| sessao |
62 |
2025-10-14 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
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121/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação tátil e sonora nos semáforos do Município de Ilhéus/Ba, com o objetivo de promover a acessibilidade de pessoas com deficiência visual e dá outras providências. |
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122/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
Institui o Programa Municipal "capoeira viva" no Município de Ilhéus , e dispõe sobre inserção nas áreas de educação , esporte , cultura e Assistência Social e turismo. |
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123/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
Instituir no Município de Ilhéus, o dia municipal do criador de pássaros, a ser comemorado anualmente em 19 de outubro de cada ano e dá outras providências. |
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124/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n" 003/2025
Autoria: Vereador Tandick Resende
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Josevaldo Morais |
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125/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECERN° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025
Autoria: Vereador Vinícius Alcântara
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Bruno de Queiroz Miranda |
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126/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025
Autoria: Vereador Tandick Resendej
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Frederico de Souza Lima |
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127/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N°/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadã Honorária de Ilhéusa Sra. Maria Aparecida da Silva |
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128/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N" /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 010205
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Angelo Mario Coronel de
Azevedo Martins |
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129/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 014/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. José Rodriguez de Mattos |
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130/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Yuri Santos Muniz |
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131/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 015/2025
Autoria: Vereador Mauricio Galvão
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Juca Gouvela Medrado |
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132/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Antônio da Silva Almeida |
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133/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025
Autoria: Vereador Augusto César Porto
Matéria: Concessão do Título de Cidadă Honorária de Ilhéus a Sra. Léo Kret |
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134/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 018/2025
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. José Edvaldo Rocha
Rotondano. |
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135/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2025
Autoria: Vereadora Rúbia Carvalho
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Sr. Adelmo Costa Lins. |
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136/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025
Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus a Sra. Fernanda Gabriella
Figueiredo Pinto Oliveira |
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137/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025
Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Ciro Martins Alves Ferreira |
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138/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N°_/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Pastor Anderson Rocha
Santana |
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139/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus Sr. Pastor Ricardo Silva dos
Santos Lisboa. |
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140/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 009/2025
Autoria: Vereador Alzimário Belmonte Vieira
Matéria: Concessão do Título de Cidadă Honorária de Ilhéus Sr, Analis Almeida Lisboa |
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141/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2025
Autoria: Vereador Ederjúnior Santos dos Anjos
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Josemar Ferreira
Cardoso |
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142/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER-N -/2025-
Projeto de Decreto Legislativo n° 027/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus a Sr', Zélia Maria Nery Maron |
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143/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Jorge Couto Guerrieri
Uggeri |
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144/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° /2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2023
Autoria: Vereador Gildásio Oliveira Campos Neto
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Pedro Maciel Couto
Oliveira |
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145/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N /2025
Projeto de Decreto Legislativo n° 024/2025
Autoria: Vereadora Enilda Mendonça
Matéria: Concessão do Título de Cidadão Honorário de Ilhéus ao Sr. Romualdo Lisboa dos
Santos |
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146/2025 |
2025-10-13 |
PARECER COMISSÃO |
PARECER N° _/2025
Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2025
Autoria: Vereador Augusto César Porto
Matéria: Concessão do Título de Cidada Honorária de Ilhéus á Sra. Luana Mazzo. |
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163/2025 |
2025-10-13 |
MOÇÃO |
Solicita a Vossa Excelência que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO e APLAUSO ao Monsenhor Aldemiro Sena dos Santos, em homenagem ao 8º aniversário de sua ordenação episcopal e pelos relevantes serviços prestados à comunidade ilheense ao longo de sua trajetória sacerdotal. |
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| materia |
665/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO À ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PLANO NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO (PNCT). DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
666/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER que seja enviado expediente ao Chefe do Poder Executivo, com cópia para o Ilmo. Sr. Robson de Jesus Silva, gerente do escritório local da EMBASA, solicitando que seja REALIZADA E EFETUADA uma visita técnica, para o projeto da rede de esgoto, em algumas ruas no Loteamento do Banco da Vitória. |
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| materia |
667/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência para Ilma. Sra. Sonilda Santana de Mello, M.D Secretária de Saúde, solicitando que a mesma preste informações e esclarecimentos sobre a falta de medicamentos quimioterápicos para tratamento de câncer no Hospital São José, conforme denúncia recebida em nosso gabinete. |
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| materia |
668/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ao governador do Estado da Bahia, Senhor Jerônimo Rodrigues, com cópia para Secretária de Saúde do Estado, Senhora Roberta Silva de Carvalho Santana, solicitando a realização de estudo de viabilidade e posterior implantação de uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva, destinada ao atendimento das mães no pós-parto, no Hospital Materno-Infantil Joaquim, em Ilhéus. |
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| materia |
669/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após a tramitação regimental, seja encaminhado o presente REQUERIMENTO ao excelentíssimo prefeito municipal, Valderico Júnior bem como para a Secretaria de Serviços Urbanos, solicitando informações sobre a organização dos ambulantes no centro da cidade de Ilhéus. |
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| materia |
670/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO DOCUMENTO OFICIAL AO PREFEITO DO MUNICÍPIO, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, COM CÓPIA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, NO PLANO NACIONAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ESTOCOLMO SOBRE POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES. |
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| materia |
671/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento) e à SECSURB (Secretaria de Serviços Urbanos), solicitando INFORMAÇÕES sobre as providências atualmente adotadas em relação ao extravasamento de esgoto na Avenida Princesa Isabel, nº 198 (antiga 176), Bairro Conquista, Ilhéus/BA, bem como sobre as ações planejadas para a solução definitiva do problema. A presente solicitação justifica-se pelos constantes relatos dos moradores do bairro, que têm enfrentado transtornos recorrentes provenientes do extravasamento de esgoto, incluindo mau cheiro, acúmulo de resíduos e riscos diretos à saúde pública. |
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| materia |
672/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o envio de correspondência ao Prefeito Municipal, com atenção à EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), solicitando INFORMAÇÕES acerca da viabilidade de realização de estudo técnico para implantação da rede de esgotamento sanitário em vias do Distrito do São José. A presente solicitação se justifica em razão dos constantes relatos de moradores da localidade, que têm enfrentado sérios transtornos decorrentes da inexistência desse serviço em diversos trechos do distrito. |
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| materia |
1843/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
O Vereador que esta subscreve, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, indicar ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados serviços de sinalização e manutenção viária na Avenida Uberlândia, bairro do Malhado, conforme segue |
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| materia |
1844/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO.SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIME INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRA, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS,LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO CRAVO NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1845/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja realizada a manutenção e revisão urgente na iluminação pública na Rua Monsenhor Evaristo, no bairro da Conquista. |
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| materia |
1846/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, para que seja instalado um corrimão ao longo da via, devido à grande altura e inclinação existente entre a rua e o barranco, e que também seja avaliada a viabilidade da construção de uma rampa de acesso, visando facilitar o deslocamento dos moradores, especialmente idosos, cadeirantes, pessoas acamadas e com mobilidade reduzida, na Rua Amélia Matos. |
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| materia |
1847/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que acione a secretaria competente (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil), para que seja realizada o serviço de reforma e requalificação, da praça Euler Ázaro, antiga Praça Guadalajara, atrás do Estádio Mario Pessoa. |
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| materia |
1848/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Prefeito do Município de Ilhéus, Sr. Valderico Luiz dos Reis Junior, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que seja encaminho para Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, com cópia para Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade (SUTRAM), Sr. Diretor Claudemar Cardoso e o Engenheiro George Moreno, para que seja realizada a instalação de dois quebra-molas (lombada) na Rua Horácio de Farias, Alto dos Carilos. |
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| materia |
1849/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS (CORTE DE VEGETAÇÃO RASTEIRAS, REMOÇÃO DE PLANTAS DANINHAS, LIMPEZA DE CALÇADAS E CANTEIROS, REVITALIZAÇÃO VISUAL COM PINTURA E DEMARCAÇÃO DOS MEIOS-FIOS), EM TODA A EXTENSÃO DA RUA AMOR PERFEITO, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1850/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DA REDE FLUVIAL, NA AVENIDA LÓTUS,N°831, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1851/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. VALDERICO JÚNIOR, que determine a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município que realize a Urbanização da Rua Américo Barreira, do bairro Pontal, com serviços de recuperação do pavimento em paralelepípedo. |
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| materia |
1852/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMOR PERFEITO ,BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1853/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR , nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à Secretaria competente para que seja providenciado, com caráter de urgência, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CRAVO,BAIRRO NELSON COSTA. |
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| materia |
1854/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente que seja realizada a Troca de Lâmpadas no bairro do Japu, nos seguintes postes; (G12076); (G12077); (G12073); (G12057); (G12059); (G12060). |
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| materia |
1855/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente PARA QUE SEJA FEITA A REQUALIFICAÇÃO TOTAL DA PRAÇINHA DO VILELA QUE FICA ENTRE A RUA JOSÉ CAROLINO E RUA AYRTON SENNA NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA. |
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| materia |
1856/2025 |
2025-10-13 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Excelentíssimo Sr. Valderico Luiz dos Reis Júnior, Digníssimo Prefeito do Município de Ilhéus que, na conformidade dos poderes que lhe conferem as normas da administração pública, determine ao setor competente a necessidade de realização da passagem do carro fumacê na comunidade de Vila Freitas. |
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