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15/2025 |
2025-10-08 |
VETO |
Senhor Presidente,
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 047/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal deJuventude, Esporte e Lazer de Ilhéus-BA de realizar a gestão e controle de utilização dos equipamentos esportivos do município, garantindo a equidade de horários para esportes masculinos e femininos, e dá outras providencias. |
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16/2025 |
2025-10-08 |
VETO |
Senhor Presidente,
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto dc Lei n° 054/2025, de autoria parlamentar, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sintetizadores de voz em ônibus de transporte público no Município de Ilhéus-BA, visando a acessibilidade e aprimoramento da informação aos usuários |
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17/2025 |
2025-10-08 |
VETO |
Senhor Presidente
Cumpre-nos comunicar a Vossa Excelência que, na forma do disposto no § Io do art. 57 da Lei Orgânica do Município de Ilhéus, decidi VETAR INTEGRALMENTE a Redação Final do Projeto de Lei n° 072/2025, de autoria parlamentar, que “Institui a Política Municipal de Atenção Integral ãs Pessoas Diagnosticadas com H1V, Doença de Parkinson, iMzheimer, Esclerose Múltipla, Esclcrosc Lateral Amiotrófica (ELA) e Doenças Hematológicas
Crônicas, garantindo prioridade em atendimentos, isenções fiscais, auxílio financeiro e acesso à moradia digna no Município de Ilhéus, e dá outras providências”. |
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35/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Paulo Ronaldo Céo de Carvalho, e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-10-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Concede Título de Cidadão Ilheense ao Senhor Dr. Felipe Sarmento Cordeiro, e dá outras providências. |
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77/2025 |
2025-10-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
O vereador que este subscreve vem, por meio deste, justificar ausência na 61ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, por estar em viagem à cidade de Salvador/BA com o objetivo de tratar de assuntos de relevante interesse para o Município de Ilhéus, por meio de reuniões com representantes da Neoenergia Coelba e da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia – CONDER. |
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78/2025 |
2025-10-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 08 de outubro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município. |
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79/2025 |
2025-10-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (08/10/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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80/2025 |
2025-10-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Venho, respeitosamente, justificar minha ausência na 61ª Sessão Ordinária e na da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, a serem realizadas no dia 08/10/2025 (hoje), em razão de necessitar de repouso conforme atestado anexo, considerando que este subscritor doou sangue no presente dia. |
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81/2025 |
2025-10-08 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Justifico minha ausência nas 60ª e 61ª Sessões Ordinárias da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura, realizadas nos dias 07 e 08 de outubro de 2025, em razão de compromissos oficiais em prol do município de Ilhéus, na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. |
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1820/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO PÚBLICO NO TERMINAL URBANO DE ILHÉUS. |
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1821/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE BANCO DO PEDRO. |
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1822/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
O vereador que a este subscreve, apresenta a Vossa Excelência, a presente INDICAÇÃO, a ser encaminhada ao Senhor Valderico Júnior, Prefeito do Município de Ilhéus, bem como para a Superintendência de Trânsito (Sutran), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres na rodovia Ilhéus - Olivença, nas proximidades da Cabana Ribeiro e da Cabana Narigas. |
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1823/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CALCETAMENTO NA RUA CAMPO VERDE, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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1824/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO XXIII, NO BAIRRO BASÍLIO. |
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1825/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, CALCETAMENTO E DESOBSTRUÇÃO/DRENAGEM DA REDE PLUVIAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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1826/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS – FIOS), NO BAIRRO ALTO SÃO SEBASTIÃO. |
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1827/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM E O LEVANTAMENTO DOS PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES VIAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO NELSON COSTA: RUA MONTEIRO LOBATO, RUA VASCO DA GAMA, TRAVESSA H E RUA LÍRIO DO VALE. |
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1828/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, O LEVANTAMENTO DO PARALELIPÍPEDO E A IMPLEMENTAÇÃO DE DRENAGEM NA RUA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO BAIRRO IGUAPE. |
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1829/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, representada pelo SECRETÁRIO SR. CARLOS MACHADO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA A ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DA CONQUISTA. |
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1830/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA RUA BARCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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1831/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, e a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CÍVIL, representada pelo SECRETÁRIO SR. GABRIEL CERQUEIRA, EXECUÇÃO DE PATROLAMENTO OU ASFALTAMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DA RUA DA LARANJEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ILHÉUS 2. |
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1832/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Maracanã, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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1833/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua São Jorge, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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1834/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua 15 de Agosto, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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1835/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Gabriela, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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1836/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize o reparo e manutenção da iluminação do Terminal Urbano, localizado no Bairro Centro, município de Ilhéus |
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1837/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Vitória, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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1838/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Felicidade, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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| materia |
1839/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Novo Horizonte, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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| materia |
1840/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua 7 de Setembro, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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| materia |
1841/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua Alegria, Bairro Nossa Senhora da Vitória, no município de Ilhéus. |
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| materia |
1842/2025 |
2025-10-08 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza e desobstrução da valeta localizada na Rua São Lucas, Bairro Nossa Senhora da Vitória. |
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61 |
2025-10-08 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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27/2025 |
2025-10-07 |
CONCESSÃO DE FALA |
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria se possível Tempo Regimental de 20 minutos para o dia 07 de outubro do corrente ano, (terça-feira) às 16 horas, para fazer a posse da DIRETORIA EXECUTIVA DO COMITÊ PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA E A PESSOAS DESAPARECIDAS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-07 |
CONCESSÃO DE FALA |
Venho, por meio deste, no uso das prerrogativas legais e regimentais, solicitar a Vossa Excelência que seja concedido à comunidade surda o direito de apresentar um vídeo sobre o documentário 'Vozes Surdas de Ilhéus, o uso da palavra, nos termos do Capítulo IV, Artigo 196, §1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, durante a Sessão Ordinária a realizar-se em 08 de outubro de 2025, às 16h, pelo tempo de 25 (vinte e cinco) minutos. |
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74/2025 |
2025-10-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Informo que estarei cumprindo agenda fora da sede do Município nos próximos dias 07 e 08 de outubro do corrente ano, impossibilitando minha participação nas sessões ordinárias 60ª e 61ª. |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Senhor Presidente, Cumprimentando-o, sirvo-me deste para informar a ausência deste vereador na Sessão Ordinária, no dia 07 de outubro do corrente ano, por motivo de estar em viagem em favor do nosso município. |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-07 |
JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA |
Com os cumprimentos de estilo, sirvo-me do presente para, com fulcro no art. 153, §3º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, justificar minha ausência, na Sessão Ordinária que será realizada no dia de hoje (07/10/2025), para atendimento a demandas externas de interesse público. |
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| materia |
145/2025 |
2025-10-07 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a retirada, remoção e destinação adequada de veículos, eletrodomésticos e objetos inservíveis abandonados em vias públicas no Município de Ilhéus, e dá outras providências. |
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| materia |
1805/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), para que seja realizada a RETIRADA dos veículos, abandonados na Rua Jardim Alice, paralela à Br-415, no bairro do Banco da Vitória. |
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| materia |
1806/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior e SEINFRA a pavimentação asfáltica da sexta Travessa do Alto da Soledade no Iguape. |
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1807/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Requerer o envio de Indicação ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura e a quem for de direito, que seja realizada o concerto da pavimentação na Rua dos Artistas no Banco da Vitória, referência casa 97 |
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| materia |
1808/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior, Secretaria do Interior Sr. José Victor, SEINFRA com cópia para a SECSUB para fazer um parquinho na Praça do Condomínio Palmares no Iguape |
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| materia |
1809/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria do Interior Sr. José Victor e SEINFRA reparos na Pavimentação da Rua Maria Luiza principalmente em frente as residências nº 584 e 665, Iguape |
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| materia |
1810/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica envio Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior a SECSUB para realizar a limpeza e pintura da Praça do Iguape em frente ao DETRAN (Praça do DETRAN) |
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| materia |
1811/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
O Vereador signatário, com assento nesta Casa Legislativa e no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, indica a Vossa Excelência que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, COM CÓPIA PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS – SUTRAM, A PINTURA DE FAIXA DE SINALIZAÇÃO DA PRAÇA DE TÁXI LOCALIZADA NA RUA RAMIRO DE CASTRO, BAIRRO CENTRO, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O TERMINAL URBANO. |
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| materia |
1812/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal: que seja
enviada às empresas responsáveis pelo
transporte público que essas venham a cumprir
com os horários no , Condomínio Morada do
Porto pois as mesmas depois das 20: 00 não
sobem até o condomínio deixando os
passageiros em baixo |
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| materia |
1813/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolamento na estrada do Distrito
de Carobeira. |
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| materia |
1814/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização
de serviços de patrolamento na estrada do Distrito
Ribeira das Pedras. |
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