| materia |
158/2025 |
2025-09-30 |
EMENDA A LDO |
Adita ao Anexo I - Prioridades e Metas da
Administração Pública Municipal, do
Projeto de Lei n° 117/2025, que dispõe
sobre as diretrizes orçamentarias para o
exercício de 2026 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1739/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA LÍRIO DO VALE, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1740/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO, NA RUA SANTA ROSA ALTO BOA VISTA, NO BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1741/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, nos termos que lhes conferem o regimento interno, que determine à secretaria competente para que sejam feitos OS SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL COM SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS - FIOS NA RUA DOS CARROCEIROS, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1742/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMELIA, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1743/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO FAUSTINO, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1744/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROSA AMÉLIA BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1745/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOS CARROCEIROS, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1746/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA, AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO, QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA, PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEM ME QUER, BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1747/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de pavimentação asfáltica em via pública na Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1748/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de patrolamento em via pública na Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1749/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de desobstrução e reconstrução de grelhas de drenagem pluvial na Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1750/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de conclusão da obra do Posto de Saúde localizado na na Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1751/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de limpeza e roçagem em área pública. |
1 |
extracted
|
| materia |
1752/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de patrolamento em via pública localizada no loteamento PARQUE DOS ORIXÁS, localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 11, cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1753/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas provisórias no posto de saúde com obras inacabadas na localidade Rua Novo Horizonte, no loteamento, Bairro: Banco do Vitória, na cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1754/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de implementação do serviço de coleta de lixo com caminhão compactador na localidade loteamento PARQUE DOS ORIXÁS, localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 11, cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1755/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviço de poda de árvore em via pública na localidade loteamento PARQUE DOS ORIXÁS, localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 11, cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1756/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização de serviços de correção das valas fluviais e manilhamento dos córregos da localidade loteamento PARQUE DOS ORIXÁS, localizado na Rodovia Ilhéus/Olivença, Km 11, cidade de Ilhéus/Ba. |
1 |
extracted
|
| materia |
1757/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CAPINAGE, E PINTURA DE MEIOS FIO 1° E 2° TRAVESSA DA RUA ANTONIO FAUSTINO BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1758/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITOS OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E PINTURA DE MEIOS FIO NA RUA DA VALETA EM TODA SUA EXTENSÃO BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1759/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BOTOEIRAS EM FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, A FIM DE GARANTIR TRAVESSIAS MAIS SEGURAS E CONTRIBUIR PARA A MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1760/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ILHÉUS EXMO. SR. VALDERICO LUIZ DOS REIS JUNIOR, NOS TERMOS QUE LHES CONFEREM O REGIMENTO INTERNO,QUE DETERMINE Á SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO, COM CARÁTER DE URGÊNCIA , PEDIDO DE REQUALIFICAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LIRIO DO VALE BAIRRO NELSON COSTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1761/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Esse vereador que abaixo subscreve, atendendo à solicitação publica o envio de Indicação ao Prefeito Municipal V. Ex.ª Valderico Luiz dos Reis Júnior com cópia a Secretaria do Interior Sr. José Victor e SEINFRA o patrulhamento ou Pavimentação da Rua Novo Horizonte no Banco da Vitoria, Loteamento Santa Clara, rua que dá acesso a garagem da Empresa Dezessete |
1 |
extracted
|
| materia |
1762/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE, AOS DOMINGOS, SEJA REALIZADA A INTERDIÇÃO DE UMA FAIXA DA RODOVIA BA-001, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CONCHA ACÚSTICA E AS PROXIMIDADES DO HOTEL OPABA, ABRANGENDO A PONTE JORGE AMADO, NO HORÁRIO DAS 5H ÀS 10H DA MANHÃ, A FIM DE PROPORCIONAR UM ESPAÇO SEGURO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER DA POPULAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1763/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA AVENIDA OSVALDO CRUZ, BAIRRO CIDADE NOVA, ABRANGENDO, DE FORMA ESPECÍFICA, OS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PRÓXIMOS AO FÓRUM EPAMINONDAS BERBERT DE CASTRO E À PRAÇA DO CACAU |
1 |
extracted
|
| materia |
1764/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE BOTOEIRAS EM FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, A FIM DE GARANTIR TRAVESSIAS MAIS SEGURAS E CONTRIBUIR PARA A MELHOR ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1765/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, VALDERICO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA GOVERNADOR PAULO SOUTO, BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA O FINAL DE LINHA DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA REFERIDA VIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1766/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a limpeza do canal da URBIS, localizado na Avenida Sílvio Silva, bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1767/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reparação do calçamento no Caminho 16, bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1768/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reparação do calçamento no Caminho 17, bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| materia |
1769/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal para que realize a reparação do calçamento no Caminho 18, bairro Hernani Sá. |
1 |
extracted
|
| norma |
4385/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 4.284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 E LEI Nº4.352 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4386/2025 |
2025-09-30 |
LEI ORDINÁRIA |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°. 4.284, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024 E LEI Nº4.352 DE 28 DE AGOSTO DE 2025 E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-09-30 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
58 |
2025-09-30 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
0 |
no document
|
| materia |
122/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO NOSSA SRª DA VITÓRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
SUBVENÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR BILÍNGUE EM ILHÉUS |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para dar nova redação ao artigo 61. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SRª DA VITÓRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Modifica dispositivos do Projeto de Lei n°. 117/2025 que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2026. Para dar nova redação ao inciso III do art. 50. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: REFORMA DA PRAÇA NOURIVAL CARDOSO NO BAIRRO HERNANI SÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAL DE ILHÉUS |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO HERNANI SÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO SOCIAL PARA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO ILHÉUS II |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS DE ILHÉUS |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AMPLIAR O ATENDIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA SEGURA DA GUARDA MUNICIPAL DE ILHÉUS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO DA FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE ILHÉUS |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2025 |
2025-09-29 |
MOÇÃO |
O Vereador que subscreve propõe à Mesa Diretora, nos termos regimentais, que seja consignado em ata e feito constar nos anais desta Casa Legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SUBSEÇÃO DE ILHÉUS, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 90 ANOS DE FUNDAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2025 |
2025-09-29 |
EMENDA A LDO |
Adita ao ANEXO I - Prioridades e Metas da Administração Pública Municipal, do Projeto de Lei nº 117/2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 2026 - Especificação: SUBVENÇÃO PARA QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTINUADA DOS FISCAIS DE POSTURAS DE ILHÉUS |
1 |
extracted
|