| materia |
1815/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo de um buraco no Caminho 24, em frente a casa 1, localizado no Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1816/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a desobstrução da rede de esgoto na Avenida Princesa Isabel, nº 198 (antiga 176), Bairro Conquista |
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1817/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e manutenção de terreno localizado no Caminho 48, Bairro Hernani Sá. |
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| materia |
1818/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a roçagem e limpeza do matagal existente na Praia dos Milionários, nos fundos da Academia Smart Fit, situada na Avenida Tancredo Neves, nº 2495 – Jardim Atlântico. |
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| materia |
1819/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Valderico Luiz dos Reis Júnior, Prefeito de Ilhéus, a realização de estudos técnicos para que seja elaborado projeto de lei alterando dispositivos da Lei n° 4.045/2019, notadamente para incluir a escala 4x4, correção do salário-base inicial para formação de nível médio e adicional de penosidade, conforme minuta de proposta em anexo. |
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| sessao |
60 |
2025-10-07 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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| materia |
144/2025 |
2025-10-06 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO PARA A DISSEMINAÇÃO CULTURAL, HISTÓRICA, LITERÁRIA,
GEOGRÁFICA E ARQUEOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Concede Moção de Aplausos e Congratulações em favor do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região Crefito-7em Homenagem ao Dia do Fisioterapeuta comemorado no dia 13 de outubro. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Paulo Roberto Carqueija Monteiro, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
Requer a aprovação de Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wendell José Santos Bastos, nos anais desta Casa de Leis. |
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| materia |
149/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Juliana Cardoso Santos, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade. |
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| materia |
150/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Ana Camila Magalhães Barbosa, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade. |
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| materia |
151/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Enilda Mendonça Oliveira, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade. |
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| materia |
152/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Evani Cavalcante, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade. |
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| materia |
153/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS a Professora Sonia Maria Brandao Santos, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade. |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-06 |
MOÇÃO |
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS
O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS ao Professor Josevandro Raymundo Ferreira Nascimento, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade. |
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| materia |
648/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SOLICITANDO: INFORMAÇÕES ACERCA DA FALTA DE DISPONIBILIDADE DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESTINADAS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS; ESCLARECIMENTOS SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NO MUNICÍPIO, INFORMANDO SE O MESMO É REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO GOVERNO FEDERAL OU SE HÁ ALGUM TIPO DE PARTICIPAÇÃO/INTERMÉDIO DO MUNICÍPIO; BEM COMO O DETALHAMENTO DO PROCEDIMENTO CORRETO A SER SEGUIDO PELA POPULAÇÃO PARA A SOLICITAÇÃO DAS FRALDAS GERIÁTRICAS JUNTO À REFERIDA SECRETARIA. |
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| materia |
649/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA. SONILDA MELLO, SOLICITANDO À IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS DE UM BANCO DE LEITE HUMANO. |
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| materia |
650/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO HERNANI SÁ. |
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| materia |
651/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
652/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL À ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE ILHÉUS (ATRANSPI), COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO (SUTRAM), SOLICITANDO QUE SEJA REQUALIFICADO OS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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| materia |
653/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE PARTICIPAÇÃO DE BANDAS GOSPEL NAS FESTIVIDADES DE RÉVEILLON DE ILHÉUS, EM ATENÇÃO À REPRESENTATIVIDADE DO PÚBLICO EVANGÉLICO E À PROMOÇÃO DA PLURALIDADE CULTURAL. |
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| materia |
654/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES detalhadas acerca de um imóvel aparentemente abandonado, localizado na Avenida José Carolino, no bairro Teotônio Vilela. A presente solicitação se justifica diante de diversos relatos da população local, que demonstram preocupação com o estado de abandono do referido imóvel, que vem acumulando mato, lixo e abrigando vetores de doenças, oferecendo risco à saúde pública. |
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| materia |
1779/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a pavimentação asfáltica da Rua Esmeraldo de Sá, na Conquista, compreendendo o trecho entre a Igreja Santa Terezinha e a Igreja Deus é Amor. |
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| materia |
1780/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o patrolamento e nivelamento da Rua Amazonas, localizada no Bairro Teotônio Vilela. |
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| materia |
1781/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cacá Colchões, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, solicitando serviços de manutenção e limpeza da praia do sul, principalmente no trecho entre o Hotel Opaba e o Cururupe. |
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| materia |
1782/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestre, na rua Osmundo Marques, no fundo do supermercado Meira, em frente ao número 440, no bairro São Francisco. |
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| materia |
1783/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Junior, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Cláudio Cardoso, responsável pela Autarquia de Transporte e Trânsito do Município, para que seja realizado serviço de pintura da faixa de pedestre, na Avenida Lótus, em frente a loja Eletromóveis São José, no bairro Nelson Costa. |
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| materia |
1784/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar de uma faixa de pedestres, em frente ao anexo da Escola Municipal do Banco da Vitória. |
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| materia |
1785/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para secretaria competente, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a pintura/retocar de uma faixa de pedestres, em frente à Escola Espaço Infantil Criança Feliz, no Banco da Vitória. |
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| materia |
1786/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizado o serviço de requalificação/revitalização, com a equipe de tapa buraco e recapeamento, na Rua da Paz e Travessa das Laranjeiras, no bairro do Ilhéus II. |
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| materia |
1787/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO POSTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO, com adequações estruturais, melhorias no espaço físico, ampliação dos consultórios e garantia de condições adequadas de atendimento à população. |
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| materia |
1788/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO na zona rural de Ilhéus. |
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| materia |
1789/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando a realização de REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA DO NOVO COUTO, NA SAÍDA PARA O CURURUPE na zona rural de Ilhéus. |
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| materia |
1790/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, indico à Mesa Diretora que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Valderico Júnior, solicitando A REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO POSTO MÉDICO DA COMUNIDADE DO COUTO, com adequações estruturais, melhorias no espaço físico, ampliação das áreas de atendimento e garantia de condições adequadas para os profissionais e usuários. |
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| materia |
1791/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA BILÍNGUE INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, VOLTADA AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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| materia |
1792/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
dica ao Poder Executivo Municipal:
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Luiz R.
Junior, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Sobre a necessidade da operação tapa-buraco na Avenida
Itabuna, em frente à Líder Material de Construçã |
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| materia |
1793/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção e revisão urgente na iluminação pública na Rua do Alto do Socorro, entre a Rua Anisio Pereira e a Rua Pedro Calmon. |
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| materia |
1794/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), com cópia para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a MANUNTENÇÃO da rede se esgoto, a céu aberto, na Rua Duque de Caxias, no bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
1795/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, manilhamento e pavimentação da Rua Jardim Alice, paralela à Br-415, no bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
1796/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizado o serviço de requalificação, manilhamento e pavimentação na Travessa Hilma Alves de Melo, paralela à Br-415, no bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
1797/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Serviços Urbanos), para que seja realizada a roçagem, capinagem e limpeza, nas margens da rodovia BR 415, mais especificamente na zona urbana do Banco da Vitória. |
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| materia |
1798/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para que seja realizada a RETIRADA de veículo, abandonado na Travessa Bandeirantes, atrás da Coelba, na ladeira do Café. |
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| materia |
1799/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Saúde), para solicitar a contratação de profissionais da área de Fonoaudiologia, Psicologia (para o CAPS Adulto) e Reumatologia, com o objetivo de suprir as demandas de atendimento especializado na rede pública de saúde do Município de Ilhéus. |
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| materia |
1800/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento
em paralelepípedo da Rua Maracanã localizada
no Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta
cidade. |
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| materia |
1801/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de limpeza e desobstrução do canal de esgoto
que interliga o Condomínio Vitória I ao
Condomínio Vitória II, Bairro Nossa Senhora da
Vitória, nesta cidade. |
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| materia |
1802/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: Indica ao
Poder Executivo Municipal a necessidade de
reforma da Quadra Poliesportiva da Escola
Municipal do Iguape. |
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| materia |
1803/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento
em paralelepípedo da Rua Felicidade, localizada
no Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta
cidade. |
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| materia |
1804/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: calçamento
em paralelepípedo da Rua São Lucas localizada
no Bairro Nossa Senhora da Vitória, nesta
cidade. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-03 |
MOÇÃO |
Solicito de Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Coral Dom Eduardo, em reconhecimento à sua notável contribuição à cultura, à música coral e à preservação do patrimônio da região cacaueira, ao longo de quase seis décadas de história. |
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