casa de Leis. |
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143/2025 |
2025-10-03 |
MOÇÃO |
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Coral ao Madrigal CantaVox, pelos 20 anos de atuação na cena musical local e pelo seu compromisso com a arte, a pesquisa musical e a expressão coletiva por meio do canto coral. |
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144/2025 |
2025-10-03 |
MOÇÃO |
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Coral da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, em reconhecimento à sua contribuição cultural, artística e social ao longo de mais de duas décadas de atuação. |
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145/2025 |
2025-10-03 |
MOÇÃO |
Solicito a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Coral Mokiti Okada de Ilhéus, em reconhecimento à sua relevante atuação na promoção da cultura, da música coral e da arte como instrumento de transformação social. |
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636/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício À DIREÇÃO DO ESCRITÓRIO LOCAL DA COELBA, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA PARA A RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. CUMPRE DESTACAR QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICOU NO DIÁRIO OFICIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
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637/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício AO ILMO. SR. ROBSON DE JESUS SILVA GERENTE DO ESCRITÓRIO LOCAL DA EMBASA – EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ESGOTO E ÁGUA POTAVEL PARA A RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. CUMPRE DESTACAR QUE O PODER EXECUTIVO PUBLICOU NO DIÁRIO OFICIAL A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA REFERIDA VIA PÚBLICA. |
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638/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário se aprovado, que seja encaminhado ofício AO ILMO. SR. VINICIUS IBRANN SECRETARIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, SOLICITANDO QUE ENCAMINHEI PARA A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A LEI MUNICIPAL Nº 4.363, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE OFICIALIZOU A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTO DUTRA E SUAS TRAVESSAS. |
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639/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação
regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à excelentíssima presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, solicitando informações acerca da execução do projeto do novo Fórum de Ilhéus |
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640/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA ESCOLA MUNICIPAL THEMÍSTOCLES ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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641/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Senhor Valderico Junior, prefeito desta cidade, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela SUTRAM – Autarquia de Transporte e Trânsito, para que seja realizado um estudo de viabilidade técnica e operacional visando à ampliação das rotas das linhas de ônibus que atualmente ligam a zona norte e a zona sul à Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, de forma que essas linhas também passem a atender à Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB. |
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642/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUERER ,que seja enviado documentos oficial .ao Prefeito Do Município de ILHÉUS ,EXMO .SR , VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS DE ACESSO Á PRAIA DA AVENIDA SOARES LOPES . |
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643/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO no tocante à realização de Audiência Pública no âmbito desta Casa Legislativa para tratar da concessão da s áreas do Porto de Ilhéus e do Projeto de Lei nº 773/2025, que dispõe sobre a matéria. |
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644/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, aos cuidados da Secretaria Municipal de Educação, para que prestem INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS sobre o motivo da paralisação da obra da Escola Vovô Isaac, localizada na Rua do Cano. Tal solicitação justifica-se diante das inúmeras reclamações recebidas da comunidade local, que tem sido diretamente prejudicada pela ausência de funcionamento da unidade escolar. Além disso, solicita-se informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada e conclusão da referida obra. |
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645/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere o Regimento Interno, solicita a Vossa Excelência que seja submetido o presente requerimento para apreciação do plenário, visando a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 31 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 9h, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR “POLÍTICAS PÚBLICAS E ESTRATÉGIAS DE COMBATE AO USO DE DROGAS”. |
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| materia |
646/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM CÓPIA PARA O NÚCLEO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO LITORAL SUL – NTE 05, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
647/2025 |
2025-10-03 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, SOLICITANDO CORDIALMENTE QUE TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA SEJAM PREVIAMENTE COMUNICADOS À ASSOCIAÇÃO DE SURDOS DE ILHÉUS – ASI, A FIM DE POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DE SEUS MEMBROS. |
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11/2025 |
2025-10-01 |
ATA DE COMISSÃO |
ATA DA LDO. |
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73/2025 |
2025-10-01 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho, respeitosamente, justificar minha ausência na 58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a ser realizada no dia 30/09/2025 (hoje), em razão de estar prestando suporte emergencial ao grupo do Projeto Periferia Viva, no Alto do Coqueiro. |
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113/2025 |
2025-10-01 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° ____/2025.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 117/2025 que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, de autoria de sua Excelência o Prefeito Valderico Luiz dos Reis Júnior. |
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136/2025 |
2025-10-01 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Ilma. Sra. Marília Goldschmidt - Gerente de Marketing da Moove - Lubrificantes MobilTM, em agradecimento pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil. |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-01 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor do Ilmo. Sr. Filipe Affonso Ferreira, CEO da Moove - Lubrificantes Mobil™, em agradecimento pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil. |
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138/2025 |
2025-10-01 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor da Ilma. Sra. Mara Pezzotti - Vice-presidente de Soluções de Marketing da Moove - Lubrificantes MobilTM, em agradecimento pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil. |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-01 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor do Ilmo. Sr. Mauro Rossi, CO-FOUNDER/CEO da Barro de Chão Produções, pela idealização, produção, realização e por colocar Ilhéus entre as cidades escolhidas para o lançamento do livro e exposição do Projeto Caminhoneiros do Brasil. |
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| materia |
1770/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade a instalação de uma FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA, na Avenida Tancredo Neves, 857 – Jardim Atlantico, em frente ao EDUCANDÁRIO SIQUEIRA. |
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| materia |
1771/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade a instalação de novo conjunto semafórico no cruzamento do eixo coletor principal do Hernani Sa e avenida Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
1772/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: a
Pavimentação na Av. Governador Paulo Souto
ao lado da Igreja Universal no Bairro Teotônio
Vilela. |
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| materia |
1773/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o retorno da linha de ônibus que atendia a comunidade do Alto do Coqueiro, no bairro do Malhado. |
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| materia |
1774/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem, raspagem e limpeza na Rua Argélia, localizada no bairro São Francisco. |
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| materia |
1775/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o tamponamento de buraco na Rua Teresina, localizada no bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1776/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus bem como
à Secretaria Municipal de Infraestrutura e à Superintendência de Transporte e Trânsito – SUTRAN, para que sejam adotadas as devidas providências para prolongar o horário de circulação das linhas de ônibus CIRCULAR 1 e CIRCULAR 2 até às 22:30h |
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| materia |
1777/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize com urgência do reparo no calçamento do Caminho 2, bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1778/2025 |
2025-10-01 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Valderico Luiz dos Reis Junior, a necessidade de implantação de iluminação pública e construção de alvenaria de contenção para viabilizar estacionamento na Praia do Cristo, de frente para a BA-001, com escadaria de acesso à praia. |
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| sessao |
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2025-10-01 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
26/2025 |
2025-09-30 |
CONCESSÃO DE FALA |
Senhor Presidente,
Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido ao Sr. Manoel Sampaio de Oliveira Filho o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 01 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 20 (vinte) minutos. |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-30 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Extraordinária que será realizada no dia de hoje (30/09/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
144/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Requalificação do posto Herval Soledade no bairro do Pontal. |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Pavimentação e Drenagem
Conjunto Habitacional
Palmares, no bairro do Iguape |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
154/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
155/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
156/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2026 e dá outras providencias. |
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| materia |
157/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
A presente emenda tem por finalidade fortalecer o Programa Esporte Aproximando Pessoas, já previsto na LDO, mediante a inclusão de ações específicas voltadas à concessão de bolsas a esportistas amadores e à criação de auxílio para monitores e instrutores. |
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