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Ilhéus (BA)

IBGE code2913606
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ilheus.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 16262 / 90 / 451
Documents (with text) 15955 (15928)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1991 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 1 2017 · Norma: 1 2018 · Norma: 2 2019 · Norma: 5 2020 · Matéria: 1 2020 · Norma: 6 2021 · Matéria: 783 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 83 2022 · Matéria: 3,809 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 3,192 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,379 2024 · Norma: 1 2024 · Sessão: 82 2025 · Matéria: 4,705 2025 · Norma: 41 2025 · Sessão: 86 2026 · Matéria: 1,393 2026 · Norma: 6 2026 · Sessão: 30 1991 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16803)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1857/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: A Solicitação de Capinagem e Roçagem na Av. Castro Alves próximo ao Posto de Saúde do Pontal. 1 extracted
materia 1858/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco na Av. Alan Kardec no Pontal. 1 extracted
materia 1859/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: Que seja Providenciada a Implantação de faixa de pedestre localizada na Rua Oduvaldo Evaristo Bacelar em frente aos condomínios e em toda extensão da Rua Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 1860/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: a Realização de Serviço de Tapa Buraco no Eixo Coletor Principal do Hernani Sá em Frente ao Colégio Moysés Bohana, nos dois lados da pista, no Bairro Hernani Sá. 1 extracted
materia 1861/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Poder Executivo Municipal: Que seja Providenciada a instalação de Toldo para cobertura fixa na frente do Posto de Saúde Sara Kubitschek no Parque Infantil, Malhado. 1 extracted
materia 1862/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a realização de serviços de pavimentação com paralelepípedo ou asfalto no ponto final da avenida Governador Paulo Souto até o final da Avenida do BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. Esta ação é necessária para reduzir buracos e irregularidades que podem causar acidentes, trazendo qualidade e a segurança. 1 extracted
materia 1863/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam adotadas as devidas providências para a retirada de entulho na Rua Maracanã nº 462, bairro Nossa Senhora da Vitória. 1 extracted
materia 1864/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, solicitando-lhe ao setor competente desta municipalidade para reavivar a faixa de pedestre existente na RODOVIA JORGE AMADO, EM FRENTE A RUA SOL E MAR E CABANA SORO CASEIRO. 1 extracted
materia 1865/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS. SERVIÇOS DE ASFALTAMENTO, NA RUA EUSÍNIO LAVIGNE, ANTIGO ALTO DA BELMONTE, BAIRRO CONQUISTA. 1 extracted
materia 1866/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, CAPINAGEM, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL DA ESCADARIA COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA HENRIQUE DEVOTO, NO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 1867/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, juntamente com a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela SECRETÁRIA Sra. SONILDA MELO, RESPEITOSAMENTE, A REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SAMBAITUBA. 1 extracted
materia 1868/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, A REALIZAÇÃO DA RETIRADA DE COLÔNIAS DE CUPINS PRESENTES NO TETO DA UNIDADE DE SAÚDE DO POSTO DE SAMBAITUBA. 1 extracted
materia 1869/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a construção de uma pista de skate e uma quadra poliesportiva no terreno da antiga CODEBA, próximo ao terminal, local recentemente desocupado com a retirada dos galpões. 1 extracted
materia 1870/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior, com cópia ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Cacá Colchões, a realização de serviços de limpeza e manutenção do Mirante, visando a conservação, segurança e valorização do espaço público. 1 extracted
materia 1871/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, para que sejam adotadas as devidas providências para realização do cercamento da quadra de futvolei localizada na Praça da Mangueira, no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 1872/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 98, IX e 110, do Regimento Interno desta casa, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, bem como para a Autarquia de Transporte e Trânsito (SUTRAM) para que sejam adotadas as devidas providências no tocante à extensão do itinerário dos ônibus até a Praça da Mangueira, no bairro Nelson Costa. 1 extracted
materia 1873/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a recuperação do muro lateral quebrado do Cemitério São João Batista, no Bairro São Francisco, em Ilhéus. 1 extracted
materia 1874/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a reforma da capela do Cemitério São João Batista, no Bairro São Francisco, em Ilhéus. 1 extracted
materia 1875/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a realização de tapa-buracos e pavimentação na Avenida Nossa Senhora Aparecida, Bairro São Francisco, em Ilhéus. 1 extracted
materia 1876/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior o fechamento de esgoto aberto na Avenida Lotuss, nº 1119, e tapa-buracos entre os imóveis 775 e 1119, Bairro Nelson Costa, em Ilhéus. 1 extracted
materia 1877/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a realização de tapa-buracos na Rua Eucário Bastos, em frente ao imóvel nº 354, Bairro Nelson Costa, em Ilhéus. 1 extracted
materia 1878/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valderico Júnior a realização de drenagem e fechamento do esgoto a céu aberto na Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória, em Ilhéus. 1 extracted
materia 1879/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municpal de Meio Ambiente), solicitando a RETIRADA de uma árvore, localizada na Avenida Brasil, na frete da distribuidora Cerveja e Cia, nº 513, no bairro da Conquista. 1 extracted
materia 1880/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO INDICA, AO PREFEITO DO MUNÍCIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO NA RUA AROLDO BARNABÉ Nº 191, NO ALTO PAQUETÁ. 1 extracted
materia 1881/2025 2025-10-13 INDICAÇÃO Segue a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Reis, Prefeito do Município de Ilhéus, com cópia para o Senhor Gabriel Cerqueira, Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, solicitando reparo na pavimentação asfáltica e substituição da tampa da caixa da rede de drenagem, na Av. Ubaitaba, próxima ao número 2256, na Barra do Itaípe. 1 extracted
materia 114/2025 2025-10-10 PARECER COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.352 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 115/2025 2025-10-10 PARECER COMISSÃO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS AO PROJETO DE LEI N° 045/2025 QUE "DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA REFERENTE AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU DE IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 116/2025 2025-10-10 PARECER COMISSÃO Projeto de Lei nº 102/2025 Autoria: Vereadora Enilda Mendonça Ementa: Institui o Protocolo Municipal de identificação de situações de vioļ ncia contra mulheres, crianças e idosos no âmbito do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 117/2025 2025-10-10 PARECER COMISSÃO Projeto de Lei nº 105/2025 Autoria: Vereador Mauricio Galvão Ementa: "Institui o Programa "Menos Telas e mais Livros" nas creches Municipais, no Município de Ilhéus -Ba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 118/2025 2025-10-10 PARECER COMISSÃO Projeto de L.ei nº 112/2025 Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira Ementa: "Institui, no âmbito do Município de Ilhéus, o Programa Literário Ilhéus, Cidade das Palavras e dá outras providências." 1 extracted
materia 119/2025 2025-10-10 PARECER COMISSÃO PARECER N° /2025 Projeto de Lei nº 99/2025 Autoria: Vereador Odailson Pequeno Ementa: Institui o Dia Municipal do Samba, a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro no Municipio de Ilhéus. 1 extracted
materia 120/2025 2025-10-10 PARECER COMISSÃO PARECER N_/2025 Projeto de Lei nº 107/2025 Autoria: Vereador Odailson Pequeno Ementa: Autoriza a implantação de câmeras de monitoramento com tecnologia de reconhecimento facial em pontos estratégicos do Municipio de Ilhéus,e dá outras providências. 1 extracted
materia 155/2025 2025-10-10 MOÇÃO O Vereador que subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À REALIZAÇÃO DA 4ª EDIÇÃO DO ILHÉUS MOTO PRAIA, OCORRIDO ENTRE OS DIAS 09 E 11 DE OUTUBRO DE 2025. 1 extracted
materia 156/2025 2025-10-10 MOÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS O vereador que esta subscreve, com base no Artigo 111, parágrafo 2º, inciso VI do Regimento Interno desta casa, solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSOS à Professora Gildelina Reis, em reconhecimento à sua notável trajetória, dedicação incansável e inestimável contribuição à Educação bem como pela sua valiosa contribuição para o enriquecimento intelectual e humano da nossa sociedade. 1 extracted
materia 157/2025 2025-10-10 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve propõe à mesa diretor, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar dos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. PROF.ª LEAN SANTANA CERQUEIRA SANTOS OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE ILHÉUS – BA. 1 extracted
materia 158/2025 2025-10-10 MOÇÃO Apresento a Câmara Municipal, nos termos regimentais, através do Vereador que subscreve, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, Apresentar MOÇÃO DE PESAR DO SR. ARTHUR EDUARDO. 1 extracted
materia 159/2025 2025-10-10 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, apresentar à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a presente MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Franklin Deluzio, pela sua reeleição como Presidente da Associação dos Agentes de Saúde de Ilhéus, entidade que representa os Agentes de Combate às Endemias do Município de Ilhéus. 1 extracted
materia 160/2025 2025-10-10 MOÇÃO O Vereador que subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À 12ª EDIÇÃO DA CAVALGADA DO RANCHO GUIMARÃES, EM RECONHECIMENTO À RELEVÂNCIA CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICA DESTE EVENTO PARA O MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 161/2025 2025-10-10 MOÇÃO Concede Moção de Aplausos e Congratulações Unimed Ilhéus em comemoração 2025 o ano internacional das cooperativas 1 extracted
materia 162/2025 2025-10-10 MOÇÃO O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, propõe à Mesa Diretora que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À SRA. CÉLIA LINO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE DESTAQUE REALIZADO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO ALTO SOLEDADE. 1 extracted
materia 655/2025 2025-10-10 Requerimento Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Nacional das Guardas Municipais, a ser realizada na próxima Quinta-feira, dia 09 de outubro de 2025, às 08:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Ilhéus. 1 extracted
materia 656/2025 2025-10-10 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO à Marinha do Brasil – Delegacia da Capitania dos Portos em Ilhéus, solicitando informações e esclarecimentos acerca dos motivos pelos quais ainda não foi homologado o calado de 10 (dez) metros do Porto de Ilhéus 1 extracted
materia 657/2025 2025-10-10 Requerimento Solicita a realização de audiência pública no dia 07 de novembro de 2025, às 08h30, para discutir os altos índices de acidentes na via de acesso ao Bairro Teotônio Vilela, com a participação de órgãos competentes, autoridades de trânsito e representantes da comunidade, visando debater soluções para melhoria da segurança viária e preservação de vidas. 1 extracted
materia 658/2025 2025-10-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, COM CÓPIA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA, SRA. SAYONARA MACHADO, SOLICITANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL " NOVO VIVER SEM LIMITES" 1 extracted
materia 659/2025 2025-10-10 Requerimento REQUERER, QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER, SR. VINÍCIUS MENDONÇA, À UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA (UFSB), E AO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA (IFBA), SOLICITANDO ADESÃO AO PROGRAMA " ACADEMIA E FUTEBOL", DO MINISTÉRIO DOS ESPORTES. 1 extracted
materia 660/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO ÀS EMPRESAS VIAMETRO E ATLÂNTICO, CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDE AO BAIRRO ILHÉUS II. MORADORES TÊM RELATADO QUE OS VEÍCULOS ESTÃO ENCERRANDO A CIRCULAÇÃO ANTES DAS 23H, O QUE VEM DIFICULTANDO O RETORNO PARA CASA DE TRABALHADORES E ESTUDANTES QUE NECESSITAM DO SERVIÇO APÓS AS 22H. 1 extracted
materia 661/2025 2025-10-10 Requerimento REQUER O ENVIO DE OFÍCIO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SUPOSTA COBRANÇA PELA EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS EM CLÍNICAS CONVENIADAS AO MUNICÍPIO, MESMO QUANDO O PACIENTE É ATENDIDO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). SEGUNDO RELATOS DE USUÁRIOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TÊM SIDO COBRADAS PELA EMISSÃO DE LAUDOS MÉDICOS OU, QUANDO NÃO HÁ A COBRANÇA, HÁ NEGATIVA NA EMISSÃO DO DOCUMENTO E ENCAMINHAMENTO DOS PACIENTES PARA OUTRAS UNIDADES, COMO O HOSPITAL COSTA DO CACAU, O QUE CONFIGURA POSSÍVEL IRREGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. 1 extracted
materia 662/2025 2025-10-10 Requerimento O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Júnior bem como para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, solicitando informações e esclarecimentos acerca do processo de seleção dos empreendedores que irão compor o Foodpark de Ilhéus. 1 extracted
materia 663/2025 2025-10-10 Requerimento Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando INFORMAÇÕES e ESCLARECIMENTOS detalhados acerca das providências que estão sendo adotadas diante da ausência de fornecimento de colírios destinados ao tratamento do glaucoma pela rede pública municipal. A presente solicitação fundamenta-se em diversos relatos de pacientes que, há meses, não conseguem receber o medicamento essencial para o controle da doença. Solicita-se, ainda, a indicação de um prazo concreto para a regularização da situação e o restabelecimento do fornecimento regular dos colírios. 1 extracted
materia 664/2025 2025-10-10 Requerimento Solicita-se o envio de correspondência ao Senhor Prefeito Municipal, com encaminhamento à Secretaria Municipal de Saúde, a fim de requisitar informações sobre a ausência de bolsas de colostomia no NAE - Núcleo de Atenção Especializada, uma vez que pacientes que frequentam diariamente o local têm relatado a falta e a necessidade desse item, essencial para a saúde e o bem-estar dos usuários. 1 extracted